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Sistema Sindical envia ofício ao DPRF contra retrocessos nas condições de trabalho dos PRFs

A FenaPRF oficiou, nesta sexta-feira (25), o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando, sobre retrocessos nas condições de trabalho dos PRFs em todo o Brasil. Temas como escala, cancelamento de férias, licença capacitação e teletrabalho foram abordados no documento expedido após decisão de todos os entes do sistema sindical dos PRFs.

Em destaque no ofício, estão diversos entendimentos desfavoráveis aos servidores quanto à licença-capacitação. Estão sendo exigidas obrigações que não são previstas em lei e, consequentemente, dificultando o acesso dos policiais a este direito. Policiais reclamam de falta de clareza nos critérios e rigor excessivo na análise dos pedidos.

O documento destaca ainda, o posicionamento do sistema sindical dos policiais rodoviários federais sobre os diversos retrocessos, que geram insatisfação no efetivo. “O sistema sindical dos policiais rodoviários federais não medirá esforços para assegurar condições dignas de trabalho e remuneração para a categoria. A direção-geral da PRF deveria concentrar seus esforços em garantir essas condições, especialmente em um momento em que se discute a possibilidade de apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode modificar profundamente o perfil da Polícia Rodoviária Federal.”, cita o ofício.

Importante salientar que os sindicatos estaduais estão à disposição para possíveis assistências jurídicas a todos os filiados que sofram prejuízos financeiros, materiais ou morais em decorrência das últimas medidas. O Sistema Sindical dos policiais rodoviários federais reitera seu compromisso em defesa da categoria.

As informações são da FenaPRF.

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FenaPRF se reúne com MGI por definição de regime previdenciário dos PRFs 2013-2019

Na última sexta-feira (11), representantes da FenaPRF se reuniram com o coordenador geral do MGI, Bruno de Sousa, para discutir e cobrar a regulamentação do regime previdenciário dos PRFs ingressos entre 2013 e 2019.

Durante reunião anterior, sobre o mesmo tema, realizada em agosto, foi cobrada tal regulamentação, o compromisso foi de que a mesma seria adequada logo em seguida, o que até o momento, não ocorreu. Após a reunião, a expectativa é que a minuta seja finalizada ainda este mês. Uma nova reunião foi marcada para novembro, quando a normativa será apresentada.

O SinPRF-PR acompanha essa importante demanda, que precisa ser resolvida o mais breve possível.

Com informações da FenaPRF.

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Jurídico

Pensão por morte será alterada

Desde setembro de 2024, o cálculo das pensões por morte de servidores civis federais passou por uma mudança significativa, conforme determinação da Receita Federal do Brasil (RFB). A alteração impacta os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que recebem pensões rateadas acima de R$ 7.786,02. Antes dessa mudança, o desconto para o Plano de Seguridade Social (PSS) era aplicado separadamente sobre a cota-parte de cada beneficiário. Agora, o desconto será feito com base no valor total da pensão antes da divisão entre os pensionistas, podendo gerar um aumento no valor deduzido de cada beneficiário.

Essa nova diretriz entrou em vigor já na folha de pagamento de setembro de 2024, com os efeitos financeiros entrando em vigor em outubro de 2024. Beneficiários que recebem o valor total da pensão abaixo do limite de R$ 7.786,02 não serão afetados pelas mudanças. A contribuição para o PSS, referida no artigo 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, deve ser aplicada sobre o valor integral da pensão, antes do rateio.

Para esclarecer, vejamos dois exemplos práticos:

Exemplo 1 – Aumento no desconto: 

Se o valor total de uma pensão for de R$ 16.000,00, dividida entre dois beneficiários, antes da mudança, o desconto era calculado individualmente com base nas cotas de R$ 8.000,00 de cada beneficiário. Agora, o desconto será aplicado sobre o valor total de R$ 16.000,00, antes da divisão, resultando em uma dedução maior para cada beneficiário.

Exemplo 2 – Inclusão de desconto para beneficiários antes isentos: 

No caso de uma pensão de R$ 10.000,00 dividida igualmente entre dois beneficiários, que antes não sofriam desconto por estarem abaixo do limite de isenção, agora o desconto incidirá sobre o valor total da pensão, ultrapassando o limite de R$ 7.786,02. O valor do desconto será rateado entre os dois pensionistas proporcionalmente.

A mudança foi necessária para corrigir o sistema, adequando-o às diretrizes da RFB, que estabelece que a base de cálculo para a contribuição previdenciária seja o valor total da pensão, independentemente do número de beneficiários. Essa interpretação está em conformidade com o artigo 219 da Lei nº 8.112, de 1990, que define que a pensão por morte é um único benefício, ainda que seja rateado entre vários dependentes. O entendimento é reforçado pelo artigo 11, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que determina que a contribuição previdenciária incida sobre o valor que excede o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), considerando o valor integral do benefício.

Com essa mudança, o valor da contribuição seguirá a tabela da Receita Federal. É importante que os beneficiários se preparem para possíveis mudanças no valor líquido da pensão a ser recebido, especialmente aqueles que compartilham o benefício com outros dependentes.

O governo afirma que essa alteração visa alinhar as regras de contribuição para pensões por morte às diretrizes gerais da Previdência Social, garantindo uma maior uniformidade no cálculo e evitando discrepâncias no tratamento das cotas-parte.

SinPRF-PR poderá ingressar com ação judicial

A Diretoria Jurídica do SinPRF-PR está analisando a situação para um possível ingresso com ação judicial em relação ao tema.

As informações são do Portal do Servidor do governo federal.

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Social

15ª Maratona Internacional de Foz do Iguaçu

No último domingo, dia 22, ocorreu a 15ª Maratona Internacional de Foz do Iguaçu. Foi um grande evento, reunindo atletas de diversas categorias, promovendo a união e o espírito esportivo entre os participantes.

Destacamos com louvor a participação dos atletas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que representaram nossa categoria com garra e determinação. Parabéns a todos que estiveram presentes, mostrando a força e a dedicação de nossos profissionais.

A maratona contou com o importante apoio dos PRFs, fundamentais na segurança do evento.

Agradecemos especialmente ao Sesc Paraná pela excelente organização da maratona e pela parceria com o nosso Sindicato. A colaboração entre nossas instituições é fundamental para promover eventos que valorizam a saúde, o bem-estar e a integração de todos os sindicalizados.

Esperamos que essa maratona inspire cada um de vocês a continuar buscando desafios, tanto na vida profissional quanto pessoal. Contamos com a presença de todos nas próximas edições!

Esporte é vida!

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Sindicato promove reunião com PRFs veteranos

Nesta quinta-feira (26), a sede do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Paraná (SinPRF-PR) foi palco de um encontro importante entre os policiais rodoviários federais aposentados, promovido pelo presidente da entidade, Sidnei Nunes. O objetivo central do evento foi reunir os veteranos da corporação e oferecer atualizações sobre questões judiciais em andamento e os impactos potenciais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa transformar a PRF em uma polícia ostensiva da União.

Durante a reunião, o presidente Nunes destacou a relevância de manter os colegas aposentados informados e engajados, especialmente diante das mudanças em discussão que podem afetar diretamente a carreira dos policiais, tanto ativos quanto inativos. A PEC em questão, que propõe o aumento das atribuições da PRF, colocará em pauta uma reestruturação das funções da instituição, ampliando seu escopo de atuação para abranger atividades de segurança ostensiva em nível federal.

Um dos pontos principais abordados foi a garantia de que, independentemente das transformações previstas, os policiais aposentados não serão deixados de lado. “Defenderemos os colegas veteranos para que não sejam deslocados do pessoal da ativa, em uma nova configuração de carreira”, afirmou Nunes, assegurando que o SinPRF-PR está atento para preservar os direitos dos veteranos em qualquer nova estrutura organizacional que venha a surgir.

Ações judiciais

Além das discussões sobre a PEC, a reunião também serviu para esclarecer dúvidas sobre ações judiciais em curso, com a presença do advogado, Dr. Carlos Barbosa, reforçando o compromisso do Sindicato com a defesa jurídica dos PRFs, incluindo aqueles que já se encontram na inatividade.

O encontro foi uma oportunidade valiosa para fortalecer os laços entre os PRFs aposentados e a entidade sindical, reafirmando o papel do SinPRF-PR na defesa dos interesses de todos os seus membros, ativos e inativos, frente às mudanças que possam ocorrer no futuro da corporação.

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SinPRF-PR realiza reunião com superintendente

Na terça-feira (24), o SinPRF-PR, representado pelo presidente Nunes e pelos diretores Nicolete e Bezerra, realizou uma importante reunião com o superintendente, Fernando Oliveira, e o superintendente substituto, Sérgio Carvalho. O encontro teve como foco discutir temas relevantes para o efetivo da PRF no Paraná.

Dentre os principais assuntos abordados, destacaram-se:

  • Distribuição de efetivo: Discussões sobre como otimizar a alocação de policiais em diferentes regiões do estado.
  • Investimentos em infraestrutura: Planejamento para a construção de hangar e unidades operacionais, visando melhorar as condições de trabalho e a eficiência das operações.
  • Homenagens: Definição de agendas para a entrega de homenagens nas delegacias onde os policiais ainda não receberam as moedas por tempo de serviço, continuando a política de valorização do trabalho dos nossos profissionais.
  • PEC: A PEC que pretende transformar a PRF em uma nova polícia também foi tema do encontro. A união de forças será importante na defesa da nossa instituição frente ao novo cenário. O SinPRF-PR não medirá esforços para que possamos sair fortalecidos na mudança.

A reunião foi altamente produtiva, refletindo o compromisso do SinPRF-PR em buscar constantes melhorias para os policiais rodoviários federais. Juntos, estamos fortalecendo nossa atuação e garantindo melhores condições para todos.

Mais cedo teve reunião com o SEOP

No mesmo dia, foi realizado um encontro com o chefe da Seção de Operações, Diego Prestes. Um dos pedidos foi em relação ao Programa Origem, que tem ligação com os colegas que atuam no administrativo. Foram solicitados ajustes para melhor atender os policiais envolvidos.

Continuamos atentos e atuantes em prol de nossos direitos e da segurança nas estradas do Paraná!

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Social

SinPRF-PR participa do Dia Mundial Sem Carro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o SinPRF-PR convidam toda a comunidade para participar do 5º Passeio Ciclístico, evento que já se tornou uma tradição no calendário municipal. Neste ano, o passeio será realizado no dia 22 de setembro (domingo), em comemoração ao Dia Mundial Sem Carro, uma data que promove a conscientização sobre a importância de alternativas sustentáveis de transporte.

O trajeto de 7 km terá início com a concentração no Atacadão da Torres, em Curitiba. A concentração dos participantes está marcada para as 8h, com a largada prevista para as 8h30, na sede da PRF, na Linha Verde. O evento é gratuito e aberto para adultos e crianças, promovendo a integração familiar em uma atividade saudável e divertida. Recomenda-se o uso do capacete para todos os participantes.

Um quilo de alimento

As primeiras 200 pessoas que trouxerem um quilo de alimento não perecível receberão uma camiseta exclusiva do passeio, como forma de incentivo e recordação desta celebração.

Além do incentivo à prática esportiva e ao uso de meios de transporte mais sustentáveis, o evento terá uma importante ação social: cada participante que doar um quilo de alimento não perecível terá direito a participar de sorteios de vários brindes. As doações serão destinadas à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, situada na Vila Torres e vinculada à Paróquia São João Batista, que as distribuirá para famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo ainda mais o espírito solidário do evento.

Os participantes também poderão conferir a exposição de viaturas clássicas e novas da PRF, proporcionando uma experiência única e educativa para todos.

O evento conta com o apoio do SinPRF-PR. O incentivo ao esporte é uma das nossas bandeiras.

Com informações da PRF-PR.

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Saúde

Vacinas Herpes Zoster e VSR

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Vantagens de ser sindicalizado no SinPRF-PR: Proteção e benefícios exclusivos para você!

Você sabia que ser sindicalizado ao SinPRF-PR traz uma série de vantagens e benefícios que vão além da simples filiação a uma entidade representativa? O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Paraná (SinPRF-PR) tem como missão principal representar de forma efetiva a categoria dos PRFs, buscando constantemente a valorização e defesa de seus direitos. Para isso, o SinPRF-PR atua nas esferas política, administrativa e jurídica, sempre com o objetivo de alcançar os melhores resultados para os seus sindicalizados. Além disso, promove eventos sociais e esportivos para integrar e valorizar os PRFs e suas famílias. Confira abaixo as principais vantagens de ser um sindicalizado SinPRF-PR:

Defesa dos Direitos

Uma das principais atribuições do SinPRF-PR é a defesa constante dos direitos da categoria. O Sindicato atua de forma incansável nas esferas política e administrativa, além da jurídica, para assegurar que os direitos dos PRFs sejam respeitados e ampliados. Essa luta envolve negociações, proposições legislativas e ações judiciais, sempre com o objetivo de valorizar a categoria.

Assessoria Jurídica

Os policiais rodoviários federais enfrentam uma rotina repleta de desafios e responsabilidades. Em momentos de imprevistos e situações complexas, contar com a assessoria jurídica do SinPRF-PR é fundamental. Os sindicalizados têm acesso a uma equipe de advogados especializados que oferecem suporte legal necessário para garantir a segurança e tranquilidade no desempenho de suas funções.

Clube de Vantagens

O SinPRF-PR proporciona aos seus sindicalizados e seus dependentes acesso a um amplo clube de vantagens, em parceria com o Fenaclube. São mais de 1500 empresas conveniadas que oferecem descontos e benefícios especiais em diversos segmentos, como restaurantes, saúde, lazer e serviços. Essa rede de parcerias facilita o dia a dia dos PRFs, proporcionando economia e benefícios exclusivos.

Plano de Saúde

O SinPRF-PR, em parceria com a Unimed, oferece um plano de saúde com condições especiais para os sindicalizados e seus dependentes. Essa parceria garante acesso a serviços de saúde de qualidade, promovendo o bem-estar e a segurança da família dos PRFs.

Plano Odontológico

Cuidar da saúde bucal é essencial, e o SinPRF-PR, em parceria com a Dental Uni, oferece um plano odontológico com condições especiais para os sindicalizados e seus dependentes. Com valores acessíveis, é possível realizar tratamentos odontológicos de qualidade, garantindo bem-estar e economia.

Assistência Psicológica

Reconhecendo a importância da saúde mental, o SinPRF-PR oferece aos seus sindicalizados acesso a profissionais conveniados para atendimento psicológico. Essa assistência visa garantir a saúde e qualidade de vida dos PRFs, proporcionando um suporte essencial em momentos de necessidade.

Eventos Sociais

Promover a integração e valorização dos PRFs e suas famílias é uma prioridade para o SinPRF-PR. O Sindicato organiza diversas confraternizações e eventos sociais ao longo do ano, criando momentos de descontração e fortalecimento dos laços entre os membros da categoria. Esses eventos são oportunidades para celebrar conquistas e reforçar a união entre os PRFs.

Hotel de Trânsito

Para facilitar a vida dos PRFs que precisam viajar a trabalho ou lazer, o SinPRF-PR disponibiliza uma estrutura completa de hospedagem em Curitiba e Foz do Iguaçu. Esse benefício oferece comodidade e segurança para os sindicalizados e suas famílias, proporcionando um suporte essencial durante deslocamentos.

Atividades Esportivas

A prática de atividades físicas é fundamental para a saúde e qualidade de vida. O SinPRF-PR incentiva a participação dos sindicalizados em competições e atividades esportivas, promovendo um estilo de vida saudável e a integração entre os membros da categoria.

PRFs Veteranos

O SinPRF-PR também se preocupa com a valorização dos PRFs veteranos. A entidade desenvolve diversas ações e projetos voltados para essa categoria, garantindo que os PRFs aposentados continuem a receber o reconhecimento e suporte necessários para uma vida digna e ativa.

Gestão Participativa e Transparente

A transparência e a participação dos sindicalizados são pilares da gestão do SinPRF-PR. A entidade trabalha de forma colaborativa, envolvendo os PRFs em suas ações e decisões. Essa abordagem participativa garante que as iniciativas do Sindicato sejam representativas e efetivas, sempre em prol da valorização da categoria e da melhoria das condições de trabalho e remuneração dos PRFs.

Ser sindicalizado ao SinPRF-PR é, portanto, uma forma de garantir proteção, benefícios e valorização. O SinPRF-PR reafirma seu compromisso em apoiar e defender os direitos dos policiais rodoviários federais, proporcionando um ambiente de trabalho seguro e condições dignas para todos.

Junte-se à família SinPRF-PR. FILIE-SE!

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Social

SinPRF-PR no Agosto Lilás: Juntos no Combate à Violência Contra a Mulher

O Agosto Lilás é um mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. A campanha foi criada para promover ações de prevenção e reforçar a luta por uma sociedade mais justa e segura para as mulheres. Em 2024, os dados sobre a violência contra a mulher no Brasil continuam alarmantes, destacando a importância de iniciativas como essa.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), de janeiro a maio deste ano, foram contabilizados mais de 100 mil boletins de ocorrência relacionados à violência contra a mulher, dos quais 30 mil se referem especificamente à violência doméstica. Em Curitiba, houve 3.800 registros de violência doméstica nesse período. Quanto aos feminicídios, 69 mulheres foram mortas no primeiro semestre. Somados a outros 99 casos de violência não fatal, o Paraná registrou 168 ocorrências, o segundo maior número do país, ficando atrás apenas de São Paulo. Nacionalmente, houve 2.007 casos de feminicídio entre janeiro e junho, segundo o Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem) da Universidade Estadual de Londrina.

O Tribunal de Justiça do Paraná dispõe de três varas especializadas no atendimento a vítimas de violência doméstica. Além disso, a Patrulha Maria da Penha, uma unidade da Polícia Militar, é dedicada a atender esses casos. As vítimas podem buscar ajuda através de diferentes canais, incluindo o aplicativo 190 PMPR, o telefone 190, ou a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, criada pelo governo federal.

Neste Agosto Lilás, o SinPRF-PR reafirma seu compromisso com a proteção das mulheres, destacando a importância de denunciar e combater a violência em todas as suas formas. É essencial que continuemos a lutar por um ambiente mais seguro e igualitário para todas as mulheres, garantindo que a justiça seja feita e que a vida de muitas seja preservada.