Nesta terça-feira (23), a FenaPRF se reuniu com técnicos do Ministério da Economia, com o Deputado Federal Nicolleti (PSL/RR) e o Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA) para discutir sobre a lei 12.855/2013, que instituiu a Indenização de Fronteira.
Representaram a FenaPRF o vice-presidente, Marcelo Azevedo, o diretor de patrimônio, Antônio Carlos, o coordenador da Região Norte, Antônio Neto, e o diretor de comunicação, Marco Gomes.
Representando o Ministério da Economia, estavam presentes os técnicos Henrique Antunes, diretor de remuneração e benefícios, e Fernanda Godoy, coordenadora-geral de benefícios para o servidor. No encontro, a FenaPRF reiterou o pedido para que novas localidades fossem incluídas na relação de cidades aptas a receber a indenização.
Mais uma vez, a FenaPRF busca, junto ao Executivo Federal, garantir que essa distorção seja desfeita, estabelecendo assim o mesmo e justo benefício concedido a servidores de outros órgãos, aos PRFs.
Para o vice-presidente da Federação, Marcelo Azevedo, “a inclusão de novas localidades, em regiões de fronteira e difícil fixação em diversas localidades do país, corrige uma injustiça enorme que se criou com a Portaria 456, do extinto Ministério do Planejamento, que excluiu apenas a PRF de receber o benefício em cidades onde outros órgãos recebem, ferindo o princípio da isonomia, além de deixar de fora localidades estratégicas e de difícil fixação, que contam somente com a presença da PRF como representante do Estado”.
