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Valorização

🎖️👮🏻‍♂️👮🏻‍♀ Reconhecimento e Homenagens em Ponta Grossa

Nesta segunda-feira (10), o SinPRF-PR, em parceria com a Superintendência da PRF no Paraná, realizou uma cerimônia especial em Ponta Grossa para homenagear os policiais rodoviários federais que completaram 10, 20 e 30 anos de serviço dedicados à segurança pública. O evento ocorreu no auditório da OAB.

🎖️ Os colegas receberam moedas comemorativas, um símbolo de reconhecimento pelo empenho e dedicação ao longo de tantos anos.

Essa homenagem é uma forma de valorizar o compromisso desses profissionais, que atuam diariamente para proteger e servir a sociedade brasileira.

A cerimônia reforça nosso compromisso com a valorização da carreira PRF e o reconhecimento dos esforços daqueles que fazem a diferença na segurança das nossas estradas.

Seguimos juntos, lutando por uma PRF cada vez mais forte e respeitada! 💪

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Em Ação

FenaPRF faz gestão por atualização no Adicional de Fronteira

A FenaPRF, reuniu-se na última terça-feira (05) com os ministros do Turismo e de Portos e Aeroportos. Foi solicitado aos chefes de pastas no executivo empenho para a atualização do rol de cidades que constam no adicional de fronteira.

O diretor de Relações do Trabalho da FenaPRF, Carlos Lima, teve agenda com Celso Sabino e Silvio Costa, respectivamente ministros do Turismo e de Portos e Aeroportos. Os encontros aconteceram nos gabinetes dos ministros e foi entregue a eles um ofício da Federação em que se solicita intermédio para uma agenda conjunta no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

“Estamos lutando há tempos pela atualização do rol das cidades que fazem jus a receber o adicional de fronteira. Essa listagem está desatualizada, tem uma série de cidades em regiões fronteiriças e de difícil fixação que estão fora há a perda de muitos servidores nestas áreas”, explicou Carlos Lima.

O AdFron é um importante instrumento para a diminuição da rotatividade em cidades isoladas de fronteira e difícil fixação. Entende-se que com a alternância dos servidores perde-se a memória da forma de trabalho nestas regiões e prejudica a fiscalização nas rodovias federais.

As informações são da FenaPRF

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Em Ação

NOTA PÚBLICA – Anteprojeto da PEC da Segurança Pública

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e os sindicatos estaduais de PRFs tiveram acesso ao texto do anteprojeto da PEC da Segurança Pública apenas após a divulgação realizada na última quinta-feira (31).

Como entidade representativa de classe, a FenaPRF entende que toda mudança legislativa que tenha por finalidade dar segurança e respaldo jurídico aos colegas PRFs será bem-vinda. Na prática, o policial rodoviário federal já exerce a maioria das atribuições descritas no texto da PEC mas ancoradas apenas na Portaria 42/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Mesmo sob argumento de inconstitucionalidade feito por entidades externas, os policiais rodoviários federais, como servidores do estado brasileiro, nunca se furtaram em realizar as missões em defesa da sociedade, sempre realizando-as com extrema habilidade e competência em qualquer seja o ambiente ou a natureza da ação, independente de qual seja o governo.

O sistema representativo trabalhará com firmeza e compromisso a fim de que o governo federal promova a valorização do trabalho de excelência realizado pelos PRFs por quase um século. Sabemos da capacidade e competência dos integrantes da PRF para cumprir tais novas missões e entendemos como primordial, neste momento de mudanças, que todos os servidores que pertencem ao quadro da PRF, ativos, aposentados e pensionistas estejam incluídos em todas as modificações, para que tenham assegurados a garantia de direitos por parte do poder público, sendo todos tratados de forma isonômica neste novo cenário, com uma instituição reestruturada.

A FenaPRF, entidade representativa de segundo grau dos policiais rodoviários federais, continua à disposição do ministro Ricardo Lewandowski, de deputados, senadores e da sociedade civil para debater o teor da PEC da Segurança Pública bem como propor uma discussão franca sobre a segurança pública brasileira.

Fonte: FenaPRF.

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Notícias

NOTA AOS FILIADOS – Aquisição de armas e munições de calibre restrito

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais vem esclarecer que vem acompanhando as tratativas visando alteração das normativas que tratam da aquisição de armas e munições de calibre restrito, desde a restrição promovida em 2023.

Ao longo das últimas duas semanas, foram realizadas reuniões com representantes do governo federal e da FenaPRF, ocasião a qual foi destacado que a minuta da nova regulamentação que tratará da aquisição de armas e munições de calibre restrito por policiais rodoviários federais, nos mesmos moldes do regulamento publicado no final do primeiro semestre deste ano relacionado aos policiais e bombeiros militares dos estados e DF, está pronta e deve ser publicada em breve, provavelmente antes do final de novembro.

Seguiremos acompanhando os trâmites até a publicação da referida regulamentação, visando garantir o direito dos PRFs ativos e aposentados à aquisição de armas e munições de mesmo calibre utilizado pela instituição PRF.

Brasília, 25 de outubro de 2024.

As informações são da FenaPRF.

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Jurídico

Nota Complementar aos filiados | ADI 7.727 – Previdência da Mulher Policial

Em complemento à nota publicada no dia 23/10/20224, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais vem informar que no dia 24/10/2024, o relator da ADI 7.727, que trata da previdência da mulher policial, ministro do STF Flávio Dino, exarou decisão esclarecendo a cautelar do dia 17/10/2024 no que se refere à aplicação do redutor de 3 (três) anos à regra de transição do § 3º do art. 5º da EC nº 103/19. Assim, com essa decisão complementar, fica claro a aplicação do redutor também à regra de transição, conforme abaixo:

1) Quais os novos requisitos para aposentadoria da mulher PRF, de acordo com essa decisão?

4.1) Mulher PRF que ingressou até 12/11/2019, uma das hipóteses abaixo:

Deve preencher, cumulativamente, os 3 requisitos abaixo:

  • 52 anos de idade (antes da decisão era 55 anos);
  • 25 anos de tempo de contribuição; e
  • 15 anos de tempo de polícia.

Deve preencher, cumulativamente, os 4 requisitos abaixo:

  • 50 anos de idade (antes da decisão era 52 anos);
  • 100% de pedágio (período que restava a ser cumprido na regra anterior, na data da promulgação da EC nº 103/2019)
  • 25 anos de tempo de contribuição; e
  • 15 anos de tempo de polícia.

4.2) Mulher PRF que ingressou após 12/11/2019:

Deve preencher, cumulativamente, os 3 requisitos abaixo:

  • 52 anos de idade (antes da decisão era 55 anos);
  • 27 anos de tempo de contribuição (antes da decisão era 30 anos); e
  • 22 anos de tempo de polícia (antes da decisão era 25 anos).

Leia a decisão complementar na íntegra

As informações são da FenaPRF.

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Social

SinPRF-PR se une à campanha Novembro Azul para conscientizar todos os homens sobre a importância da prevenção contra o câncer de próstata

O SinPRF-PR reforça seu compromisso com a saúde e o bem-estar dos policiais rodoviários federais e seus familiares, apoiando a Campanha Novembro Azul em 2024. Essa campanha internacional é dedicada à conscientização e prevenção do câncer de próstata, que é o tipo de câncer mais frequente entre os homens, depois do câncer de pele não melanoma.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), em 2024, foram registrados cerca de 70 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil, evidenciando a importância da conscientização e do diagnóstico precoce. O INCA estima que um em cada seis homens desenvolverá essa doença ao longo da vida. O câncer de próstata, na maioria das vezes, evolui de forma silenciosa, o que torna os exames preventivos fundamentais para a detecção precoce e, consequentemente, para o aumento das chances de cura.

A recomendação médica é que homens a partir dos 50 anos realizem exames anuais, como o PSA (antígeno prostático específico) e o toque retal, essenciais para identificar possíveis alterações na próstata. Para aqueles com histórico familiar de câncer de próstata ou outros fatores de risco, como obesidade, é aconselhável iniciar o acompanhamento aos 45 anos.

O SinPRF-PR, além de apoiar a campanha, incentiva seus associados a cuidarem da saúde, reforçando que o preconceito e a falta de informação não devem ser barreiras para o autocuidado.

Lembre-se: Cuidar da saúde é uma responsabilidade de todos!

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Notícias

📱💻🌐SinPRF-PR no Enatic 2024

Nesta segunda-feira (28), foi iniciado em Foz do Iguaçu o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação – ENATIC, da Polícia Rodoviária Federal. O Sindicato, através do presidente Nunes e diretores, esteve presente na cerimônia de abertura. Entre as autoridades estava o diretor-geral da instituição, Fernando Antônio Oliveira, e o superintendente no Paraná, Fernando Oliveira.

O encontro busca o nivelamento, troca de informações e a ampliação dos projetos para a área de tecnologia da informação na PRF, que é destaque na segurança pública brasileira.

A instituição possui sistemas e equipamentos de ponta, que auxiliam os policiais a desempenharem o trabalho policial com muito mais assertividade e eficácia. Isso só é possível graças ao grande time que conduz a área.

Seguimos, sempre valorizando os homens e mulheres que fazem a diferença em defesa da sociedade.