O julgamento da ação coletiva relativa à implantação da Indenização de Fronteira para os sindicalizados paranaenses que atuam na faixa de fronteira foi suspenso sem resolução no Tribunal Regional Federal ? 4 Região, na última terça-feira (26). Após a sustentação oral realizada pelo advogado do SINPRF/PR, o relator afirmou que a turma possuía um entendimento contrário ao pagamento da indenização, mas que diante da exposição feita, tanto pela entrega dos…

Com a publicação da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre políticas públicas para a primeira infância e altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, há a concessão ao funcionário privado de até dois dias para acompanhamento em consultas médicas e exames de companheira gestante e até um dia por ano para acompanhar filho de até seis anos em consulta médica. Além disso, há…

Tendo em vista a omissão do Poder Executivo em regulamentar a Lei nº 12.855/13, que instituiu a Indenização de Fronteira, e já existindo diversas decisões com resultado positivo, é necessário fortalecer o entendimento do judiciário do TRF4, onde está para ser julgada duas ações coletivas no segundo grau de jurisdição. Para aumentar as chances de vitória, o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes e o advogado responsável pela ação, Edemilson Vieira,…

Na última terça-feira (19), o presidente do Sindicato Sidnei Nunes esteve reunido com o deputado estadual Marcio Pacheco, que também é amigo da PRF, para buscar apoio na luta pelas demandas da categoria, em especial o Projeto de Fortalecimento Institucional ? PFI. Em resposta, o parlamentar garantiu que o Sindicato pode contar com seu total apoio e que, junto com os demais deputados, não medirá esforços para garantir os direitos…

O SINPRF/PR cobrou a direção geral em Brasília, por meio do oficio nº 003/2016, para que fosse contatado o órgão responsável do Governo Federal, objetivando majoração das diárias durante os Jogos Olímpicos – Rio 2016, tendo em vista a pequena disponibilidade e os altos preços dos imóveis para locação durante esse grande evento mundial. A direção geral afirmou que o tema é preocupante para todos os órgãos federais envolvidos no…

O Sindicato solicitou à 7ª SRPRF, por meio do oficio nº 004/2016, o levantamento das condições e destinação dos equipamentos de menor potencial ofensivo nas unidades operacionais, tais como Taser e espargidores de pimenta. Em resposta, a superintendência informou, por intermédio do oficio nº 543/2016, que esta regional possui 91 pistolas elétricas não letais (Taser), sendo que 85 delas estão em condições de uso. Sobre os espargidores de pimenta, foram…

Considerando o reajuste abusivo das mensalidades do plano de saúde da GEAP, o SINPRF/PR comunica aos Policiais Rodoviários Federais, beneficiários dos planos coletivos, que em parceria com a FenaPRF, ingressou com ação judicial objetivando derrubar o aumento abusivo de 37,55% no valor das mensalidades. A Ação Civil Pública foi proposta por meio do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados e está em andamento na 19ª Vara Cível de Brasília, sob…

O presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, e os diretores Raphael Casotti, Diego Gordilho e Luiz Zenatti participaram na última quarta-feira (17) do Café Parlamentar, alusivo aos 24 anos da FenaPRF, em Brasília. Cerca de 80 parlamentares participaram do evento, além da diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento, demais dirigentes do DPRF e representantes dos sindicatos. O assessor especial do Ministro da Justiça, Flavio Chiarelli, esteve presente…

Desde a manhã desta terça-feira (16), o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, e os diretores Raphael Casotti, Diego Gordilho e Luiz Zenatti estão percorrendo os gabinetes dos parlamentares paranaenses, em Brasília. A missão, coordenada pela FENAPRF, visa renovar a busca de apoio dos deputados federais e senadores de todo o Brasil na luta pela implantação do projeto de fortalecimento institucional. Os dirigentes sindicais do SINPRF/PR estão percorrendo cada um dos…

Os sindicalizados da cidade de Guaíra e região estão convidados a participar da festa de confraternização que será realizada no dia 23 de janeiro, a partir das 9 horas, no Pesque Pague Piscina e Lazer Alli. O local fica a 4km de Marechal Cândido Rondon, saída para Nova Santa Rosa, rodovia PR 491 (após o aeroporto, na segunda entrada à direita, pela estrada de chão). Para maiores informações e também…