A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reafirmou nesta quarta-feira (1º/10) que o governo federal é favorável ao combate aos chamados supersalários no funcionalismo público. No entanto, ela destacou ser contrária à ampliação da contratação temporária no serviço público e defendeu a valorização e a estabilidade dos servidores de carreira.
As declarações foram feitas durante o programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Dweck explicou que ainda não é possível comentar em detalhes a proposta da reforma administrativa, já que o texto oficial não foi apresentado pelo relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
“Temos acompanhado os debates, mas o projeto ainda não foi formalmente divulgado. Conhecemos versões preliminares, mas sem o texto final é difícil dialogar com profundidade sobre o tema”, afirmou a ministra.
Apesar disso, Dweck confirmou que o governo apoia a medida que busca restringir os salários acima do teto constitucional, iniciativa que, segundo ela, deve ser construída em consenso entre os Três Poderes.
Sobre a ideia de ampliar as contratações temporárias no serviço público federal, a ministra foi categórica ao afirmar que o Executivo não apoia essa proposta. “Já existe a possibilidade de contratos temporários em situações específicas. O que defendemos é a estabilidade do servidor, pois isso garante a profissionalização e a proteção do Estado brasileiro”, reforçou.
Dweck reconheceu a necessidade de aperfeiçoar as condições dos trabalhadores contratados temporariamente, mas reiterou que esses vínculos devem permanecer restritos às hipóteses previstas em lei, evitando que se tornem regra dentro da administração pública.
As informações são do Portal Metrópoles.
