Durante a Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes da FenaPRF, ocorrida nesta semana, foram debatidas as recorrentes queixas de irregularidades com o IFR em várias superintendências pelo Brasil. Representando o SinPRF-PR, estavam presentes o presidente em exercício, Paulo Mileski, e o diretor Valdenei Bezerra.
As denúncias são de que, nas convocações para ingresso em operações, a Administração tem vinculado o pagamento da jornada de trabalho laborada na modalidade de IFR a uma jornada extra de trabalho mediante o cômputo em banco de horas.
Ou seja, se o policial quiser se voluntariar para participar da operação mediante o pagamento de IFR, somente pode fazê-lo se laborar jornada equivalente, ou superior, sem o pagamento da referida indenização, o que foi denominado vulgarmente pelos policiais de “casadinha”. Inclusive, no dia 07 de outubro, a FenaPRF oficiou o Departamento detalhando toda essa situação, e ainda não tinha obtido resposta oficial.
Ainda durante a assembleia, foi agendada reunião do Conselho de Representantes com o Diretor Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Eduardo Aggio. O encontro aconteceu logo no dia seguinte, 29 de outubro, pela manhã, no auditório da Sede do DPRF, em Brasília. Os conselheiros expuseram ao diretor e sua equipe toda a situação e as denúncias recebidas e discutidas durante a AGE.
O Diretor se mostrou surpreso com o relato, afirmou não ter conhecimento da ocorrência dos fatos relatados e que, da parte dele, não havia nenhuma ordem, conselho ou orientação neste sentido. Os conselheiros informaram que o caso tem ocorrido em todo o Brasil e que as Superintendências Regionais, por sua vez, alegam que essa é uma diretriz vinda da Direção.
Perguntado sobre o direcionamento do IFR, recebemos, do Diretor Geral e Dirop, a resposta enfática de que o DPRF não está direcionando tal aplicação, exceto em ações específicas de atuação que exigem treinamento especializado, por exemplo, as atividades de choque, pronta resposta nacional, motociclismo e ações aéreas. Também fomos informados que todas as demais ações são de responsabilidade das regionais. Portanto, a justificativa que diversas regionais têm alegado para destinar a indenização do repouso para servidores específicos pode estar em flagrante desacordo com a normativa do IFR.
Aggio se mostrou preocupado com a situação e se comprometeu a esclarecer os fatos aos Superintendentes em reunião nesta sexta-feira (30/10). Afirmou ainda que irá se empenhar para responder, o mais breve possível, ao Ofício preteritamente enviado pela FENAPRF.
Passando para a temática do Sisnar, a direção sinalizou que será mantida a publicação, pois entendem que foi uma maneira de privilegiar a meritocracia e o interesse da Instituição.
O encontro foi produtivo ao passo em que proporcionou um canal de comunicação direto do sistema de representação da categoria com a Gestão Máxima do Departamento, possibilitando que fossem abordadas demandas da categoria sem nenhuma espécie de filtro.
Com este compromisso firmado em reunião, o Conselho de Representantes da FenaPRF aguarda uma breve resolução do caso.
