NOTÍCIAS

PRFs entregam carta ao Presidente Bolsonaro

PRFs entregam carta ao Presidente Bolsonaro

Representando os PRFs do Paraná, o policial e presidente licenciado do SinPRF-PR, Sidnei Nunes, entregou ao Presidente Jair Bolsonaro uma Carta Aberta dos Policiais Rodoviários Federais. A entrega ocorreu durante a visita do Presidente da República a Foz do Iguaçu, na última quinta-feira (27/08). Na oportunidade, também foi entregue o livro comemorativo dos 90 anos da PRF. Os PRFs presentes na ocasião agradeceram ao Presidente Bolsonaro os constantes elogios à…
Portaria altera a aplicação do IRF para policiais afastados pela Covid-19.

Portaria altera a aplicação do IRF para policiais afastados pela Covid-19.

A Portaria 279/2020/DG,  publicada pelo Diretor Geral da PRF, Eduardo Aggio, altera o Regulamento 005 que normatiza a aplicação do IFR. Com a alteração, os atestados sanitários, afastamentos por suspeita de infecção pela Covid-19 e atestados médicos por efetiva infecção pelo novo coronavírus deixam de ser impeditivos para, após o retorno do PRF às atividades, realizar o IFR, sem a necessidade de cumprir os prazos de impossibilidade da convocação do…
STF não reconhece o direito da reintegração do adicional noturno, periculosidade e horas extras

STF não reconhece o direito da reintegração do adicional noturno, periculosidade e horas extras

No dia 26/08, foi publicada a decisão do STF no Recurso Extraordinário 1107271, no qual o SinPRF-PR buscava a reintegração do adicional noturno, periculosidade e horas extras aos vencimentos dos PRFs no Paraná. Contudo, a decisão proferida pela segunda turma do STF não reconheceu o direito. O corpo jurídico do Sindicato acredita na possibilidade de recebimento dessas verbas mesmo com o subsídio, embasado em julgados já proferidos anteriormente, bem como…

A inconstitucionalidade da redução salarial do servidor público: entenda!

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Paraná – SinPRF-PR acompanha de forma ativa as pautas de interesse da categoria. Tivemos recentemente uma vitória significativa na garantia da manutenção salarial dos servidores públicos brasileiros. Você quer entender o aconteceu? O SinPRF-PR está aqui para te manter informado.   O que diz a LRF? A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê a redução de jornada e, consequentemente, de salário…
Retomada do pagamento de grupo da Ação dos 28,86%

Retomada do pagamento de grupo da Ação dos 28,86%

Recentemente, o Juiz Alessandro Rafael Bertollo De Alexandre, atuante na 2º Vara Federal de Curitiba, deferiu o pedido do SinPRF-PR para proceder com a transferência definitiva de valores depositados em ação judicial que discutia o pagamento do índice 28,86%. O que ocorreu neste processo foi que, após a expedição dos precatórios, a União Federal levantou uma nova discussão sobre a taxa de juros de mora incidente. Ao longo de um…
Sindicato vai recorrer da sentença sobre indenização de fronteira nas férias 

Sindicato vai recorrer da sentença sobre indenização de fronteira nas férias 

O SinPRF-PR ingressou com a ação coletiva nº 5034501-62.2018.4.04.7000, em trâmite na 5ª Vara Federal de Curitiba, visando o pagamento da indenização de fronteira nas férias aos policiais lotados em regiões fronteiriças. Todavia, mesmo com decisões recentes que reconhecem o direito em tela, a sentença de primeiro grau foi julgada improcedente. Além disso, o valor da causa foi majorado de forma extrema pelo judiciário, causando perplexidade no caso de sucumbência…
Esclarecimento sobre o levantamento de valores em Ação Coletiva do PSS

Esclarecimento sobre o levantamento de valores em Ação Coletiva do PSS

Recentemente, o SinPRF/PR obteve mais uma vitória na Ação Coletiva nº 5052363-51.2015.4.04.7000 (devolução de PSS). Assim, informamos aos filiados e herdeiros de filiados falecidos, que foi solicitado ao judiciário uma autorização para que o escritório Trindade e Arzeno faça o levantamento de todos aqueles que ainda não sacaram o valor junto a Caixa Econômica Federal. O pedido está para apreciação do Juiz Claudio Roberto da Silva. Após o despacho, os…
Nova funcionalidade do PDI sobre Indenização de Fronteira

Nova funcionalidade do PDI sobre Indenização de Fronteira

O SinPRF-PR vem alertar a todos os policiais que estão lotados em áreas contempladas pela Indenização de Fronteira que se atentem a nova funcionalidade adicionada a PDI, Parte Diária Informatizada, referente a sinalização da indenização, assim como já ocorre com o EFI. Se você tem direito ao recebimento da Indenização de Fronteira, não esqueça de marcar a opção, evitando assim possíveis prejuízos. Confira o exemplo abaixo:

Convênios de assessoria jurídica aos policiais: confira!

Todos os policiais filiados ao Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Paraná – SinPRF-PR podem contar com os serviços jurídicos dos escritórios e advogados conveniados, além de uma assessoria jurídica atuante dentro da própria entidade.  É prioridade do SinPRF-PR garantir a proteção ampla aos profissionais da categoria, por isso, os serviços jurídicos não poderiam ficar de fora dos convênios firmados a favor dos policiais rodoviários federais do Paraná.…
Mais Atenção à Saúde: Conheça os programas do MAS da Unimed Paraná

Mais Atenção à Saúde: Conheça os programas do MAS da Unimed Paraná

Agora, clientes da Unimed Paraná podem contar uma nova gama de serviços dentro do programa MAS – Mais Atenção à Saúde. As orientações e acompanhamentos em seis áreas do programa são gratuitos e individualizados. Confira: Programa Ao Seu Lado Para pacientes com doenças crônicas, esse programa desenvolve ações de telemonitoramento proativo, incentivando mudanças no estilo de vida.  Programa Viver Melhor Ajuda a identificar fatores de risco para a sua saúde,…
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