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Governo aumenta proposta de reajuste a servidores federais para 9%

O governo federal aumentou a oferta de aumento salarial para os servidores públicos federais de 8,4% para 9%, que entrará em vigor em maio. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), esse aumento resultará em um impacto de R$ 11,2 bilhões no orçamento público em 2023, e já está previsto no Orçamento.

Além do aumento linear, o governo também propôs um aumento de R$ 200 no vale-alimentação, que aumentaria de R$ 458 para R$ 658. Isso representa uma correção de 43,7%, para compensar a inflação acumulada entre fevereiro de 2016 e fevereiro deste ano.

Os servidores públicos federais não têm aumento salarial desde 2016 e pediam um aumento de 13,5% a partir de abril. A proposta foi formalizada pelo governo na tarde de sexta-feira (10), durante a terceira rodada de negociações com representantes dos servidores.

Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), afirmou que as categorias preferem um aumento maior, mesmo que leve alguns meses, mas apresentará a proposta do governo às suas bases.

Conforme documento que formaliza a proposta (em anexo), havendo aceitação do reajuste da remuneração, será necessária a aprovação de Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), a ser enviado pelo Poder Executivo.

O Fonacate é composto por 36 afiliadas e representa mais de 200 mil funcionários públicos.

As informações são do portal Infomoney.

Acesse a proposta oficial aqui 

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Você sabe lidar com imprevistos?

A impressão que tenho é de que corremos contra o tempo. É um grande desafio administrar as horas, compromissos e prioridades sobre o que concluir durante as 24 horas de um dia. Há quem goste de planejar e organizar o que precisa ser feito um dia, semana ou mês antes. Há quem vai resolvendo as coisas conforme elas vão acontecendo. Sobre organizar e planejar seus compromissos, qual é o seu perfil? Como você costuma fazer?

Ainda que haja um planejamento e uma programação a ser cumprida, isso não é sinônimo nem garantia de que será possível e viável, afinal, planejar é diferente de controlar. E a minha sugestão de reflexão é sobre imprevistos. Como você lida com eles? Porque sim, ainda que você se programe, organize e planeje, eles  acontecem.

Os imprevistos, ainda que possam causar um certo desconforto, são oportunidades para exercer a criatividade e buscar alternativas de resolução de uma determinada situação. Eles podem acontecer nas mais diversas áreas. Pode ser algo que não foi previsto no seu orçamento financeiro, pode ser um imprevisto de saúde, pode ser um acidente durante um deslocamento, pode ser uma visita de última hora, pode ser um questionamento improvável em uma reunião, no ambiente corporativo.

Qual foi o último imprevisto que você teve em sua vida? Em que área? Como você lidou com isso? Como você resolveu? Que emoções e sentimentos vieram à tona com tal situação? Você se desespera ou foca na solução? Você paralisa ou parte para a ação? Você analisa as consequências ou é impulsivo? O imprevisto que você teve é passível de ser prevenido ou realmente era algo improvável? A forma como você se posiciona diante de um imprevisto diz muito sobre você, sua personalidade e sua saúde mental.


“Se os imprevistos lhe roubarem o chão, abra suas asas…”


Psicóloga Viviane Genovezzi Salatiel


CRP 08/15815

Credenciada PRF

WhatsApp (41) 99641-9946


Especialista em Saúde Mental

Especialista em Terapia Familiar

Especialista em Saúde da Família

Practitioner em PNL

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PRF no Paraná tem novo superintendente

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) traz a nomeação do PRF Fernando Cesar Borba de Oliveira para a função de superintendente regional da PRF no Paraná.

Fernando ingressou na PRF em 2012. Foi chefe do Núcleo de Comunicação no estado entre 2017 e 2020 e atualmente trabalhava na atividade fim, na Delegacia Metropolitana. É graduado em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), e especialista em Comunicação Política pelo Departamento de Ciências Sociais, também da UFPR.

Que o novo gestor possa ter um olhar sempre voltado para o bem estar dos policiais e demais servidores, mantendo os bons resultados da regional.

A Superintendência do Paraná é complexa. Tem uma grande malha viária, nove delegacias e muitos servidores, sendo estratégica para o país, seja na segurança viária ou no combate ao crime. Grande parte das riquezas do país circulam por este chão.

Mas que o desafio seja vencido e que o PRF Fernando e sua equipe de gestão possam contribuir para o sucesso da instituição, sobretudo nesse momento de resgate da imagem institucional.

O SinPRF-PR manterá a mesma postura de trabalho, priorizando o diálogo nas questões que envolvam a gestão estadual, sempre no intuito da valorização e defesa dos PRFs.

O Sindicato o parabeniza pela nomeação e deseja pleno sucesso na condução da superintendência.

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Em Ação

Equipe do SinPRF-PR participa do III Enacom

Uma equipe do Sindicato, representada pelo presidente, Sidnei Nunes, pelo diretor de comunicação, Fabiano Nicolete, pelo diretor parlamentar, Raphael Casotti e pelo diretor de administração, Valdenei Bezerra, participou do III Encontro Nacional de Comunicação, que ocorreu em Maceió (AL), durante esta semana.

O evento foi promovido pela FenaPRF, inclusive com a contribuição de Casotti, que é o diretor de comunicação da entidade, e contou com a participação de vários sindicatos do país.

Padronização de ações

O principal objetivo do encontro foi buscar uniformização e padronização de ações da comunicação, para que os sindicatos possam ter mais condições de promover a imagem do policial rodoviário federal, o que é fundamental nas frentes de valorização da carreira.

Encontro multidisciplinar

Profissionais de várias áreas ligadas à comunicação fizeram palestras e conduziram oficinas, ampliando o conhecimento dos dirigentes sindicais na produção de conteúdo, edição de vídeos, gestão de mídias sociais, gerenciamento de crises, produção de textos e técnicas de entrevista.

Convidados

Um dos palestrantes convidados foi o jornalista Fábio Pannunzio, que conta com 4 décadas de experiência e foi ganhador de duas edições do Prêmio Esso.

O deputado federal, PRF Nicoletti, também compareceu ao evento e falou sobre as perspectivas de avanços na carreira e que vai continuar trabalhando forte pelos colegas no Congresso, sempre mantendo a sintonia e parceria com o sistema sindical.

Consultoria especializada

Foi oferecida consultoria especializada, pela jornalista Bruna Presmic, para analisar de maneira individual a atuação dos sindicatos na área de comunicação.

Seguimos, procurando aperfeiçoar nosso trabalho para ampliar cada vez mais a voz dos PRFs!

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Jurídico

Revogação da Resolução nº 20 de 2022 – Programa de Capacitação Física Institucional

Com a edição da Resolução PRF nº 25 no dia 06 de março de 2023, o presidente do Conselho Superior da Polícia Rodoviária Federal revogou a Resolução nº 20 de 30 de setembro de 2022 que institui o Programa de Capacitação Física Institucional (PCFI) no âmbito da PRF.

Importante destacar que, conforme Despacho Nº 83/2023/DAT, a descontinuidade da Resolução em comento, não acarretará prejuízo à aplicabilidade do instituto de EFI no âmbito da PRF.

Em relação ao cômputo de horas para a prática de atividade física, não vislumbramos alterações, permanecendo 1 (uma) hora de atividade física por jornada de trabalho entre 6 (seis) e 12 (doze) horas 1,5 (uma e meia) hora de atividade física por jornada de trabalho superior a 12 (doze) horas.


Uso para banco de horas?

A principal mudança notada, diz respeito à possibilidade de que as horas de EFI sejam novamente integradas ao banco de horas do servidor para posterior compensação.

A norma revogada, conforme disposto em seu Art. 10, parágrafo 4º, impedia que o EFI fosse utilizado para cômputo no banco de horas com posterior compensação através de dispensas.

Art. 10. A prática do TFI, dada sua intrínseca relação com a consecução do interesse público envolvido na natureza dos serviços públicos prestados pela PRF, será realizada pelo servidor dentro do rol de obrigações para o cumprimento de sua jornada de trabalho

§ 4º O cômputo de horas para o TFI deverá, obrigatoriamente, ocorrer nos termos e limites estabelecidos no § 1º, ficando vedado qualquer tipo de acúmulo para fins de compensação em jornada de trabalho posterior. (grifo nosso)

A nova resolução editada restabelece a vigência da IN 13 de 2013 cuja redação foi alterada pelas INs nº 23 de 2013, nº 71 de 2016 e nº 113 de 2019, sempre tratando da matéria atinente à Educação Física Institucional.


Breve resumo das instruções normativas mencionadas:

A IN 13 de 2023 sofreu diversas alterações pelas instruções normativas supracitadas, dentre os quais destacamos alguns dos dispositivos alterados pela IN 113 de 2019:

Art. 1º A Instrução Normativa nº 13, de 15 de março de 2013, publicada no Boletim de Serviço nº 21, em 18 de março de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 14. A fim de incentivar a prática de atividade física, o Policial Rodoviário Federal participante da EFI terá computada em sua jornada de trabalho: (NR)
I – 1 (uma) hora de atividade física por jornada de trabalho entre 6 (seis) e 12 (doze) horas, observado o limite máximo semanal de 5 (cinco) horas de dispensa;
II – 1,5 (uma e meia) hora de atividade física por jornada de trabalho superior a 12 (doze) horas, observado o limite máximo semanal de 5 (cinco) horas de dispensa. §1º (revogado)
“Art. 15. Os períodos dedicados à EFI deverão ser previamente acordados entre a chefia imediata e o Policial Rodoviário Federal, observada a continuidade dos serviços operacionais e os horários de atendimento ao cidadão. (NR)
§ 1º Na impossibilidade da liberação do policial que atua no serviço operacional, a prática de atividade física deverá ser realizada em momento subsequente ao encerramento das atividades laborais;
§ 2º A compensação de horas decorrentes do disposto no § 1º deste artigo dar-se-á nos termos da Instrução Normativa nº 99, de julho de 2017 ou de suas sucedâneas.”


Observa-se que a IN 113 de 2019 faz referência à IN 99 de 2017, discorrendo que ela balizará a compensação de horas EFI.

Permaneceremos atentos ao tema e informaremos aos sindicalizados as novidades em relação à aplicação da EFI.


Acesse a Resolução 20 (REVOGADA)

Acesse a Resolução 25

Acesse a Resolução 99

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Justiça condena homem que tentou matar policiais rodoviários federais na BR-467 em Cascavel

Um homem foi condenado pela Justiça Federal de Cascavel a mais de 10 anos de prisão por tentar assassinar policiais rodoviários federais, em concurso com outros crimes. O juiz da 4ª Vara Federal da cidade proferiu a sentença após o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri decidir pela condenação em um julgamento realizado na sede da JF de Cascavel na quarta-feira (01). 

O réu foi condenado pelos crimes de tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada e direção perigosa, enquanto em relação os crimes de desobediência, resistência e disparo de arma de fogo decidiu-se pela aplicação do princípio da consunção. O réu ainda foi absolvido do crime de dano qualificado.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o acusado desobedeceu uma ordem de parada durante uma fiscalização na BR-467, perto de Cascavel, e fugiu em alta velocidade por vários quilômetros, colocando a vida de outras pessoas em risco. 

O réu portava uma pistola .380 com numeração raspada e atirou consciente e voluntariamente contra os policiais e a viatura, na intenção de matar os agentes. O crime ocorreu em 2021. O réu é reincidente criminal e estava cumprindo pena por tráfico de drogas na época dos fatos, tendo violado a tornozeleira eletrônica um dia antes de cometer os crimes pelos quais foi julgado.

As informações são do portal CGN.

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Comissão de Fortalecimento Institucional inicia trabalhos em Brasília

Na quarta-feira (01), a Comissão de Fortalecimento Institucional do sistema sindical se reuniu com a Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para estabelecer parâmetros de atuação conjunta em prol da categoria. A iniciativa foi bem recebida pela gestão, e o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando, reafirmou que o elemento humano é o ativo mais importante da instituição, e a valorização da carreira da PRF é uma das metas prioritárias da gestão atual.

Na quinta-feira (02), ocorreu um encontro interno de alinhamento na sede da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) para discutir os próximos passos, conforme o cronograma apresentado ao Conselho de Representantes.

A comissão tem como objetivo inicial a estruturação do trabalho de compilação de dados estatísticos operacionais, avaliação do cenário político e cálculo das perdas salariais impostas à categoria nos últimos anos. Nas próximas ações, serão elaborados estudos para subsidiar o Sistema Sindical quando da abertura de mesa setorial por parte das instâncias governamentais.

Com informações da FenaPRF.

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SinPRF-PR realiza o 9º Encontro dos PRFs Veteranos no Paraná

No último final de semana, o Sindicato promoveu o 9º Encontro dos PRFs Veteranos no Paraná. O evento, por conta da Pandemia, não ocorria desde 2020. A confraternização foi realizada na Associação da Patrulha Rodoviária Federal, que fica no Balneário Ipanema, em Pontal do Paraná.

A confraternização foi um sucesso. Os nossos veteranos  tiveram mais uma oportunidade de reencontrar os amigos e relembrar os tempos da ativa, além de celebrar a vida e a saúde.

Vida longa com saúde plena aos veteranos, sempre!

Quer acessar e baixar as fotos? Criamos um arquivo para que os colegas possam baixar as fotos desse encontro e dos anteriores.

ACESSE AQUI 

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Não é à toa que a peça mais forte do jogo é uma dama

Essa semana comemoramos o Dia Internacional das Mulheres. A verdadeira história do oito de março tem muito mais de resistência e luta por direitos do que qualquer coisa. Mulheres unidas, mobilizadas e na luta por direitos básicos. Uma história antiga, porém muito atual.

Não existe um evento único e específico que explique essa data, pois a mesma nasceu de um conjunto de movimentos no final do século 19, contra as péssimas condições de trabalho às quais as trabalhadoras eram submetidas, assim como a diferenciação de direitos em relação aos homens.

O Dia da Mulher tem o objetivo de ser um momento de reflexão das condições femininas em diversas esferas. Com muita luta e resistência, atualmente as mulheres conquistam espaço nos mais diversos ambientes. Felizmente, é comum encontrarmos mulheres em cargos de liderança de equipe, gestão de empresas, no universo esportivo, inclusive no futebol, e em profissões culturalmente estabelecidas como sendo exclusiva para homens, tais como a área policial, política, entre outras.

Aproveitando o ensejo da data de 08 de março, como sendo o mês da mulher, sugiro algumas reflexões simples. Já parou para pensar sobre quem são as mulheres da sua vida? O que as mulheres que vieram antes de você vir ao mundo já passaram, já viveram, já sofreram e já superaram?

Quem são as mulheres que trabalham com você diariamente? Elas têm a mesma liberdade de expressão e oportunidade de crescimento? Você conversa com elas sobre todos os assuntos ou faz distinção sobre “isso é assunto de homem”? Que entendimento você tem sobre os direitos e especificidades das mulheres?


“Sua primeira casa foi uma mulher.

Respeita e agradece!”


Psicóloga Viviane Genovezzi Salatiel

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Doenças raras: atenção redobrada aos sintomas físicos

Você já ouviu falar no Dia Mundial das Doenças Raras? A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) desenvolveu uma campanha nas redes sociais que visa esclarecer à população e à classe médica a importância da divulgação de informação segura sobre as doenças raras. O Dia Mundial é comemorado no último dia do mês de fevereiro. Para fazer uma analogia, os especialistas afirmam que a data é comemorada no último dia do mês de fevereiro, que é “um mês raro e quando é bissexto, é um dia raro”.

O Dia Mundial das Doenças Raras foi criado em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras e a data é lembrada em mais de 60 países. Doenças raras são doenças que acometem um número muito pequeno da população global. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, para ser caracterizada como doença rara, ela afeta 1,3 pessoa para cada 2 mil indivíduos. “Na verdade, são 65 pessoas a cada 100 mil habitantes, que dá mais ou menos 1,3 por 2 mil”, afirma a endocrinologista Mariana Guerra, presidente da Comissão de Campanhas da SBEM. No Brasil, a estimativa é que 15 milhões de pessoas tenham doenças raras.

A médica informou que existem em torno de 6 mil a 8 mil tipos de doenças descritas como raras na literatura, que estão presentes em várias especialidades médicas. A maioria delas aparece na infância e 80% são genéticas. Alguns exames são fundamentais para detectar a possibilidade de desenvolvimento de uma doença rara.

No mundo, existem cerca de 300 milhões de pessoas que são caracterizadas pelas doenças raras. Em geral elas são crônicas, progressivas e incapacitantes, afetando a qualidade de vida e podendo ser degenerativas e também levar à morte. Mariana Guerra afirmou que os médicos precisam estar atentos em suas diversas especialidades e os pacientes necessitam entender que alguns exames são fundamentais para se conseguir um diagnóstico precoce.

A presidente da Comissão de Campanhas da SBEM confirmou que os sintomas de algumas doenças raras podem ser confundidos com os de algumas doenças comuns, como o estresse. Um exemplo clássico é um paciente com doença de Cushing (provocada pela alta concentração no corpo de hormônio cortisol, conhecido também como o hormônio do estresse), por exemplo, pode chegar no consultório do endocrinologista com obesidade ou com diabete descompensada; ou no cardiologista, com hipertensão. É preciso estar atento porque os sintomas podem ser semelhantes a doenças comuns.

No ano de 2014, foi instituída a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. No Brasil, existem 240 serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferecem atendimento, diagnóstico e assistência a pessoas com doenças raras. Quanto mais tempo se perde para descobrir uma doença, mais grave ela se torna.


Cuide da sua saúde! Busque especialistas.

Não negligencie os sinais que seu corpo dá.


Psicóloga Viviane Genovezzi Salatiel

CRP 08/15815

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