O Rio de Janeiro vive momentos críticos. Criminosos instalaram o caos na cidade e incendiaram vários ônibus.
Em meio ao cenário de guerra, PRFs escoltaram um ônibus de uma excursão de estudantes, garantindo a segurança dos jovens.
Os pais aplaudiram a cena. Assista ao vídeo.
Consternada com a grave situação que têm vivido os moradores de cidades paranaenses afetadas pelas enchentes, a Polícia Rodoviária Federal lança campanha de arrecadação de doações em todo o estado. As doações podem ser feitas até 20 de novembro.
Podem ser doados:
Onde doar
Endereço: BR 476 (Linha Verde), 10.150 (esquina com Avenida das Torres), Prado Velho, Curitiba (PR)
Atendimento: das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira, dias úteis.
Endereço: BR-116, Acesso Norte, km 12,5, nº 4.925, Jardim dos Palmares, Colombo (PR)
Atendimento: das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira, dias úteis.
Horário de almoço (fechado): 12h00-13h00
Endereço: Rua Governador Jorge Lacerda, Nº 72, Bairro Centro, Pato Branco (PR)
Atendimento: das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira, dias úteis.
Horário de almoço (fechado): 12h00-13h00
UNIDADES OPERACIONAIS (24h)
Endereço: Rua Dr. Penteado de Almeida, 780, Bairro São José, Ponta Grossa (PR)
Atendimento: das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira, dias úteis.
Horário de almoço (fechado): 12h00-13h00
Endereço: Rua Inspetor Everaldo Loures Xavier, 127, Turisparque, Cascavel (PR)
Atendimento: das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira, dias úteis.
Horário de almoço (fechado): 12h00-13h00
Endereço: Rua da República, 98, Parque Presidente I, Foz do Iguaçu (PR)
Atendimento: das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira, dias úteis
Horário de almoço (fechado): 12h00-13h00
Endereço: BR-272, km 561,8, Zona Rural, Guaíra (PR)
Atendimento: das 8 às 16h, de segunda a sexta-feira, dias úteis.
UNIDADES OPERACIONAIS (24h)
Endereço: Av. Dr. Francisco Xavier Toda, 125, Cilo III, Parque Industrial Cacique, Londrina (PR)
Atendimento: das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira, dias úteis.
Horário de almoço (fechado): 12h00-13h00
UNIDADES OPERACIONAIS (24h)
Endereço: Rua Azevedo Portugal, 244, Centro, Guarapuava (PR)
Atendimento: das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira, dias úteis.
Horário de almoço (fechado): 12h00-13h00
Endereço: Av. Paranavaí 2037, Parque Industrial Bandeirantes, Maringá (PR)
Atendimento: das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira, dias úteis.
Horário de almoço (fechado): 12h00-13h00
As informações são da PRF.
Nesta semana, o presidente do SinPRF-PR e diretor jurídico da FenaPRF, Sidnei Nunes, esteve em Brasília, compondo um time que busca apoio pela reestruturação da carreira. Entre eles, o presidente da FenaPRF, Tácio Melo.
O objetivo foi a realização de visitas ao maior número de parlamentares possível, para que o projeto do Executivo que trará a valorização da carreira não sofra resistência no parlamento.
“É um caminho árduo, trabalhoso, mas não desistiremos. Vamos até o fim, lutando pelos policiais rodoviários federais. A reestruturação é uma demanda urgente, justa e necessária”, pontuou Nunes.
Lei Geral das Polícias Civis
Também nesta semana, o plenário do Senado aprovou o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (PL 4503/2023). A proposta, que segue para a sanção do presidente da República, vai servir de parâmetro para as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis, além de definir os direitos dos policiais em todo o país.
O texto aprovado concede os direitos de se aposentar com a totalidade da remuneração recebida no seu último cargo e de receber reajustes nos mesmos percentuais concedidos aos policiais da ativa. Além disso, em caso de morte do policial civil por agressão, doença ocupacional, contaminação por moléstia grave, ou em razão da função policial, os dependentes terão direito a pensão equivalente à remuneração do cargo da classe mais elevada. De acordo com o projeto, os policiais civis também terão direito a indenização por periculosidade; por insalubridade, em caso de exposição a agentes nocivos ou risco de contágio; por atividade em local de difícil acesso; por sobreaviso e escalas extraordinárias de serviço; por trabalho noturno e para uniformes e equipamentos, além de licença de três meses a cada cinco anos de efetivo exercício de atividade policial.
E para as polícias da União?
A aprovação da Lei Orgânica da Polícia Civil é vista como positiva, abrindo espaço para o início da discussão para a Lei Orgânica das polícias da União, como foi sinalizado pelo governo federal.
Importância do trabalho no Congresso
O trabalho no Congresso é fundamental para todo tipo de valorização que se possa buscar para os PRFs, seja com relação a reajustes ou a conquistas ou ampliação de direitos.
Seguimos, não paramos nunca!!!
O sistema sindical dos PRFs aprovou, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18), estado de alerta e mobilizações a serem realizadas em várias localidades do País. As ações foram tomadas após o governo federal desmarcar a segunda rodada de negociação da mesa específica. Participaram da Assembleia os representantes do SinPRF-PR, presidente Nunes e diretores Bezerra e Casotti.
No entendimento dos representantes da categoria, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) está protelando, ao não apresentar nenhuma perspectiva concreta de andamento do projeto de reestruturação da carreira.
Para o presidente da FenaPRF, Tácio Melo, é necessário que a categoria se una em busca de melhorias para todos. “Os policiais rodoviários federais apresentam resultados que impressionam, na segurança viária e na proteção da sociedade no combate ao crime. Com o trabalho destes homens e mulheres, toneladas de drogas e milhares de munições e armas de fogo deixam de circular livremente. Precisamos que todos os servidores se unam para que o Governo Federal entenda de uma vez o que significa um PRF valorizado e comece a escutar as demandas da categoria e possa atender as reivindicações que são justas e necessárias”, discursou.
Os sindicatos estaduais, incluindo o SinPRF-PR, e a FenaPRF continuam abertos ao diálogo com parlamentares, membros dos ministérios e do Planalto, apresentando números e fatos sólidos dos resultados apresentados pelos policiais rodoviários federais.
Com informações da FenaPRF.
Na última terça-feira (17), uma audiência pública realizada no auditório da Universidade de Brasília, na Capital Federal, reuniu pesquisadores da segurança pública, gestores da administração pública e representantes sindicais para discutir as normas e procedimentos que integram a formação profissional dos policiais rodoviários federais. Na audiência, os gestores da Universidade PRF e da Diretoria de Operações da Polícia apresentaram o histórico do manual de procedimentos e explicaram a forma como está.
Ao final, estudiosos da área de segurança pública fizeram observações ao que foi apresentado e sugestões para que a formação de policiais rodoviários federais seja cada vez mais completa e que abranja de forma humanizada a diversidade que a sociedade brasileira contém.
O presidente da FenaPRF, Tácio Melo, falou sobre a importância do equilíbrio nas matérias de formação do PRF, tendo os direitos humanos como um dos pilares.
“Entendemos que a atual doutrina de formação e de procedimentos é muito boa e moderna, foi construída em 95 anos de atuação e foi com ela que adquirimos o status de polícia cidadã. Foi consenso entre os especialistas e é a nossa leitura como sistema sindical que precisamos investir na capacitação permanente dos policiais”, ressaltou Tácio Melo.
Outras ações abertas à manifestação da sociedade acontecerão para a atualização das normativas.
As informações são da FenaPRF.
Em decorrência do compromisso agendado pelo Governo Federal para o dia 17 de outubro, através do MGI, envolvendo os policiais rodoviários federais na Mesa de Negociação Permanente, a FenaPRF convocou todos os conselheiros representando suas entidades para uma Assembleia Geral Extraordinária em Brasília, no dia 18 de Outubro, para debater os resultados desta reunião.
É importante ressaltar que a FenaPRF já havia apresentado, em 31 de março, a sua proposta prioritária através do ofício Nº 26/2023, seguindo as diretrizes do Ministério da Justiça. Portanto, a resposta do governo nesta próxima reunião será crucial para determinar a posição da categoria nas negociações em curso.
Os policiais rodoviários federais depositam confiança no atual governo, reconhecendo o esforço incansável dos PRFs que, cotidianamente, oferecem resultados positivos, contribuindo para a segurança pública do Brasil.
No cenário atual do país, a categoria compreende que ainda possui muito a oferecer, podendo impactar além das expectativas no enfrentamento da criminalidade, na preservação de vidas e na proteção dos mais vulneráveis, como jovens e crianças expostos diariamente a diversas formas de exploração.
A convocação para a Assembleia Geral Extraordinária foi emitida pelo presidente da FenaPRF, Tácio de Melo, que reconhece a expectativa da categoria. “Entendemos a importância deste momento para cada um de nós. É crucial enfatizar que, dependendo da resposta do governo, nossa unidade e força serão novamente demonstradas. Esperamos que esse seja um passo crucial para superar desafios e construir um Brasil mais seguro!”, enfatizou.
As informações são da FenaPRF.
A partir deste mês de outubro, o reconhecimento facial para a comprovação da identidade de servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis poderá ser realizado diretamente no aplicativo SOUGOV.BR
Na nova funcionalidade do app, a captação da imagem do rosto do beneficiário é mais simples: precisa apenas enquadrar a face na área tracejada que aparece na tela do celular.
A medida é mais uma opção de comprovação, uma vez que a realização da prova de vida por meio APP GOV.BR também continua disponível e o beneficiário poderá optar pelo caminho mais adequado às suas necessidades.
Para mais informações acesse o FAQ disponível no Portal do Servidor.
Em decisão de julgamento de recurso, o TRF da 1ª Região afastou as alegações da União de que se trataria de aumento do valor do abono de permanência, reforçando que se cuida da aplicação do Tema Repetitivo 424 do Superior Tribunal de Justiça. Nele entendeu-se pela natureza remuneratória do abono de permanência, por conferir acréscimo patrimonial ao beneficiário.
Em prol da categoria, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais demandou judicialmente para que o abono de permanência fosse inserido no cálculo do 13º e do terço de férias, considerando a natureza remuneratória da parcela. A sentença já havia sido favorável, mas a União recorreu e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou o caso recentemente, garantindo a vitória aos servidores públicos.
Assim, a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do terço constitucional de férias e da gratificação natalina, que são calculados justamente em cima da remuneração dos servidores, seria a consequência natural.
O advogado Lucas de Almeida, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que presta assessoria jurídica à FenaPRF, reforça que “os argumentos da Administração sobre os caracteres provisório e compensatório do abono de permanência para afastar a sua inserção no cálculo de 13º e adicional de férias não mais se sustentam diante do reconhecimento pelos Tribunais de que o abono é permanente e remuneratório”.
Fonte: FenaPRF
A FenaPRF e os sindicatos estaduais de PRFs ingressaram, em setembro de 2022, com ação coletiva contra o Decreto 11.117/22, que alterou o regulamento sobre as diárias pagas aos servidores do Poder Executivo Federal, restringindo direito resguardado na lei nº. 8.112/1990. Houve indeferimento da tutela de urgência interposta pelos sindicalistas. Com nova mudança jurisprudencial, a expectativa é de que o resultado do julgamento do mérito da causa seja positivo.
Após o indeferimento da tutela de urgência, os sindicatos interpuseram recurso, que teve provimento negado. Porém, em 12 de setembro deste ano, houve posicionamento positivo à Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), em causa semelhante, o que muda o entendimento jurisprudencial da Justiça Federal. A expectativa do corpo jurídico do sistema sindical dos PRFs é que a decisão sobre o mérito da causa seja positivo.
Em sua decisão, o juiz federal Marllon Sousa deixou claro o posicionamento do judiciário a favor dos servidores públicos:
“O que se verifica no presente caso é que a administração quer o melhor dos mundos. Destaca-se o servidor para uma missão, reduz-se os gastos com diárias, economizam-se valores dos cofres públicos às custas da própria remuneração do agente público destacado da origem para agir fora de seu domicílio. E tudo sob o argumento de interesse e conveniência da administração.
Portanto, sem tecer maiores considerações, desarrazoada, ilegal e abusiva a prática da requerida atacada nestes autos, requerendo-se resposta adequada do Poder Judiciário.
Para o diretor jurídico da FenaPRF, Sidnei Nunes, o cenário é positivo aos PRFs. “Estamos há um ano acompanhando de perto esta ação e cremos que o resultado será positivo, para que se faça justiça aos servidores da Polícia Rodoviária Federal, que se dedicam noite e dia longe de suas famílias no combate ao crime para prestar um bom serviço à sociedade brasileira”, afirmou.
Histórico
O Regime Jurídico Único, aos servidores que precisam se deslocar da sede em caráter eventual para outro ponto do território nacional ou para o exterior, assegura o direito ao pagamento de diárias, a fim de indenizá-los das despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, situação corriqueira na vida funcional dos policiais rodoviários federais.
A Lei nº 8.112/1990 elenca as hipóteses nas quais o valor da verba indenizatória é reduzido. No entanto, o decreto impugnado na ação criou restrição não prevista na lei ao aplicar um redutor de 25% quando o deslocamento do servidor ultrapassar, na mesma localidade, 30 dias contínuos ou 60 intercalados, em um mesmo exercício. Como se não bastasse a redução desarrazoada das diárias, a previsão do artigo 2º do Decreto nº 11.117/2022 torna ainda mais grave a ilegalidade cometida, na medida em que retroage os novos valores, aplicando a redução descabida de 25% a deslocamentos que estavam em vigor antes da alteração normativa.
A FenaPRF e suas entidades filiadas seguirão atuando na defesa da categoria para assegurar o afastamento da redução ilegal das diárias.
As informações são da FenaPRF.
Perdeu a matéria da PRF, alusiva aos 95 anos da instituição, no Estúdio C da RPC? Então clique no link e assista. Conheça um pouco mais sobre o Núcleo de Operações Aéreas e do Espaço Histórico, que é gerenciado pelos veteranos.
A reportagem começa a partir dos 18 minutos.
