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Social

Dia do Trabalhador: uma homenagem aos que constroem o Brasil todos os dias

No dia 1º de maio, o Brasil celebra o Dia do Trabalhador — uma data que vai muito além de um feriado. É o momento de reconhecer a dedicação, a coragem e o esforço de milhões de homens e mulheres que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento do nosso país. Entre esses profissionais, estão os policiais rodoviários federais (PRFs), que desempenham um papel essencial para a segurança e o bem-estar da população.

Os PRFs vão muito além da fiscalização de trânsito. São profissionais que enfrentam diariamente os desafios das rodovias federais, exercendo atividades que exigem preparo técnico, agilidade e, acima de tudo, compromisso com a vida.

Eles atuam na fiscalização para prevenir acidentes, coibindo práticas perigosas como excesso de velocidade, uso de celular e direção sob efeito de álcool. São também os primeiros a chegar em muitos acidentes, prestando socorro e garantindo a segurança no local. Além disso, combatem o crime, apreendendo drogas, armas e produtos ilegais, e desarticulando redes criminosas. Na área ambiental, enfrentam o transporte ilegal de cargas perigosas, extração clandestina de madeira, tráfico de animais silvestres, além de atuar em ações de combate a incêndios e reflorestamento.

Neste Dia do Trabalhador, o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Paraná (SinPRF-PR) parabeniza cada PRF pelo seu trabalho incansável em defesa da sociedade. E estende sua homenagem a todos os trabalhadores do Brasil — do campo às cidades, das fábricas às salas de aula, dos hospitais aos escritórios. Cada profissão tem sua importância, e todas são fundamentais para que o país avance com justiça, dignidade e respeito.

A todos que, com esforço e dedicação, fazem o Brasil acontecer: nossa admiração e gratidão.

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Jurídico

STF reconhece direito à aposentadoria diferenciada para mulheres policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para restabelecer o direito à aposentadoria com critérios diferenciados para mulheres policiais civis e federais, incluindo as policiais rodoviárias federais. A decisão, proferida pelo ministro Flávio Dino, suspende a regra da Reforma da Previdência de 2019 que igualava os critérios de aposentadoria entre homens e mulheres nessas carreiras.

A medida cautelar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727, ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). A ação questionava a expressão “para ambos os sexos” nos dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019, que estabelecia idade mínima de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício em cargo policial, sem distinção de gênero.

O ministro Flávio Dino argumentou que a equiparação desconsiderava a diferenciação de gênero historicamente reconhecida pela Constituição Federal desde 1988, que prevê requisitos diferenciados para aposentadoria no serviço público, visando à concretização da igualdade de gênero. Ele destacou que a própria emenda respeitou a diferenciação de gênero para fins de aposentadoria dos servidores públicos em geral, mas, nesse caso, a formatação constitucional mais protetora às mulheres deixou de ser assegurada às policiais civis e federais.

Com a decisão, até que o Congresso Nacional edite nova norma sobre o assunto, será aplicada a regra geral de três anos de redução para todos os prazos que se refiram a mulheres policiais civis e federais. Isso significa que as policiais poderão se aposentar com 52 anos de idade, 27 anos de contribuição e 22 anos de efetivo exercício em cargo policial.

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) atuou como amicus curiae na ADI 7727, defendendo a manutenção da diferenciação de critérios de aposentadoria entre homens e mulheres policiais. A entidade argumentou que a equiparação violava os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade material entre homens e mulheres e da vedação ao retrocesso social.

Para o presidente da FenaPRF, Tácio Melo, a decisão representa uma conquista significativa:​

“É uma importante vitória para as mulheres policiais. Finalmente temos o reconhecimento da especificidade da aposentadoria das mulheres que exercem atividade policial, o que foi ignorado na implementação da Reforma da Previdência”, afirmou.​

A decisão do STF ainda será submetida ao referendo do Plenário. Enquanto isso, a FenaPRF continuará acompanhando os desdobramentos do caso e atuando em defesa dos direitos dos policiais rodoviários federais.

As informações são da FenaPRF.

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Em Ação

Assembleia Geral Ordinária aprova contas de 2024 e orçamento para 2025

Na última segunda-feira (28), o SinPRF-PR realizou sua Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, com participação presencial e transmissão simultânea via Google Meet. Na ocasião, foram apresentadas e aprovadas por unanimidade as receitas e despesas do exercício de 2024, demonstrando a transparência e o compromisso da gestão com a base sindical.

Também foi submetida à apreciação dos filiados a Proposta Orçamentária para 2025, contemplando a previsão de gastos por área de atuação do Sindicato. A proposta foi igualmente aprovada por todos os presentes.

Durante a Assembleia, temas estratégicos também estiveram em pauta, como o papel da PRF no contexto da PEC da Segurança Pública e os desafios previstos para 2025, especialmente no que diz respeito à valorização da carreira.

O SinPRF-PR reafirma seu compromisso com a luta por melhores condições de trabalho e reconhecimento da categoria, mantendo-se firme e atuante na defesa dos interesses dos PRFs do Paraná.

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Bizus de Serviço

EDITAL SISNAR PRF 2025.1 PUBLICADO

As inscrições estão abertas a partir de quarta-feira (30/04).

Confira o edital completo no seu e-mail funcional, no Comunica News 16/2025 ou no site https://sisnar.prf.gov.br

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Em Ação

SinPRF-PR realiza ronda sindical em Guaíra e reforça compromisso com a categoria

Na última semana, o SinPRF-PR esteve em Guaíra, no oeste do Paraná, dando continuidade à sua agenda de rondas sindicais nas unidades da Polícia Rodoviária Federal em todo o estado. A iniciativa busca fortalecer o vínculo entre o Sindicato e os policiais rodoviários federais da ativa, promovendo o diálogo direto, a escuta ativa das demandas e o acompanhamento das condições de trabalho nas unidades da PRF pelo estado.

Durante a visita, a equipe do Sindicato conversou com os servidores lotados na Delegacia sobre temas centrais para a categoria, como valorização salarial, estrutura de trabalho, desafios institucionais e o cenário da segurança pública. Os representantes sindicais também esclareceram dúvidas e destacaram as ações em curso para a defesa dos direitos e interesses dos PRFs.

A presença constante do Sindicato nas unidades demonstra o compromisso com uma atuação sindical próxima e efetiva, que valoriza a escuta dos policiais e fortalece a representatividade da entidade junto aos seus filiados. “Estar ao lado dos colegas no seu ambiente de trabalho é fundamental para entendermos de forma mais clara suas necessidades e garantirmos um suporte mais eficaz”, destacou o presidente Nunes.

Reforçamos que a ronda sindical em Guaíra integra uma série de visitas que vêm sendo realizadas pelo SinPRF-PR em diferentes pontos do Paraná, reforçando a estratégia de atuação presencial como pilar do fortalecimento institucional e da mobilização da categoria.