Afastamento preventivo: Covid-19

Afastamento preventivo: Covid-19

O avanço da pandemia da Covid-19 pelo Brasil, e em especial neste momento, no estado do Paraná, é um motivo de preocupação para todos e não tem poupado nossos colegas em serviço.

Temos observado um aumento no número de casos de PRFs infectados com a Covid-19, gerando preocupação imediata em relação aos demais policiais que estiveram com o colega contaminado.

O SinPRF-PR tem mantido contato com a Seção de Gestão de Pessoas (SGP) da regional para um trabalho em conjunto no acompanhamento dos casos. Em razão disso, o Sindicato encaminhou um ofício para a Superintendência da PRF no Paraná no dia 14/07, no qual foram solicitados alguns ajustes com relação aos afastamentos preventivos, conforme noticiado em nosso Informativo Semanal 597.

Atualmente, nosso expediente se encontra para deliberação do DPRF em Brasília, visto o interesse nacional do assunto. Contudo, a SGP do Paraná, atuando de forma pró-ativa, informou sobre a existência da possibilidade de mitigar os efeitos no banco de horas dos servidores que, porventura, venham a se afastar preventivamente. Dentre as medidas possíveis podemos citar: a realização de curso (SEI 26337144), realização de teletrabalho temporário emergencial ou, em caso de impossibilidade da realização de alguma das medidas anteriores, o desconto em banco de horas.

É importante salientar que essas medidas são válidas para caso de afastamento preventivo SEM atestado médico, determinado pela chefia imediata ou por agente de saúde. No caso de afastamento com atestado médico, seguem os procedimentos padrões de afastamento pelo período determinado pelo médico e sem prejuízo nas horas do servidor.

O SinPRF-PR recomenda a seus filiados que, caso necessitem de afastamento por contato com pessoa infectada ou suspeita de sintomas, conforme preceituado nas normativas de saúde vigentes, entrem em contato com as suas chefias imediatas para que seja ajustada a melhor maneira de afastamento sem prejuízo ao policial, com a possibilidade de realização de curso a distância ou teletrabalho.

O SinPRF-PR segue cuidando dos seus. Juntos, vamos superar este momento.

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