Foi publicado, na última semana, o Acórdão 250/2024-TCU-Plenário, de relatoria do ministro Benjamin Zymler, onde se confirmou a legalidade dos atos de aposentadoria de PRFs concedidos com integralidade e paridade, bem como levantou o sobrestamento das análises de atos de aposentadoria dos PRFs em tramitação no TCU. EntendaDesde 2021, as análises dos atos de aposentadoria de PRFs estavam suspensas pelo TCU, por meio do Acórdão 1411/2021-TCU-Plenário, diante de questionamentos, por…

Na última terça-feira (27), os representantes da FenaPRF, Tácio Melo e Marcelo Azevedo, juntamente com o deputado federal e PRF, José Medeiros, estiveram reunidos no gabinete do recém-empossado ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. No encontro, os representantes sindicais dos policiais rodoviários federais destacaram o trabalho desenvolvido e os resultados entregues pela categoria, reforçando a necessidade de segurança jurídica, valorização e condições de trabalho. O Ministro Lewandowski se demonstrou receptivo e…

Situação dos PRFs com ingressos no órgão entre 02/02/2013 e 12/11/2019 Esclarecimentos sobre a live da FenaPRF com o escritório patrono da causa realizada em 21/02/24. A live tenta esclarecer as principais dúvidas sobre a situação previdenciária dos PRFs que ingressaram no órgão após a entrada em vigor da lei do Funpresp (Fundo de Previdência Complementar) em 02/02/2013 até a promulgação da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro…

Na última quarta-feira (21), a FenaPRF reuniu-se com a equipe de gestão da GEAP para aproximação do sistema representativo da categoria com a prestadora de serviços de saúde para os servidores públicos federais. A Geap Saúde tem demonstrado interesse em aprimorar seus produtos e busca agregar um maior número de beneficiários a fim de fortalecer a questão de planos de saúde aos servidores. Por outro lado, a FenaPRF busca incessantemente…

Nesta semana, uma equipe do SinPRF-PR, capitaneada pelo presidente Nunes, esteve na Capital Federal, atuando em diversas frentes. AGE na FenaPRF Na terça (20), foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária na FenaPRF, para tratar do planejamento das ações de trabalho do sistema sindical em 2022. Entre os assuntos debatidos, esteve a criação de uma comissão para a elaboração da Lei Orgânica da PRF. Houve também a explanação dos advogados sobre…

Conheça as ações que resultaram em recordes de apreensões de drogas e armas, além dos esforços para reduzir acidentes e infrações nas rodovias.

O Departamento Jurídico do SinPRF-PR, após ser acionado por sindicalizado por ter seu pedido de remoção a pedido negado administrativamente, impetrou um mandado de segurança, com o objetivo de assegurar sua remoção, para acompanhamento de sua cônjuge, empregada pública da Copel. Na Justiça, pedido procedente O Juízo da Vara Federal de Umuarama, sentenciou procedente o pedido, concedendo a segurança ao sindicalizado, seguindo o entendimento jurisprudencial de dar interpretação extensiva ao…

Segue até o dia 18 de fevereiro, em todo o país, a Operação Rodovida, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que tem o objetivo de promover a segurança viária durante o período de férias. Com o mote “Juntos trabalhamos para salvar vidas”, as ações são baseadas em análises estatísticas de dados, de forma a direcionar o efetivo operacional, de maneira mais eficiente, buscando a redução da violência no trânsito, o combate…

Na última sexta-feira (26), os diretores Nunes e Navarrete participaram de uma reunião com o superintendente da PRF no estado, Fernando Oliveira, com o superintendente substituto, Sérgio Carvalho e com o chefe da Seção de Administração, Rafael Reis. Aparelhos funcionais No encontro foram discutidos pontos de interesse do efetivo. O primeiro assunto abordado foi com relação aos celulares funcionais. A administração regional vai ser o projeto piloto nos testes dos…

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu manter no cargo o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira.  Oliveira ocupa o posto desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Essa decisão sinaliza a continuidade de indicados da gestão anterior tanto na PRF quanto na PF (Polícia Federal), já que Andrei Passos, que permanecerá, é visto como indicação pessoal de Lula. A…