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SinPRF-PR consegue vitória em ação de remoção de servidor

O Departamento Jurídico do SinPRF-PR, após ser acionado por sindicalizado por ter seu pedido de remoção a pedido negado administrativamente, impetrou um mandado de segurança, com o objetivo de assegurar sua remoção, para acompanhamento de sua cônjuge, empregada pública da Copel.

Na Justiça, pedido procedente

O Juízo da Vara Federal de Umuarama, sentenciou procedente o pedido, concedendo a segurança ao sindicalizado, seguindo o entendimento jurisprudencial de dar interpretação extensiva ao art. 2º da lei 8.112/90, incluindo-se empregados públicos.

É o SinPRF-PR lutando para garantir os direitos dos sindicalizados!

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SinPRF-PR participa do Planejamento Estratégico do Sistema Sindical 

Nesta semana, o SinPRF-PR participou de reunião para formulação do Planejamento Estratégico do Sistema Sindical dos PRFs para o período de 2024 a 2026. O evento visou estabelecer diretrizes e estratégias para alcançar a ampliação e regulamentação de direitos para a categoria. Representou a entidade o diretor administrativo, Valdenei Bezerra.

Carreira forte

Dentre os objetivos principais do planejamento estão o fortalecimento da carreira, lei orgânica, previdência unificada e saúde servidor.

Outras questões importantes, como diversas reformas, o acesso a serviços de saúde de alta qualidade que sejam financeiramente acessíveis às famílias, além da finalização das negociações com o governo ocorridas no ano anterior foram enfatizadas no planejamento estratégico, juntamente com outros tópicos relevantes e de interesse para os policiais rodoviários federais.

Em breve, as atividades serão ampliadas para incluir a participação do Conselho de Representantes, assim como a colaboração de toda a estrutura sindical dos PRFs.

Continuamos firmes, unidos a todo o sistema sindical, para promover cada vez mais conquistas para a categoria.

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FenaPRF e DPRF se reúnem com MGI por flexibilização na dedicação exclusiva e revisão de questões previdenciárias após decisão do STF

Representantes da FenaPRF e da Diretoria de Gestão de Pessoas da PRF (DGP/DPRF), reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (18), com gestores do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar da flexibilização da dedicação exclusiva dos policiais rodoviários federais nas áreas de saúde e magistério, e também solicitar apoio na busca de um melhor entendimento acerca da questão previdenciária.

O presidente da FenaPRF, Tácio Melo, e o diretor jurídico Sidnei Nunes questionaram os representantes do MGI acerca de como estavam as tratativas para o cumprimento da flexibilização da dedicação exclusiva dos policiais rodoviários federais para as áreas de saúde e magistério, áreas de atuação em que não haveria prejuízo para a atividade policial.

Para maior garantia jurídica, também foi sugerido pelos sindicalistas que o tema seja transformado em lei. “Queremos garantir o direito dos PRFs por meio de lei também e não só ato administrativo. É uma vontade não só do sistema sindical, mas também da gestão da PRF que o Governo apresente um Projeto de Lei que concretize esta possibilidade”, afirmou Tácio Melo.

A Diretora de Gestão de Pessoas da PRF, Andressa Borges, e o PRF Andrey Dias, substituto na DGP, destacaram a importância do tema para os policiais e confirmaram a possibilidade de habilitação do assunto sem prejuízo à atividade final.

Problemas previdenciários

Outro tema destacado na reunião foi a solicitação para que seja regulamentada e padronizada a questão previdenciária dos PRFs que entraram pós-Lei 12.618/12 e antes da Emenda Constitucional 103/19, para maior segurança jurídica, já que há uma lacuna legislativa com diversas situações jurídicas. 

O assunto é urgente, uma vez que há em torno de 3.500 servidores da PRF que estão neste limbo. “Para que a solução seja mais ágil, estamos marcando reuniões na consultoria jurídica do Ministério da Justiça e também do MGI, além de continuarmos realizando a administração das ações atuais e o trabalho no Legislativo”, explicou Sidnei Nunes.

A reunião ocorreu com o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Mario dos Santos Barbosa, e com o coordenador-geral do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret), José Borges de Carvalho Filho.

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Destaque

Confira os beneficiados por Precatórios a serem liberados em 2024 – são 150 nomes

Estão sendo liberados para alguns grupos valores referentes às ações judiciais relacionadas aos 28,86%, 3,17%, anuênios e vantagem do art. 192 da Lei 8.112/90.

Alguns grupos já aguardavam com uma grande expectativa a liberação dos precatórios que tiveram movimentação em suas ações e foram incluídas nos precatórios para este ano –  e já estão com valores prestes a serem liberados. 

Alguns sindicalizados, inclusive, já deram entrada e estão prestes a receber os valores. 

Segue a relação dos beneficiados pelas ações judiciais (clique no link abaixo para fazer o download):

Atenção! Se o seu nome não está na lista, você deve aguardar mais um pouco ou, em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o jurídico do SinPRF-PR.

Assista ao vídeo com o recado do presidente Sidnei Nunes: https://www.youtube.com/watch?v=lfYjx_dnT7o

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Alerta

PER CAPTA – comprovação – atenção aos sindicalizados com parcelas do plano de saúde em atraso

Em cumprimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI nº 30, de 23/11/2023, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI nº41, de 24/11/2023 (que alterou os prazos para apresentação e análise dos documentos), os servidores ativos, aposentados e pensionistas civis que receberam ressarcimento de plano de saúde durante o exercício de 2023 devem comprovar os pagamentos das mensalidades por titular/dependentes até o dia 29/02/2024. A não comprovação enseja a suspensão do benefício bem como reposição ao erário dos valores recebidos.

Preciso fazer a comprovação? Como procedo?

a) Servidores (ativos ou aposentados) e pensionistas que tenham plano de saúde Unimed via SinPRF-PR e que tenham quitado as mensalidades de 2023 até Janeiro/2024 não precisam fazer a comprovação através do SOU GOV, pois, por conta parceria do Sindicato e a Unimed Paraná, a comprovação será enviada diretamente para o NUAP.

b) Servidores (ativos ou aposentados) e pensionistas que tenham plano de saúde UNIMED via SinPRF-PR e que eventualmente estejam em débito com mensalidades de 2023, precisam fazer a comprovação de pagamento através do NUAP (nuap.pr@prf.gov.br). Lembrando que o comprovante deve ser preferencialmente a declaração da operadora onde constem os valores de mensalidade por titular/dependente, sem coparticipação. Outra possibilidade é inserir em arquivo único os boletos com os comprovantes de pagamento.

c) Servidores (ativos ou aposentados) e pensionistas que tenham plano de saúde diverso da UNIMED via SinPRF-PR, fazer a comprovação de pagamento através do e-mail do NUAP-PR (nuap.pr@prf.gov.br). Em caso de dúvidas, enviar e-mail ao NUAP (nuap.pr@prf.gov.br). Lembrando que o comprovante deve ser preferencialmente a declaração da operadora onde constem os valores de mensalidade por titular/dependente, sem coparticipação. Outra possibilidade é enviar em arquivo único os boletos com os comprovantes de pagamento.

Lotados fora do Paraná

Observação: Quem está lotado fora do Paraná, mesmo tendo o plano Unimed pelo SinPRF-PR, precisa verificar sua caixa de e-mail (cadastrado no SinPRF/PR), acessar o comprovante de pagamento, que será enviado pelo nosso setor responsável (NA PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO) e enviar ao e-mail do NUAP-PR (nuap.pr@prf.gov.br). Caso não localize o e-mail em sua caixa de entrada, favor entrar em contato com o SinPRF-PR e falar com a Cristiane ou Pryscilla.

ATENÇÃO: os sindicalizados que estejam lotados no Paraná que tenham plano Unimed via SinPRF-PR e estejam com as parcelas EM DIA, não precisam entrar em contato com o Sindicato.

Com informações do NUAP-PR

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Social

Gympass – informações atualizadas

Para atender à demanda dos nossos sindicalizados, firmamos um contrato entre SinPRF-PR, FenaPRF e Gympass. Assim, pedimos aos que tenham interesse em aderir ao plano que nos informem, através do WhatsApp (41) 3266-5535 (no menu escolher opção 5 – demais assuntos), os dados abaixo:

NOME COMPLETO (sem abreviação)
CPF
MATRÍCULA
DATA DE NASCIMENTO
E-MAIL
TELEFONE COM WHATSAPP
CEP

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

A partir de quando terei acesso ao Sistema Gympass?

Ele já está disponível, desde a primeira semana de junho.

E quando poderei utilizar as academias?

Após o cadastramento é necessário escolher e pagar um dos planos para começar a utilizar as academias. Quando o Sindicato envia o cadastro do sindicalizado ao Gympass, eles mandam um email ao filiado com o passo a passo para a contratação.

Quem pode ser dependente?

Cônjuge e filhos, até 3 dependentes.

Tem taxa de adesão?

O sindicalizado do SinPRF-PR não pagará taxa de adesão.

É um plano para cada dependente?

Sim. Cada dependente pagará uma mensalidade do plano escolhido, assim como o titular.

O dependente pode ter um plano diferente do titular?

Sim.

O desconto da mensalidade será no contracheque?

Não. Será via cartão de crédito do titular, diretamente com o Gympass

Quantas academias posso utilizar por dia?

É permitido 1 Check-in por dia pelo Gympass

Abaixo, tabela de valores dos planos atuais:

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Notícias

Acordo com reestruturação para os PRFs assinado

No dia 28/12, foi assinado em Brasília/DF, na sede do Ministério da Gestão e Inovação – MGI, o acordo para a reestruturação dos Policiais Rodoviários Federais. No ato, estavam presentes o presidente da FenaPRF, Tácio Melo, e outros integrantes da entidade, incluindo Valdenei Bezerra, que além de compor o time da Fena, também é diretor-administrativo do SinPRF-PR. A PRF foi representada por Alberto Raposo, diretor-geral substituto.

🙏🏻Conquista a ser comemorada!

A assinatura formaliza uma conquista importante, que recupera parcialmente as perdas salariais dos últimos anos, além de diminuir a diferença para a carreira dos EPAs da PF, que caiu de 13% para 8%.

Melhorias na proposta?

Além da tabela aprovada, o MGI se comprometeu a fazer um estudo para regularizar a quebra da dedicação exclusiva, para profissões de saúde e magistério, situação que deve estar resolvida até a edição da lei que trará a mudança na remuneração.

Ainda foi destacado o compromisso em avançar, nas próximas negociações, no sentido de equiparar o salário dos PRFs com o dos EPAs da PF.

A carreira única da instituição também foi pauta da reunião. Foi reforçado que esse é um ponto que sempre será inegociável.

Lei orgânica da carreira será pauta de luta em 2024

Neste ano os trabalhos vão continuar, pois buscaremos a aprovação do projeto de lei que encaminhará a reestruturação ao Congresso Nacional e também a construção da Lei Orgânica da Carreira PRF, que trará muito mais amparo e respaldo jurídico aos policiais.

Seguimos lutando pela valorização dos PRFs.

👍🏻👊🏻✅

Veja o termo de acordo aqui
Assista ao vídeo: https://youtu.be/_8icbpT3OGE 

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Mobilização

Entenda porque ser um sindicalizado SinPRF-PR faz a diferença!

Sindicalizar-se vai muito além de um simples ato burocrático. É um passo significativo em direção a uma comunidade unida, à proteção dos direitos e à construção de um futuro sólido. No caso do SinPRF-PR, essa sindicalização não apenas representa uma conexão com uma rede de colegas, mas também oferece uma série de benefícios e vantagens que fazem toda a diferença na vida profissional e pessoal dos PRFs no estado do Paraná.

Força e União

A união é a espinha dorsal de qualquer sindicato forte. Ser parte do SinPRF-PR significa estar unido a uma comunidade que compartilha suas preocupações, triunfos e desafios. Juntos, como uma voz coletiva, estamos há 31 anos lutando e alcançando mudanças significativas e melhorias para a categoria. A força da unidade é inegável.

Defesa de Direitos

Ao se sindicalizar, você não apenas protege seus próprios interesses, mas também contribui para a defesa e expansão dos direitos de todos os colegas. Através do sindicato, você tem acesso a informações cruciais sobre seus direitos, algo vital em uma profissão tão dinâmica como a nossa.

Benefícios Exclusivos

Os sindicalizados SinPRF-PR têm acesso a uma variedade de benefícios exclusivos. Desde planos de saúde acessíveis até descontos em estabelecimentos locais, os membros do SinPRF-PR são agraciados com uma série de vantagens que visam melhorar sua qualidade de vida e de suas famílias.

Capacitação e Desenvolvimento Profissional

A aprendizagem contínua é vital em nossa profissão em constante evolução. Por isso, o SinPRF-PR oferece oportunidades de treinamento e desenvolvimento profissional para seus membros através dos convênios com instituições de ensino. E não apenas para os sindicalizados, seus dependentes também têm acesso aos melhores cursos e colégios com descontos exclusivos.

Rede de Apoio

Em uma profissão tão desafiadora quanto a nossa, ter uma rede de apoio é inestimável. Ao sindicalizar-se, você entra em uma comunidade de colegas que entendem seus desafios e vitórias. Esse apoio mútuo cria um ambiente de solidariedade e camaradagem, tornando os momentos difíceis mais fáceis de enfrentar.

Participação Ativa

Ao fazer parte do sindicato, você tem a oportunidade de participar ativamente na construção do futuro da categoria. As assembleias, reuniões e eventos do SinPRF-PR são espaços onde sua voz é ouvida e suas ideias são valorizadas. Essa participação ativa não apenas dá forma às políticas do sindicato, mas também ajuda a moldar a direção da PRF como um todo.

Assim, ser um sindicalizado do SinPRF-PR vai além de ser apenas um membro. É sobre fazer parte de uma família unida e solidária, onde cada PRF é valorizado e apoiado. Não apenas por meio dos benefícios, mas também através da sensação de pertencimento a algo maior. Faça a diferença em sua própria vida e na vida de seus colegas. Sindicalize-se hoje e seja parte da mudança positiva que todos nós desejamos ver!

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Vantagens de ser um sindicalizado SinPRF-PR

A sindicalização é uma importante ferramenta para os policiais rodoviários federais (PRFs) garantirem seus direitos e a valorização da categoria. O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Paraná (SinPRF-PR) tem um compromisso firme com essa valorização, por isso, é fundamental que cada vez mais PRFs se tornem sindicalizados.

O SinPRF-PR tem como objetivo representar a categoria de forma efetiva, buscando constantemente a valorização dos PRFs em todas as áreas. Para isso, a entidade atua nas esferas política, administrativa e jurídica, buscando sempre os melhores resultados para a categoria. O Sindicato também promove eventos sociais e esportivos para a integração e valorização dos PRFs e seus familiares.

Ao se sindicalizar, o PRF passa a ter também acesso a uma série de benefícios e vantagens. Confira cada um deles:

Assessoria Jurídica

A atividade do policial rodoviário federal exige muita responsabilidade e segurança. Ainda assim, imprevistos acontecem e, nesses momentos, contar com a assessoria jurídica do SinPRF-PR é um diferencial. Isso porque os sindicalizados têm acesso ao apoio necessário para desenvolver suas atividades com segurança e respaldo adequado.

Clube de Vantagens

Mais de 1500 empresas são conveniadas ao Fenaclube, o que proporciona descontos e benefícios especiais aos sindicalizados e seus dependentes. São diversas opções de empresas conveniadas, desde restaurantes até serviços de saúde e lazer.

Plano odontológico

O convênio com a Dental Uni oferece valores e condições especiais em tratamentos odontológicos para os sindicalizados e seus dependentes. É uma forma de cuidar da saúde bucal com tranquilidade e economia. 

Eventos sociais

A valorização da categoria e a integração das famílias são prioridades do SinPRF-PR. Por isso, são realizadas confraternizações e eventos sociais para promover esses objetivos.

Assistência psicológica

A saúde mental também é muito importante e o Sindicato sabe disso. Por isso, os sindicalizados têm acesso a profissionais conveniados para atendimento psicológico, visando garantir saúde e qualidade de vida.

Defesa dos direitos

A luta constante na busca e garantia dos direitos da categoria é uma das principais atribuições do sindicato. Isso envolve a atuação nas esferas política e administrativa, além da jurídica.

Plano de saúde

O convênio com a Unimed é uma forma de garantir um plano de saúde com valores e condições especiais para os sindicalizados e seus dependentes. É mais uma forma de cuidar da saúde e bem-estar da família.

Hotel de trânsito

O SinPRF-PR oferece uma estrutura completa para hospedagem dos PRFs e sua família em Curitiba e Foz do Iguaçu, sempre que precisar. É uma comodidade a mais para quem precisa viajar a trabalho ou lazer.

Atividades esportivas

A prática de esportes e atividades físicas é fundamental para manter a saúde e qualidade de vida. Por isso, o SinPRF-PR incentiva a participação dos sindicalizados em competições e outras atividades esportivas.

PRFs aposentados

A valorização dos PRFs aposentados/veteranos é uma preocupação constante do SinPRF-PR. São diversas ações e projetos voltados para a categoria, garantindo assim que os veteranos também estejam sempre em foco.

Gestão participativa

É importante destacar, ainda, que o SinPRF-PR trabalha de forma transparente e participativa, contando com a colaboração dos sindicalizados em todas as suas ações. Dessa forma, a entidade pode atuar de forma mais efetiva e representativa, buscando sempre a valorização da categoria e a melhoria das condições de trabalho e remuneração dos PRFs.

Unindo forças

Como você pode ver, a sindicalização é fundamental para a valorização dos PRFs e para a construção de uma categoria mais forte e unida. Por isso, mais uma vez ressaltamos a importância de os PRFs se sindicalizarem e participarem das ações do Sindicato. Juntos, podemos alcançar grandes conquistas para a nossa categoria.

SEJA UM SINDICALIZADO