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Lei de indenização de plantão voluntário é publicada no Diário Oficial da União

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) a Lei nº 13.712, que institui a indenização por plantão voluntário aos policiais rodoviários federais que trabalharem nos períodos de folga. Os valores serão remanejados do orçamento da própria Polícia Rodoviária Federal, conforme consignado na lei orçamentária anual.

A indenização devida será para jornada de 06 e 12 horas, não podendo ser paga cumulativamente com diárias ou com indenização de campo, sendo válida, neste caso, a verba indenizatória de maior valor.

De acordo com o presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes, a aprovação é uma grande conquista para a categoria, resultado de um trabalho em conjunto entre o Departamento e o sistema sindical. “Quando as instituições se unem e lutam com o mesmo objetivo, a chance de obter êxito é muito maior, a exemplo dessa grande vitória”, destacou.

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Candidato João Arruda participa de reunião com agentes da segurança pública

O candidato a governador, João Arruda, esteve na sede do SINPRF/PR, na manhã desta quarta-feira (22), participando de uma reunião com profissionais da área de segurança pública. O encontro foi uma iniciativa da UPB Paraná e contou com a participação de representantes de entidades sindicais, de nível nacional, estadual e federal.

Arruda falou de suas propostas para a segurança pública e destacou os investimentos a serem realizados no Estado, assim como sua atuação como deputado federal e necessidade de garantir condições de trabalho e o respeito dos profissionais da área como autoridade policial.

Para o vice-presidente da Pública nacional, na ocasião representando a Pública do Paraná, João Marcos de Souza, a reunião foi muito produtiva e permitiu conhecer o candidato e suas propostas, principalmente nas questões que nos atingem como servidores públicos e como cidadãos. Apesar do pouco tempo que tivemos, pudemos abordar assuntos muito importantes, não apenas no âmbito corporativo, como também no que se refere à atuação dele como administrador, como gestor do nosso estado”, afirmou ele.

O vice-presidente do Sindicato das Classes Policiais do Estado do Paraná – Sinclapol, Daniel Luiz Santiago Cortes, lamentou a reunião ter sido rápida devido a compromissos já agendados do candidato, mas ressaltou a importância desta iniciativa da UPB . “Precisamos mostrar que a união faz a força, e que a segurança é uma só, independente se é federal, estadual, ou municipal.”

“Somos os verdadeiros especialistas da segurança, pois vivemos o dia a dia da atividade policial e conhecemos as reais necessidades”, destacou o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Paraná, Vladimir Castanho de Oliveira.

Na próxima semana, será dada continuidade às reuniões com candidatos ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

 

Relembre a pauta, com as principais reivindicações dos agentes da segurança pública:

1- Aposentadoria policial (para todos os trabalhadores da segurança pública);
2 – Aumento efetivo;
3 – Pensão integral;
4 – Porte de arma para todas as forças de segurança pública;
5 – Investimento nas estruturas das delegacias, presídios e unidades da PM;
6 – Investimentos em equipamentos, armamentos e tecnologia;
7 – Fim da guarda de presos pelos policiais civis;
8 – Fortalecimento do trabalho integrado entre as forças de segurança;
9 – Ciclo completo de polícia;
10 – Inclusão das demais forças policiais no caput do art. 144 CF;
11 – Municipalização da segurança;
12 – Visão do estado referente à atuação das guardas;
13 – Suporte jurídico para as ações policiais em serviço. Agente de segurança está exposto demasiadamente em sua atuação legal, tornando-se vítima de ajuizamento em ações diversas e sem condições financeiras de patrocinar sua defesa;
14 – Fim das prisões administrativas na Polícia Militar;
15 – Investimento nas estruturas dos institutos de criminalística;
16 – Carreira única nas polícias (com apenas uma forma de ingresso);
17 – Valorização do servidor da segurança pública.

 

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Integrantes da UPB – Paraná apresentam demandas ao candidato a governador, Ratinho Junior

Dando sequência à série de reuniões com candidatos, os representantes das entidades sindicais que integram a UPB – Paraná, estiveram reunidos com o candidato a governador, Ratinho Junior, na manhã desta terça-feira (21), na sede do SINPRF/PR. Também participaram do encontro o candidato a vice-governador, Darci Piana, os PRFs candidatos a deputado estadual, Leoneval Borges e Juliano Kunen; os deputados estaduais Rubens Recalcatti e Cobra Repórter; e o candidato a deputado federal Ney Leprevost.

Os agentes da segurança pública presentes apresentaram as principais reivindicações de suas categorias na área de segurança pública e foram informados sobre os projetos e plano de governo. Para o presidente do SINPRF/PR, e também presidente da UPB-Paraná, Sidnei Nunes, a união do sistema sindical é muito importante, assim como a aproximação com os candidatos, apresentando os problemas enfrentados e os avanços necessários para melhorias na área.

“O Ratinho Júnior aceitou muito bem as demandas e se mostrou comprometido com a segurança pública do Paraná, com atenção especial à Polícia Civil e à Polícia Militar, promovendo melhorias na estrutura e avanços tecnológicos”, afirmou Nunes. Inovação e planejamento foram destaque nas propostas do candidato, com a realização de uma nova metodologia de trabalho, uma política ouvidora, de resultados e embasada em dados e estatísticas.

“Esse momento é muito importante. Poder dialogar e trazer propostas pontuais ao candidato, que representam os anseios da categoria. Como representante dos servidores públicos do Paraná, é um momento especial para tratar da nossa previdência, visto a grande descapitalização promovida pelo governo anterior”, afirmou o presidente do Sindicontas e vice-presidente da Pública, Luiz Tadeu Grossi Fernandes.

O presidente do Sindipol, Michel Franco, parabenizou a iniciativa da UPB: “Mostra a evolução das forças policiais diante de um pré-governo e é fundamental para que possamos sair do caos que se encontra a segurança pública”, afirmou ele.

Para o presidente do SIGMUC, Luiz Vecchi, os candidatos estão se mostrando mais preocupado em assumir a responsabilidade da segurança pública. “Os números mostram, infelizmente, o Brasil com recordes de violência, de mortes intencionais. Estou vendo positivamente a união de todos os policiais e guardas municipais e eles estão percebendo essa união das categorias e que precisam dar um incentivo a mais para a segurança pública”, declarou.

 

Na oportunidade, o candidato Ratinho Júnior, recebeu uma pauta com as principais reivindicações:

1- Aposentadoria policial (para todos os trabalhadores da segurança pública);

2 – Aumento efetivo;

3 – Pensão integral;

4 – Porte de arma para todas as forças de segurança pública;

5 – Investimento nas estruturas das delegacias, presídios e unidades da PM;

6 – Investimentos em equipamentos, armamentos e tecnologia;

7 – Fim da guarda de presos pelos policiais civis;

8 – Fortalecimento do trabalho integrado entre as forças de segurança;

9 – Ciclo completo de polícia;                         

10 – Inclusão das demais forças policiais no caput do art. 144 CF;

11 – Municipalização da segurança;

12 – Visão do estado referente à atuação das guardas;

13 – Suporte jurídico para as ações policiais em serviço. Agente de segurança está exposto demasiadamente em sua atuação legal, tornando-se vítima de ajuizamento em ações diversas e sem condições financeiras de patrocinar sua defesa;

14 – Fim das prisões administrativas na Polícia Militar;

15 – Investimento nas estruturas dos institutos de criminalística;  

16 – Carreira única nas polícias (com apenas uma forma de ingresso);

17 – Valorização do servidor da segurança pública.

 

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Candidato a senador, Flávio Arns, participa de reunião com integrantes da UPB- Paraná

O candidato a senador Flávio Arns participou de uma reunião na sede do SINPRF/PR, na manhã desta segunda-feira (20), com representantes sindicais da área de segurança pública que integram a UPB Paraná. O presidente Sidnei Nunes apresentou ao candidato uma pauta com as principais demandas e cada representante pode apresentar as questões individuais da categoria e esclarecer dúvidas sobre a futura atuação no Senado Federal.  

“O sistema sindical está realizando um importante trabalho político, para conhecer os candidatos e apresentar as principais dificuldades enfrentadas, bem como as melhorias necessárias para promover avanços na área da segurança pública”, afirma Nunes. Entre os assuntos abordados destaca-se o combate à corrupção e à sonegação fiscal, a reposição salarial, a regulamentação constitucional da polícia penal, a municipalização da segurança, aposentadoria policial, entre outras reivindicações.

De acordo com o diretor jurídico do Sinclapol, Evandro dos Santos Baroto, a reunião foi muito produtiva, principalmente por se tratar de um candidato a senador, o que é de suma importância para os projetos em nível nacional. “Acreditamos que a partir do próximo ano teremos muito trabalho junto ao Senado Federal, para aprovação de projetos de lei e emendas constitucionais”, afirmou ele, que é também diretor jurídico da Federação Sul e diretor de assuntos parlamentares da Cobrapol Brasil.

“Nós tivemos a oportunidade de conversar com o candidato, que já fez, inclusive, sua intervenção junto ao SINASE, que é o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Apresentamos a ele as modificações que entendemos necessárias para o bom andamento das nossas atividades; e ainda a implementação no Brasil do Código de Execução Infanto Juvenil. Ele visualizou que o avanço é muito importante e garantiu trabalhar nesse sentido”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Paraná, Mário Monteiro, que compõe ainda o Conselho Nacional do Sistema Socioeducativo do Brasil.

Para o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná e da Pública Paraná, Wanderci Polaquini, o candidato absorveu muito bem as informações repassadas e deu boas respostas de compromisso futuro. “Como ele é candidato ao Senado, entendo que foi fundamental tratar de questões relativas à reforma da previdência e da reforma tributária, que permitirá definir as fontes de financiamento da seguridade social, e para as quais ele pode nos ajudar a desenvolver um trabalho”, ressaltou.

Flávio Arns agradeceu as contribuições dos representantes sindicais e pediu que seja enviado a ele um resumo legislativo sobre os problemas apresentados, garantindo dar a devida atenção paras as questões. Ele reconheceu ainda os problemas da segurança pública, destacando a falta de estrutura e de efetivo, e a necessidade de qualificação de gestão para a administração dos recursos; comprometendo-se ainda a promover uma discussão em separado sobre a reforma previdenciária.  

Também participaram da reunião o presidente do SINDARSPEN, Ricardo Miranda; o presidente do SIGMUC, Luiz Vecchi; o vice-presidente do Sinclapol, Daniel Côrtes; o diretor do Sinclapol, André Libano; o diretor regional da APCF, Fernando Comparsi; o presidente do SINPOAPAR, Alexandre Brondani; o diretor de assuntos parlamentares do SINCLAPOL, Rohanito Navarro de Goes; e a diretora secretária do SINPEF/PR, Luciana Alves Brungari. Na próxima terça-feira (21), a reunião será com o candidato ao governo estadual, Ratinho Junior.

 

 

Relembre a pauta, com as principais reivindicações:

1- Aposentadoria policial (para todos os trabalhadores da segurança pública);

2 – Aumento efetivo;

3 – Pensão integral;

4 – Porte de arma para todas as forças de segurança pública;

5 – Investimento nas estruturas das delegacias, presídios e unidades da PM;

6 – Investimentos em equipamentos, armamentos e tecnologia;

7 – Fim da guarda de presos pelos policiais civis;

8 – Fortalecimento do trabalho integrado entre as forças de segurança;

9 – Ciclo completo de polícia;                         

10 – Inclusão das demais forças policiais no caput do art. 144 CF;

11 – Municipalização da segurança;

12 – Visão do estado referente à atuação das guardas;

13 – Suporte jurídico para as ações policiais em serviço. Agente de segurança está exposto demasiadamente em sua atuação legal, tornando-se vítima de ajuizamento em ações diversas e sem condições financeiras de patrocinar sua defesa;

14 – Fim das prisões administrativas na Polícia Militar;

15 – Investimento nas estruturas dos institutos de criminalística;  

16 – Carreira única nas polícias (com apenas uma forma de ingresso);

17 – Valorização do servidor da segurança pública.

 

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Inauguração da nova iluminação da BR 376, na Serra do Mar

Diretores do SINPRF/PR participaram da inauguração da nova iluminação da BR 376, na noite de quinta-feira (09), realizada no Posto Alto da Serra, em Tijucas do Sul. A melhoria foi promovida por meio de uma parceria entre a PRF e a concessionária Autopista Litoral Sul, contemplando 30 quilômetros de rodovia, que não tinha nenhum tipo de iluminação.

O superintendente da PRF no Paraná, inspetor Adriano Furtado, teve uma importante atuação nas tratativas junto à concessionária para garantir o investimento. De acordo com ele, o trecho – que já foi conhecido como o “corredor da morte” – terá uma significativa redução nos índices de acidentes.

“Além de promover uma rodovia mais segura à noite aos motoristas, a nova iluminação garantirá uma fiscalização ainda melhor pelos policiais rodoviários federais. Uma melhoria que traz benefícios diretos para o trânsito e para a segurança pública”, destacou o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes.

Também estiveram presentes na inauguração o superintendente do DNIT no Paraná, José da Silva Tiago; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), Paulo Tadeu Dziedricki; o prefeito de São José dos Pinhais, Toninho Fenelon; e o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus.

 

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AGE do Sindicato aprova importantes deliberações

A Assembleia Geral Extraordinária do SINPRF/PR foi realizada na segunda-feira (30), em Curitiba, abordando importantes questões de interesse dos sindicalizados. Entre elas a reforma do Estatuto e a nova identidade visual do Sindicato.

As alterações estatutárias foram aprovadas pelos presentes, após uma ampla discussão e sugestões enviadas por meio do grupo do Telegram e WhatsApp, e-mail e reuniões com o efetivo nas delegacias. Outro item da pauta era a compra de apartamento (na planta), próximo à sede do Sindicato, porém, tal item restou prejudicado, uma vez que todas as unidades já foram vendidas.

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Reunião com representantes do SINPEF/PR

Representantes do Sindicato dos Policiais Federais no Paraná (SINPEF/PR) estiveram reunidas com o presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes, e o tesoureiro Valdenei Bezerra, na manhã de terça-feira (31), para trocar experiências e somar forças na luta pelos direitos dos agentes da segurança pública, abordando questões administrativas e parlamentares. Além da diretora secretária, Luciana Alves Brungari, também participaram as advogadas Luciana Miranda e Paula Pereira.

“Essa aproximação entre os sindicatos é muito importante, pois somente com a união entre as categorias poderemos alcançar resultados positivos nas lutas travadas na esfera estadual e federal, por melhores condições de trabalho e valorização profissional”, afirma Nunes. No mesmo dia, ele recebeu ainda a visita da presidente licenciada do Sindicato dos PFs, Bibiana Orsi, que é candidata a deputada federal.

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Nova identidade visual do SinPRF/PR

Buscando uma unicidade do sistema sindical federativo dos policiais rodoviários federais, o SinPRF/PR reformulou a sua identidade visual, a qual foi apresentada aos sindicalizados em Assembleia Geral Extraordinária, realizada nesta segunda-feira (30). Com as cores azul e amarelo fazendo referência à PRF, o novo brasão visa facilitar a identificação institucional do Sindicato.

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Novas funcionais, distribuição e esclarecimento aos aposentados

As novas identidades funcionais (cartões de identificação com chip) estão sendo distribuídas ao efetivo do Paraná, para substituir o documento antigo. A distribuição aos ativos será feita por lotes. O primeiro a ser entregue será o da Delegacia Metropolitana, já nos próximos dias, e, na sequência, os demais lotes das outras delegacias.

Para aqueles que ainda não iniciaram os trâmites para a confecção da nova funcional junto ao NUAP – foto, captura de digitais e assinatura – (procedimento que está sendo feito em uma sala do PROSSERV no andar térreo com o servidor Valtencir), e que tem ou desejam ter a inscrição do porte de arma no documento, devem, antes, solicitar o porte de arma junto ao NUCAP (que conduz o processo para a obtenção do mesmo para os aposentados).

Com a abertura do processo do porte junto ao NUCAP (situado no 3º andar), o PRF aposentado deve repassar tal informação ao servidor Valtencir, quando da captura dos dados para a nova funcional e o porte de arma virá consignado nesta. Porém, neste caso, quando do vencimento do porte (que é válido por 5 anos), a funcional deverá ser também renovada.

Outra possibilidade aos colegas aposentados que tem ou irão requerer o porte de arma é solicitar a funcional convencional (com a inscrição de restrição ao porte), pois esta tem prazo ilimitado e utilizá-la em conjunto com o porte. A vantagem desse procedimento é que o PRF inativo não precisará renovar sua funcional, quando do vencimento do porte de armas.

Se o PRF aposentado já recebeu a nova funcional sem a inscrição do porte de arma e deseja a mudança, pode solicitar uma segunda via ao NUAP (porém todo o processo de captura de dados terá que ser refeito).
Importante lembrar que a entrega da nova funcional está condicionada à devolução da funcional antiga. Qualquer dúvida em relação aos procedimentos poderá ser dirimida com os servidores Valtencir ou Juliana (NUAP).

Confira os APOSENTADOS, cujas funcionais estão prontas e devem ser retiradas no NUAP – 3º andar

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Dia do PRF e 90 anos da Instituição são celebrados com homenagens

O Dia do Policial Rodoviário Federal (23/07) e os 90 anos da Polícia Rodoviária Federal, completados no dia 24/07, foram celebrados com uma solenidade realizada na sede da Superintendência da PRF no Paraná, na manhã desta quarta-feira (25). O evento contou com o apoio do SINPRF/PR e reuniu servidores da ativa e aposentados, os quais foram homenageados.

O início da celebração foi marcado por um minuto de silêncio, em respeito ao falecimento do PRF do Rio de Janeiro, Arnaldo Jaci Alves, no dia 20 de julho. Ele estava em serviço e foi atropelado durante um patrulhamento na Avenida Brasil. Em seguida todos acompanharam o Hino Nacional e assistiram vídeos alusivos às datas comemorativas.

Dando continuidade ao evento, o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, destacou o importante trabalho realizado pelos policiais rodoviários federais, que de acordo com pesquisas tem 85% de aprovação da população. “O trabalho em equipe de todo o efetivo constitui uma Instituição forte, uma PRF que cresce a cada dia, fazendo a diferença na segurança pública em todo o Brasil”, afirmou ele.

PRFs aposentados que integraram as turmas de 1962 a 1968 foram chamados e receberam uma homenagem pela atuação ao longo de anos de serviço na PRF, fazendo história e deixando um legado para os PRFs que os sucederam na grande missão de combater a criminalidade e proteger a população nas rodovias federais no Paraná.

Policiais da ativa que se destacaram e tiveram melhor desempenho no âmbito de cada delegacia também foram homenageados. “Vocês representam aqui o esforço de todo o efetivo e estão de parabéns” destacou o superintendente da PRF no Paraná, Inspetor Adriano Marcos Furtado. Uma homenagem foi realizada ainda a servidores administrativos que trabalham na superintendência.

Com a palavra, Furtado também destacou o comprometimento dos PRFs, principalmente nos momentos difíceis. “É uma responsabilidade muito grande para quem está vivendo a polícia hoje. A PRF completa 90 anos e nossa obrigação é conduzi-la para frente, para que continue crescendo e sendo respeitada pela população. Somos um time e essa união é muito importante para fortalecer a Instituição”, afirmou. Ao final, os participantes foram recepcionados com um coquetel no Espaço Histórico e Cultural da PRF no Paraná.