DPRF deverá divulgar, até 23 de novembro, orientações específicas aos servidores vinculados aos planos GEAP e ASSEFAZ sobre a adesão ao sistema REDES.
Os policiais rodoviários federais que possuem planos de saúde vinculados à GEAP e à ASSEFAZ devem aguardar novas orientações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) antes de realizar qualquer procedimento de adesão ao novo Auxílio-Saúde (REDES).
Em reunião realizada nesta data, foi informado que o DPRF deverá apresentar, até o dia 23 de novembro, um posicionamento sobre como deverá ocorrer a adesão dos servidores vinculados a essas duas operadoras.
Possibilidade de adesão com devolução da per capita
Entre as alternativas em análise pela assessoria jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública está a possibilidade de os servidores realizarem normalmente a adesão ao REDES e, posteriormente, receberem uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para devolver os valores correspondentes à participação da União no custeio do plano de saúde (per capita).
Isso porque, embora os servidores vinculados à GEAP e à ASSEFAZ não recebam diretamente a parcela da per capita em seus contracheques, esse valor é repassado pelo governo federal diretamente às respectivas operadoras. Dessa forma, o boleto pago mensalmente pelo servidor corresponde apenas à diferença entre o valor total do plano e a parcela custeada pela União.
A questão está sendo analisada juridicamente para definir a forma correta de adequação desses beneficiários às novas regras do Auxílio-Saúde, evitando pagamentos em duplicidade ou recebimentos indevidos.
Atenção: aguarde antes de realizar a adesão!
O SinPRF-PR reforça que os policiais rodoviários federais vinculados à GEAP e à ASSEFAZ NÃO DEVEM REALIZAR A ADESÃO AO AUXÍLIO-SAÚDE (REDES) NESTE MOMENTO.
A orientação é aguardar o posicionamento oficial do DPRF, previsto para até 23 de novembro, quando deverão ser esclarecidos os procedimentos específicos para esses servidores.
O SinPRF-PR continuará acompanhando o assunto e divulgará as orientações assim que houver informações oficiais.
