Mês: maio 2021

A Comissão Eleitoral elaborou na quinta-feira (13), o edital para as eleições do SinPRF-PR referente ao triênio 2022/2024. O evento, que elegerá os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, será realizado no dia 22 de julho de 2021, em conformidade com o estatuto da entidade.

Visando dar maior transparência ao processo, apresentamos abaixo o Edital da Eleição, com todas as datas pertinentes ao processo eleitoral.

Edital da Eleição

Ainda, conforme link abaixo, poderá ser acessado o Regulamento Eleitoral Triênio 2022/2024, baixado pela Comissão Eleitoral.

Regulamento Eleitoral

 

 

O policial rodoviário federal Antonio Paim de Abreu Junior assume, a partir desta quinta-feira (13), o comando da Superintendência da PRF no Paraná, conforme portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O PRF Guido Mayol deixa o cargo.

PRF da turma de 1994, Paim é formado em Teologia pela Faculdade Cristã de Curitiba e possui especialização em Governança em Gestão Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Possui ainda formação no Curso para Implantação do Projeto UNACI – Módulo Gestores, Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária, Curso em Serviço Operacional Disciplinado, entre outros na área de administração e segurança pública.

Na PRF atuou como chefe no Núcleo Administrativo da Superintendência do Paraná, chefe da Delegacia Metropolitana, gestor regional e nacional de Recursos Humanos, além de chefe de gabinete da Superintendência do Paraná. Desde 2019 estava cedido ao Detran-PR, onde atuava como chefe da primeira Ciretran – Curitiba.

O SinPRF-PR dá as boas-vindas ao novo superintendente, desejando sucesso! Que possa realizar um excelente trabalho pela segurança pública e pelos PRFs e demais servidores do Paraná. 

Um simples processo administrativo disciplinar (PAD) ou uma simples sindicância, ou investigação preliminar pode ter complicações se não for dada a devida importância por parte do servidor.

Fatos rotineiros ou a perda ou dano de algum material pode ter seus reflexos financeiros ou anotações na ficha do servidor. Também devem ser levadas em conta as acusações que envolvam ilícitos em face da Administração Pública, que numa análise fria, é normal imaginarmos que vão culminar com a demissão do servidor.

Ocorre que, na realidade, não é bem assim que acontece. Todos os fatos devem ser apurados e com a presença de um advogado, (mesmo não sendo mais obrigatório, conforme decidido pelo STJ nesta semana), para que seja dada a mais ampla defesa ao servidor e o direito ao contraditório.

Muitos servidores procuram o sindicato em estágios avançados do PAD ou da investigação. Todavia, o advogado deve defender e acompanhar o policial desde o início das apurações.

Portanto, mesmo diante de uma suposta falta, o conhecimento técnico e a atuação estratégica do advogado na apuração dos fatos, é capaz de reduzir os riscos de punição ou mesmo demissão do servidor.

Uma situação que, num primeiro momento, poderia ensejar na penalidade máxima de demissão, acaba sendo atenuada, terminando em suspensão, advertência ou até mesmo absolvição do servidor acusado.

Qualquer dúvida ou situação envolvendo o servidor sindicalizado, solicitamos que entrem em contato com a Diretoria Jurídica do SinPRF-PR para esclarecimentos.

Em audiência pública ocorrida nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em sessão que analisou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional n° 32/2020, infelizmente, assistimos o ministro da Economia Paulo Guedes tentando mais uma vez responsabilizar os servidores públicos por todas as mazelas existentes no país. A objetivo, mais uma vez, é a demonização do servidor público e colocar a população contra essa classe que é fundamental para o desenvolvimento da nação.

O ministro também é o responsável por outras falas já conhecidas, de igual teor, atribuindo a condição de parasitas e até sugerindo a colocação de “granada” nos bolsos dos servidores, os quais ele classifica como “inimigos”. Nesta semana, foi adicionada a condição de potencial “militante político” aos servidores que eventualmente fossem aprovados em concurso público durante o mandato do atual Governo.

O SinPRF-PR repudia veemente a fala do ministro Paulo Guedes. Os servidores públicos do país, incluindo os policiais rodoviários federais, são um forte pilar para que o Brasil avance. A tentativa de enfraquecer o serviço público nunca será uma medida acertada em um país sério.

Os servidores públicos federais terão novo aplicativo oficial para acessar os serviços digitais, da vida funcional e financeira: o SouGov.br.

O SouGov.br é uma nova interface digital para acesso aos serviços relacionados à vida funcional dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

Atualmente, os serviços aos usuários estão disponibilizados em diversos canais.

Com o SouGov.br todos os canais de atendimento serão unificados. Além da migração de mais de 30 funcionalidades já existentes, foram criados 20 novos serviços aos usuários.

O objetivo é ser uma ferramenta simples, intuitiva e acessível. Com interface mais amigável e fluxos simplificados, o SouGov.br terá versões mobile e web.

Com o novo aplicativo, os usuários poderão acessar digitalmente diversos serviços como autoatendimento ou solicitá-los diretamente à unidade gestora vinculada.

Além disso, será criada uma assistente virtual preparada para responder todas as dúvidas dos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas.

Benefícios SouGov para servidores:

Nova forma de acesso, pelo gov.br, ainda mais segura;

Acesso a “Minha Carteira Funcional”, prova de vida, Atestado Web, alterações Cadastrais, mensagens e outros serviços funcionais essenciais o dia a dia ou rotinas obrigatórias;

Um novo canal digital unificado onde solicitar mais de 50 serviços de gestão de pessoas;

Um ambiente virtual renovado para solicitar e acompanhar o andamento dos requerimentos;

Disponibilidade de uma assistente virtual para tirar todas as eventuais dúvidas sobre o app e os serviços oferecidos.

Benefícios SouGov para os gestores:

Canal único para tratamento das solicitações de serviços de gestão de pessoas;

Automação parcial de diversos processos, que antes só poderiam ser feitos manualmente;

Desoneração de diversas atividades operacionais, que passarão a ser totalmente automatizadas;

Painéis gerenciais para avaliação da demanda e tratamento de solicitações pela unidade, simplificando a gestão.

Então, atenção! 

Em 30 dias, a partir de 04/05, o app Sigepe Mobile, utilizado pelos servidores públicos federais, será inativado. Assim, os PRFs devem baixar o novo aplicativo SouGov.

Com informações do Bxblue.

 

A Administração não pode criar restrições não previstas na lei para negar gratificação. Porém, contrariando a legislação, a PRF tem negado o pagamento da Gratificação por Encargos de Curso e Concurso — GECC.

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais — FenaPRF, juntamente com os sindicatos filiados, ajuizou ação coletiva objetivando o pagamento retroativo da Gratificação por Encargos de Curso e Concurso (GECC), decorrente das horas trabalhadas pelos servidores como docentes/instrutores no Curso de Atualização Policial (CAP).

Ao contrário do que prevê a legislação, a PRF não estava realizando o pagamento da gratificação em relação aos cursos de atualização, pois estava enquadrando essas modalidades como treinamento em serviço ou disseminação de conteúdo, o que gerou um conflito com a Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 6.114/2007.

Na ação, as entidades comprovam que o não pagamento decorre de uma interpretação equivocada por parte da administração da Polícia Rodoviária Federal, o que é corroborado pela exposição de regulamentos de outros órgãos da administração pública federal sobre a mesma matéria. Embora tenha revisto o seu entendimento, a PRF continua negando o pagamento aos servidores que atuaram em exercícios anteriores como instrutores no CAP.

Segundo o advogado Rudi Cassel (Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados), que presta assessoria à Federação, “ao não realizar o pagamento em todas as situações previstas pela legislação, a Administração faz com que o servidor suporte, exclusivamente, o ônus, pois não considera que há investimento para a sua capacitação, dedicação para a preparação das aulas, correção das atividades para avaliações. Vale destacar que a GECC é devida porque o servidor trabalha, em caráter eventual, para atividades distintas das atribuições rotineiras do seu cargo”.

O processo recebeu o nº 1024324-22.2021.4.01.3400 e tramita na 2ª Vara Federal Cível da SJDF.

 

Na quarta-feira (05), através da Portaria 01/2021 do SinPRF-PR, foi nomeada a Comissão Eleitoral que conduzirá os trabalhos para a eleição do triênio 2022-2024 do sindicato. Os sindicalizados Herbert Vidal, Diógenes Carvalho e Guilherme Tedesco comporão a equipe.

Entre as atribuições da Comissão estão: baixar regulamentos e instruções relativas ao pleito; determinar prazos para as inscrições de chapas; analisar as condições legais e estatutárias dos concorrentes à eleição; determinar distribuição, locais e horários das urnas; nomear os mesários eleitorais; dentre outras incumbências.

Nas próximas semanas a Comissão se reunirá para as primeiras deliberações. O efetivo será então informado das decisões e próximas datas relativas ao pleito.

Contas e proposta orçamentária foram aprovadas por unanimidade.

Nesta sexta-feira (07), na sede do SinPRF-PR em Curitiba, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária – AGO –  de prestação de contas, relativa ao ano de 2020. A reunião foi presencial, conforme determinação estatutária.

A reunião teve início às 09h30 e teve como pauta a prestação de contas do ano de 2020, a proposta orçamentária referente ao ano de 2021, além de assuntos gerais. O evento foi transmitido via plataforma Google aos sindicalizados, conforme link do Google Meet disponibilizado previamente.

Compuseram a mesa diretora Ricardo Hary, presidente da Assembleia, Emerson Leoneval, como secretário, além do presidente do sindicato, Sidnei Nunes. O Conselho Fiscal apresentou o relatório das contas do exercício de 2020, primeiramente pelo presidente Elgson Navarrete e posteriormente, pelo membro Alfredo Gameiro, sendo o resultado positivo pela aprovação. Após, o diretor administrativo e financeiro, Valdenei Bezerra, apresentou aos policiais que acompanhavam a assembleia, presencialmente e via internet, em detalhes, as contas de 2020 e a proposta orçamentária para 2021.

As contas de 2020 apresentadas, assim como a proposta orçamentária para 2021, foram aprovadas pelos sindicalizados por unanimidade. O resultado positivo das contas, com sobra de caixa, foi bastante elogiado pelos policiais presentes na assembleia.

Informamos que o balanço das contas de 2020 está disponível no site do sindicato no link https://sinprfpr.org.br/financeiro/balancetes/. A Diretoria do SinPRF-PR refirma seu compromisso com os PRFs e com a missão de cuidar do patrimônio do sindicato, que pertence a todos os sindicalizados.

 

O PRESIDENTE do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 31 § 2º, 32 § Único e 53 § 6º, do Estatuto desta Entidade, convoca:

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A ser realizada no dia 07 (sete) de maio de 2021, às 09:00 horas em primeira chamada, com a maioria absoluta dos filiados, e às 09:30 horas, em segunda e última chamada com qualquer quórum, na sede deste sindicato, situada à Rua Del. Leopoldo Belczak, 491 – Capão da Imbuia, Curitiba/ PR, para deliberar sobre a seguinte pauta:

– Prestação de Contas – Ano 2020;

– Proposta Orçamentária – Ano 2021;

– Assuntos Gerais (não delibera).

 

 

Sidnei Nunes de Souza
Presidente SINPRF/PR

 

Serviço:
AGO 07/05/2021
Sexta-feira, 7 de maio – Das 9:00 às 11:00
Informações de participação do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/ggp-ohde-kuu
Ou disque: ‪(BR) +55 11 4935-5734‬ PIN: ‪720 596 377‬#
Outros números de telefone: https://tel.meet/ggp-ohde-kuu?pin=4298461155449

Movimento luta pela conscientização para a redução de acidentes de trânsito 

Mais de 1,2 milhão de pessoas perdem a vida devido a acidentes de trânsito todos os anos no mundo. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países com maior número de mortes, totalizando uma a cada 12 minutos, conforme dados do Observatório Nacional de Segurança Viária. 

O Mapa da Violência no Trânsito ainda aponta para a ocorrência de cinco mortes a cada hora por negligência, imperícia ou imprudência no trânsito – ações como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e ingestão de bebida alcoólica pelo condutor.

Mesmo que nos últimos anos nosso país tenha registrado queda no número de mortes no trânsito (de 2015 a 2019 houve uma redução de 7% ao ano, segundo DataSUS), ainda é urgente a necessidade de conscientização sobre o trânsito seguro, pois 30 mil pessoas continuam morrendo todos os anos por conta disso. 

O Maio Amarelo é um movimento que tem por objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Os mais diversos segmentos – de órgãos governamentais a empresas  privadas – são convidados a discutir a pauta da segurança viária, extremamente importante para evitar que mais vidas sejam perdidas.

O SinPRF-PR apoia o movimento e participa ativamente com ações que visam à conscientização da sociedade sobre o tema. Assim como o mote da campanha de 2021, acreditamos que respeitar as regras deixa a vida mais segura. 

Respeito e responsabilidade. Pratique no trânsito.