Parlamentar

10 de março de 2017

Atividades em Brasília buscam regulamentação da Indenização de Fronteira

Na terça-feira (07), o diretor do SINPRF/PR, Raphael Casotti, esteve presente em reuniões estratégicas na capital federal, em busca da regulamentação da Indenização de Fronteira e Locais de Difícil Provimento.

Pela manhã, em reunião na sede do Sindireceita, representantes das entidades abrangidas pela Lei 12.855/2013, que instituiu a Indenização de Fronteira, discutiram estratégias políticas e jurídicas para buscar a regulamentação e implementação em definitivo do auxílio.

Com o plano de trabalho traçado, as entidades definiram a realização de um grande ato público, a ser realizado em Foz do Iguaçu, no próximo dia 31 de março, com a participação de servidores de todos os órgãos e de todos os estados de fronteira do Brasil. Os detalhes do ato ainda estão sendo elaborados pelas entidades, sob a coordenação do Sindicato, e serão divulgados em breve, para permitir a participação em massa do efetivo dos órgãos.

"Nosso intuito é promovermos uma ação de grandes proporções, unindo servidores de todas as categorias da Lei 12.855, e de todos os estados localizados em áreas de fronteira, para chamar a atenção do Governo e da sociedade e darmos um basta nesta inércia", afirmou Casotti.

Durante a tarde, as entidades voltaram a se reunir. Desta vez, representantes sindicais e advogados se encontram com a juíza da 5ª Vara Federal do TRF1, Diana Maria Wanderlei da Silva, responsável por diversas ações coletivas da PRF e da PF que buscam a implementação judicial da indenização de fronteira. A reunião foi uma iniciativa da juíza para tentar buscar uma composição extrajudicial entre as entidades e o Governo Federal na regulamentação.

??O encontro serviu para permitir que as estratégias jurídicas de todas as entidades se alinhem ainda mais, evitando prejuízos com estratégias conflitantes. A juíza demonstrou uma grande vontade de solucionar a questão, mas o caminho político ainda precisa ser melhor trilhado por todas as entidades envolvidas na Lei da indenização de fronteira, para alcançarmos o sucesso na questão", avaliou.