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Reajuste dos benefícios 2024

O auxílio-alimentação dos servidores públicos federais terá um aumento de 52% a partir de maio de 2024, com o primeiro pagamento previsto para 1º de junho. Isso foi possível depois de um acordo concluído na quinta-feira, 25 de abril, entre o Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI), e as entidades que representam os servidores públicos federais.

Dessa forma, o valor do benefício será elevado de R$ 658 para R$ 1.000. No ano de 2023, os servidores já haviam recebido um aumento salarial de 9% e um reajuste de 43,6% no auxílio-alimentação.

O acordo também prevê reajustes em outros benefícios. O auxílio-saúde per capita médio será elevado de R$ 144,38 para aproximadamente R$ 215, e o auxílio-creche passará de R$ 321 para R$ 484,90.

Segundo a SRT/MGI, o aumento no auxílio-alimentação proporcionará um ganho real de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos que recebem até R$ 9 mil mensais. Aqueles que recebem simultaneamente os três benefícios (alimentação, saúde e creche) verão um aumento total em suas remunerações de até 23%.

Diminuir as disparidades

José Lopez Feijóo, secretário de Relações do Trabalho do MGI, ressaltou que a medida visa diminuir as disparidades salariais no setor público federal. “Apesar das limitações orçamentárias, a ministra Esther Dweck se esforçou para viabilizar financeiramente esta proposta. Vale lembrar que o aumento de 9% concedido em 2023 já tem impacto financeiro em 2024”, comentou.

Feijóo ainda destacou o compromisso do Governo Federal com o diálogo contínuo e a valorização dos servidores públicos. “Este governo, ao contrário do anterior, restabeleceu democraticamente o diálogo com os servidores federais, algo que não ocorria há sete anos. Esse diálogo nos permitiu concretizar esse acordo, que, somado ao aumento já concedido no ano passado, inicia o processo de recuperação dos salários congelados por muito tempo”, disse o secretário.

Adicionalmente, o governo se comprometeu a estabelecer até julho todas as mesas de carreira específicas ainda não criadas na Mesa Nacional de Negociação Permanente. Até o momento, 18 mesas de negociações específicas foram abertas, com dez já tendo alcançado acordos e oito ainda em discussão.

Fonte: SRT/MGI

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Campanha de Vacinação contra a Gripe – 2024

Prezados amigos filiados,

Considerando o sucesso e a adesão à Campanha de Vacinação Contra a Gripe, realizada pelo SinPRF-PR nos anos anteriores, encaminhamos um formulário com os locais de vacinação para a Campanha 2024.

As doses são limitadas, por isso a importância de todos que tiverem interesse, preencherem o formulário de intenção.

📆PERÍODO DA VACINAÇÃO

  • 18 de março a 3 de maio de 2024.

📍CIDADES ONDE OCORRERÃO A VACINAÇÃO (DIRETAMENTE NAS CLÍNICAS QUE SERÃO INDICADAS PELO SINDICATO APÓS A CONFIRMAÇÃO):

✅Curitiba
✅Ponta Grossa
✅Pato Branco
✅Guarapuava
✅Guaíra
✅Cascavel
✅Foz do Iguaçu
✅Maringá
✅Londrina
✅Marechal Cândido Rondon
✅Umuarama

✍🏼️INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE AS VACINAS

Vacina contra gripe, QUADRIVALENTE, de composição antigênica, determinada pela Organização Mundial
de Saúde (OMS), conforme especificações:

  • Vírus Influenza A/Victoria/4897/2022 (H1N1) pdm09;
  • Vírus Influenza A/Thailand/8/2022 (H3N2);
  • Vírus Influenza B/ Austria/1359417/2021 (Victoria) e
  • Vírus influenza B/Phuket/3073/2013 (Yamagata).

💵QUAIS OS VALORES?

O SinPRF-PR vai fornecer a vacina com subsídio.

➡️Valor para sindicalizados, cônjuge e filhos menores de 18 anos – R$ 37,50

➡️Demais pessoas – R$ 75,00 a dose (mesmo valor cobrado pelo fornecedor).

⚠️ATENÇÃO!!!

NÃO É POSSÍVEL A VACINAÇÃO DIRETO NAS CLÍNICAS SEM A INTERMEDIAÇÃO DO SINDICATO. NESTE CASO, A IMUNIZAÇÃO SERÁ COBRADA COMO PARTICULAR.

Dúvidas?

Em caso de dúvidas contatar o Sindicato pelo telefone/Whats (41) 3266-5535 (OPÇÃO 5).

✅ Confirmação

Para confirmar o interesse acesse o formulário abaixo:

https://forms.gle/G8bmyE2i4vUDM6yN6

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SinPRF-PR tem semana intensa de trabalho em Brasília

Nesta semana, uma equipe do SinPRF-PR, capitaneada pelo presidente Nunes, esteve na Capital Federal, atuando em diversas frentes.

AGE na FenaPRF

Na terça (20), foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária na FenaPRF, para tratar do planejamento das ações de trabalho do sistema sindical em 2022. Entre os assuntos debatidos, esteve a criação de uma comissão para a elaboração da Lei Orgânica da PRF.

Houve também a explanação dos advogados sobre a ação dos 28,86%, destinada àqueles que não ingressaram com a demanda no Judiciário. Foi ainda discutido no Conselho de Representantes e com o corpo jurídico, a questão previdenciária dos colegas que ingressaram após a instituição do Funpresp (2024 a 2019).

Visitas aos gabinetes

Os sindicalistas também visitaram todos os gabinetes dos parlamentares paranaenses, com o objetivo de estreitar os laços com os deputados federais e senadores, solicitando o apoio para a reestruturação e demais projetos que envolvam a valorização dos PRFs.

Um fato a ser destacado é que há vários parlamentares em um primeiro mandato e é muito importante essa aproximação com esses deputados, para que conheçam o trabalho do sistema sindical e possam apoiar os PRFs em suas demandas no Legislativo.

Live sobre a previdência

Nesta quarta-feira (21), ainda foi realizada uma live, às 19h, para tratar de questões da previdência policial. Os detalhes, incluindo o link da transmissão do Youtube, constam neste periódico.

Planos de Saúde

O SinPRF-PR também participou, nesta quinta-feira (22), de uma discussão no Conselho de Representantes da FenaPRF sobre a oferta de planos de saúde de qualidade e a preço justo aos filiados.

Pela experiência na gestão de plano de saúde, o SinPRF-PR está participando de negociações para estruturar um mecanismo de atenção à saúde dos policiais.

Sempre buscando o melhor para os PRFs

Seguimos buscando melhorias para os PRFs sindicalizados.

Não paramos! Seguimos trabalhando em prol dos PRFs.👊🏻

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SinPRF-PR consegue vitória em ação de remoção de servidor

O Departamento Jurídico do SinPRF-PR, após ser acionado por sindicalizado por ter seu pedido de remoção a pedido negado administrativamente, impetrou um mandado de segurança, com o objetivo de assegurar sua remoção, para acompanhamento de sua cônjuge, empregada pública da Copel.

Na Justiça, pedido procedente

O Juízo da Vara Federal de Umuarama, sentenciou procedente o pedido, concedendo a segurança ao sindicalizado, seguindo o entendimento jurisprudencial de dar interpretação extensiva ao art. 2º da lei 8.112/90, incluindo-se empregados públicos.

É o SinPRF-PR lutando para garantir os direitos dos sindicalizados!

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SinPRF-PR participa de reunião com superintendente

Na última sexta-feira (26), os diretores Nunes e Navarrete participaram de uma reunião com o superintendente da PRF no estado, Fernando Oliveira, com o superintendente substituto, Sérgio Carvalho e com o chefe da Seção de Administração, Rafael Reis.

Aparelhos funcionais

No encontro foram discutidos pontos de interesse do efetivo. O primeiro assunto abordado foi com relação aos celulares funcionais. A administração regional vai ser o projeto piloto nos testes dos sistemas móveis no sistema IOS. Assim, os testes estão em andamento.

Os celulares Iphone recebidos ainda não são suficientes para todos os policiais do estado e muitos dos que foram recebidos não estão em condições de uso. Desta forma, a administração tem feito um esforço junto à Receita Federal para conseguir mais aparelhos, de forma a atender a todos os colegas.

Manutenções nos postos

Outro problema que está sendo resolvido pela administração é com relação à manutenção nos postos. Nessa seara também estão tentando solucionar o problema da água, na Delegacia de Ponta Grossa.

Sempre buscando as soluções possíveis

Ademais, foram tratados de assuntos diversos, sempre voltados ao bem-estar do servidor. O SinPRF-PR reconhece o esforço do time da gestão em resolver os problemas enfrentados pelos policiais no estado. Seguimos acompanhando as demandas dos PRFs e buscando as soluções possíveis.

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Ministro Ricardo Lewandowski mantém diretor-geral da PRF e indicações da gestão anterior

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu manter no cargo o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira. 

Oliveira ocupa o posto desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Essa decisão sinaliza a continuidade de indicados da gestão anterior tanto na PRF quanto na PF (Polícia Federal), já que Andrei Passos, que permanecerá, é visto como indicação pessoal de Lula.

A equipe de Lewandowski planeja manter parte da equipe do antecessor Flávio Dino e remanejar alguns membros, visando dar continuidade à gestão. Uma das questões em pauta é a decisão sobre a portaria da PRF que amplia os poderes da instituição para atuar em áreas urbanas, como favelas.

A equipe do ministro acredita que a atuação fora das rodovias pode ferir a competência constitucional da PRF.  A tendência é que o ato seja objeto de análise, devido ao receio de que a atuação fora das rodovias seja contestada no STF.

Além da manutenção do diretor-geral da PRF, o procurador André de Albuquerque Garcia foi indicado para assumir a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Garcia, atualmente à frente da Secretaria da Justiça do Espírito Santo, aceitou o convite, ressaltando a continuidade do governo e a tranquilidade nas conversas sobre sua nomeação.

As informações são do portal Folha de S. Paulo.

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Acordo com reestruturação para os PRFs assinado

No dia 28/12, foi assinado em Brasília/DF, na sede do Ministério da Gestão e Inovação – MGI, o acordo para a reestruturação dos Policiais Rodoviários Federais. No ato, estavam presentes o presidente da FenaPRF, Tácio Melo, e outros integrantes da entidade, incluindo Valdenei Bezerra, que além de compor o time da Fena, também é diretor-administrativo do SinPRF-PR. A PRF foi representada por Alberto Raposo, diretor-geral substituto.

🙏🏻Conquista a ser comemorada!

A assinatura formaliza uma conquista importante, que recupera parcialmente as perdas salariais dos últimos anos, além de diminuir a diferença para a carreira dos EPAs da PF, que caiu de 13% para 8%.

Melhorias na proposta?

Além da tabela aprovada, o MGI se comprometeu a fazer um estudo para regularizar a quebra da dedicação exclusiva, para profissões de saúde e magistério, situação que deve estar resolvida até a edição da lei que trará a mudança na remuneração.

Ainda foi destacado o compromisso em avançar, nas próximas negociações, no sentido de equiparar o salário dos PRFs com o dos EPAs da PF.

A carreira única da instituição também foi pauta da reunião. Foi reforçado que esse é um ponto que sempre será inegociável.

Lei orgânica da carreira será pauta de luta em 2024

Neste ano os trabalhos vão continuar, pois buscaremos a aprovação do projeto de lei que encaminhará a reestruturação ao Congresso Nacional e também a construção da Lei Orgânica da Carreira PRF, que trará muito mais amparo e respaldo jurídico aos policiais.

Seguimos lutando pela valorização dos PRFs.

👍🏻👊🏻✅

Veja o termo de acordo aqui
Assista ao vídeo: https://youtu.be/_8icbpT3OGE 

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Lewandowski é confirmado como novo ministro da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Ricardo Lewandowski como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11), durante evento em Brasília. O ex-ministro do STF assume a pasta em substituição a Flávio Dino, que tomará posse em 22 de fevereiro como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em meio ao anúncio, Lula expressou grande satisfação com a escolha de Lewandowski para o cargo, destacando as contribuições do novo ministro para a Suprema Corte e a sociedade brasileira. A pedido do novo ministro da Justiça, que alegou precisar de tempo para resolver compromissos pessoais, a posse de Lewandowski está programada para 1º de fevereiro.

Lula enfatizou sua prática de não interferir na formação de equipes ministeriais, permitindo que os próprios ministros escolham suas equipes. Lewandowski, que se aposentou em abril do ano passado, retomou a advocacia e acumulou posições notáveis, como presidente do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, que lida com questões legais entre membros do bloco.

Trajetória Profissional 

Natural do Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski se formou em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1973. Além disso, é mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo, onde também é professor titular de Teoria Geral do Estado.

Lewandowski atuou como advogado de 1974 a 1990, ocupando cargos públicos importantes em São Bernardo do Campo e na Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa). Sua carreira na magistratura começou em 1990, atuando como juiz e desembargador, até sua nomeação ao STF, em 2006, por Lula.

Seu mandato no STF foi marcado por posições de liderança, incluindo a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010 a 2012, e do STF de 2014 a 2016.

Assista ao anúncio

Fonte: CNN

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Emendas Parlamentares para a PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) obteve esta semana R$ 5,35 milhões em emendas individuais ao Orçamento da União de 2024, protocoladas por 12 deputados federais e dois senadores do Paraná.

Apesar do fato de que nenhuma emenda coletiva da bancada do Paraná foi destinada à instituição, a PRF alcançou neste ano o maior número de emendas orçamentárias individuais já obtidas em toda a sua história no estado.

Ao todo, 14 parlamentares atenderam os pedidos da PRF, o que corresponde a 42% dos 33 representantes paranaenses no Congresso Nacional. No total, parlamentares de sete partidos protocolaram emendas destinando recursos orçamentários para a instituição no estado: PT (quatro emendas individuais), PP (três), PSB (2), PSD (2), PV (1), MDB (1) e Podemos (1).

Viaturas, hangar e Unidade Operacional

Os valores obtidos serão utilizados, a princípio, na aquisição de novas viaturas policiais, mas podem ajudar também a viabilizar obras importantes como a implantação do novo hangar aeromédico da PRF em Colombo e a construção de uma nova unidade operacional na BR-163 em Planalto, região sudoeste do estado. Os recursos contribuirão para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados pelo órgão, tanto na segurança de trânsito quanto no combate a crimes cometidos em rodovias federais.

Agradecimento do SinPRF-PR

Fica aqui o nosso sincero agradecimento a cada parlamentar que atuou nessa causa, pois os valores serão revertidos em melhor prestação de serviço à comunidade paranaense e darão melhores condições de trabalho aos PRFs no estado.

Importante destacar que o Sindicato tem forte atuação parlamentar em Brasília e atua também na busca de emendas parlamentares para a instituição, em um trabalho conjunto com a administração. 👊🏻

Confira a lista dos 14 parlamentares do Paraná que apoiaram a PRF com emendas individuais ao Orçamento de 2024, em ordem alfabética.

Com informações da PRF-PR.

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PRF recebe 25 novas viaturas para reforçar o patrulhamento no estado

Nesta segunda-feira (13), em cerimônia ocorrida na Superintendência da PRF no Paraná, houve a entrega de dez novas viaturas, que vão incorporar a frota no estado e reforçar o policiamento nas rodovias federais. Adquiridos por R$ 8,3 milhões, os veículos têm blindagem e serão distribuídos para todas as regiões do estado. Os recursos para a aquisição são de emendas orçamentárias individuais e coletivas da bancada paranaense no Congresso Nacional.

O evento contou com a presença do diretor-geral, PRF Antônio Fernando Oliveira, do superintendente no estado, PRF Fernando Oliveira, e de parlamentares. O SinPRF-PR foi representado pelo presidente, Sidnei Nunes, e pelo diretor, Valdenei Bezerra.


Mais 15 chegarão até dezembro

A frota aumentará ainda mais. Até dezembro, outras 15 viaturas serão entregues, totalizando um investimento de R$ 8,3 milhões. Todas as nove delegacias da PRF no Paraná receberão novos veículos.

O lote de viaturas será composto por 21 Ford Ranger, três GM Trailblazer e uma Chery Tiggo 8 Pro. Todas contam com cobertura balística para a proteção dos policiais em caso de confrontos.


Unidos pela segurança pública

Importante ressaltar que os deputados federais que destinaram recursos para a aquisição das viaturas se uniram pelo fortalecimento da segurança pública no Paraná, independente de partidos ou ideologias políticas.

As emendas foram conquistadas ano passado, na gestão anterior estadual e nacional da PRF, e foram executadas pelos atuais gestores.


Atuação forte do SinPRF-PR

O Sindicato tem, há décadas, uma atuação destacada no Congresso Nacional e teve papel importante na destinação desses valores. Além da luta constante pela valorização da carreira, buscamos no Parlamento emendas que possam melhorar as condições de trabalho dos policiais no Paraná.


Vamos em frente!