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Jurídico

Ação judicial sobre afastamento para doação de sangue e tratamento de saúde

A  FenaPRF e o SinPRF-PR possuem uma ação judicial, objetivando garantir aos substituídos o direito ao afastamento para doação de sangue, bem como o cômputo correto das horas liberadas em caso de folga ou afastamento para tratamento da própria saúde em período superior a 15 dias.


Problemas gerados pelo sistema de frequência

Ocorre que o sistema de frequência do órgão deixa de computar correta e integralmente esses afastamentos, onerando indevidamente o banco de horas dos servidores. O processo nº 1083916-60.2022.4.01.3400 tramita na 5ª Vara Federal do Distrito Federal.

Manteremos os sindicalizados informados a partir de novos andamentos.

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Em Ação

FenaPRF e SinPRF-PR oficiam DG e parlamentares sobre demanda do auxílio-transporte

Durante a posse do novo superintendente da PRF no Paraná, na última segunda-feira (03), a FenaPRF e o SinPRF-PR oficiaram o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, bem como parlamentares governistas presentes no evento, acerca da demanda quanto ao cálculo do auxílio-transporte.

A FenaPRF, representada pelo diretor de comunicação Raphael Casotti; e o SinPRF-PR, representado pelo presidente, Sidnei Nunes, o vice, Paulo Mileski e o diretor administrativo, Valdenei Bezerra, reuniram-se com o diretor-geral e os parlamentares Zeca Dirceu (PT/PR) e Tadeu Veneri (PT/PR), apresentando proposta que visa solucionar o entrave legal da norma de cálculo de concessão e de desconto referente ao benefício do auxílio-transporte.

Recentemente, o SinPRF-PR obteve êxito judicial para o restabelecimento da concessão do auxílio-transporte aos seus filiados, com a manutenção do desconto de 6% do valor referente aos dias trabalhados. A sentença ainda está em fase de execução, e, por enquanto, alcança apenas os filiados diretos àquela entidade.

A proposição encaminhada pela Federação e o SinPRF-PR ao DG/PRF e aos parlamentares da base governista busca ampliar este entendimento a todo o efetivo.

Com informações da FenaPRF.

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Vai viajar no feriado de Páscoa? Confira as dicas de segurança da PRF

Com a chegada do feriado de Páscoa, muitos brasileiros decidem pegar a estrada para curtir um merecido descanso. Porém, é importante lembrar que a segurança deve sempre vir em primeiro lugar. Pensando nisso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) elaborou algumas dicas importantes para quemvai viajar de carro durante o feriado de Páscoa. Confira! 

Planeje sua viagem

A primeira dica é fazer um planejamento detalhado da viagem. Isso inclui se informar sobre as distâncias que serão percorridas, as condições do tempo, os pontos de parada, a existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. É importante também verificar se toda a documentação necessária está em dia, tanto do motorista quanto do veículo.

Faça a revisão e manutenção preventiva do veículo

Outra dica fundamental é realizar uma revisão preventiva no automóvel, mesmo que a viagem seja curta. Além disso, o condutor deve programar paradas a cada três horas para descansar e se alimentar. É fundamental também prestar atenção nas placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem.

Transporte de crianças

Para quem está viajando com crianças, é importante lembrar que menores de 12 anos não podem viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis, a menos que haja autorização judicial.

Desde abril de 2021, crianças com idades entre 7 e 10 anos – ou que tenham menos de 1,45m – devem, obrigatoriamente, ser transportadas no banco traseiro em assento de elevação, utilizando o cinto de segurança. Para quem descumprir a lei, está prevista multa gravíssima, no valor de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.

Outras orientações da PRF

– Jamais misturar bebida alcoólica e direção;

– Evitar, na medida do possível, os horários de pico nas estradas;

– Com a previsão de chuvas, redobrar a atenção e diminuir a velocidade, porque as pistas molhadas aumentam a chance de acidentes;

– Respeitar a sinalização e as normas de trânsito, em especial, os limites de velocidade;

– Ultrapassar somente em locais permitidos e com segurança;

– Não transitar pelo acostamento;

– Não desviar a atenção no trânsito com o uso de aparelhos celulares;

– A cada três ou quatro horas de percurso, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo. Sono e cansaço podem ser traiçoeiros ao volante;

– Eventuais paradas no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e sinalização da via;

– No caso de motocicleta, deve ser usado adequadamente o capacete, tanto para o condutor quanto para o carona.

Durante o feriado de Páscoa, a PRF realizará operações nas rodovias com o objetivo de coibir infrações e evitar acidentes. Porém, é importante ressaltar que cada um faça a sua parte e respeite as leis de trânsito.

Caso aconteça alguma emergência durante a viagem, a PRF pode ser acionada por meio do telefone 191.

Portanto, se você vai pegar a estrada durante o feriado de Páscoa, lembre-se de seguir todas as dicas de segurança da PRF para garantir uma viagem tranquila e segura para todos. Planeje-se com antecedência, faça uma revisão no veículo, respeite as leis de trânsito e, acima de tudo, respeite a vida.

Com informações da PRF.

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Notícias

SinPRF-PR participa de posse do novo superintendente

Na manhã desta segunda (03), o PRF Fernando Oliveira tomou posse como novo superintendente do estado do Paraná.

Estiveram presentes o diretor-geral da instituição, Antônio Fernando Oliveira, diversos parlamentares e outras autoridades. O Sindicato foi representado pelo presidente Nunes, pelo vice-presidente Mileski, e pelos diretores Bezerra, Azevedo, Denilson, Nicolete, Casotti e Macedo.

Em sua fala, o novo gestor do estado destacou que irá valorizar todos os servidores e dar uma atenção especial às mulheres, que ocuparão 33% dos cargos de chefes de Delegacia no Paraná. Destacou ainda a importância da redução dos acidentes e da fiscalização orientada com uso de radares, para coibir o excesso de velocidade nas rodovias federais que cortam o estado.

O SinPRF-PR deseja sucesso ao novo superintendente e sua equipe de gestão. A entidade estará à disposição para as pautas comuns de defesa e valorização dos policiais.

À tarde, reunião com diretor-geral

Na parte da tarde, houve uma reunião de trabalho com o diretor-geral, que também ocorreu na superintendência. Os líderes sindicais cobraram do gestor nacional soluções de temas como auxílio-transporte, banco de horas, IFR e EFI. O diretor se comprometeu a se debruçar sobre todas as pautas e trazer novas informações em breve.

O Sindicato ainda esteve reunido com parlamentares e tratou de temas importantes para o efetivo. Acompanhe a matéria específica, neste periódico.

Seguimos!

Confira as fotos da posse

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Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo

O mês de abril é o mês escolhido para difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.

Os transtornos do espectro autista (TEAs) aparecem na infância e tendem a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, eles se manifestam nos primeiros 5 anos de vida. As pessoas afetadas pelos TEAs frequentemente têm condições comórbidas, como epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. O nível intelectual varia muito de um caso para outro, variando de deterioração profunda a casos com altas habilidades cognitivas.

Embora algumas pessoas com TEAs possam viver de forma independente, existem outras com deficiências severas que precisam de atenção e apoio constante ao longo de suas vidas. As intervenções psicossociais baseadas em evidência, tais como terapia comportamental e programas de treinamento para pais, podem reduzir as dificuldades de comunicação e de comportamento social e ter um impacto positivo no bem-estar e na qualidade de vida de pessoas com TEAs e seus cuidadores. As intervenções voltadas para pessoas com TEAs devem ser acompanhadas de atitudes e medidas amplas que garantam que os ambientes físicos e sociais sejam acessíveis, inclusivos e acolhedores.


Sintomas

De acordo com o quadro clínico, os sintomas podem ser divididos em 3 grupos:

– ausência completa de qualquer contato interpessoal, incapacidade de aprender a falar, incidência de movimentos estereotipados e repetitivos, deficiência mental;

– o paciente é voltado para si mesmo, não estabelece contato visual com as pessoas nem com o ambiente; consegue falar, mas não usa a fala como ferramenta de comunicação (chega a repetir frases inteiras fora do contexto) e tem comprometimento da compreensão;

– domínio da linguagem, inteligência normal ou até superior, menor dificuldade de interação social que permite levar a vida próxima do normal.


Tratamento

O autismo é um transtorno crônico mas que conta com esquemas de tratamento que devem ser introduzidos tão logo seja feito o diagnóstico e aplicados por equipe multidisciplinar.

Envolve a intervenção de médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, pedagogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e educadores físicos, além da imprescindível orientação aos pais ou cuidadores. É altamente recomendado que uma equipe multidisciplinar avalie e desenvolva um programa de intervenção personalizado, pois nenhuma pessoa com autismo é igual a outra.

Busquem sempre ajuda de um profissional qualificado para o diagnóstico e tratamento adequado.


Fonte: Ministério da Saúde.


Psicóloga Viviane Genovezzi Salatiel

CRP 08/15815

Credenciada PRF

WhatsApp (41) 99641-9946


Especialista em Saúde Mental

Especialista em Terapia Familiar

Especialista em Saúde da Família

Practitioner em PNL

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Jurídico

STF decidiu que policiais e militares não podem advogar em causa própria

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucionais os parágrafos 3º e 4º do artigo 28 do Estatuto da Advocacia e da OAB, que haviam sido adicionados pela Lei 14.365/2022, permitindo a advocacia em causa própria para policiais e militares na ativa, por meio de inscrição especial. A intervenção da FenaPRF na ADI 7.227, como amicus curiae, defendendo o direito constitucional ao livre exercício profissional, não teve influência na decisão.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, explicou que a lei estabelece há décadas a incompatibilidade entre o exercício da advocacia e as funções desempenhadas por policiais e militares na ativa, e que permitir que esses profissionais atuem em causa própria poderia prejudicar a relação processual, favorecendo-os com privilégios de acesso a inquéritos e processos, prejudicando a justiça.

Além disso, a ministra ressaltou que a incompatibilidade é necessária para evitar abusos, tráfico de influência e outras práticas que possam colocar em risco a independência e a liberdade da advocacia. Ela também afirmou que a defasagem remuneratória das carreiras de policiais e militares não é um critério válido para permitir que esses profissionais exerçam a advocacia.

Com informações da FenaPRF.

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Sindicato faz reunião com efetivo para tratar da reestruturação da carreira

Na quinta-feira (30), o dia foi dedicado à realização de reuniões com o efetivo paranaense para tratar de temas relacionados à reestruturação da carreira de policial rodoviário federal.

Pela manhã, evento foi na sede

Pela manhã, uma equipe do SinPRF-PR esteve no auditório da Superintendência da PRF, reunida com os colegas. Após o café da manhã, que foi oferecido pela entidade aos presentes, os policiais puderam ouvir do presidente Nunes e do diretor Bezerra, os principais pontos que envolvem este importante projeto, que visa dar a importância devida que a carreira tem no serviço público federal e na prestação de serviços à sociedade brasileira.

Um dos pontos centrais da proposta é um ajuste salarial, para que a carreira ocupe patamares destinados às carreiras de nível superior da União, o que nunca ocorreu.

Esteve presente no evento, o superintendente em exercício, Sérgio Carvalho, que agradeceu a presença dos membros do sindicato e se colocou à disposição da entidade para a discussão das pautas que surgirem.

Ações judiciais

Aproveitando o ensejo, Nunes abordou algumas ações judiciais em andamento e outras que estão prestes a serem ingressadas, que tem boas chances de vitória, com reflexos muito benéficos aos PRFs.

À tarde, a reunião foi online

Na parte da tarde, a reunião foi realizada na modalidade online. O objetivo foi levar as informações da proposta a todos os sindicalizados, presentes em todo o estado e em várias regiões do país.

Saldo positivo

Nunes avaliou como positivas as reuniões: “As tratativas com o governo estão ocorrendo e é de fundamental importância que os colegas conheçam os detalhes do projeto. O sistema sindical continua trabalhando duro para que a valorização dos PRFs se torne realidade em breve.”, disse.

Seguimos trabalhando no projeto de reestruturação. É justo, necessário e urgente!

Confira as fotos da reunião

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Social

Você vive no piloto automático?

Certamente, em algum momento da sua vida, você já deve ter ouvido essa expressão. Mas o que será que ela quer dizer? E o que isso tem a ver com você e com seu modo de vida? Hoje proponho algumas reflexões sobre seu modo de executar algumas rotinas, para que você identifique suas escolhas e modo de funcionar.

Tecnicamente, o termo ‘piloto automático’ é utilizado para um instrumento ou recurso que guia navios, aviões e até mesmo veículos, de forma automática. Trata-se de uma tecnologia que controla a velocidade onde o motorista ganha mais liberdade na condução, uma vez que é dispensada a necessidade de aceleração. Mas e o que isso tem a ver com o seu dia a dia?

O que é viver no piloto automático? É quando você executa ações e uma rotina de comportamentos de forma repetida e padronizada, sem que as reflita sobre essas.  É um estado mental em que as ações são desempenhadas sem intencionalidade. É como se estivéssemos adormecidos, sem uma conexão de qualidade ao que acontece ao nosso redor. Sair do modo piloto automático, é, na realidade, um acordar. Esse acordar, tomando consciência dos nossos padrões de pensamento, das nossas emoções constitui-se como um desafio diário, de rotinas simples e complexas.

Quando você vai ao mercado e procura por um produto, de uma determinada marca, você olha as demais opções da prateleira, se existem produtos diferenciados, ou pega sempre o mesmo? Você vai ao trabalho sempre pelo mesmo trajeto ou diversifica? Com que frequência você vive algo pela primeira vez? Você sabe o nome das ruas que cruzam a rua em que você mora? Você sabe qual a roupa preferida do seu filho? Você passeia com seu pet no mesmo horário e local? Quando você testou uma nova receita?


“Desligue o piloto automático e tome controle da direção.

O maior responsável pela sua vida é você mesmo.”

(Gabriel Monteiro)


Psicóloga Viviane Genovezzi Salatiel

CRP 08/15815

Credenciada PRF

WhatsApp (41) 99641-9946


Especialista em Saúde Mental

Especialista em Terapia Familiar

Especialista em Saúde da Família

Practitioner em PNL

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Sindicato oficia parlamentares para buscar uniformização de entendimento sobre auxílio-transporte

A long highway lined with trees on the countryside with a colorful afternoon sky

Com o objetivo de resolver o impasse de forma definitiva, confeccionamos ofícios para os deputados federais Zeca Dirceu e Gleisi, solicitando que os parlamentares busquem junto à CONJUR (Consultoria Jurídica) do Ministério do Planejamento e Orçamento, a possibilidade de solução administrativa para o impasse do auxílio-transporte, com emissão de parecer no sentido de declarar que a base de cálculo para o desconto de 6% tenha como parâmetro o cômputo dos dias efetivamente trabalhados pelos servidores em regime de escala.


Ofícios entregues em mãos

Aproveitando a estada em Brasília, devido às atividades relacionadas à FenaPRF, Nunes e Bezerra entregaram os documentos nos dois gabinetes (Zeca Dirceu e Gleisi), e reforçaram o pedido formalizado no ofício.


Relembre o caso

Em 23 de agosto de 2001 foi instituída a Medida Provisória nº 2.165/2001 que implementou o auxílio-transporte para os servidores do Poder Executivo Federal.

A Polícia Rodoviária Federal, através do Despacho n º 725/2022/DGP, interpretou o parágrafo 1º do Art. 2º da referida norma de forma literal, determinando que a base de cálculo para o desconto de 6% referente a contrapartida do servidor para fazer jus ao benefício, é o valor do soldo ou vencimento proporcional a vinte e dois dias, inclusive para os que labutam em regime de escala de revezamento.


Ação judicial e pedido de execução provisória da sentença

O Departamento Jurídico do SinPRF-PR ingressou com mandado de segurança e obteve decisão judicial favorável para todos os seus sindicalizados, determinando que o desconto seja proporcional aos dias efetivamente deslocados para o serviço.

Foi ingressada então com medida judicial de pedido de execução provisória da sentença e aguardamos o despacho pelo juiz. Objetivo é que os policiais já possam usufruir do benefício.


É o SinPRF-PR lutando por melhores condições de trabalho para a família PRF!

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Primeiro Encontro Estadual das Mulheres PRFs

O evento, pioneiro no país, foi realizado no último final de semana em Pontal do Paraná, na Associação da Patrulha Rodoviária Federal. Contou com a presença de PRFs de várias partes do Paraná, que puderam confraternizar e curtir bons momentos.


Homenagens

As veteranas, incluindo a ex-diretora-geral, Maria Alice Nascimento, foram homenageadas com uma moeda comemorativa pelos anos de serviço prestados à Polícia Rodoviária Federal e à sociedade.

Estiveram presentes no evento o presidente Nunes, o diretor Bezerra e o novo superintendente da PRF no estado, Fernando Oliveira.

Todo o nosso respeito e reconhecimento às mulheres PRFs. Saúde e vida longa a todas!


Acesse as fotos do encontro