Mês: fevereiro 2021

PRF-PR tem novo Superintendente Regional

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Data de publicação 19/02/2021

A Polícia Rodoviária Federal no Paraná tem um novo Superintendente Regional. Guido Marcelo Mayol assumiu a função, que era desempenhada por Ismael de Oliveira desde 2019, na última quinta-feira, 18. O evento de posse contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e do Diretor-geral do órgão, Eduardo Aggio.

Também estiveram presentes o vice-governador do estado, Darci Piana, que ressaltou a importância da PRF no contexto de integração das forças de segurança no estado. “É de extrema importância termos uma parceria entre o Governo do Estado e a Polícia Rodoviária Federal. Trabalhamos em conjunto para devolver à sociedade uma resposta à criminalidade”, reforçou.

Diretores de vários órgãos também estiveram presentes, bem como representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das forças de segurança do Estado do Paraná, da Receita Federal e de parlamentares da bancada federal de Curitiba. Representando o SinPRF-PR, o presidente Sidnei Nunes participou da cerimônia. O evento foi transmitido por videoconferência para todos os servidores do Brasil.

O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), Luiz Roberto Beggiora, discursou sobre os recordes de apreensões apresentados pela polícia rodoviária federal e de descapitalização do tráfico de drogas.

Eduardo Aggio ressaltou a importância da prestação de um serviço de excelência à sociedade, com ampliação da efetividade e redução da oferta de drogas no país.

O ministro André Mendonça lembrou os R$ 200 milhões investidos em segurança pública no estado do Paraná e disse que “muitos frutos serão colhidos, ainda neste ano”.

Guido Mayol destacou que tem apenas duas palavras para descrever o momento: “gratidão e missão”. Gratidão pela confiança na incumbência da nova função e a missão que lhe foi proposta: combater o crime nas rodovias do estado do Paraná e onde a PRF for chamada.

Na solenidade, o superintendente substituído, Ismael Oliveira, agradeceu aos colegas PRFs que participaram da gestão e aos representantes dos demais órgãos públicos pelo apoio e parceria desenvolvidos.

Sobre Guido Mayol

Guido Macedo Mayol é PRF da turma de 2005. Graduado em Direito, pós-graduado em Política e Estratégia Nacional, também possui MBA em Gestão e Curso de Altos Estudos de Política Estratégica da Escola Superior de Guerra.

Teve destacada atuação de coordenação em grandes eventos no quais a PRF participou, como as Operações “Olimpíadas”, “Copa do Mundo 2014”, “Jornada Mundial da Juventude” e “Copa das Confederações”. Mayol também é integrante do corpo docente da PRF.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Notícias

Nova parceria em Cascavel – Autoescola Bom Sucesso

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Data de publicação 19/02/2021

O SinPRF-PR firmou parceria com a Autoescola Bom Sucesso, na cidade de Cascavel, oferecendo vantagens e descontos especiais aos sindicalizados e dependentes.

Confira os benefícios:

R$ 100 de desconto na primeira habilitação;
Desconto de 5% na renovação da habilitação (opção de parcelamento em 2x no cartão de crédito);
10% de desconto nos retestes para a primeira habilitação, exame de vista, avaliação psicológica, exame teórico e prático;
Formas de pagamentos facilitada.

Para mais informações, entre em contato com a autoescola pelo telefone (45) 3223-7614 ou WhatsApp (45) 99966-3808.

Em Ação

Intervenção de PRFs possibilita cirurgia de uma criança em Curitiba

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Data de publicação 18/02/2021

No início do mês, na madrugada da terça-feira, dia 09, policiais rodoviários federais escoltaram o carro de uma família moradora de Lontras, em Santa Catarina, que estava parada em um bloqueio na BR-376, em Guaratuba, litoral do Paraná. O motivo foi nobre: o menino Vitor Hugo, de quatro anos, que estava no veículo, viajava a caminho de Curitiba para realizar uma cirurgia aguardada há dois anos.

Vitor nasceu com micrognatia severa, uma condição em que o osso da mandíbula não se desenvolve adequadamente, impossibilitando-o de se alimentar e até de respirar sem ajuda de aparelhos.

A família estava aguardando a realização da cirurgia há dois anos e, naquela madrugada, saíram de casa em direção a Curitiba. No meio do caminho, ficaram parados devido a um tombamento de um bitrem que interditou totalmente a pista sentido norte da BR-376, desde 1h45 até às 6h30.

Segundo a mãe de Vitor Hugo, Bianca, eles teriam que internar o menino às 7h no Hospital Nossa Senhora das Graças. Por volta das 4h, quando já estavam subindo a serra, encontraram a pista fechada e ficaram parados.

Nesse momento, segundo Bianca, o medo tomou conta, pois perceberam que ainda estavam longe do destino. “Nós estávamos desesperados porque perderíamos a cirurgia dele se não chegássemos ao hospital a tempo. A cirurgia era esperada há muito tempo, então, liguei para a PRF e expliquei a situação ao policial e perguntei se poderiam nos ajudar”, disse a mãe.

Para abrir caminho e permitir a passagem do veículo, a PRF mobilizou uma equipe e mais de 100 caminhões foram movimentados de posição.

Os policiais conseguiram localizar e escoltar o veículo, sendo necessário utilizar a contramão da pista sentido sul da rodovia. O carro foi levado até um ponto depois do acidente onde conseguiram passar para seguir viagem.

“Quando chegaram até nós e observei o trabalho deles pra abrir caminho pra gente, eu vi que não era nada fácil, mas eles estavam ali, sem medir esforços pra nos ajudar. E conseguimos passar graças ao trabalho incrível dos policiais que fizeram o impossível por meu pinguinho de gente. Chegamos lá no hospital faltando 10 minutos para a internação. Puxa! Que sufoco e adrenalina começar nosso dia assim”, conta Bianca.

Vitor já está se recuperando em casa. “Só agradeço primeiramente a Deus, e só tenho a agradecer a esses policiais. Quando o Vitor crescer e entender melhor as coisas, eu sempre vou contar isso que a gente passou pra ele e, quem sabe quando ele crescer, e se for da vontade dele, ele seja um PRF também?! Só gratidão”, finaliza Bianca.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Jurídico

Deputado PRF Nicoletti busca apoio para emenda da categoria policial na reforma administrativa

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Data de publicação 18/02/2021

O deputado federal PRF Nicoletti está buscando apoio de parlamentares em Brasília para apresentação da Emenda da Categoria Policial no âmbito da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). O objetivo é garantir um regramento constitucional peculiar aos policiais civis da União, incluindo, portanto, os PRFs, com a possibilidade de extensão aos estados e municípios.

Para que ela seja incluída no texto, é necessário que, no mínimo,170 deputados federais assinem a proposta. A emenda propõe que toda a segurança pública de caráter civil, incluindo agentes de trânsito e guardas municipais, fique em regime jurídico específico, em virtude das características peculiares do seu trabalho: porte de arma, trabalho em escala ininterrupta de revezamento, uso de viaturas e uniformes, trabalho noturno, nos finais de semana e em feriados; risco constante de vida, dever de enfrentar o perigo dentre outros.

É importante lembrar que já existe um tratamento especial dado aos militares no art. 142 da Carta Magna, que permite que eles tenham tratamento diferenciado em algumas pautas, como ocorreu recentemente na Reforma da Previdência.

O SinPRF-PR parabeniza o deputado Nicoletti pela iniciativa que, se aprovada, fará justiça a uma classe tão importante para a sociedade, mas que ainda não tem o devido reconhecimento e amparo constitucional.

Artigos

Contribuição Previdenciária dos PRFs: entenda o histórico de alterações

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Data de publicação 09/02/2021

O Diário Oficial da União (DOU) do dia 14 de janeiro de 2021 trouxe a Portaria nº 636 da Secretaria Especial da Previdência, responsável pelo reajuste da contribuição previdenciária dos PRFs e demais servidores públicos. O SinPRF-PR reúne neste artigo todas as informações relevantes para compreender o histórico de reajustes do seu benefício.

Como era antes da Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) foi promulgada em novembro de 2019, com alíquotas de contribuição que passaram a valer a partir dos salários de março de 2020.

Antes da Reforma, tínhamos a incidência de uma alíquota única de 11% aplicada sobre a remuneração total dos PRFs que estavam na ativa, e sobre o valor que excedia o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para aposentados e pensionistas.

Para os PRFs que ingressaram em nossa instituição após a promulgação da Reforma da Previdência, o desconto do Plano de Seguridade Social (PSS) é descontado sobre o teto do RGPS. Cabendo ao servidor optar pela contribuição, do valor que excede o teto do Regime Geral, à planos privados de previdência ou ao Funpresp.

O SinPRF-PR foi categórico em suas ações e articulações contra a proposta da Reforma para a segurança pública nacional. Confira alguns dos trabalhos desenvolvidos em prol dos policiais:

Sindicato integra frente paranaense em defesa da Previdência

UPB-PR define estratégias para defender direitos previdenciários da categoria

Como ficou depois da Reforma

A Reforma da Previdência trouxe o regime de alíquotas progressivas, que variavam de acordo com a faixa salarial, com o percentual da alíquota variando entre 7,5% e 22%.

O texto da Reforma previa que as faixas salariais deveriam ser corrigidas anualmente pelo Poder Executivo no mesmo índice de reajuste aplicado aos benefícios do RGPS.

Novo reajuste: entenda a Portaria nº 636

Com a Portaria nº 636, os valores de incidência das alíquotas de contribuição serão reajustados com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, com base na variação da inflação do ano de 2020 e no mesmo índice aplicado ao RGPS.

Acesse a íntegra da Portaria nº 636.

Segundo respaldo legal, esse reajuste das faixas salariais de incidência do PSS é uma medida de justiça, pensada para proteger dos efeitos da inflação o reajuste da contribuição previdenciária de acordo com os percentuais da alíquota progressiva.

Sem a correção realizada pela Portaria, a alíquota efetiva aumentaria de acordo com as correções salariais realizadas. Ou seja, quanto maior o salário, maior a alíquota do desconto.

Pela estimativa da FenaPRF, considerando o valor do subsídio de um PRF no final de carreira, a projeção de valores e alíquotas fica:

Para PRFs que estão na ativa: a alíquota efetiva reduz de 14,2% para 14,08%, ou seja, uma redução do PSS mensal em cerca de R$ 20,71.

Para PRFs aposentados e pensionistas: a alíquota efetiva reduz de 9,89% para 9,53%, ou seja, uma redução mensal em cerca de R$ 59,60.

Conte sempre com o SinPRF-PR para a construção de uma PRF que se fortalece a cada luta em prol dos policiais rodoviários federais que a compõem.

Filie-se!

Entre em contato: (41) 3266-5535 | sinprfpr@sinprfpr.org.br.