No dia 18 de maio, o Brasil se une em memória à pequena Araceli Crespo, de apenas 8 anos, vítima de sequestro, violência e assassinato em 1973. Esse trágico evento gerou mobilizações em todo o país e levou à criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nessa data, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes promove a conscientização sobre a importância de prevenir a violência sexual.
Apesar dos esforços do poder público e da sociedade civil, a violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é uma realidade preocupante em nosso país. É fundamental entender que abuso sexual e exploração sexual são crimes distintos. O abuso ocorre quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, enquanto a exploração consiste em utilizar a criança ou o adolescente como meio de lucro financeiro, oferecendo-o para satisfazer desejos sexuais.
Dados da exploração sexual infantil no Brasil
De acordo com um panorama organizado pelo Instituto Liberta, o Brasil ocupa o segundo lugar em um triste ranking: o de exploração sexual de crianças e adolescentes, estando apenas atrás da Tailândia.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, dos 204 milhões de pessoas com menos de 18 anos, 9,6% sofrem exploração sexual, 22,9% são vítimas de abuso físico e 29,1% têm danos emocionais. Os dados mostram ainda que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil – no entanto, esse número pode ser ainda maior, já que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. O estudo ainda esclarece que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.
Em 2023, as denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006. Foram 71.867 queixas no ano passado, número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados são da organização não governamental (ONG) Safernet.
Projeto Mapear da PRF
Desde 2003, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vem desenvolvendo o Projeto Mapear em todo o território nacional. Esse projeto realiza um levantamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes ao longo das rodovias federais, elaborando relatórios bienais sobre essas ocorrências. Essa identificação considera locais com características que os tornam vulneráveis a esse tipo de crime.
A partir desses levantamentos e com o uso de tecnologia para análise de dados, a PRF desenvolve ações educativas, preventivas, de inteligência e de repressão para combater os exploradores sexuais e resgatar crianças e adolescentes em situação de risco.
É essencial que os pais e responsáveis estejam atentos aos sinais de possível abuso, como mudanças repentinas de humor, comportamentos de aproximação ou rejeição a certas pessoas, e uso excessivo da internet. A população também deve denunciar casos de abuso e exploração infantil por meio do Conselho Tutelar local ou do Disque 100, serviço disponibilizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A PRF também oferece o número de urgência e emergência 191 para denúncias de crimes próximos às rodovias federais. Ambos os números são gratuitos, anônimos e funcionam 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados.
O SinPRF-PR apoia integralmente o Projeto Mapear PRF e convida você a se juntar a nós nessa importante iniciativa de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Juntos, podemos proteger nossas crianças e construir um futuro mais seguro e digno para todos.
Com informações da PRF, Agência Brasil e Unicef.
