O aumento da pena para crimes cometidos contra integrantes das polícias, do sistema judicial, do sistema prisional e das Forças Armadas (quando motivado pela atuação profissional) foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Antes da votação em plenário, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), ao Projeto de Lei 1090/19 e abrange ainda os crimes contra cônjuge ou familiares até o terceiro grau, se a intenção for atingir o agente público em razão do seu cargo.
De acordo com o deputado Subtenente Gonzaga, as alterações fortalecerão as instituições públicas responsáveis pela aplicação da lei e pelo combate ao crime, tratando com mais rigor os crimes praticados contra os agentes dessas categorias.
Com informações da Agência Câmara Notícias.
