Mês: maio 2025

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NOTA CONJUNTA DAS ENTIDADES DE CLASSE DA SEGURANÇA PÚBLICA

As entidades signatárias, representantes da quase totalidade dos policiais civis brasileiros – ativos, aposentados e pensionistas – manifestam veemente descontentamento ao texto apresentado – PEC 18/2025, pelos seguintes motivos:

  1. Falta de diálogo e desrespeito institucional

(real necessidade de mudanças no texto constitucional originário)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ignorou os profissionais que atuam na linha de frente no combate ao crime. Não houve consultas, debates ou sequer reuniões formais com suas entidades representativas, ferindo o princípio básico da gestão democrática.

  1. Proposta desconectada da realidade

A PEC não reflete:

  • Os anseios da população: Dados do Folha de São Paulo (2025) mostram que mais de 50% dos brasileiros colocam a segurança pública como prioridade máxima, acima de saúde e emprego;
  • As necessidades do século XXI: A proposta não aborda tecnologia, inteligência policial ou modernização das estruturas, essenciais para uma segurança proativa e eficaz;
  • Os direitos dos profissionais: Ignora demandas históricas da categoria, que impactam diretamente a capacidade operacional das forças de segurança.
  1. Alternativa concreta

As entidades estão construindo uma proposta MODERNA e VIÁVEL, alinhada a três pilares:

  • Eficiência: Modelos de gestão com métricas transparentes e integração de dados;
  • Equidade: Políticas que combinem rigor no combate ao crime e respeito aos direitos humanos;
  • Correção de inconstitucionalidades/ilegalidades/anomalias: inseridos na EC 103/19; no tratamento pouco relevante dado aos fundos da segurança pública e; consolidação de banco de dados único;
  • Urgência: Cumprimento da promessa de campanha de um Ministério da Segurança Pública autônomo, com recursos e planejamento estratégico.

A segurança pública não se faz sem os que nela atuam diariamente – e muito menos contra a vontade expressa da população brasileira.

Brasília-DF, 27 de maio de 2025.

As informações são da FenaPRF.

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Jurídico

FenaPRF garante liminar contra cobrança retroativa de diferenças nas contribuições previdenciárias de pensionistas

O Sistema Sindical dos PRFs obteve importante vitória judicial, ao garantir liminar, que suspende a cobrança retroativa de diferenças nas contribuições previdenciárias de pensionistas.

A ação coletiva foi proposta diante da mudança no entendimento administrativo sobre a base de cálculo da contribuição (que passou a considerar o valor total da pensão antes do rateio entre os beneficiários), o que resultou em aumentos indevidos. A Administração passou ainda a aplicar cobranças retroativas, de até cinco anos, com juros e correção monetária, agravando mais os impactos sobre os(as) pensionistas.

O escritório Alencar Advocacia, patrono da ação, explicou que tal cobrança viola os princípios da legalidade, da anterioridade tributária e da segurança jurídica, especialmente por se tratar de verba alimentar, recebida de boa-fé — muitas vezes por pensionistas em situação de vulnerabilidade. Jurisprudências do STF e do STJ, e o art. 146 do Código Tributário Nacional, reforçam a tese acolhida, na decisão liminar.

A FenaPRF seguirá acompanhando de perto o andamento dessa ação e prestará suporte jurídico aos(às) pensionistas substituídos(as), inclusive, promoverá novas medidas objetivando o reconhecimento da ilegalidade/inconstitucionalidade da aplicação do novo entendimento da Fazenda, para pôr fim, em definitivo, ao aumento de tais descontos.

  • Acesse a íntegra da decisão judicial clicando AQUI.

Atenção, pensionistas!
Se você é beneficiário(a) de pensão civil e, a partir de setembro de 2024, passou a pagar um valor maior de contribuição previdenciária, saiba que a FenaPRF, juntamente com os sindicatos da PRF, estão ao seu lado, e vamos seguir, juntos, nessa luta!

Clique aqui e siga as orientações para que possamos atuar em sua defesa.

As informações são da FenaPRF.

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Parlamentar

Senado aprova inclusão das guardas municipais e Segurança Viária no rol de órgãos responsáveis pela segurança pública; Emenda 3 foi rejeitada

Foi aprovada pelo Senado Federal na tarde da última terça-feira (27), a PEC 37/2022. O texto inclui no caput do artigo 144 da Constituição Federal as guardas municipais e órgãos de Segurança Viária, através dos seus agentes de trânsito, no sistema de segurança pública. A Emenda nº. 3, apresentada posteriormente e que tinha o objetivo de incluir o DNIT no rol de órgãos de segurança pública, foi rejeitada pelos senadores.

A emenda visava conceder ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o poder de patrulhamento de trânsito nas rodovias federais — atribuição exclusiva e historicamente exercida pelos PRFs, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. A aprovação dessa proposta representaria um grave enfraquecimento das funções exercidas pela categoria, além de uma afronta à estrutura prevista no artigo 144 da Constituição Federal, que organiza e delimita os órgãos de segurança pública.

Essa importante vitória só foi possível graças à forte e articulada atuação do Sistema Sindical dos PRFs, que mobilizou esforços junto aos senadores e promoveu um amplo debate sobre os riscos que a aprovação da emenda representaria para a segurança pública e para a sociedade. A união dos sindicatos foi fundamental para sensibilizar os parlamentares e assegurar a manutenção das prerrogativas da nossa categoria.

O Sistema Sindical dos PRFs esteve presente no Senado Federal através dos representantes dos sindicatos regionais e da FenaPRF, realizando articulações e reuniões com os parlamentares, demonstrando como a PEC impactaria no trabalho realizado pelos

policiais rodoviários federais nas rodovias e estradas federais. Conforme Nota Técnica elaborada pela FenaPRF e entregue aos parlamentares, a inclusão do DNIT no projeto original representaria uma violação ao artigo 37 da Constituição Federal, com desperdício de recursos e gerando conflito de competência.

– Clique aqui para ler a NOTA TÉCNICA 03-2025/FENAPRF

De acordo com Tácio Melo, é importante o monitoramento frequente para que a categoria não seja prejudicada em pautas em tramitação no Congresso. “A gente faz um trabalho de acompanhamento permanente pela nossa Diretoria de Assuntos Institucionais, que nos permite ter um panorama muito bom de quando e onde devemos agir. Nós nos reunimos com o relator, que compreendeu as implicações dessa emenda, e a rejeitou. E mesmo após destaque para votação, a ampla maioria dos senadores votou pela sua rejeição, demonstrando a importância do trabalho realizado pelo Sistema Sindical dos PRFs”, explicou.

Com a aprovação da matéria, o texto irá para análise da Câmara dos Deputados. O Sistema Sindical dos PRFs está em semana de Assembleia Geral Extraordinária da FenaPRF, com representantes de 26 sindicatos em Brasília.

O SinPRF-PR reforça a necessidade de seguirmos atentos e mobilizados. Infelizmente, ainda persistem iniciativas que buscam retirar ou fragilizar as atribuições exercidas pelos PRFs. Por isso, mais do que nunca, a atuação firme e coesa do Sistema Sindical será essencial para proteger nossa missão profissional e o serviço prestado à sociedade.

Parabenizamos todos os colegas sindicalizados e demais envolvidos nessa conquista. Esta vitória é de todos nós!

SinPRF-PR, juntos somos mais fortes!

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Social

16ª Meia Maratona das Cataratas e o Desafio 8K das Cataratas

A 16ª Meia Maratona das Cataratas e o Desafio 8K das Cataratas brilharam neste domingo (18) em Foz do Iguaçu, reunindo três mil corredores de oito países e 326 cidades. Em meio à majestade da Maravilha Mundial da Natureza, o evento promoveu esporte, saúde e conexão com a natureza, em um ambiente marcado pela animação e entusiasmo dos participantes.

Embora a maioria dos corredores fossem brasileiros, o evento também atraiu corredores de diversos cantos do mundo, incluindo Espanha, Estados Unidos, Alemanha, Colômbia e Austrália, além dos nossos policiais rodoviários federais que prestigiaram o evento, através da integração Sindicato e Urbia Cataratas e Parque Nacional do Iguaçu/ICMBio.

O SinPRF-PR destaca e apoia a prática esportiva dos PRFs, enxergando-a como uma forma essencial de promover a saúde física e mental dos profissionais.

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Destaque

Sistema Sindical dos PRFs é apresentado aos alunos da UniPRF: semana marca resgate histórico e fortalecimento da consciência coletiva

Nesta semana, a diretoria da FenaPRF e representantes dos sindicatos estaduais, incluindo o SinPRF-PR, participam de uma importante agenda na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), com o objetivo de dialogar com os alunos do atual curso de formação da PRF sobre o papel do Sistema Sindical na carreira policial.

A iniciativa representa um marco para o fortalecimento da identidade coletiva da categoria e resgata a trajetória de lutas, conquistas e avanços obtidos por meio da organização sindical. Durante os encontros, os novos policiais em formação terão a oportunidade de conhecer a estrutura, a atuação e a relevância da FenaPRF e dos sindicatos estaduais — peças fundamentais na defesa dos direitos dos policiais rodoviários federais em todo o país.

A semana de atividades tem como foco apresentar a história do movimento sindical da PRF, desde sua origem até os dias atuais, destacando momentos decisivos em que a mobilização da categoria foi essencial para garantir direitos e impedir retrocessos. Entre os temas abordados estão as conquistas salariais, a melhoria das condições de trabalho, a luta por aposentadoria digna, a atuação parlamentar e jurídica, bem como a constante vigilância sobre pautas que impactam diretamente a vida funcional dos policiais.

Outro ponto central da programação é esclarecer aos futuros PRFs como funciona o Sistema Sindical da categoria, com a FenaPRF atuando em nível nacional e os sindicatos estaduais — como o SinPRF-PR — sendo os principais interlocutores junto às bases. A presença das lideranças sindicais permite uma troca direta com os alunos, incentivando desde já o engajamento consciente e a valorização da união de classe como ferramenta de proteção e fortalecimento da carreira.

Para o SinPRF-PR, essa aproximação com os novos integrantes da Polícia Rodoviária Federal é estratégica e simbólica. É nessa fase de formação que muitos valores institucionais são consolidados, e entender o papel do sindicalismo ético, técnico e combativo é fundamental para construir uma PRF mais forte, coesa e respeitada.

Mais do que representatividade: um compromisso com a categoria

Ao longo dos anos, o Sistema Sindical dos PRFs mostrou que vai além da representação formal. Ele é presença ativa nas negociações com o governo, na interlocução com o Congresso Nacional, na defesa judicial dos interesses coletivos e individuais, no apoio psicológico e institucional aos policiais, e também na valorização da imagem da PRF perante a sociedade.

Iniciativas como a participação na UniPRF reforçam o compromisso da estrutura sindical com a formação integral dos novos servidores e com a construção de uma carreira sólida, que combine excelência operacional com garantia de direitos e valorização profissional.

O SinPRF-PR saúda todos os alunos do curso de formação e reafirma que seu Sindicato está de portas abertas, pronto para caminhar ao lado de cada PRF desde o início da jornada. Unidos somos mais fortes. E juntos, vamos mais longe.

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Social

Maio Amarelo 2025: SinPRF-PR reforça compromisso com a mobilidade urbana e a responsabilidade no trânsito

O SinPRF-PR está engajado mais uma vez na Campanha Maio Amarelo, uma iniciativa nacional que tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da segurança viária e da responsabilidade de cada cidadão no trânsito. Em 2025, o tema escolhido — “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana” — convida a sociedade a refletir sobre o papel de todos na construção de um trânsito mais seguro, inclusivo e empático.

A verdadeira mobilidade humana só se torna realidade quando todos os usuários das vias — motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres — sentem-se respeitados e protegidos. Por isso, é essencial que a responsabilidade individual seja entendida como uma prioridade coletiva. Afinal, cada atitude no trânsito pode salvar vidas — ou tirar.

Aumento de mortes e cenário alarmante

Segundo dados do DataSUS, em 2023 quase 35 mil pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito no Brasil — o equivalente a uma morte a cada 15 minutos. Nas rodovias federais, o cenário também é alarmante: foram registrados 73.121 acidentes em 2024, com 6.160 mortes, o que representa um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Esses números escancaram a urgência de medidas mais efetivas de educação, fiscalização e conscientização no trânsito.

O SinPRF-PR acredita que é fundamental questionarmos diariamente se carregamos a paz em nossas atitudes — inclusive ao dirigir, pedalar ou utilizar o transporte público. A educação para o trânsito, o respeito às leis e o cuidado com a própria vida e com a dos outros devem ser compromissos de todos.

Durante o Maio Amarelo, convidamos cada cidadão a se unir a esse movimento. Respeite as sinalizações, evite comportamentos de risco, seja cortês com os demais usuários das vias e, principalmente, pratique a empatia no trânsito. 

Juntos, podemos transformar o trânsito em um espaço mais humano para todos.

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Em Ação

SinPRF-PR leva mensagem de valorização ao efetivo durante encontro de gestores da PRF

Durante o Encontro de Alinhamento Operacional da PRF no Paraná — dedicado aos chefes dos Núcleos de Policiamento e Fiscalização, que reuniu também chefes de delegacia, representantes da Corregedoria, da Inteligência e o superintendente regional — o SinPRF-PR teve a oportunidade de se manifestar em nome da categoria.

O presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, destacou a importância da valorização do efetivo e do fortalecimento do respeito institucional aos policiais rodoviários federais. Em sua fala, abordou temas centrais, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a luta pela quebra da dedicação exclusiva — pleitos que visam o reconhecimento e a melhoria das condições de trabalho da categoria.

Nunes ressaltou ainda que o relacionamento entre o Sindicato e a administração tem sido pautado pelo diálogo e pelo compromisso conjunto na busca por avanços reais para os servidores.

A participação do SinPRF-PR no encontro reforça seu papel ativo na defesa dos interesses dos policiais rodoviários federais e seu empenho em manter a categoria informada e representada nos espaços estratégicos de gestão.

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Em Ação

FenaPRF discute retomada de parceria entre PRF e Gaecos em reunião com a Conamp

Representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) estiveram em visita institucional à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), nesta semana, para tratar sobre a importância da atuação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).

A reunião aconteceu em meio à recente determinação do Ministério da Justiça que levou ao encerramento da cooperação entre a PRF e os Gaecos em diversas unidades da federação. Durante o encontro com o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, e com Claudio Henrique Viana, da Amperj, os dirigentes da FenaPRF destacaram os resultados positivos que a parceria vinha alcançando no combate às organizações criminosas e defenderam a retomada do diálogo institucional com os ministérios públicos nos estados.

Para o presidente da FenaPRF, Tácio Melo, a colaboração entre PRFs e membros do MP tem papel fundamental no enfrentamento à criminalidade organizada:

“A atuação da PRF em apoio aos Gaecos trouxe resultados expressivos no combate ao crime organizado a nível federal e, também, estadual. Vamos manter essa aproximação com a Conamp e entender de que forma conseguimos retomar uma iniciativa boa para a segurança pública brasileira.”

A visita foi também uma oportunidade para estreitar laços institucionais entre a FenaPRF e a Conamp, com o objetivo de construir pontes que fortaleçam o trabalho integrado entre as instituições. A Federação reafirmou seu compromisso com ações que promovam a eficiência no combate ao crime organizado e a valorização do trabalho dos policiais rodoviários federais em todo o país.

Também estiveram representando a FenaPRF, além do presidente Tácio Melo, o diretor de relações institucionais, Ciro Ricardo, e o coordenador regional Sanderson Oliveira.

As informações são da FenaPRF.

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Social

Turma de 1975

50 anos de estrada, coragem e compromisso com o Brasil. Seu legado inspira gerações!

O SinPRF-PR presta homenagem aos PRFs da turma de 1975, que completaram 50 anos de serviços dedicados à instituição e à sociedade brasileira em maio.

Saúde e vida longa aos senhores. Será sempre uma honra representá-los.

Um forte abraço!

SinPRF-PR

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Mães PRFs: força dentro e fora de casa

Ser mãe é um dos maiores desafios e, ao mesmo tempo, uma das mais belas missões da vida. Quando essa missão se soma à nobre tarefa de proteger a sociedade como policial rodoviária federal, o resultado é uma força que inspira e emociona. As mães PRFs equilibram com bravura a rotina intensa do trabalho nas estradas com o cuidado e o amor que dedicam às suas famílias.

A presença feminina na Polícia Rodoviária Federal (PRF) é um marco de transformação e progresso. Desde 1978, quando as primeiras mulheres ingressaram na corporação, elas vêm ocupando espaços significativos e desafiando barreiras históricas. Hoje, são muitas as PRFs que, além de exercerem com excelência suas funções, também desempenham o papel de mães com o mesmo entusiasmo e valentia. Elas provam, todos os dias, que é possível conciliar a rusticidade do trabalho policial com a sensibilidade do cuidado materno — uma combinação que inspira respeito e admiração.

Nas rodovias federais elas enfrentam jornadas exaustivas, lidando com fiscalizações, acidentes, crimes e situações de risco. Mesmo assim, não deixam de cumprir com zelo e compromisso o papel de mães, acolhendo, educando e guiando os filhos com afeto, paciência e sabedoria. São mulheres que mostram que firmeza e ternura podem caminhar lado a lado.

Neste Dia das Mães, o SinPRF-PR presta uma homenagem especial a todas as mães pela missão de amar, proteger, educar e inspirar com coragem e dedicação, dentro e fora de casa.

Feliz Dia das Mães!