Membros de organizações do Fonasefe estiveram em Brasília para pressionar os parlamentares a garantirem a votação do PLN 02/2023 na próxima semana. Contudo, o processo de votação foi adiado por duas razões: a necessidade de aprimorar a linguagem do projeto que estabelece o piso salarial para os enfermeiros, e a tentativa do governo de retirar assinaturas de apoio para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre atos antidemocráticos de 8 de janeiro, movida pela oposição.

Além disso, o trâmite do projeto de lei do congresso nacional nº 02/2023 foi mais rápido do que o normal, sendo levado diretamente para votação no plenário do Congresso Nacional, sem passar pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Segundo informações obtidas pelo Fonasefe, a liderança do governo avaliou que a solicitação para instalar a CPMI dos atos antidemocráticos, articulada pela direita, juntamente com a rapidez da votação do PLN, poderia gerar complicações durante a sessão.

De acordo com as informações apuradas, a Comissão Mista de Orçamento deve se reunir entre segunda-feira (24) e terça-feira (25) para analisar o assunto do reajuste salarial e levar a votação no plenário na quarta-feira (26). É importante lembrar que o PLN nº 02/2023 precisa ser votado até 30/04 para cumprir o prazo do acordo.

Oposição vai bloquear pautas no Congresso até que CPMI seja lida

Representantes da oposição do Senado e da Câmara afirmaram que irão obstruir as pautas no Congresso Nacional até que ocorra a primeira sessão da Casa, quando a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro será lida. 

Anteriormente, o deputado federal André Fernandes (PL-CE), autor da CPMI, havia indicado a possibilidade do bloqueio das pautas pelo bloco opositor. A ação é uma resposta ao adiamento da sessão pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi pressionado pelos líderes governistas e remarcou a sessão da CPMI para a quarta-feira, dia 26, no mesmo horário previamente agendado.

O sistema sindical da PRF, incluindo o SinPRF-PR, encampa a luta para que a aprovação do PLN ocorra no dia 26, possibilitando a concretização do reajuste pelo governo.

Com informações do Fonasefe e Revista Oeste.