Categoria: Em Ação

A FenaPRF, reuniu-se na última terça-feira (05) com os ministros do Turismo e de Portos e Aeroportos. Foi solicitado aos chefes de pastas no executivo empenho para a atualização do rol de cidades que constam no adicional de fronteira.

O diretor de Relações do Trabalho da FenaPRF, Carlos Lima, teve agenda com Celso Sabino e Silvio Costa, respectivamente ministros do Turismo e de Portos e Aeroportos. Os encontros aconteceram nos gabinetes dos ministros e foi entregue a eles um ofício da Federação em que se solicita intermédio para uma agenda conjunta no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

“Estamos lutando há tempos pela atualização do rol das cidades que fazem jus a receber o adicional de fronteira. Essa listagem está desatualizada, tem uma série de cidades em regiões fronteiriças e de difícil fixação que estão fora há a perda de muitos servidores nestas áreas”, explicou Carlos Lima.

O AdFron é um importante instrumento para a diminuição da rotatividade em cidades isoladas de fronteira e difícil fixação. Entende-se que com a alternância dos servidores perde-se a memória da forma de trabalho nestas regiões e prejudica a fiscalização nas rodovias federais.

As informações são da FenaPRF

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e os sindicatos estaduais de PRFs tiveram acesso ao texto do anteprojeto da PEC da Segurança Pública apenas após a divulgação realizada na última quinta-feira (31).

Como entidade representativa de classe, a FenaPRF entende que toda mudança legislativa que tenha por finalidade dar segurança e respaldo jurídico aos colegas PRFs será bem-vinda. Na prática, o policial rodoviário federal já exerce a maioria das atribuições descritas no texto da PEC mas ancoradas apenas na Portaria 42/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Mesmo sob argumento de inconstitucionalidade feito por entidades externas, os policiais rodoviários federais, como servidores do estado brasileiro, nunca se furtaram em realizar as missões em defesa da sociedade, sempre realizando-as com extrema habilidade e competência em qualquer seja o ambiente ou a natureza da ação, independente de qual seja o governo.

O sistema representativo trabalhará com firmeza e compromisso a fim de que o governo federal promova a valorização do trabalho de excelência realizado pelos PRFs por quase um século. Sabemos da capacidade e competência dos integrantes da PRF para cumprir tais novas missões e entendemos como primordial, neste momento de mudanças, que todos os servidores que pertencem ao quadro da PRF, ativos, aposentados e pensionistas estejam incluídos em todas as modificações, para que tenham assegurados a garantia de direitos por parte do poder público, sendo todos tratados de forma isonômica neste novo cenário, com uma instituição reestruturada.

A FenaPRF, entidade representativa de segundo grau dos policiais rodoviários federais, continua à disposição do ministro Ricardo Lewandowski, de deputados, senadores e da sociedade civil para debater o teor da PEC da Segurança Pública bem como propor uma discussão franca sobre a segurança pública brasileira.

Fonte: FenaPRF.

A FenaPRF oficiou, nesta sexta-feira (25), o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando, sobre retrocessos nas condições de trabalho dos PRFs em todo o Brasil. Temas como escala, cancelamento de férias, licença capacitação e teletrabalho foram abordados no documento expedido após decisão de todos os entes do sistema sindical dos PRFs.

Em destaque no ofício, estão diversos entendimentos desfavoráveis aos servidores quanto à licença-capacitação. Estão sendo exigidas obrigações que não são previstas em lei e, consequentemente, dificultando o acesso dos policiais a este direito. Policiais reclamam de falta de clareza nos critérios e rigor excessivo na análise dos pedidos.

O documento destaca ainda, o posicionamento do sistema sindical dos policiais rodoviários federais sobre os diversos retrocessos, que geram insatisfação no efetivo. “O sistema sindical dos policiais rodoviários federais não medirá esforços para assegurar condições dignas de trabalho e remuneração para a categoria. A direção-geral da PRF deveria concentrar seus esforços em garantir essas condições, especialmente em um momento em que se discute a possibilidade de apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode modificar profundamente o perfil da Polícia Rodoviária Federal.”, cita o ofício.

Importante salientar que os sindicatos estaduais estão à disposição para possíveis assistências jurídicas a todos os filiados que sofram prejuízos financeiros, materiais ou morais em decorrência das últimas medidas. O Sistema Sindical dos policiais rodoviários federais reitera seu compromisso em defesa da categoria.

As informações são da FenaPRF.

Na terça-feira (24), o SinPRF-PR, representado pelo presidente Nunes e pelos diretores Nicolete e Bezerra, realizou uma importante reunião com o superintendente, Fernando Oliveira, e o superintendente substituto, Sérgio Carvalho. O encontro teve como foco discutir temas relevantes para o efetivo da PRF no Paraná.

Dentre os principais assuntos abordados, destacaram-se:

• Distribuição de efetivo: Discussões sobre como otimizar a alocação de policiais em diferentes regiões do estado.

• Investimentos em infraestrutura: Planejamento para a construção de hangar e unidades operacionais, visando melhorar as condições de trabalho e a eficiência das operações.

• Homenagens: Definição de agendas para a entrega de homenagens nas delegacias onde os policiais ainda não receberam as moedas por tempo de serviço, continuando a política de valorização do trabalho dos nossos profissionais.

• PEC: A PEC que pretende transformar a PRF em uma nova polícia também foi tema do encontro. A união de forças será importante na defesa da nossa instituição frente ao novo cenário. O SinPRF-PR não medirá esforços para que possamos sair fortalecidos na mudança.

A reunião foi altamente produtiva, refletindo o compromisso do SinPRF-PR em buscar constantes melhorias para os policiais rodoviários federais. Juntos, estamos fortalecendo nossa atuação e garantindo melhores condições para todos.

Mais cedo teve reunião com o SEOP

No mesmo dia, foi realizado um encontro com o chefe da Seção de Operações, Diego Prestes. Um dos pedidos foi em relação ao Programa Origem, que tem ligação com os colegas que atuam no administrativo. Foram solicitados ajustes para melhor atender os policiais envolvidos.

Continuamos atentos e atuantes em prol de nossos direitos e da segurança nas estradas do Paraná!

A Diretoria da FenaPRF participou na última terça-feira (18), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, data que é uma oportunidade crucial para combater preconceitos e visões negativas sobre o autismo.

Durante a audiência, a entidade ressaltou a importância do respeito, da proteção e da promoção dos direitos humanos das pessoas autistas. 

O SinPRF-PR, assim como a FenaPRF e todo o Sistema Sindical, está comprometido com a causa e reafirma o compromisso com uma sociedade mais inclusiva e justa para todos.

Assista à audiência

As informações são da FenaPRF.

Nesta semana, uma equipe capitaneada pelo presidente Nunes, está em Brasília participando de uma AGE – Assembleia Geral Extraordinária – na FenaPRF. Mesmo com a publicação da lei que trata da alteração salarial dos PRFs, o trabalho continua com outras pautas importantes.

Veto presidencial

Durante a AGE foi discutida qual a melhor estratégia a ser adotada para tentar derrubar o veto presidencial sobre o artigo que tratava sobre a dedicação exclusiva e liberava os policiais para exercerem outras atividades, nas áreas de saúde ou educação.

Entendemos que o governo não cumpriu com a sua parte no acordo por duas vezes, a primeira quando não enviou dentro do Projeto de Lei 1213/20214 a regulamentação da quebra da dedicação exclusiva, que havia sido acordada entre o Sistema Sindical e o MGI. A segunda, quando vetou o artigo que permitia ao PRF exercer outra atividade, quando da sanção da Lei 14875/24. Assim, continuaremos buscando essa correção.

Aposentadoria da mulher policial e lei orgânica

A segunda pauta tratada durante a semana foi sobre o planejamento do trabalho parlamentar sobre uma PEC que tramita na Câmara dos Deputados, que visa corrigir a perda de alguns direitos sobre a aposentadoria da mulher policial.

O terceiro ponto, e considerado prioritário, foi o projeto de lei orgânica da PRF. Nos próximos dias iremos discutir com a categoria alguns pontos da proposta que está sendo criada, a qual visa garantir aos PRFs uma garantia mais robusta sobre suas competências, direitos, deveres, aposentadoria e pensão. O projeto é necessário para corrigir uma lacuna histórica na carreira e dar aos colegas o tratamento jurídico justo e merecido.

O trabalho do SinPRF-PR não para nunca. Seguimos buscando a valorização e proteção dos direitos dos policiais rodoviários federais.

Na tarde desta quinta-feira (06), o SinPRF-PR, representado por Nunes e Bezerra, esteve em reunião com o diretor de Administração da PRF, Rafael Aquino, na sede da PRF em Brasília.

O objetivo principal foi discutir sobre a distribuição de viaturas, reforma de UOPs e novas construções. O diretor expôs as dificuldades que o Departamento vem enfrentando em razão de um grande corte orçamentário.

O Paraná será contemplado com novas viaturas a serem adquiridas com recursos provenientes de emendas parlamentares, conquistadas em 2023 pelo SinPRF-PR e a Assessoria Parlamentar da Superintendência do Paraná. Desta forma, parte da frota será renovada.

O diretor informou também que será destinada verba de 1,5 a 2 milhões para a construção do hangar, nas dependências da Delegacia Metropolitana, o que reforçará o serviço aeromédico no estado.

Por fim, foi feita uma explanação pelos diretores sindicais sobre as condições precárias, algumas até insalubres, de diversas UOPs no Paraná. Aquino se comprometeu a dar o apoio necessário para viabilizar a reforma de postos no estado.

Seguimos trabalhando pelos PRFs do Paraná.