Hoje, dia 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em memória à menina Araceli Crespo, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 1973. A data é uma oportunidade para alertar a sociedade sobre a necessidade de prevenir a violência sexual, um problema atual e grave no país.
É importante destacar que abuso sexual e exploração sexual são crimes de significados distintos. O abuso sexual ocorre quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, enquanto a exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente como meio de faturar dinheiro, oferecendo-o como “ferramenta” de satisfação sexual.
Desde 2003, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desenvolve o Projeto Mapear em todo o país, com o objetivo de identificar os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes às margens das rodovias federais. Essa identificação considera os locais com “características vulnerabilizadoras”, ou seja, aqueles locais que, por suas características, podem ser utilizados para esse crime. A partir desse levantamento e com a utilização de sistemas de tecnologia para o cruzamento desses dados, a PRF desenvolve ações educativas, preventivas, de inteligência e de repressão no combate aos exploradores, bem como ações que proporcionem o resgate de crianças e adolescentes em situação de risco.
Denúncias
É fundamental que os pais ou responsáveis observem os sinais indicativos de que aquela criança ou adolescente pode estar sendo vítima de abuso, como mudanças repentinas de humor, aproximação ou rejeição excessiva a determinadas pessoas, ou o acesso exagerado à internet. A população também deve denunciar casos de abuso e exploração infantil, e existem diversos canais para isso.
O Estatuto da Criança e do Adolescente traz que a denúncia pode ser realizada através da comunicação ao Conselho Tutelar local. Além disso, há um número específico para denúncia de tais crimes disponibilizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Disque 100.
A PRF também disponibiliza o número de urgência e emergência 191 para denúncias desse crime, principalmente, quando ocorrem próximo às rodovias federais. É importante ressaltar que o número 191 e o Disque 100 são serviços gratuitos, anônimos e que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Quando vemos os dados de 2022 sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o trabalho da PRF torna-se ainda mais relevante.
Segundo o levantamento, houve um aumento de 26% nas denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no país durante a pandemia, com uma média de 1 denúncia a cada 10 minutos.
Diante desse cenário alarmante, é fundamental que todos os setores da sociedade se unam no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Faça sua parte. Denuncie.
Com informações da PRF e G1.