“Uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém”. Com essa premissa de Jean Jacques Rosseau, pai da democracia moderna, fazemos uma análise do momento político atual e os grandes desafios enfrentados pela instituição Polícia Rodoviária Federal à frente deste cenário. Ainda, uma reflexão deste panorama direcionado ao nosso papel como atores aos…

O Projeto de Lei 3734/12, do Poder Executivo, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, foi aprovado na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (11). O PL segue para análise do Senado. O novo sistema será coordenado pelo Ministério de Segurança Pública e integrado por membros da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícias civis, polícias militares,…

O diretor do SINPRF/PR, Raphael Casotti, está participando da comissão sindical formada pela FenaPRF, com o objetivo de orientar o lançamento de PRFs candidatos a cargos eletivos nas eleições. Os trabalhos do grupo tiveram início recentemente em Brasília, buscando formas de estimular o apoio da categoria e auxiliar os pré-candidatos nas questões legais. Os membros foram escolhidos pelo Conselho de Representantes da Federação na última Assembleia Geral Extraordinária, unindo representantes…

O prazo para a Medida Provisória 805/17 ser convertida em lei no Congresso Nacional encerrou no domingo (08), não tendo mais eficácia a partir dessa data. Publicada pelo Governo Federal no dia 30 de outubro de 2017, a MP previa a postergação ou cancelamento de aumentos remuneratórios, ainda não implementados, que foram concedidos no ano de 2016, e ainda a elevação da contribuição previdenciária. A notícia representa uma grande conquista…

A Assembleia Geral Ordinária do SINPRF/PR foi realizada na terça-feira (03), na sede do Sindicato em Foz do Iguaçu, reunindo sindicalizados da região. A prestação de contas foi aprovada, assim como a proposta orçamentária e outras demandas. Na oportunidade, foi informado também o trabalho que vem sendo realizado pelo Sindicato, administrativa, política e judicialmente, para garantir os direitos da categoria, e os participantes apresentaram sugestões e dúvidas, que foram devidamente…

A Ação Ordinária nº 5063817-62.2014.404.7000, proposta pelo Sindicato na JFPR, tem por objetivo que a 7ª SRPRF/PR se abstenha de convocar os servidores para que se apresentem perante Junta Médica Oficial, em local distinto de sua lotação ou residência. Comumente, os servidores públicos que necessitam de perícia médica para concessão ou manutenção da licença médica são submetidos a perícias em local distinto do domicílio do servidor, tal conduta contraria a…

O SINPRF/PR, em conjunto com o NUAP-PR, elaborou uma lista dos servidores que ainda possuem valores residuais a receber do Exercício de 2014, devido à Publicação da Portaria nº 2778/2015, publicada em 14/09/2015, a qual concede Progressão Funcional aos servidores ocupantes do cargo de policial rodoviário federal sob as regras do Decreto nº 8282 de 03 de julho de 2014. Desta lista, foram excluídos os servidores que já receberam ou…

A audiência de conciliação do Auxílio Creche foi realizada na quarta-feira (14) concluindo, assim, o acordo na demanda nº 5055492-30.2016.4.04.7000, ação proposta pela advogada Elisângela Taborda, relativa à cota-parte do auxílio-creche dos servidores filiados ao SINPRF/PR, que é o seguinte: 1) Deságio de 8% sobre o valor total devido; 2) Correção monetária pela TR em todo o período; 3) Juros moratórios de 6% a.a. a contar da citação; Após a…

Com o surgimento de dúvidas referentes à declaração dos valores descontados em folha, referentes ao depósito judicial da complementação previdenciária da ação do Funpresp, o SinPRF/PR esclarece: Como a ação coletiva em trâmite ainda não teve o provimento judicial definitivo, os depósitos judiciais referentes à complementação previdenciária pretendida ainda não possuem natureza de recolhimento previdenciário para efeitos de declaração de imposto de renda, caracterizando-se como pagamentos diversos. A declaração daqueles…

O presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes, participou da inauguração da nova unidade operacional da PRF, em Cascavel, realizada na sexta-feira (23). A solenidade contou com a presença do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, do diretor-geral da PRF, Renato Dias, do superintendente da PRF no Estado, Adriano Furtado, do governador do Estado, Beto Richa, e do Secretário Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Julio Reis. O evento foi marcado…