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Em Ação

Conheça a atuação da PRF contra os crimes ambientais

No dia 17 de julho é celebrado o Dia de Proteção às Florestas. Mas você deve estar se perguntando: qual a relação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o tema?

A resposta é: tudo!

Se você acredita que as ações da PRF se limitam a combater o narcotráfico e atuar como agentes de trânsito nas rodovias e estradas federais, está muito enganado! Uma das atividades também realizadas pela instituição é o enfrentamento aos crimes ambientais.

No Brasil, além dos eventos catastróficos – como secas prolongadas, inundações, pragas descontroladas ou rompimento de barragens, ainda existe a ação humana, que age por meios ilegais e afeta áreas como a saúde e a economia, além de trazer diversos prejuízos à sociedade e ao Estado. Para conter danos já provocados e proteger as futuras gerações, a PRF promove operações para combater a expansão de atividades ambientais ilícitas e desarticular as organizações criminosas.

Resultados positivos

Para se ter uma dimensão dos resultados obtidos pela instituição, em 2021, aconteceram 17 operações regionais e duas em apoio à Polícia Federal, a fim de desarticular o garimpo ilegal.

As ações contra os crimes ambientais se expandiram por todo o país, uma delas foi a fiscalização de carvoarias e indústrias químicas clandestinas, em São Paulo.

Além disso, houve o combate de ilícitos em apoio às ações da FUNAI  e a redução de extrações ilegais de madeira em terras indígenas.

Com atividades como essas, ao longo do ano passado, a PRF fiscalizou mais de 11 mil veículos em ações de enfrentamento aos crimes ambientais – um aumento de 15% em relação a 2020.

O número de ocorrências relativas a esse crime chegou a quase três mil. Com isso, 2.848 pessoas foram detidas. Quanto às apreensões, foram aproximadamente 36 mil m³ de madeira, 237 mil kg de agrotóxicos, 66 kg de ouro e   1000 m³ de carvão.

Operação Tentáculos II

Em maio deste ano, também foi finalizada a Operação Tentáculos II. As ações tiveram como foco os crimes ambientais, crimes contra o fisco e a saúde pública. A integração com as diversas instituições participantes permitiu não só a troca de conhecimentos entre os profissionais, mas também a melhora nos resultados entregues à sociedade: 43 pessoas detidas; 500 kg de agrotóxicos; 118,9 m³ de madeira; 3.592 unidades de produtos contrabandeados ou objetos de descaminho. Armas, munições, medicamentos ilícitos e alimentos que eram transportados de forma ilegal também foram apreendidos.

Operação Rotas da Amazônia e Guardiões do Bioma

Iniciada este ano, o principal objetivo da Rotas da Amazônia é enfrentar os crimes fronteiriços da região norte, principalmente a criminalidade ambiental ligada ao desmatamento da Amazônia. Inserida nesta ação, está a Operação Guardiões do Bioma, uma atuação integrada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e diversos órgãos que fazem parte da sua estrutura, como PF, FUNAI, ICMBio, INCRA, INPE, ASCOM, IBAMA, CENSIPAM.

A Operação Guardiões do Bioma teve início em 17 de março e terá a duração de um ano. As atividades contam com seis bases operacionais avançadas e acontecem em estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Com uma proposta desafiadora, a integração tem o objetivo principal de zerar o desmatamento ilegal até 2028.

No apoio aéreo, a PRF disponibiliza para as duas operações uma aeronave que auxilia no suporte aerotático. O intuito da operação é combater ilícitos ambientais e socioambientais – principalmente nos acessos às áreas de desmatamento ilegal – e intensificar a fiscalização do transporte de madeiras extraídas ilegalmente.

Com informações da PRF.

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Destaque

LDO 2023 com autorização para reestruturação da carreira PRF é aprovada no Congresso

Foi aprovada pelo Congresso Nacional, na última quarta-feira(12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. 

A emenda aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), que estabelece como diretriz orçamentária para o ano que vem a recomposição salarial e a reestruturação da carreira PRF, foi mantida no relatório final.

Com o apoio e articulação do sistema sindical dos PRFs,  a emenda foi apresentada pelo deputado federal e PRF Nicoletti (União/RR), sendo aprovada por unanimidade pelos membros da CSPCCO.

Agora, o texto final deve seguir para sanção presidencial.

O SinPRF-PR continuará, como sempre, atuante no Congresso Nacional, unindo forças com parlamentares de todos os partidos para que a reestruturação se torne uma realidade em 2023.

Veja a íntegra do texto aprovado:

Art. 115. Para atendimento ao disposto no inciso II do § 1º do art. 169 da Constituição, observados as disposições do inciso I do referido parágrafo, os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e as condições estabelecidas no art. 112 desta Lei, ficam autorizadas a regulamentação de gratificação estabelecida por lei específica e:

…..

VIII – a reestruturação e recomposição salarial das carreiras integrantes dos órgãos federais de que tratam os incisos I, II e VI do art. 144 da Constituição Federal, das carreiras policiais regidas pela Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996 e dos militares do Distrito Federal regidos pela Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, Lei n.º 10.486, de 4 de junho de 2002, Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, desde que comprovada a existência de disponibilidade orçamentária e a despesa seja compatível com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e até o montante das quantidades e dos limites orçamentários para o exercício e para a despesa anualizada constantes de anexo específico da Lei Orçamentária de 2023, bem como o provimento de cargos e funções relativos aos concursos vigentes destas carreiras, até o montante das quantidades e dos limites orçamentários constantes de anexo específico da Lei Orçamentária de 2023, cujos valores deverão constar de programação orçamentária específica e ser compatíveis com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal não abrangidos nos incisos I a IV.

Com informações da FenaPRF

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Social

Nota Oficial

As entidades que representam as forças de segurança pública da União vêm a público repudiar o descaso promovido pelo presidente Jair Bolsonaro por seu deliberado abandono e ato de menosprezo aos homens e mulheres integrantes das polícias Federal, Rodoviária Federal e Penal Federal.

No dia de ontem, 4 de julho, a palavra do senhor presidente da República, tantas vezes empenhada publicamente, verificou-se completamente inócua. Com o término do prazo legal para a tão esperada, necessária e justa concessão da reestruturação das carreiras policiais da União no ano em curso, as forças de segurança pública federais sentiram, mais uma vez, o estigma da desvalorização e ataque aos direitos de seus profissionais, prática, infelizmente, tantas vezes registrada ao longo do atual governo.

Sob argumentos frágeis de que “não tem de onde tirar o dinheiro” e outros tomados pela falácia, o chefe máximo da nação, deliberadamente, ignora o recurso previsto na Lei Orçamentária Anual de 2022 e caminha, ao longo de seu mandato, sob o manto do esquecimento e completa desvalorização das carreiras policiais, como nunca visto nas últimas três décadas.

A despeito das promessas de campanha e compromissos firmados de fortalecimento da Polícia, por meio do reconhecimento de seu quadro humano, o presidente oculta maldosamente o fato de que os resultados institucionais entregues pelas forças policiais da União são fruto do desprendimento e dedicação dos homens e mulheres que compõem as carreiras da PF, PRF e DEPEN. Tais resultados já eram alcançados muito antes de seu governo e assim seguirão, independentemente de quem comande o país nos próximos anos.

Com mais um duro golpe aos policiais confirmado, o frágil discurso eleitoreiro de defesa da segurança pública não mais encontra espaço ou eco na sociedade brasileira, que passa a enxergar um mandatário que tem se utilizado de expedientes ilusórios, mas jamais realizou efetivamente um ato qualquer em defesa de quem verdadeiramente promove a segurança pública neste país: os policiais civis da União.

Com a certeza de que não há mal que dure para sempre, as entidades que representam as forças de segurança pública da União seguirão lutando pela verdadeira valorização dos profissionais que diuturnamente entregam suas vidas em defesa da sociedade e de um país mais seguro.

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Social

Vai pegar a estrada nas férias de julho? Confira as dicas de segurança da PRF

Com a chegada das férias de julho, historicamente, há um aumento no fluxo de veículos e usuários trafegando pelas rodovias federais em todo o país.

Atenta a esta situação, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) realiza reforço em trechos estratégicos, priorizando ações preventivas para reduzir o número de acidentes no trânsito.

Importante ressaltar que muitos são os fatores que podem contribuir para acidentes graves e, muitas vezes, fatais. Um segundo de desatenção é o suficiente para acarretar graves consequências para condutores, passageiros e pedestres. Por esta razão, condutores devem fazer a sua parte, não só durante o percurso como também antes de pegar a estrada.

Confira as dicas de segurança da PRF para uma viagem segura nas férias de julho:

Planejamento

  • É fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico;
  • Faça uma revisão preventiva do veículo, mesmo que seu veículo seja novo, o que inclui a checagem dos pneus, do sistema de iluminação, sistema de suspensão, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens de segurança;
  • Verifique a posse dos documentos de porte obrigatório, como CRLV e CNH.

Muita atenção ao entrar na rodovia

  • Respeite os limites de velocidade, mantenha distância de segurança em relação aos demais veículos;
  • Realize ultrapassagens apenas quando houver plena condição de segurança e não desvie a atenção do trânsito;
  • Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros. A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo com outro motorista habilitado e descansado;
  • Paradas eventuais no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e triângulo a pelo menos 30 metros do veículo;
  • O uso do cinto de segurança e da cadeirinha para crianças é imprescindível – esses equipamentos podem fazer a diferença em caso de acidente.

No caso de condições climáticas desfavoráveis

  • Em caso de redução de visibilidade, a orientação é diminuir a velocidade, sem freadas bruscas;
  • Manter o farol baixo ligado (nunca usar farol alto); manter sempre uma distância segura em relação ao veículo que está à frente;
  • Sinalizar qualquer mudança de direção;
  • Não parar no acostamento (mas se precisar, procurar fazer o mais possível da pista) e, após imobilizado, ligar o pisca-alerta;
  • Atravessar a cortina de fumaça/neblina somente em caso de visibilidade suficiente.

A Polícia Rodoviária Federal deseja a todos ótimas férias de julho e reforça que o condutor deve manter atenção constante ao trafegar no trânsito.

Emergência em rodovias federais, ligue 191.

Com informações da PRF.

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Valorização

NADA A COMEMORAR – Na comemoração dos 94 da PRF policiais fazem protesto contra Bolsonaro

O evento comemorativo dos 94 anos da Polícia Rodoviária Federal, realizado nesta quinta-feira (30) na Universidade Corporativa da PRF – UniPRF, em Florianópolis/SC, foi marcado por mais um ato do sistema sindical dos PRFs demonstrando a insatisfação da categoria com a desvalorização dos policiais promovida pelo governo brasileiro. O mesmo governo que prometeu reestruturar a PRF.

Durante o evento realizado pelo DPRF na UniPRF no período da manhã, um avião com uma faixa de protesto sobrevoou o local. Na faixa os dizeres: “NADA A COMEMORAR: BOLSONARO MENTIU PROS PRFs”. A aeronave chamou a atenção dos policiais e autoridades presentes na Universidade. Ainda, as fotos e vídeos do protesto circularam rapidamente pelos grupos de mensagens país afora.

O desânimo e o sentimento de traição têm tomado conta dos colegas no Brasil todo. Basta de enganação. Precisamos ser verdadeiramente valorizados. Uma polícia forte não se faz só com viaturas, armas e prédios. E ODP não paga as contas!

As informações são da FenaPRF

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Em Ação

A PRF no combate ao tráfico de drogas

Em 1987, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 26 de junho como o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas. Esta data foi criada para conscientizar a população global sobre essa temática, enfatizando a necessidade de combater os problemas sociais criados pelas drogas ilícitas, além de planejar ações de combate à dependência química e o tráfico de drogas.

Atualmente, o uso e abuso de álcool e outras drogas constituem um dos mais importantes problemas de saúde pública no mundo, considerando-se a magnitude e a diversidade de aspectos envolvidos.

Neste sentido, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de fiscalizar o trânsito nas rodovias de todo o país, vem conseguindo evitar que grandes quantidades de drogas cheguem aos seus destinos.

Nos últimos três anos, a PRF fez a recuperação de R$ 23,1 bilhões em apreensões relacionadas ao crime organizado em rodovias federais de todo país. De acordo com a instituição, nesse período, mais de 1.800 toneladas de drogas foram apreendidas e cerca de 130 mil pessoas foram presas por agentes da PRF e encaminhadas à Polícia Federal e às polícias judiciárias estaduais.

No primeiro trimestre deste ano, o trabalho da PRF no combate ao crime organizado resultou em:

75.757 kg de maconha;

12.595 kg de cocaína;

94.555 munições;

19 milhões de maços de cigarros;

2.735 veículos recuperados;

603 armas apreendidas;

12.426 pessoas detidas.

O SinPRF-PR ressalta que o crime de tráfico de drogas está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, que descreve diversas condutas que caracterizam o ilícito, proibindo qualquer tipo de venda, compra, produção, armazenamento, entrega ou fornecimento, mesmo que gratuito, de drogas sem autorização ou em desconformidade com a legislação pertinente. A pena prevista é de 5 a 15 anos de reclusão e pagamento de multa de R$ 500 a R$ 1500/dia.

Como órgão federal de segurança pública, a PRF atua nos mais de 70 mil quilômetros de rodovias federaisdo país, muitas delas rotas do crime, rotas do tráfico.

O combate à criminalidade faz parte da rotina dos PRFs, desde as abordagens no serviço ordinário a operações temáticas nacionais e regionais. Ao apostar na estratégia de orientar o policiamento com informações de inteligência policial, a instituição vem acompanhando a crescente estatística de apreensões de drogas.

Os números e as diversas frentes de trabalho da PRF no combate ao tráfico de entorpecentes mostram como a Polícia Rodoviária Federal vem cumprindo sua missão institucional de enfrentar a criminalidade. Ao longo dos últimos anos vem somando resultados positivos, tornando-se uma das frentes protagonistas no combate às drogas.

Diante dos excelentes resultados alcançados a cada ano pela PRF, o SinPRF-PR ressalta ainda que são necessários maiores investimentos e políticas que deem segurança jurídica para os policiais realizarem o trabalho diário de enfrentamento ao crime, além da reestruturação da carreira.

Com informações da PRF.

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Notícias

Participação da PRF em operações conjuntas fora de rodovias federais é suspensa pela Justiça

Na última terça-feira (07), uma decisão da 26ª Vara Federal Federal do Rio de Janeiro  suspendeu o artigo art. 2º da Portaria n. 42 de 18 de janeiro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que permitia, desde o ano passado, que a PRF integrasse operações fora dos limites das rodovias federais.

A sentença atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público Federal que tinha como argumento que a participação da PRF violava o art. 144, parágrafo 2º da Constituição Federal.

Contudo, outro pedido do MPF foi negado pela Justiça: que a União se abstivesse de editar quaisquer atos futuros administrativos abstratos ou concretos que autorizem a PRF a atuar em operações conjuntas fora do âmbito territorial das rodovias federais.

A decisão tem validade em todo o território nacional, no entanto, ainda cabe recurso. O SinPRF-PR lamenta a decisão judicial e espera que ela seja rapidamente revertida, para o bem da sociedade brasileira.

Com informações do G1.

Reflexos imediatos na PRF

Diante da decisão judicial, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, editou um Ofício Circular, determinando às superintendências que a atuação dos policiais fique restrita ao âmbito das rodovias federais.

Ainda, que os policiais cedidos a órgãos que participam de operações conjuntas com a instituição retornem à PRF.

Acesse o documento aqui

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Destaque

SinPRF-PR realiza visita ao Detran

Nesta segunda-feira (06), representando o SinPR-PR, o presidente da entidade, Sidnei Nunes, e o diretor administrativo, Valdinei Bezerra, fizeram uma visita ao Detran/PR. 

Foi realizada uma reunião com o diretor-geral do órgão, PRF Adriano Furtado, que já ocupou os cargos de superintendente da PRF no Paraná e diretor-geral da instituição. Além de Furtado, estava presente na ocasião o deputado federal pelo Paraná, Nelsi Coguetto (PL-PR), o Vermelho.

O objetivo da visita foi estreitar laços com o Detran/PR e com o Parlamento, com vistas à valorização dos PRFs. Furtado disse que está à disposição dos colegas da PRF no que estiver ao seu alcance, no sentido de unir forças para que a carreira possa alcançar o patamar devido.

Na oportunidade, o deputado Vermelho, por sua vez, destacou que “A PRF é uma polícia que tem orgulhado os brasileiros. Também me coloco à disposição do Sindicato e dos policiais rodoviários federais para que sejam devidamente reconhecidos pelo excelente trabalho que desempenham em prol da sociedade”, pontuou.

O SinPRF-PR agradece ao PRF Furtado pela recepção e pelos relevantes serviços prestados à instituição. Ainda, externa os agradecimentos ao deputado federal Vermelho, que já destinou milhões em emendas parlamentares que proporcionaram a reforma e construção de postos, assim como a compra de viaturas. O parlamentar também é um defensor da segurança pública nas pautas que tramitam na Câmara Federal.

Seguimos!

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Mobilização

SinPRF-PR participa de grande movimento em Brasília pela valorização da carreira

Nesta quarta-feira (01), o SinPRF-PR, juntamente com sindicatos de outros estados, participou de um grande ato em Brasília/DF, organizado pela FenaPRF. Mais de 2000 policiais rodoviários federais de todo o país participaram do movimento, entre eles mais de uma centena de sindicalizados paranaenses.

O objetivo foi mostrar à sociedade a importância dos PRFs para o Brasil e destacar que as qualidades desta instituição tão reconhecida pelo povo, vão muito além de possíveis falhas e erros pontuais. Os participantes trajavam uma camiseta com os dizeres “Uma história de cidadania não se apaga”.

Marcha até o MJ

A concentração ocorreu no Museu da República, logo no início da manhã. Foi então realizado um culto ecumênico pela proteção dos PRFs. Neste ato, foi feito um minuto de silêncio em respeito aos colegas mortos nas últimas semanas.

Em seguida, os policiais caminharam até o Ministério da Justiça, passando pelos demais ministérios, STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. O ministro da Justiça, Anderson Torres, recebeu uma carta das mãos do presidente da FenaPRF, Dovercino Neto, que reforça as pretensões e reivindicações da categoria.

Em frente ao MJ, discursos no sentido da valorização da carreira foram feitos por alguns representantes sindicais, entre eles o presidente do SinPRF-PR, Sidnei Nunes.

Saldo positivo

Para Nunes, o evento foi muito positivo. “Não podemos deixar de mostrar à sociedade que estaremos sempre ao lado dela, mesmo diante das dificuldades. A instituição é quase centenária e nasceu do apoio ao cidadão. Os policiais nunca perderão essa essência. E não desistiremos da reestruturação. Estamos cansados de promessas do governo federal. Também estamos aqui para relembrar o compromisso do presidente com nossa classe”, pontuou.

O SinPRF-PR agradece a todos os colegas que participaram da manifestação. Continuaremos trabalhando pela reestruturação da carreira. É justa, necessária e urgente!

Veja a entrega da carta ao ministro

Confira vídeo com marcha da PRF

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Jurídico

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, FenaPRF aponta prejuízos salariais da categoria

Na última terça-feira (24), a recomposição salarial dos servidores públicos federais foi pauta de uma audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP).

O sistema sindical foi representado na ocasião pelo vice-presidente da FenaPRF, Marcelo Azevedo, que pontuou em sua fala os prejuízos acumulados pela categoria nos últimos anos.

“A realidade que eu trago é que temos hoje um sentimento de desvalorização, de abandono e de traição. A nossa categoria passou a ser remunerada por subsídio. Hoje um policial ingressa na PRF recebendo cerca de 40% do que recebem em outras categorias similares”, destacou Azevedo.

Os diversos riscos aos quais os PRFs estão expostos diariamente também foram lembrados pelo representante da categoria. “A nossa categoria não deixa só o suor, mas deixa também o seu sangue. Digo isso com pesar, na semana passada tivemos dois episódios que ilustram bem o que é ser policial rodoviário federal. Na quarta-feira dois colegas tombaram em serviço e na sexta-feira uma colega faleceu por suicídio”, disse Marcelo Azevedo.

Encerrando sua participação, Azevedo relembrou o último acordo cumprido pelo Estado brasileiro com as categorias policiais, ocorrido em 2016, ainda no Governo Dilma, quando foi firmado um acordo de recomposição salarial e, mesmo com o afastamento da ex-presidente no processo de impeachment o acordo foi cumprido por Michel Temer, que nem havia participado das mesas de negociações.

“Ali não foi uma palavra dada por um servidor ou pela Dilma, foi um compromisso feito pelo Estado brasileiro. Hoje temos uma situação que a palavra é falada em eventos, em situações públicas mas não é cumprida”, finalizou.

Com informações da FenaPRF.