Nova assessoria jurídica

O SINPRF/PR decidiu rescindir o contrato com o escritório Grupo News Advogados Associados. A rescisão foi definida pela diretoria do Sindicato após análise da ação que o advogado Edemilson Vieira move contra a FenaPRF. A ação pleiteia valores referentes a um contrato de prestação de serviços deste profissional para com a Federação à época da…

AUXÍLIO TRANSPORTE Fim do limitador de distância

MAIS UMA VITÓRIA DO SINDICATO EM FAVOR DOS FILIADOS! O SINPRF/PR conseguiu, através de ação judicial individual, a condenação da União, em razão da imposição de limitador de 310 km (residência ? local de lotação), como condição para gozo do benefício do auxílio transporte pelos servidores, estabelecido por uma portaria da Superintendência Regional do Paraná.…

Ação de Indenização de Fronteira

Tendo em vista a omissão do Poder Executivo em regulamentar a Lei nº 12.855/13, que instituiu a Indenização de Fronteira, e já existindo diversas decisões com resultado positivo, é necessário fortalecer o entendimento do judiciário do TRF4, onde está para ser julgada duas ações coletivas no segundo grau de jurisdição. Para aumentar as chances de…

Majoração de diárias Olimpíadas Rio 2016

O SINPRF/PR cobrou a direção geral em Brasília, por meio do oficio nº 003/2016, para que fosse contatado o órgão responsável do Governo Federal, objetivando majoração das diárias durante os Jogos Olímpicos – Rio 2016, tendo em vista a pequena disponibilidade e os altos preços dos imóveis para locação durante esse grande evento mundial. A…

Equipamentos de menor potencial ofensivo

O Sindicato solicitou à 7ª SRPRF, por meio do oficio nº 004/2016, o levantamento das condições e destinação dos equipamentos de menor potencial ofensivo nas unidades operacionais, tais como Taser e espargidores de pimenta. Em resposta, a superintendência informou, por intermédio do oficio nº 543/2016, que esta regional possui 91 pistolas elétricas não letais (Taser),…

Sindicato recorre à Justiça para impedir reajuste abusivo do plano de saúde da GEAP

Considerando o reajuste abusivo das mensalidades do plano de saúde da GEAP, o SINPRF/PR comunica aos Policiais Rodoviários Federais, beneficiários dos planos coletivos, que em parceria com a FenaPRF, ingressou com ação judicial objetivando derrubar o aumento abusivo de 37,55% no valor das mensalidades. A Ação Civil Pública foi proposta por meio do escritório Cassel…