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FenaPRF convoca Assembleia Geral Extraordinária com o Conselho de Representantes para o dia 18 de outubro

Em decorrência do compromisso agendado pelo Governo Federal para o dia 17 de outubro, através do MGI, envolvendo os policiais rodoviários federais  na Mesa de Negociação Permanente, a FenaPRF convocou todos os conselheiros representando suas entidades para uma Assembleia Geral Extraordinária em Brasília, no dia 18 de Outubro, para debater os resultados desta reunião.

É importante ressaltar que a FenaPRF já havia apresentado, em 31 de março, a sua proposta prioritária através do ofício Nº 26/2023, seguindo as diretrizes do Ministério da Justiça. Portanto, a resposta do governo nesta próxima reunião será crucial para determinar a posição da categoria nas negociações em curso.

Os policiais rodoviários federais depositam confiança no atual governo, reconhecendo o esforço incansável dos PRFs que, cotidianamente, oferecem resultados positivos, contribuindo para a segurança pública do Brasil.

No cenário atual do país, a categoria compreende que ainda possui muito a oferecer, podendo impactar além das expectativas no enfrentamento da criminalidade, na preservação de vidas e na proteção dos mais vulneráveis, como jovens e crianças expostos diariamente a diversas formas de exploração.

A convocação para a Assembleia Geral Extraordinária foi emitida pelo presidente da FenaPRF, Tácio de Melo, que reconhece a expectativa da categoria. “Entendemos a importância deste momento para cada um de nós. É crucial enfatizar que, dependendo da resposta do governo, nossa unidade e força serão novamente demonstradas. Esperamos que esse seja um passo crucial para superar desafios e construir um Brasil mais seguro!”, enfatizou.

As informações são da FenaPRF.

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Social

Servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis ganham mais uma facilidade para realização da Prova de Vida Digital 

A partir deste mês de outubro, o reconhecimento facial para a comprovação da identidade de servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis poderá ser realizado diretamente no aplicativo SOUGOV.BR 

Na nova funcionalidade do app, a captação da imagem do rosto do beneficiário é mais simples: precisa apenas enquadrar a face na área tracejada que aparece na tela do celular.  

A medida é mais uma opção de comprovação, uma vez que a realização da prova de vida por meio APP GOV.BR também continua disponível e o beneficiário poderá optar pelo caminho mais adequado às suas necessidades.

Para mais informações acesse o FAQ disponível no Portal do Servidor.

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Alerta

Viaje com segurança: Dicas do SinPRF-PR para o feriado de 12 de outubro

 O feriado de 12 de outubro é uma oportunidade esperada por muitos brasileiros para pegar a estrada e curtir um tempo de descanso e lazer com a família e os amigos. No entanto, para garantir que essa viagem seja segura e tranquila, é essencial seguir algumas dicas e orientações. Como representantes dos policiais rodoviários federais no estado do Paraná, o SinPRF-PR está comprometido com a segurança nas estradas, e neste artigo, compartilhamos dicas valiosas para que você possa viajar com tranquilidade e aproveitar ao máximo o feriado com sua família ou amigos.

1. Planejamento é a chave

Antes de pegar a estrada, faça um planejamento detalhado da sua viagem. Verifique as condições do seu veículo, como pneus, freios, óleo e sistema de iluminação. Certifique-se de que a documentação do veículo e sua carteira de motorista estejam em dia. Planeje sua rota com antecedência, considerando o tempo estimado de viagem e pontos de parada para descanso e abastecimento. Tenha em mente que o tráfego pode estar mais intenso durante feriados, portanto, esteja preparado para possíveis congestionamentos.

2. Respeite os limites de velocidade

Os limites de velocidade existem por um motivo: garantir a segurança de todos na estrada. Respeite rigorosamente esses limites, especialmente em trechos urbanos e rodovias com grande circulação de veículos. Lembre-se de que a velocidade excessiva é uma das principais causas de acidentes de trânsito. Reduza a velocidade em condições adversas, como chuva, neblina ou pistas molhadas.

3. Mantenha distância segura

Manter uma distância adequada do veículo à frente é fundamental para evitar colisões em caso de frenagem brusca. Utilize a regra dos “três segundos” como referência: escolha um ponto de referência à frente do veículo à sua frente e certifique-se de que haja pelo menos três segundos de intervalo entre os dois pontos. Em condições de chuva, aumente essa distância para garantir uma parada segura.

4. Use o cinto de segurança

O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, inclusive passageiros no banco de trás. Certifique-se de que todos estejam utilizando o cinto corretamente. Além disso, crianças devem ser transportadas em dispositivos de retenção adequados para a idade e tamanho delas.

5. Evite dirigir sob a influência de álcool ou drogas

Dirigir sob a influência de álcool ou drogas é extremamente perigoso e é uma das principais causas de acidentes fatais. Se você consumiu bebidas alcoólicas, designe um motorista ou utilize transporte público ou aplicativos de transporte para chegar ao seu destino com segurança.

6. Faça paradas para descanso

Viagens longas podem ser cansativas, portanto, faça paradas regulares para descanso. Esticar as pernas, tomar um café e descansar um pouco pode ajudar a manter sua concentração e alerta na estrada. Evite a fadiga ao não dirigir por longos períodos sem pausas.

7. Esteja preparado para emergências

Nunca se sabe quando uma emergência pode ocorrer. Esteja preparado para lidar com situações como pneus furados, panes mecânicas ou problemas de saúde. Tenha um kit de primeiros socorros, ferramentas básicas e um telefone celular carregado com você. Se possível, faça um seguro de viagem para garantir que você receba assistência em caso de imprevistos.

8. Respeite as leis de trânsito

Cumprir as leis de trânsito é essencial para a sua segurança e a de outros motoristas. Isso inclui respeitar os semáforos, faixas de pedestres, placas de sinalização e todas as normas de trânsito. Evite manobras arriscadas e ultrapassagens perigosas.

9. Utilize dispositivos de segurança

Seu veículo deve estar equipado com dispositivos de segurança adequados, como airbags, cintos de segurança e sistemas de freios em bom estado de funcionamento. Certifique-se de que esses dispositivos estejam em perfeitas condições antes de iniciar sua viagem.

10. Mantenha-se Informado sobre as condições meteorológicas

Antes de sair, verifique as condições meteorológicas ao longo da rota planejada. Esteja preparado para lidar com chuva, neblina, ventos fortes ou qualquer outra condição adversa que possa afetar sua viagem. Em caso de condições perigosas, considere adiar a viagem ou alterar sua rota.

Lembre-se de que a segurança nas estradas é responsabilidade de todos. Siga essas dicas do SinPRF-PR para viajar com segurança durante o feriado de 12 de outubro e contribua para um trânsito mais seguro em nossas rodovias. Cuide de você, de sua família e dos outros motoristas, e tenha um excelente feriado! Em caso de acidentes ligue 191.

Com informações da PRF.

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Jurídico

13º e adicional de férias devem ser calculados inserindo o abono de permanência

Em decisão de julgamento de recurso, o TRF da 1ª Região afastou as alegações da União de que se trataria de aumento do valor do abono de permanência, reforçando que se cuida da aplicação do Tema Repetitivo 424 do Superior Tribunal de Justiça. Nele entendeu-se pela natureza remuneratória do abono de permanência, por conferir acréscimo patrimonial ao beneficiário.

Em prol da categoria, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais demandou judicialmente para que o abono de permanência fosse inserido no cálculo do 13º e do terço de férias, considerando a natureza remuneratória da parcela. A sentença já havia sido favorável, mas a União recorreu e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou o caso recentemente, garantindo a vitória aos servidores públicos.

Assim, a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do terço constitucional de férias e da gratificação natalina, que são calculados justamente em cima da remuneração dos servidores, seria a consequência natural.

O advogado Lucas de Almeida, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que presta assessoria jurídica à FenaPRF, reforça que “os argumentos da Administração sobre os caracteres provisório e compensatório do abono de permanência para afastar a sua inserção no cálculo de 13º e adicional de férias não mais se sustentam diante do reconhecimento pelos Tribunais de que o abono é permanente e remuneratório”.

Fonte: FenaPRF

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Jurídico

Sistema sindical dos PRFs aguarda decisão do mérito em ação coletiva contra a redução das diárias

A FenaPRF e os sindicatos estaduais de PRFs ingressaram, em setembro de 2022, com ação coletiva contra o Decreto 11.117/22, que alterou o regulamento sobre as diárias pagas aos servidores do Poder Executivo Federal, restringindo direito resguardado na lei nº. 8.112/1990. Houve indeferimento da tutela de urgência interposta pelos sindicalistas. Com nova mudança jurisprudencial, a expectativa é de que o resultado do julgamento do mérito da causa seja positivo.

Após o indeferimento da tutela de urgência, os sindicatos interpuseram recurso, que teve provimento negado. Porém, em 12 de setembro deste ano, houve posicionamento positivo à Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), em causa semelhante, o que muda o entendimento jurisprudencial da Justiça Federal. A expectativa do corpo jurídico do sistema sindical dos PRFs é que a decisão sobre o mérito da causa seja positivo.

Em sua decisão, o juiz federal Marllon Sousa deixou claro o posicionamento do judiciário a favor dos servidores públicos:

O que se verifica no presente caso é que a administração quer o melhor dos mundos. Destaca-se o servidor para uma missão, reduz-se os gastos com diárias, economizam-se valores dos cofres públicos às custas da própria remuneração do agente público destacado da origem para agir fora de seu domicílio. E tudo sob o argumento de interesse e conveniência da administração.

Portanto, sem tecer maiores considerações, desarrazoada, ilegal e abusiva a prática da requerida atacada nestes autos, requerendo-se resposta adequada do Poder Judiciário.

Para o diretor jurídico da FenaPRF, Sidnei Nunes, o cenário é positivo aos PRFs. “Estamos há um ano acompanhando de perto esta ação e cremos que o resultado será positivo, para que se faça justiça aos servidores da Polícia Rodoviária Federal, que se dedicam noite e dia longe de suas famílias no combate ao crime para prestar um bom serviço à sociedade brasileira”, afirmou.


Histórico
O Regime Jurídico Único, aos servidores que precisam se deslocar da sede em caráter eventual para outro ponto do território nacional ou para o exterior, assegura o direito ao pagamento de diárias, a fim de indenizá-los das despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, situação corriqueira na vida funcional dos policiais rodoviários federais.

A Lei nº 8.112/1990 elenca as hipóteses nas quais o valor da verba indenizatória é reduzido. No entanto, o decreto impugnado na ação criou restrição não prevista na lei ao aplicar um redutor de 25% quando o deslocamento do servidor ultrapassar, na mesma localidade, 30 dias contínuos ou 60 intercalados, em um mesmo exercício. Como se não bastasse a redução desarrazoada das diárias, a previsão do artigo 2º do Decreto nº 11.117/2022 torna ainda mais grave a ilegalidade cometida, na medida em que retroage os novos valores, aplicando a redução descabida de 25% a deslocamentos que estavam em vigor antes da alteração normativa.

A FenaPRF e suas entidades filiadas seguirão atuando na defesa da categoria para assegurar o afastamento da redução ilegal das diárias.


As informações são da FenaPRF.

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Notícias

Matéria da PRF no Programa Estúdio C

Perdeu a matéria da PRF, alusiva aos 95 anos da instituição, no Estúdio C da RPC? Então clique no link e assista. Conheça um pouco mais sobre o Núcleo de Operações Aéreas e do Espaço Histórico, que é gerenciado pelos veteranos.

A reportagem começa a partir dos 18 minutos.

Assista ao vídeo

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Em Ação

Atenção: o SinPRF-PR é CONTRA o fechamento da UniPRF

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Paraná, declara que é CONTRA o fechamento da Universidade Corporativa da PRF – UniPRF.

Para onde vai??

O que está claro até agora é que a mudança está decidida. O que não parece estar decidido é onde será a futura casa de ensino da instituição. Será que o novo local vai oferecer todas as comodidades necessárias, como hospedagem, fácil acesso e segurança que existe na atual localização? Fica o nosso questionamento.

Reformulação de doutrinas

Deixamos aqui CLARO também que o SinPRF-PR é CONTRA o discurso de reformulação das doutrinas na PRF. Nossa doutrina e nossos regulamentos são bons e atendem aos preceitos dos direitos humanos. Possíveis erros pontuais não podem servir de base para desconfigurar uma instituição forte, que defende os brasileiros há 95 anos, sempre com um olhar voltado aos mais necessitados, como comprovam os números de ações educativas e de combate ao crime, que são elevados a cada ano.

Outro ponto relevante nessa discussão é que a PRF é a polícia menos letal do país, mesmo com tantos resultados positivos no combate ao crime organizado. Respeitem os PRFs, respeitem o sistema sindical, respeitem o SinPRF-PR!


Veja o ofício da FenaPRF ao DG sobre o assunto

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SinPRF-PR continua a ronda sindical pelo estado

Nesta semana, uma equipe do SinPRF-PR, capitaneada pelo presidente Nunes, realizou ronda sindical pelo interior do Paraná.

Foram visitadas pelos diretores das unidades em Ponta Grossa, Londrina e Maringá. Além de Nunes, Bezerra e Denilson compuseram o time.

O objetivo da ronda foi falar sobre o andamento das principais ações sindicais, em especial em relação à reestruturação da carreira PRF. Também é uma oportunidade de ouvir as principais demandas dos colegas para buscar as soluções possíveis.


Escala 24 x 96

Um dos temas presentes foi a escala de 24 x 96. A nova escala proposta pela administração permite uma baixa no banco de horas, mas pode causar efeitos adversos. O Sindicato ficará atento à situação para que a vontade dos colegas prevaleça em relação à mudança.


Kits continuam sendo entregues

Ainda, foram entregues aos colegas kits, com pratos, xícaras e canecas, para serem utilizados nas cozinhas das unidades.

Seguimos lutando pela valorização dos policiais rodoviários federais!

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Social

Veteranos do Paraná ilustram arte na SPRF-RJ

Os PRFs veteranos do Paraná, Krainski e Pallu, foram escolhidos para ilustrar um belo painel na Superintendência da PRF no Rio de Janeiro. A arte está localizada na entrada do auditório, que também tem a imagem do veterano 01 da instituição, Antônio Felix Filho, o Turquinho.

SinPRF-PR parabeniza os colegas Krainski, que também é diretor do Sindicato, e Pallu, e estende os cumprimentos a todos os PRFs aposentados, em especial aos veteranos que participam de eventos e trabalhos do Espaço Histórico Cultural, mantendo viva a nossa história em um lugar muito agradável e bem cuidado.

#ValorizaréPreciso

#RespeitaoAntigão

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Semana Nacional do Trânsito: PRF Paraná abre campanha no estado

Iniciou nesta segunda-feira (18), a Semana Nacional do Trânsito (SNT). Organizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a campanha tem o objetivo de conscientizar os motoristas de todo o Brasil sobre o respeito às normas de circulação e a importância dos condutores para a segurança no tráfego em vias urbanas e rurais.

Atividades educativas e de fiscalização serão intensificadas em todo o país ao longo da semana, até o dia 25. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participa da campanha que tem como tema “No trânsito, escolha a vida”, e, neste ano, promove uma reflexão a respeito da forma como nos deslocamos nas cidades e os enormes problemas que o uso excessivo dos veículos pode causar ao meio ambiente e ao bem-estar da sociedade.

Os números apontam que o comportamento de muitos motoristas ainda é imprudente. De janeiro a agosto de 2023, a PRF registrou quase 3 milhões e 500 mil infrações. O índice corresponde a 84% do total de multas aplicadas em todo o ano passado.

O excesso de velocidade e as ultrapassagens proibidas, juntos, representam quase metade das infrações registradas pela PRF de janeiro a agosto deste ano. Ao todo, foram 1.693.324 de autuações.


Infrações janeiro a agosto de 2023

Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%

1.286.673

Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%

248.288

Ultrapassar pela contramão linha de divisão de fluxos opostos, contínua amarela

158.363


Além do alto índice de multas, os números chamam a atenção para o comportamento dos condutores. Trafegar acima da velocidade permitida e ultrapassar em locais proibidos são escolhas que provocam riscos a todos os usuários das vias e podem resultar em acidentes, mortes e feridos.

As duas condutas, inapropriadas para o trânsito seguro, foram a causa principal de 3834 do total de 44108 acidentes de janeiro a agosto de 2023. As ocorrências resultaram em 542 pessoas mortas e 4941 feridas.


Cinema Rodoviário da Polícia Rodoviária Federal 

Outra iniciativa que faz parte da Semana Nacional de Trânsito, são as edições do Cinema Rodoviário da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estão ocorrendo em rodovias federais de todas as regiões do Paraná. Nesta manhã (18), cerca de 100 pessoas participaram da ação educativa, na Unidade Operacional em Cascavel, na BR-277. 

Enquanto são fiscalizados, motoristas e passageiros são convidados a assistir a uma palestra de poucos minutos com vídeos educativos a respeito de acidentes e ações na condução de veículos, que contribuem  para a diminuição da violência, refletindo assim sobre seu papel no trânsito. 

O Cinema Rodoviário PRF tem objetivo de sensibilizar e conscientizar os usuários das rodovias a respeito de sua responsabilidade na segurança do trânsito.


4° Passeio Ciclístico em Curitiba

Encerrando as atividades da Semana Nacional de Trânsito, no domingo (24), acontece o 4° Passeio Ciclístico em Curitiba.

A concentração para o passeio ocorre às 8 horas ao lado da sede da PRF, no cruzamento da Linha Verde com a Avenida das Torres, às 8 horas. A largada para o trajeto de 7 quilômetros está prevista para às 8h30, na Linha Verde.

Não é necessário fazer inscrição, porém, os primeiros 200 a se apresentarem como um quilo de alimento não perecível para doação, receberão uma camiseta do evento. Haverá distribuição de água e alimentos aos participantes.

O evento é voltado à participação de famílias e crianças e, além do passeio, elas poderão usufruir de brinquedos, participar de sorteio de brindes, conhecer e fazer fotos nas viaturas e no helicóptero da PRF, que estarão em exposição. A PRF e as instituições parceiras também estarão dando dicas de segurança aos visitantes. 


Serviço

4° Passeio Ciclístico da PRF em Curitiba

Data: Domingo, 24 de setembro de 2023

Linha Verde x Avenida das Torres

– Concentração às 8 horas

– Largada às 8h30

– Percurso de 7 km

– Evento gratuito, sem inscrição prévia (traga 1 kg de alimento não perecível, que será doado a uma entidade assistencial);

– Exibição de equipamentos, viaturas e helicóptero da PRF

– Sorteio de brindes aos participantes, no final do evento


As informações são da PRF.