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Guardas municipais atuarão no atendimento de acidentes da Linha Verde após parceria inédita entre PRF e Prefeitura de Curitiba 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Prefeitura de Curitiba deram início a uma parceria até então inédita no Brasil, que possibilitará a capacitação de guardas municipais para  atuarem no atendimento de acidentes de trânsito em trecho urbano da BR-116 (Linha Verde).

Para o  superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, Antônio Paim, a iniciativa é um marco para a instituição e consolida uma parceria de longa data com o município.

“Os guardas municipais de Curitiba terão acesso à mesma capacitação ofertada aos nossos policiais rodoviários. Eles estarão aptos para atender qualquer tipo de acidente e situação que envolva a rodovia”, afirma Paim.

“Hoje temos 695 guardas municipais credenciados para operar no trânsito da cidade, sendo que 30 deles integram o Grupo de Trânsito (GTran). Nossa gratidão à PRF por essa parceria”, agradeceu o comandante da Guarda Municipal, Carlos Celso dos Santos Junior.

Um total de 60 guardas municipais receberão 40 horas de formação presencial que abrange segurança viária, atendimento e perícia de acidentes de trânsito. As aulas serão ministradas no Centro de Formação da Guarda Municipal por instrutores da PRF. A expectativa é que em breve os guardas já comecem a trabalhar na Linha Verde.

O Sindicato comemora a iniciativa, que será benéfica aos policiais, pois terão um trecho menor para atendimento, e para a sociedade, que terá uma resposta mais rápida nas ocorrências da Linha Verde, prestada por profissionais capacitados pela PRF.

Com informações da Prefeitura de Curitiba e da PRF.

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Chegamos ao Informativo de número 700!!!

Nesta edição chegamos ao número 700 do nosso conhecido periódico mensal, o Informativo do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Paraná. Não é um número qualquer. São milhares de páginas que trazem muita informação, como prestação de contas das atividades desenvolvidas pelos membros do Sindicato, cobranças às autoridades para melhoria da situação do efetivo, convênios, orientações, novidades de ações judiciais, artigos de saúde mental e muito mais.

Tal trabalho tem colocado a Comunicação do SinPRF-PR em destaque no cenário sindical, tendo boa repercussão em vários estados do país. Claro que nem sempre as notícias são boas. O momento atual, por exemplo, é muito difícil para todos os PRFs, que foram iludidos por promessas do chefe máximo da nação, que prometeu a valorização da carreira e não cumpriu com sua palavra.

Mesmo assim, a luta não para e vamos continuar trazendo todas as movimentações que estão ocorrendo para que a reestruturação venha no próximo ano. O Informativo Semanal continuará sendo um instrumento a favor de todos os sindicalizados do SinPRF-PR.

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Dia do Servidor Administrativo e a importância do seu trabalho na PRF

O Dia do Servidor Administrativo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é celebrado anualmente no dia 09 de agosto. 

A data foi instituída em 27 de dezembro de 2018, por meio da portaria 539 da Direção Geral. A celebração faz referência ao dia 9 de agosto de 2012 quando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou o primeiro concurso para servidores administrativos da PRF.

Na data de hoje, o SinPRF-PR presta homenagem aos PRFs que trabalham no serviço administrativo. São colegas que atuam em setores fundamentais da PRF, como: Logística, Gestão de Pessoas, Contratos, Infraestrutura, Tecnologia da Informação, Multas, Acidentes, Assessoria Parlamentar, Assessoria Jurídica, Apoio à Saúde, entre tantas outras áreas.

Todas são importantes para que o policial receba o seu salário em dia, tenha seu equipamento e uniforme em condições, trabalhe em um bom posto e possa cumprir a sua missão com sucesso, com o devido amparo em suas ações.

Aos servidores  que trabalham no serviço administrativo, registramos o nosso reconhecimento e nossa gratidão. 

Sobre a PRF

A PRF está presente em todas as unidades da federação e é administrada pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), com sede em Brasília/DF. Os estados são divididos em unidades administrativas chamadas de superintendências regionais, divididas em delegacias, que coordenam as unidades operacionais (postos de fiscalização).

Atualmente a PRF possui mais de 450 unidades operacionais nos mais diversos municípios brasileiros, proporcionando à estrutura do órgão uma capilaridade que poucas instituições nacionais possuem.

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PRF edita norma técnica versando sobre redes sociais e atividade privada

No dia 12 de julho a PRF, por meio do corregedor geral, PRF Wendel Benevides, editou a Nota Técnica nº 04/2022, que trata sobre fundamentação teórica e balizas norteadoras da atuação dos membros do sistema correcional da PRF, no que se refere à exposição de policiais rodoviários federais e demais servidores do órgão em redes ou mídias sociais, promovendo o desempenho de atividades privadas ou outras ações de natureza similar ou análoga, em desacordo com o dever de dedicação exclusiva e/ou com utilização da imagem institucional.

A norma reforça, com base em algumas normativas, a proibição do PRF exercer atividade de natureza privada de qualquer natureza, por conta da dedicação exclusiva do cargo. De pronto, é importante destacar que o SinPRF-PR é a favor de que o policial possa exercer atividade privada em sua folga, desde que essa atividade não apresente incompatibilidade com o serviço policial.

Note-se que, em tempos de salário defasado (e lá se vão 6 anos sem qualquer reposição), o exercício de atividade privada seria muito salutar para a família PRF. Ano após ano, as cobranças e metas aumentam e o salário diminui cada vez mais.

No Poder Judiciário e Ministério Público, por exemplo, vários de seus membros são professores, em cursos diversos e universidades. Não se enxergam prejuízos ou uma depreciação dessas instituições por conta disso, muito pelo contrário. 

Inclusive, a Constituição Federal, em seu artigo 37, XVI, autoriza a acumulação de cargos públicos, o que, por ora, também é vedado pela PRF. O sistema sindical possui uma ação que versa sobre a acumulação de cargos de magistério e profissões relacionadas à área de saúde. Você poderá conferir os detalhes da demanda logo abaixo.

Sobre o uso de redes sociais, a nota técnica traz alguns exemplos onde os policiais se utilizam das redes para promoção pessoal (venda de apostilas, cursos, mentorias, monetização pelo Youtube, fins eleitorais, entre outros casos), e trata isso como atividade proibida, orientando as corregedorias regionais em sua atividade de fiscalização.

De outra margem, afirma que “o servidor que tem orgulho da profissão que defende, das cores que ostenta e de seu dever perante a sociedade, tende a querer externar tal sentimento para amigos e familiares” não sendo o ponto combatido pela norma, ressalta a nota.

Ocorre que pode ser difícil, em alguns casos, diferenciar uma postagem que revele o orgulho da profissão com promoção pessoal. Muitos colegas da PRF, incluindo vários com cargos de chefia, têm atraído dezenas de milhares de seguidores para os seus perfis nas redes sociais. Atraem justamente por conta do nome e reconhecimento da PRF na sociedade. Isso não seria promoção pessoal? E se o colega atrai seguidores e se candidata, não seriam os fins eleitorais, proibidos pela nota? E se um colega é convidado a dar uma entrevista na TV, rádio ou podcast, não pode falar que é PRF, pois estaria se autopromovendo? Fica o questionamento.

Em especial, com relação aos fins eleitorais, sabemos que quanto mais colegas tivermos na esfera política, mais avançaremos na carreira. E como se lançar nesse ambiente sem aparecer de alguma forma nas redes? E como aparecer sem se dissociar da profissão? Pensemos nisso!

O SinPRF-PR acompanhará os desdobramentos da norma, mas pugna sempre pelo bom senso das corregedorias. Não se pode tratar todos os casos da mesma forma. A liberdade de expressão (sem exageros ou desvios de conduta), deve ser a maior balizadora em um ambiente democrático, inerente à PRF.

Ação sobre acumulação de cargos

Informamos que a FenaPRF, em parceira com o SinPRF-PR e demais sindicatos, ingressou com ação coletiva contra a Instrução Normativa nº 24/2020 que revogou as instruções normativas nº 07/2008 e nº 06/2009 que disciplinavam, respectivamente, o exercício da atividade de magistério e de profissões da área de saúde por integrantes da carreira de policial rodoviário federal.

Em decisão proferida em 25/01/20, diante do pedido de tutela provisória de urgência, o juiz federal do caso decidiu por suspender a IN nº 24/2020, por 360 (trezentos e sessenta dias) para que os servidores policiais pudessem se valer desse período de transição para se adaptarem às novas regras mais restritivas impostas ao efetivo, prazo que já se esgotou.

Desta decisão foi interposto Agravo de Instrumento, o qual foi desprovido pelo Tribunal Regional Federal, que manteve a decisão.

Aguardamos decisão definitiva sobre o tema na expectativa de obtermos sucesso em anular a IN nº 24 e possibilitar aos sindicalizados substituídos o exercício de atividades privadas quando não forem incompatíveis com o horário de trabalho e com o exercício do cargo de PRF, observando-se as vedações ao conflito de interesses, determinando-se o restabelecimento dos efeitos das Instruções Normativas nº 07/2008 e nº 06/2009.

Confira a nota técnica na íntegra aqui

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RESSARCIMENTO PER CAPITA – RECADASTRAMENTO SOUGOV.BR

Todos os beneficiários do ressarcimento per capita (aqueles que possuem plano de saúde particular) devem realizar o recadastramento para atualização e complementação de informações relacionadas ao cadastro existente junto às operadoras contratadas, impreterivelmente até o dia 31/08/2022.

Após essa data, aqueles que não procederem com o recadastramento terão seus benefícios CANCELADOS.

Para usuários que já recebem o benefício, ao acessar o serviço de “Saúde Suplementar” na plataforma do SouGov.br e escolher a função “Alterar/Recadastrar”, o sistema apresentará previamente algumas informações já cadastradas, contudo, deverão ser complementadas as informações faltantes, tais como: operadora, plano, dependentes, valores das mensalidades e documentos de comprovações.

Quando fazer?

O NUAP sugere que o recadastramento seja feito preferencialmente no período em que a folha está aberta (geralmente até a segunda semana de cada mês), para facilitar a inclusão no sistema de pagamento. Sugere-se que seja feita a partir do dia 25/07.

Os servidores que já comprovaram as despesas com plano de saúde relativo ao exercício anterior, não estão dispensados de realizar o recadastramento. Mesmo aqueles que concluírem o recadastramento devem enviar o comprovante de pagamento de 2021.

Para maiores esclarecimentos, entre em contato com o NUAP pelo WhatsApp:

(41) 3535-1926 ou e-mail: nuap.pr@prf.gov.br

Com informações do NUAP-PR

LINKS DOS CONTRATOS e PASSO A PASSO:

ENFERMARIA SEM OBSTETRÍCIA

ENFERMARIA COM OBSTETRÍCIA

APARTAMENTO SEM OBSTETRÍCIA

APARTAMENTO COM OBSTETRÍCIA

PASSO A PASSO RECADASTRAMENTO

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LDO 2023 com autorização para reestruturação da carreira PRF é aprovada no Congresso

Foi aprovada pelo Congresso Nacional, na última quarta-feira(12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. 

A emenda aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), que estabelece como diretriz orçamentária para o ano que vem a recomposição salarial e a reestruturação da carreira PRF, foi mantida no relatório final.

Com o apoio e articulação do sistema sindical dos PRFs,  a emenda foi apresentada pelo deputado federal e PRF Nicoletti (União/RR), sendo aprovada por unanimidade pelos membros da CSPCCO.

Agora, o texto final deve seguir para sanção presidencial.

O SinPRF-PR continuará, como sempre, atuante no Congresso Nacional, unindo forças com parlamentares de todos os partidos para que a reestruturação se torne uma realidade em 2023.

Veja a íntegra do texto aprovado:

Art. 115. Para atendimento ao disposto no inciso II do § 1º do art. 169 da Constituição, observados as disposições do inciso I do referido parágrafo, os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e as condições estabelecidas no art. 112 desta Lei, ficam autorizadas a regulamentação de gratificação estabelecida por lei específica e:

…..

VIII – a reestruturação e recomposição salarial das carreiras integrantes dos órgãos federais de que tratam os incisos I, II e VI do art. 144 da Constituição Federal, das carreiras policiais regidas pela Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996 e dos militares do Distrito Federal regidos pela Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, Lei n.º 10.486, de 4 de junho de 2002, Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, desde que comprovada a existência de disponibilidade orçamentária e a despesa seja compatível com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e até o montante das quantidades e dos limites orçamentários para o exercício e para a despesa anualizada constantes de anexo específico da Lei Orçamentária de 2023, bem como o provimento de cargos e funções relativos aos concursos vigentes destas carreiras, até o montante das quantidades e dos limites orçamentários constantes de anexo específico da Lei Orçamentária de 2023, cujos valores deverão constar de programação orçamentária específica e ser compatíveis com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal não abrangidos nos incisos I a IV.

Com informações da FenaPRF

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⚰️ R.I.P Reestruturação

Essa foi uma semana triste para a família PRF. Dia 04/07 foi o dia do sepultamento da Reestruturação da carreira!

🗣️Apesar de anunciada aos quatro ventos pelo presidente Bolsonaro, que se dizia o “dono” da caneta Bic, nada aconteceu, além das promessas realizadas.

Depois da reserva de 1,7 bilhão no orçamento e o não cumprimento da palavra por Bolsonaro, os policiais descobriram que o verdadeiro dono da caneta Bic era Paulo Guedes.

O sentimento geral dos PRFs é de desânimo, abastecido por uma grande traição! Mas, apesar de todas as dificuldades, o SinPRF-PR e o sistema sindical continuarão trabalhando para que a valorização dos colegas ocorra no próximo ano, com o novo governo.

😞👮🏻‍♂️E sempre fica a pergunta: “A quem interessa uma polícia desmotivada?”

Amnésia ou cara de pau?

Nesta segunda (05), no tradicional encontro com apoiadores no cercadinho, o presidente disse que não havia recursos para a reestruturação. Ora, aquele 1,7 bilhão era para que mesmo?

Assista ao vídeo

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A Saga do Sistema Sindical na luta pela reestruturação

Apesar de todas as promessas feitas pelo presidente da República, a reestruturação está a dias de se tornar apenas um sonho. A pergunta que fica é: “O que o sistema sindical fez até o momento para que os policiais fossem valorizados?”

Queremos aqui, portanto, fazer um histórico das medidas e ações tomadas pelo SinPRF-PR, em conjunto com a FenaPRF e todo o sistema sindical dos PRFs pela reestruturação. Não foi pouca coisa e podemos provar.


1. Campanha pela valorização da carreira PRF

Foi realizada uma forte campanha em todas as mídias sociais e rede de televisão no sentido de dar visibilidade à imagem do PRF e ganhar apoio da sociedade na causa.


2. Trabalho parlamentar em busca de apoio do Congresso Nacional e reuniões com o governo

Em diversas ocasiões, em contato com parlamentares e equipes do governo, foi reforçada a importância da reestruturação da carreira e o pedido de apoio na aprovação da pauta.


3. Notas à imprensa

Várias notas foram divulgadas à imprensa e algumas entrevistas importantes, em grandes veículos de imprensa, foram realizadas.


4. Comunicação interna

Foi dado um bom destaque para a comunicação interna por meio de lives pela FenaPRF e sindicatos, AGEs e visitas presenciais nas unidades federativas.


5. Mídias sociais e apreensões

Foi realizada uma campanha para que os policiais fossem conscientizados de que a exposição midiática estava servindo apenas de propaganda para o governo, sem retorno para os PRFs.


6. Convocações e diárias

Colegas foram orientados a não viajar sem o pagamento prévio das diárias, conforme preceitua a legislação.


7. Mobilização digital

Houve a participação maciça nas lives do presidente cobrando o cumprimento da sua palavra. Sempre com base no respeito, que nos é peculiar, o engajamento dos colegas foi excelente.


8. Campanhas de reforço à segurança viária

Houve a realização de campanha de incentivo à segurança viária, visando a redução de acidentes com vítimas nas rodovias e estradas federais, chamando também a atenção da sociedade para a causa da segurança pública.


9. Visitas às unidades PRF e instalação de faixas

Foi realizada pelo SinPRF-PR visitas em todas as unidades operacionais e administrativas do estado onde foram colocadas faixas com o tema da campanha de valorização dos PRFs. O contato aproximado com os colegas também foi realizado, onde foram explanados todos os detalhes do processo de reestruturação.


10. Instalação de outdoors

Foram instalados vários outdoors em locais estratégicos com imagens da campanha salarial. No Paraná, o SinPRF-PR, em parceria com outras entidades representativas dos policiais federais e penais federais, instalou mais de 10 outdoors por todo o estado, chamando atenção da sociedade para a valorização das polícias.


11. Grandes mobilizações

Entre as mobilizações realizadas, podemos destacar a ocorrida em Curitiba, onde, carregando faixas e cruzes e trajando camisetas do movimento, policiais caminharam da sede do Sindicato até a sede da Superintendência regional, onde foi realizado um ato pacífico em prol da valorização da carreira PRF, além da entrega simbólica de coletes vencidos. O objetivo deste ato foi chamar a atenção para a segurança dos colegas no desempenho das atividades operacionais.

Outro movimento de destaque foi a grande mobilização ocorrida em Brasília/DF, no início de junho. Organizados pela FenaPRF e sindicatos, cerca de dois mil PRFs de todo o país realizaram uma marcha pela esplanada dos ministérios e rumaram ao Ministério da Justiça, onde uma carta com os pedidos da classe foi entregue ao ministro Anderson Torres. Toda a grande imprensa cobriu o movimento.

Nesta semana também ocorreu mais um ato pela reestruturação em Brasília. Os colegas estiveram na sede nacional da PRF, no Ministério da Economia e no Congresso Nacional, conforme matéria divulgada pela FenaPRF e sindicatos.


Apesar de todos os esforços do sistema sindical, o governo não sinalizou com nada. Paramos de atuar?

De forma alguma! Até o dia 4 de julho, prazo final para a reestruturação, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal, a batalha vai continuar.


Mediação junto ao STJ

Umas das provas disso é a notícia veiculada nesta segunda-feira (20), onde o SinPRF-PR, unido a outros sindicatos e a FenaPRF, protocolaram pedido de instauração de mediação com a União perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir a reestruturação da carreira. Tal medida foi adotada como alternativa diante da frustração das negociações com o Executivo Federal em relação às reivindicações da categoria advindas de promessas do governo.

Leia a matéria completa aqui.


Audiência pública com a convocação de Guedes

Nesta terça-feira (21), o ministro Paulo Guedes foi convocado por parlamentares federais para explicar o porquê de as carreiras federais não terem qualquer recomposição inflacionária ou reestruturação, apesar da reserva feita pelo Parlamento no orçamento de 2022.

Ele não compareceu à audiência e propôs ser ouvido em outra data. Infelizmente, já era esperado esse tipo de comportamento por parte de Guedes. Mais uma vez, o governo dá as costas para a segurança pública brasileira.


E, se não sair nada, como ficaremos em 2023?

O deputado federal, PRF Nicoletti, apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, visando garantir a autorização orçamentária para a convocação de aprovados e reestruturação das carreiras policiais da União, incluindo a PRF.

Nicoletti foi um dos responsáveis pela reserva de 1,7 bilhão para garantir a reestruturação das polícias, mas o compromisso não foi cumprido pelo presidente Bolsonaro, apesar das suas incansáveis promessas.

Assista ao vídeo e confira.


Mas e a Receita, o Bacen, alguma carreira conseguiu algo?

Não, com exceção dos militares, nenhuma carreira conseguiu avançar nesse governo em termos salariais. As táticas de cada uma divergiram, mas o resultado foi o mesmo, a negativa do governo.


Resposta nas urnas

Teremos eleições em outubro. Cada PRF é sábio e conhecedor dos fatos o suficiente para escolher o próximo presidente da nação. Se o atual atende às suas expectativas, continue com ele. Se não, avalie outras opções. A escolha será sempre individual e democrática.


Aproximação do sistema sindical com outros presidenciáveis

O SinPRF-PR, assim como o sistema sindical, fará reuniões com todos os presidenciáveis, apresentando a proposta de valorização da carreira PRF. É sempre importante lembrar que o sindicato é apartidário e luta por uma causa única, que é a valorização, em todas as suas formas, inclusive salarial, dos PRFs!


Seguiremos até o fim!

Não é fácil resistir a tantas falsas promessas de quem prometeu valorizar os profissionais de segurança pública. Mas anote aí: NÓS NÃO DESISTIREMOS! Mesmo com todas as dificuldades, vamos até o fim pela valorização dos homens e mulheres da PRF, que dão a vida pela sociedade e não têm o devido merecimento.

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SinPRF-PR realiza visita ao Detran

Nesta segunda-feira (06), representando o SinPR-PR, o presidente da entidade, Sidnei Nunes, e o diretor administrativo, Valdinei Bezerra, fizeram uma visita ao Detran/PR. 

Foi realizada uma reunião com o diretor-geral do órgão, PRF Adriano Furtado, que já ocupou os cargos de superintendente da PRF no Paraná e diretor-geral da instituição. Além de Furtado, estava presente na ocasião o deputado federal pelo Paraná, Nelsi Coguetto (PL-PR), o Vermelho.

O objetivo da visita foi estreitar laços com o Detran/PR e com o Parlamento, com vistas à valorização dos PRFs. Furtado disse que está à disposição dos colegas da PRF no que estiver ao seu alcance, no sentido de unir forças para que a carreira possa alcançar o patamar devido.

Na oportunidade, o deputado Vermelho, por sua vez, destacou que “A PRF é uma polícia que tem orgulhado os brasileiros. Também me coloco à disposição do Sindicato e dos policiais rodoviários federais para que sejam devidamente reconhecidos pelo excelente trabalho que desempenham em prol da sociedade”, pontuou.

O SinPRF-PR agradece ao PRF Furtado pela recepção e pelos relevantes serviços prestados à instituição. Ainda, externa os agradecimentos ao deputado federal Vermelho, que já destinou milhões em emendas parlamentares que proporcionaram a reforma e construção de postos, assim como a compra de viaturas. O parlamentar também é um defensor da segurança pública nas pautas que tramitam na Câmara Federal.

Seguimos!