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Lewandowski é confirmado como novo ministro da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Ricardo Lewandowski como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11), durante evento em Brasília. O ex-ministro do STF assume a pasta em substituição a Flávio Dino, que tomará posse em 22 de fevereiro como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em meio ao anúncio, Lula expressou grande satisfação com a escolha de Lewandowski para o cargo, destacando as contribuições do novo ministro para a Suprema Corte e a sociedade brasileira. A pedido do novo ministro da Justiça, que alegou precisar de tempo para resolver compromissos pessoais, a posse de Lewandowski está programada para 1º de fevereiro.

Lula enfatizou sua prática de não interferir na formação de equipes ministeriais, permitindo que os próprios ministros escolham suas equipes. Lewandowski, que se aposentou em abril do ano passado, retomou a advocacia e acumulou posições notáveis, como presidente do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, que lida com questões legais entre membros do bloco.

Trajetória Profissional 

Natural do Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski se formou em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1973. Além disso, é mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo, onde também é professor titular de Teoria Geral do Estado.

Lewandowski atuou como advogado de 1974 a 1990, ocupando cargos públicos importantes em São Bernardo do Campo e na Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa). Sua carreira na magistratura começou em 1990, atuando como juiz e desembargador, até sua nomeação ao STF, em 2006, por Lula.

Seu mandato no STF foi marcado por posições de liderança, incluindo a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010 a 2012, e do STF de 2014 a 2016.

Assista ao anúncio

Fonte: CNN

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Emendas Parlamentares para a PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) obteve esta semana R$ 5,35 milhões em emendas individuais ao Orçamento da União de 2024, protocoladas por 12 deputados federais e dois senadores do Paraná.

Apesar do fato de que nenhuma emenda coletiva da bancada do Paraná foi destinada à instituição, a PRF alcançou neste ano o maior número de emendas orçamentárias individuais já obtidas em toda a sua história no estado.

Ao todo, 14 parlamentares atenderam os pedidos da PRF, o que corresponde a 42% dos 33 representantes paranaenses no Congresso Nacional. No total, parlamentares de sete partidos protocolaram emendas destinando recursos orçamentários para a instituição no estado: PT (quatro emendas individuais), PP (três), PSB (2), PSD (2), PV (1), MDB (1) e Podemos (1).

Viaturas, hangar e Unidade Operacional

Os valores obtidos serão utilizados, a princípio, na aquisição de novas viaturas policiais, mas podem ajudar também a viabilizar obras importantes como a implantação do novo hangar aeromédico da PRF em Colombo e a construção de uma nova unidade operacional na BR-163 em Planalto, região sudoeste do estado. Os recursos contribuirão para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados pelo órgão, tanto na segurança de trânsito quanto no combate a crimes cometidos em rodovias federais.

Agradecimento do SinPRF-PR

Fica aqui o nosso sincero agradecimento a cada parlamentar que atuou nessa causa, pois os valores serão revertidos em melhor prestação de serviço à comunidade paranaense e darão melhores condições de trabalho aos PRFs no estado.

Importante destacar que o Sindicato tem forte atuação parlamentar em Brasília e atua também na busca de emendas parlamentares para a instituição, em um trabalho conjunto com a administração. 👊🏻

Confira a lista dos 14 parlamentares do Paraná que apoiaram a PRF com emendas individuais ao Orçamento de 2024, em ordem alfabética.

Com informações da PRF-PR.

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PRF recebe 25 novas viaturas para reforçar o patrulhamento no estado

Nesta segunda-feira (13), em cerimônia ocorrida na Superintendência da PRF no Paraná, houve a entrega de dez novas viaturas, que vão incorporar a frota no estado e reforçar o policiamento nas rodovias federais. Adquiridos por R$ 8,3 milhões, os veículos têm blindagem e serão distribuídos para todas as regiões do estado. Os recursos para a aquisição são de emendas orçamentárias individuais e coletivas da bancada paranaense no Congresso Nacional.

O evento contou com a presença do diretor-geral, PRF Antônio Fernando Oliveira, do superintendente no estado, PRF Fernando Oliveira, e de parlamentares. O SinPRF-PR foi representado pelo presidente, Sidnei Nunes, e pelo diretor, Valdenei Bezerra.


Mais 15 chegarão até dezembro

A frota aumentará ainda mais. Até dezembro, outras 15 viaturas serão entregues, totalizando um investimento de R$ 8,3 milhões. Todas as nove delegacias da PRF no Paraná receberão novos veículos.

O lote de viaturas será composto por 21 Ford Ranger, três GM Trailblazer e uma Chery Tiggo 8 Pro. Todas contam com cobertura balística para a proteção dos policiais em caso de confrontos.


Unidos pela segurança pública

Importante ressaltar que os deputados federais que destinaram recursos para a aquisição das viaturas se uniram pelo fortalecimento da segurança pública no Paraná, independente de partidos ou ideologias políticas.

As emendas foram conquistadas ano passado, na gestão anterior estadual e nacional da PRF, e foram executadas pelos atuais gestores.


Atuação forte do SinPRF-PR

O Sindicato tem, há décadas, uma atuação destacada no Congresso Nacional e teve papel importante na destinação desses valores. Além da luta constante pela valorização da carreira, buscamos no Parlamento emendas que possam melhorar as condições de trabalho dos policiais no Paraná.


Vamos em frente!

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Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova emenda que destina recurso para Reestruturação

Nesta quarta-feira (08), a Comissão de Segurança da Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou emenda que destina recursos para a reestruturação da Polícia Rodoviária Federal no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024.

Duas emendas que têm teor parecido, foram aprovadas pelos deputados que compõem a comissão, de autoria dos deputados Sanderson (PL/RS) e Nicoletti (União/RR). Ambas, garantem recursos futuros para que sejam realizadas as reestruturações da PRF, PF e Polícia Penal Federal. 

A emenda do deputado Nicoletti também garante recursos para que os aprovados excedentes dos últimos concursos das forças policiais sejam convocados.

“Este é o primeiro passo para que possamos garantir a nossa justa e esperada reestruturação da carreira dos policiais rodoviários federais. Vamos continuar o trabalho intenso no Congresso para garantir a manutenção das emendas nas outras comissões que analisarão a pauta”, explicou Tácio Melo, presidente da FenaPRF.

A matéria agora será analisada pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, ela integrará o texto que o plenário votará futuramente.

O SinPRF-PR, junto com todo o sistema sindical, incorpora essa luta pela valorização da carreira. Vamos até o fim!

Assista à fala do deputado Nicoletti

Com informações da FenaPRF.

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Sindicalizados aprovam Estado de Alerta após assembleias

Nesta terça (31), foram realizadas duas assembleias pelo Sindicato para discutir temas importantes. As reuniões foram realizadas presencial e virtualmente. Veja quais foram os principais pontos.


Contribuição da verba assistencial

Primeiramente vale ressaltar que imposto sindical era aquele obrigatório, para todos os trabalhadores de uma categoria, que deixou de existir em 2017 com a reforma trabalhista. Então, alguns sindicatos da iniciativa privada entraram com ações e o Supremo Tribunal Federal, em julgamento recente, decidiu sobre a possibilidade da cobrança da contribuição de verba assistencial.


E qual o objetivo dessa contribuição?

O objetivo dela é custear os sindicatos em suas atividades, sobretudo em mobilizações por reajustes e melhorias de trabalho das categorias defendidas, de maneira coletiva. Destaca-se que os sindicatos dos servidores não têm uma data específica para intermediar os reajustes, como os da iniciativa privada, pois dependem de sinalização do governo, orçamento disponível, dentre outros fatores que envolvem uma negociação salarial.


SinPRF-PR é CONTRA a cobrança

Foi deixado claro na reunião que o Sindicato é contra essa cobrança, pois as atividades sindicais já são custeadas pelos sindicalizados, de forma voluntária. Assim, não há necessidade de outra cobrança para o mesmo fim.

Estamos cientes que outras entidades desejam cobrar tal contribuição de parte dos sindicalizados (classe especial), e de forma retroativa. Importante destacar que nos posicionamos CONTRA tal ataque ao bolso dos sindicalizados do Paraná.


Voto pela impossibilidade de cobrança pelo Sindicato

Foi colocado em votação o tema e os sindicalizados votaram pela impossibilidade da cobrança da verba assistencial pelo SinPRF-PR, convergindo para o atual entendimento da Diretoria da atual gestão.


Orientações nos próximos dias

Em paralelo, vamos orientar os colegas nos próximos dias para que possam exercer o direito de oposição a tal cobrança por outra entidade. Isso porque o STF afirmou a possibilidade da cobrança, mas também reconheceu que os não filiados à entidade que se prestar a cobrar os valores, podem se manifestar pela não cobrança dessa verba assistencial.

Será disponibilizado um formulário aos colegas para que façam o preenchimento neste sentido. Também serão informados os próximos passos aos sindicalizados para que não corram o risco de ter o desconto no salário desses valores.

Que fique claro, o SinPRF-PR nunca recebeu e sempre foi contra a cobrança do imposto sindical ou verba assistencial.  


Em outra AGE o tema foi a reestruturação da carreira

Inicialmente foi feito um histórico, desde o ano passado, do andamento das negociações. Com a chegada do novo governo tivemos alguns avanços, como o reajuste emergencial dos 9% e do auxílio-alimentação. Porém, até o momento, o pleito da reestruturação não foi atendido e não está caminhando no ritmo que os policiais esperam.


Estado de Alerta

Diante desse cenário, foi votado pela decretação do Estado de Alerta, com uma série de ações de divulgação na mídia, redes sociais, outdoors, entre outros, alertando o governo para essa onda de insatisfação diante da não valorização da carreira e da necessidade urgente de uma negociação mais efetiva.

Todas as pautas foram aprovadas pela ampla maioria dos sindicalizados.

Seguimos lutando pela defesa dos sindicalizados e pela reestruturação da carreira.

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Missão Congresso

Nesta semana, o presidente do SinPRF-PR e diretor jurídico da FenaPRF, Sidnei Nunes, esteve em Brasília, compondo um time que busca apoio pela reestruturação da carreira. Entre eles, o presidente da FenaPRF, Tácio Melo.

O objetivo foi a realização de visitas ao maior número de parlamentares possível, para que o projeto do Executivo que trará a valorização da carreira não sofra resistência no parlamento.

“É um caminho árduo, trabalhoso, mas não desistiremos. Vamos até o fim, lutando pelos policiais rodoviários federais. A reestruturação é uma demanda urgente, justa e necessária”, pontuou Nunes.

Lei Geral das Polícias Civis

Também nesta semana, o plenário do Senado aprovou o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (PL 4503/2023). A proposta, que segue para a sanção do presidente da República, vai servir de parâmetro para as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis, além de definir os direitos dos policiais em todo o país.

O texto aprovado concede os direitos de se aposentar com a totalidade da remuneração recebida no seu último cargo e de receber reajustes nos mesmos percentuais concedidos aos policiais da ativa. Além disso, em caso de morte do policial civil por agressão, doença ocupacional, contaminação por moléstia grave, ou em razão da função policial, os dependentes terão direito a pensão equivalente à remuneração do cargo da classe mais elevada. De acordo com o projeto, os policiais civis também terão direito a indenização por periculosidade; por insalubridade, em caso de exposição a agentes nocivos ou risco de contágio; por atividade em local de difícil acesso; por sobreaviso e escalas extraordinárias de serviço; por trabalho noturno e para uniformes e equipamentos, além de licença de três meses a cada cinco anos de efetivo exercício de atividade policial.

E para as polícias da União?

A aprovação da Lei Orgânica da Polícia Civil é vista como positiva, abrindo espaço para o início da discussão para a Lei Orgânica das polícias da União, como foi sinalizado pelo governo federal.

Importância do trabalho no Congresso

O trabalho no Congresso é fundamental para todo tipo de valorização que se possa buscar para os PRFs, seja com relação a reajustes ou a conquistas ou ampliação de direitos.

Seguimos, não paramos nunca!!!👊🏻

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Sindicatos dos PRFs aprovam estado de alerta e mobilizações pelo Brasil

O sistema sindical dos PRFs aprovou, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18), estado de alerta e mobilizações a serem realizadas em várias localidades do País. As ações foram tomadas após o governo federal desmarcar a segunda rodada de negociação da mesa específica. Participaram da Assembleia os representantes do SinPRF-PR, presidente Nunes e diretores Bezerra e Casotti.

No entendimento dos representantes da categoria, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) está protelando, ao não apresentar nenhuma perspectiva concreta de andamento do projeto de reestruturação da carreira. 

Para o presidente da FenaPRF, Tácio Melo, é necessário que a categoria se una em busca de melhorias para todos. “Os policiais rodoviários federais apresentam resultados que impressionam, na segurança viária e na proteção da sociedade no combate ao crime. Com o trabalho destes homens e mulheres, toneladas de drogas e milhares de munições e armas de fogo deixam de circular livremente. Precisamos que todos os servidores se unam para que o Governo Federal entenda de uma vez o que significa um PRF valorizado e comece a escutar as demandas da categoria e possa atender as reivindicações que são justas e necessárias”, discursou. 

Os sindicatos estaduais, incluindo o SinPRF-PR, e a FenaPRF continuam abertos ao diálogo com parlamentares, membros dos ministérios e do Planalto, apresentando números e fatos sólidos dos resultados apresentados pelos policiais rodoviários federais.

Com informações da FenaPRF.

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Audiência Pública discute manual de formação de servidores da PRF

Na última terça-feira (17), uma audiência pública realizada no auditório da Universidade de Brasília, na Capital Federal, reuniu pesquisadores da segurança pública, gestores da administração pública e representantes sindicais para discutir as normas e procedimentos que integram a formação profissional dos policiais rodoviários federais. Na audiência, os gestores da Universidade PRF e da Diretoria de Operações da Polícia apresentaram o histórico do manual de procedimentos e explicaram a forma como está.

Ao final, estudiosos da área de segurança pública fizeram observações ao que foi apresentado e sugestões para que a formação de policiais rodoviários federais seja cada vez mais completa e que abranja de forma humanizada a diversidade que a sociedade brasileira contém.

O presidente da FenaPRF, Tácio Melo, falou sobre a importância do equilíbrio nas matérias de formação do PRF, tendo os direitos humanos como um dos pilares. 

“Entendemos que a atual doutrina de formação e de procedimentos é muito boa e moderna, foi construída em 95 anos de atuação e foi com ela que adquirimos o status de polícia cidadã. Foi consenso entre os especialistas e é a nossa leitura como sistema sindical que precisamos investir na capacitação permanente dos policiais”, ressaltou Tácio Melo.

Outras ações abertas à manifestação da sociedade acontecerão para a atualização das normativas.

As informações são da FenaPRF.

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FenaPRF convoca Assembleia Geral Extraordinária com o Conselho de Representantes para o dia 18 de outubro

Em decorrência do compromisso agendado pelo Governo Federal para o dia 17 de outubro, através do MGI, envolvendo os policiais rodoviários federais  na Mesa de Negociação Permanente, a FenaPRF convocou todos os conselheiros representando suas entidades para uma Assembleia Geral Extraordinária em Brasília, no dia 18 de Outubro, para debater os resultados desta reunião.

É importante ressaltar que a FenaPRF já havia apresentado, em 31 de março, a sua proposta prioritária através do ofício Nº 26/2023, seguindo as diretrizes do Ministério da Justiça. Portanto, a resposta do governo nesta próxima reunião será crucial para determinar a posição da categoria nas negociações em curso.

Os policiais rodoviários federais depositam confiança no atual governo, reconhecendo o esforço incansável dos PRFs que, cotidianamente, oferecem resultados positivos, contribuindo para a segurança pública do Brasil.

No cenário atual do país, a categoria compreende que ainda possui muito a oferecer, podendo impactar além das expectativas no enfrentamento da criminalidade, na preservação de vidas e na proteção dos mais vulneráveis, como jovens e crianças expostos diariamente a diversas formas de exploração.

A convocação para a Assembleia Geral Extraordinária foi emitida pelo presidente da FenaPRF, Tácio de Melo, que reconhece a expectativa da categoria. “Entendemos a importância deste momento para cada um de nós. É crucial enfatizar que, dependendo da resposta do governo, nossa unidade e força serão novamente demonstradas. Esperamos que esse seja um passo crucial para superar desafios e construir um Brasil mais seguro!”, enfatizou.

As informações são da FenaPRF.

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Matéria da PRF no Programa Estúdio C

Perdeu a matéria da PRF, alusiva aos 95 anos da instituição, no Estúdio C da RPC? Então clique no link e assista. Conheça um pouco mais sobre o Núcleo de Operações Aéreas e do Espaço Histórico, que é gerenciado pelos veteranos.

A reportagem começa a partir dos 18 minutos.

Assista ao vídeo