Mês: setembro 2023

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13º e adicional de férias devem ser calculados inserindo o abono de permanência

Em decisão de julgamento de recurso, o TRF da 1ª Região afastou as alegações da União de que se trataria de aumento do valor do abono de permanência, reforçando que se cuida da aplicação do Tema Repetitivo 424 do Superior Tribunal de Justiça. Nele entendeu-se pela natureza remuneratória do abono de permanência, por conferir acréscimo patrimonial ao beneficiário.

Em prol da categoria, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais demandou judicialmente para que o abono de permanência fosse inserido no cálculo do 13º e do terço de férias, considerando a natureza remuneratória da parcela. A sentença já havia sido favorável, mas a União recorreu e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou o caso recentemente, garantindo a vitória aos servidores públicos.

Assim, a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do terço constitucional de férias e da gratificação natalina, que são calculados justamente em cima da remuneração dos servidores, seria a consequência natural.

O advogado Lucas de Almeida, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que presta assessoria jurídica à FenaPRF, reforça que “os argumentos da Administração sobre os caracteres provisório e compensatório do abono de permanência para afastar a sua inserção no cálculo de 13º e adicional de férias não mais se sustentam diante do reconhecimento pelos Tribunais de que o abono é permanente e remuneratório”.

Fonte: FenaPRF

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Jurídico

Sistema sindical dos PRFs aguarda decisão do mérito em ação coletiva contra a redução das diárias

A FenaPRF e os sindicatos estaduais de PRFs ingressaram, em setembro de 2022, com ação coletiva contra o Decreto 11.117/22, que alterou o regulamento sobre as diárias pagas aos servidores do Poder Executivo Federal, restringindo direito resguardado na lei nº. 8.112/1990. Houve indeferimento da tutela de urgência interposta pelos sindicalistas. Com nova mudança jurisprudencial, a expectativa é de que o resultado do julgamento do mérito da causa seja positivo.

Após o indeferimento da tutela de urgência, os sindicatos interpuseram recurso, que teve provimento negado. Porém, em 12 de setembro deste ano, houve posicionamento positivo à Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), em causa semelhante, o que muda o entendimento jurisprudencial da Justiça Federal. A expectativa do corpo jurídico do sistema sindical dos PRFs é que a decisão sobre o mérito da causa seja positivo.

Em sua decisão, o juiz federal Marllon Sousa deixou claro o posicionamento do judiciário a favor dos servidores públicos:

“O que se verifica no presente caso é que a administração quer o melhor dos mundos. Destaca-se o servidor para uma missão, reduz-se os gastos com diárias, economizam-se valores dos cofres públicos às custas da própria remuneração do agente público destacado da origem para agir fora de seu domicílio. E tudo sob o argumento de interesse e conveniência da administração.

Portanto, sem tecer maiores considerações, desarrazoada, ilegal e abusiva a prática da requerida atacada nestes autos, requerendo-se resposta adequada do Poder Judiciário.

Para o diretor jurídico da FenaPRF, Sidnei Nunes, o cenário é positivo aos PRFs. “Estamos há um ano acompanhando de perto esta ação e cremos que o resultado será positivo, para que se faça justiça aos servidores da Polícia Rodoviária Federal, que se dedicam noite e dia longe de suas famílias no combate ao crime para prestar um bom serviço à sociedade brasileira”, afirmou.


Histórico
O Regime Jurídico Único, aos servidores que precisam se deslocar da sede em caráter eventual para outro ponto do território nacional ou para o exterior, assegura o direito ao pagamento de diárias, a fim de indenizá-los das despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, situação corriqueira na vida funcional dos policiais rodoviários federais.

A Lei nº 8.112/1990 elenca as hipóteses nas quais o valor da verba indenizatória é reduzido. No entanto, o decreto impugnado na ação criou restrição não prevista na lei ao aplicar um redutor de 25% quando o deslocamento do servidor ultrapassar, na mesma localidade, 30 dias contínuos ou 60 intercalados, em um mesmo exercício. Como se não bastasse a redução desarrazoada das diárias, a previsão do artigo 2º do Decreto nº 11.117/2022 torna ainda mais grave a ilegalidade cometida, na medida em que retroage os novos valores, aplicando a redução descabida de 25% a deslocamentos que estavam em vigor antes da alteração normativa.

A FenaPRF e suas entidades filiadas seguirão atuando na defesa da categoria para assegurar o afastamento da redução ilegal das diárias.


As informações são da FenaPRF.

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Notícias

Matéria da PRF no Programa Estúdio C

Perdeu a matéria da PRF, alusiva aos 95 anos da instituição, no Estúdio C da RPC? Então clique no link e assista. Conheça um pouco mais sobre o Núcleo de Operações Aéreas e do Espaço Histórico, que é gerenciado pelos veteranos.

A reportagem começa a partir dos 18 minutos.

Assista ao vídeo

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Em Ação

Atenção: o SinPRF-PR é CONTRA o fechamento da UniPRF

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Paraná, declara que é CONTRA o fechamento da Universidade Corporativa da PRF – UniPRF.

Para onde vai??

O que está claro até agora é que a mudança está decidida. O que não parece estar decidido é onde será a futura casa de ensino da instituição. Será que o novo local vai oferecer todas as comodidades necessárias, como hospedagem, fácil acesso e segurança que existe na atual localização? Fica o nosso questionamento.

Reformulação de doutrinas

Deixamos aqui CLARO também que o SinPRF-PR é CONTRA o discurso de reformulação das doutrinas na PRF. Nossa doutrina e nossos regulamentos são bons e atendem aos preceitos dos direitos humanos. Possíveis erros pontuais não podem servir de base para desconfigurar uma instituição forte, que defende os brasileiros há 95 anos, sempre com um olhar voltado aos mais necessitados, como comprovam os números de ações educativas e de combate ao crime, que são elevados a cada ano.

Outro ponto relevante nessa discussão é que a PRF é a polícia menos letal do país, mesmo com tantos resultados positivos no combate ao crime organizado. Respeitem os PRFs, respeitem o sistema sindical, respeitem o SinPRF-PR!


Veja o ofício da FenaPRF ao DG sobre o assunto

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SinPRF-PR continua a ronda sindical pelo estado

Nesta semana, uma equipe do SinPRF-PR, capitaneada pelo presidente Nunes, realizou ronda sindical pelo interior do Paraná.

Foram visitadas pelos diretores das unidades em Ponta Grossa, Londrina e Maringá. Além de Nunes, Bezerra e Denilson compuseram o time.

O objetivo da ronda foi falar sobre o andamento das principais ações sindicais, em especial em relação à reestruturação da carreira PRF. Também é uma oportunidade de ouvir as principais demandas dos colegas para buscar as soluções possíveis.


Escala 24 x 96

Um dos temas presentes foi a escala de 24 x 96. A nova escala proposta pela administração permite uma baixa no banco de horas, mas pode causar efeitos adversos. O Sindicato ficará atento à situação para que a vontade dos colegas prevaleça em relação à mudança.


Kits continuam sendo entregues

Ainda, foram entregues aos colegas kits, com pratos, xícaras e canecas, para serem utilizados nas cozinhas das unidades.

Seguimos lutando pela valorização dos policiais rodoviários federais!

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Veteranos do Paraná ilustram arte na SPRF-RJ

Os PRFs veteranos do Paraná, Krainski e Pallu, foram escolhidos para ilustrar um belo painel na Superintendência da PRF no Rio de Janeiro. A arte está localizada na entrada do auditório, que também tem a imagem do veterano 01 da instituição, Antônio Felix Filho, o Turquinho.

SinPRF-PR parabeniza os colegas Krainski, que também é diretor do Sindicato, e Pallu, e estende os cumprimentos a todos os PRFs aposentados, em especial aos veteranos que participam de eventos e trabalhos do Espaço Histórico Cultural, mantendo viva a nossa história em um lugar muito agradável e bem cuidado.

#ValorizaréPreciso

#RespeitaoAntigão

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Semana Nacional do Trânsito: PRF Paraná abre campanha no estado

Iniciou nesta segunda-feira (18), a Semana Nacional do Trânsito (SNT). Organizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a campanha tem o objetivo de conscientizar os motoristas de todo o Brasil sobre o respeito às normas de circulação e a importância dos condutores para a segurança no tráfego em vias urbanas e rurais.

Atividades educativas e de fiscalização serão intensificadas em todo o país ao longo da semana, até o dia 25. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participa da campanha que tem como tema “No trânsito, escolha a vida”, e, neste ano, promove uma reflexão a respeito da forma como nos deslocamos nas cidades e os enormes problemas que o uso excessivo dos veículos pode causar ao meio ambiente e ao bem-estar da sociedade.

Os números apontam que o comportamento de muitos motoristas ainda é imprudente. De janeiro a agosto de 2023, a PRF registrou quase 3 milhões e 500 mil infrações. O índice corresponde a 84% do total de multas aplicadas em todo o ano passado.

O excesso de velocidade e as ultrapassagens proibidas, juntos, representam quase metade das infrações registradas pela PRF de janeiro a agosto deste ano. Ao todo, foram 1.693.324 de autuações.


Infrações janeiro a agosto de 2023

Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%

1.286.673

Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%

248.288

Ultrapassar pela contramão linha de divisão de fluxos opostos, contínua amarela

158.363


Além do alto índice de multas, os números chamam a atenção para o comportamento dos condutores. Trafegar acima da velocidade permitida e ultrapassar em locais proibidos são escolhas que provocam riscos a todos os usuários das vias e podem resultar em acidentes, mortes e feridos.

As duas condutas, inapropriadas para o trânsito seguro, foram a causa principal de 3834 do total de 44108 acidentes de janeiro a agosto de 2023. As ocorrências resultaram em 542 pessoas mortas e 4941 feridas.


Cinema Rodoviário da Polícia Rodoviária Federal 

Outra iniciativa que faz parte da Semana Nacional de Trânsito, são as edições do Cinema Rodoviário da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estão ocorrendo em rodovias federais de todas as regiões do Paraná. Nesta manhã (18), cerca de 100 pessoas participaram da ação educativa, na Unidade Operacional em Cascavel, na BR-277. 

Enquanto são fiscalizados, motoristas e passageiros são convidados a assistir a uma palestra de poucos minutos com vídeos educativos a respeito de acidentes e ações na condução de veículos, que contribuem  para a diminuição da violência, refletindo assim sobre seu papel no trânsito. 

O Cinema Rodoviário PRF tem objetivo de sensibilizar e conscientizar os usuários das rodovias a respeito de sua responsabilidade na segurança do trânsito.


4° Passeio Ciclístico em Curitiba

Encerrando as atividades da Semana Nacional de Trânsito, no domingo (24), acontece o 4° Passeio Ciclístico em Curitiba.

A concentração para o passeio ocorre às 8 horas ao lado da sede da PRF, no cruzamento da Linha Verde com a Avenida das Torres, às 8 horas. A largada para o trajeto de 7 quilômetros está prevista para às 8h30, na Linha Verde.

Não é necessário fazer inscrição, porém, os primeiros 200 a se apresentarem como um quilo de alimento não perecível para doação, receberão uma camiseta do evento. Haverá distribuição de água e alimentos aos participantes.

O evento é voltado à participação de famílias e crianças e, além do passeio, elas poderão usufruir de brinquedos, participar de sorteio de brindes, conhecer e fazer fotos nas viaturas e no helicóptero da PRF, que estarão em exposição. A PRF e as instituições parceiras também estarão dando dicas de segurança aos visitantes. 


Serviço

4° Passeio Ciclístico da PRF em Curitiba

Data: Domingo, 24 de setembro de 2023

Linha Verde x Avenida das Torres

– Concentração às 8 horas

– Largada às 8h30

– Percurso de 7 km

– Evento gratuito, sem inscrição prévia (traga 1 kg de alimento não perecível, que será doado a uma entidade assistencial);

– Exibição de equipamentos, viaturas e helicóptero da PRF

– Sorteio de brindes aos participantes, no final do evento


As informações são da PRF.

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Ação do reajuste dos 3,17% – Mais PRFs contemplados

O SinPRF-PR, através da sua Diretoria Jurídica, informa que mais três policiais foram contemplados na ação de execução dos 3,17% e possuem valores já disponíveis para saque. O montante total supera os R$ 50.000,00 e os servidores beneficiados já foram comunicados.

A ação do reajuste dos 3,17% se refere a um resíduo da inflação registrada entre julho de 1994 e janeiro de 1995, que deveria ter sido reposta integralmente aos servidores públicos federais.


Aplicação para quem entrou na PRF até 2006

Ela tem como objeto o repasse aos PRFs da diferença salarial de 3,17%, referente ao IPC-R do ano de 1995, que não foi concedida em sua integralidade a título de reajuste aos servidores públicos federais, quando da aplicação da Lei 8.880/94.

Estão sendo executados os valores devidos para servidores com ingresso no órgão até julho de 2006 (data da instituição do subsídio).

O SinPRF-PR segue trabalhando pelos sindicalizados.

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FenaPRF participa de reunião da Mesa Específica e Temporária de Negociação no MGI

Nesta segunda-feira (11), a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) participou da primeira reunião da Mesa Específica e Temporária de Negociação realizada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O objetivo principal foi discutir a reestruturação da carreira de policial rodoviário federal (PRF).

Durante a reunião, destacou-se o papel fundamental dos PRFs na sociedade, abrangendo desde ações sociais até medidas para garantir a segurança nas estradas e combater organizações criminosas. Além disso, enfatizou-se o valor que a categoria agrega ao país, com um impacto econômico estimado em mais de 14 bilhões de reais. Tácio Melo, presidente da FenaPRF, salientou a relevância do projeto de reestruturação da carreira, que foi encaminhado ao MGI em junho deste ano, após protocolo junto à gestão da PRF.

Marcelo de Azevedo, coordenador regional do Centro-Oeste, apresentou as atribuições e competências dos PRFs, bem como as diferenças salariais entre eles e outras carreiras típicas de Estado na União. Ele ressaltou os avanços da PRF ao longo das últimas duas décadas em diversas áreas, mas também observou a desvalorização salarial em relação a outras categorias.


Diretor-geral esteve presente no evento

O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando, sublinhou a importância de valorizar os servidores da PRF, o maior patrimônio da instituição. Ele destacou que o governo federal tem a oportunidade de corrigir desigualdades históricas e demonstrar um compromisso real com a valorização dos profissionais da segurança pública.

José Lopez Feijóo, Secretário de Relações do Trabalho do MGI, expressou o interesse do governo em promover uma política de valorização dos servidores públicos. Ele reconheceu os desafios orçamentários, mas assegurou que o governo está empenhado em concretizar essa política. Feijóo informou que o governo federal analisará detalhadamente a proposta apresentada pelo sistema sindical dos PRFs e que, nas próximas semanas, dará uma resposta.


Ricardo Capelli apoia o projeto

Pela bancada governista, além do secretário de Relações do Trabalho do MGI e do diretor-geral da PRF, participou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, 02 do Ministério, que demonstrou apoio à proposta de valorização das forças de segurança da União.

Além do presidente da FenaPRF e do coordenador regional do Centro-Oeste, a reunião contou com a presença do diretor de Comunicação e Divulgação da entidade, Wanderley Alves dos Santos, e do diretor de Relações de Trabalho, Antônio Carlos de Lima, pelo lado sindical.  

Abaixo, parte do material de apoio utilizado pela FenaPRF durante a reunião.


Material entregue ao MGI com resultados da PRF em 2022/23

Ofício Circular do MGI sobre a mesa de negociação

Clique aqui para assistir à Live


As informações são da FenaPRF.

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Setembro Amarelo: Valorizando a Vida e Apoiando Nossos PRFs

A saúde mental é uma parte essencial da nossa jornada, e é por isso que a Campanha Setembro Amarelo é tão crucial. Neste mês, voltamos nossas atenções para a prevenção do suicídio e para a valorização da vida, uma causa que nos toca profundamente, pois somos representantes de uma classe importante para a sociedade e que merece uma atenção especial nesse ponto.

Recentemente, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgou dados alarmantes: em 2022, o número de suicídios no Brasil aumentou 11,8% em relação ao ano anterior. Foram registrados 16.262 casos, o que representa uma média de 44 por dia. Essa estatística nos faz lembrar que cada vida importa e que a conscientização sobre a importância da saúde mental é mais urgente do que nunca.

A Associação Brasileira de Psiquiatria, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, realiza a Campanha Setembro Amarelo desde 2014. Embora o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio seja oficialmente em 10 de setembro, a campanha se estende durante todo o mês. O objetivo é desmistificar o tema do suicídio, encorajando conversas abertas e apoio emocional.

Como SinPRF-PR, temos o compromisso de zelar pela saúde mental de nossos policiais rodoviários federais. O ambiente de trabalho muitas vezes pode ser desafiador, exigindo coragem e resiliência. Reconhecemos a importância de estender a mão aos nossos colegas e oferecer um ambiente onde se sintam apoiados.

O Setembro Amarelo nos lembra da importância de buscar ajuda emocional e incentivar políticas públicas voltadas para o apoio à saúde mental. Como PRFs, enfrentamos desafios únicos em nossas atividades diárias nas estradas. O estresse e as pressões podem acumular, ressaltando a necessidade de nos apoiarmos mutuamente e de buscar recursos para cuidar da nossa saúde mental.

Nossa participação ativa no Setembro Amarelo reflete nosso compromisso em proteger e valorizar a vida de nossos policiais rodoviários federais. Precisamos destinar esforços para criar um ambiente seguro, onde todos se sintam à vontade para compartilhar suas lutas e buscar apoio.

Diante desse cenário, o SinPRF-PR convida a todos a se unirem a nós nessa importante causa. Não apenas durante setembro, mas durante todo o ano, estejamos atentos aos sinais ao nosso redor. Se você ou alguém que você conhece estiver enfrentando dificuldades, lembre-se de que há ajuda disponível. O Centro de Valorização da Vida (CVV), através do número 188, oferece aconselhamento e apoio gratuitos 24 horas por dia.

Juntos, podemos criar uma rede de apoio que valoriza a vida e prioriza a saúde mental. Vamos trabalhar para conscientizar e eliminar o estigma em torno do suicídio, criando um ambiente onde todos possam buscar ajuda sem medo. Este é um compromisso que assumimos por acreditar que proteger nossos colegas é essencial para fortalecer nossa comunidade.

Ainda, é importante lembrar que o Programa Vida PRF é fundamental para a preservação da saúde mental dos servidores da PRF. Todas as semanas, noticiamos em nosso informativo semanal os detalhes sobre o programa, que é aberto a todos os policiais e servidores administrativos.Setembro Amarelo: Valorizando a Vida e Apoiando Nossos PRFs