Mês: julho 2019

A luta do sistema sindical agora é para conseguir junto aos partidos destaques supressivos à PEC 06/2019

O SINPRF-PR dá continuidade à luta no Congresso Nacional nesta semana, em defesa da aposentadoria policial dos policiais rodoviários federais, somando forças aos demais representantes do sistema sindical da categoria. A atuação parlamentar neste momento está concentrada em garantir junto aos partidos a apresentação de destaques supressivos à PEC da Reforma da Previdência, que deverá ser votada em plenário ainda esta semana. 

De acordo com o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, o trabalho está focado em três destaques supressivos, que se aprovados retiram a PRF do texto da reforma previdenciária, sendo tratada posteriormente, em separado. “Com o destaque supressivo de bancada, nós conseguimos inverter a necessidade de votos. Ou seja, uma vez suprimido, o Governo é que precisa dos 308 votos para que ele retorne ao texto original da PEC. Por isso, é mais viável suprimir o texto do que tentar adicionar algo novo”, explica ele. 

Os deputados federais votam primeiro a PEC, com ressalva aos destaques. Então, se aprovada a Proposta, passam a ser analisados todos os destaques, que no caso dos supressivos, o Governo é quem precisa dos 308 votos para que o conteúdo retorne ao texto original. 

Em um ato de total desconsideração e desrespeito com os trabalhadores da segurança pública, a Comissão Especial da PEC 06/2019 não aprovou o Destaque 40 do PSD, que continha os principais pleitos para garantir a aposentadoria policial. A votação foi realizada na quinta-feira (04), logo após a aprovação do relatório final, totalizando 30 votos contra e 19 a favor.

Durante toda a semana o sistema sindical, inclusive os diretores do SINPRF-PR, trabalharam incansavelmente no Congresso Nacional e também nas redes sociais para buscar o apoio dos parlamentares que integravam a comissão, para que o Destaque fosse aprovado.

Porém, a base governista, liderada pelos deputados federais Joice Hasselmann e Luciano Bivar, e também com a atuação do ministro da Economia Paulo Guedes, se manteve concentrada em derrubar o Destaque 40, orientando os deputados do PSL a votarem contra. As articulações maldosas da deputada Joice foram intensas já na quarta-feira (03), coagindo os partidos de centro a votarem contra, promovendo ainda a troca de membros da Comissão e a inversão na ordem dos destaques.

Categoria tenta negociação com o Governo Bolsonaro mas sem avanços

O Governo, na tentativa de enganar a categoria, chegou a sinalizar a exclusão dos policiais da União da Reforma da Previdência, com tratamento posterior junto com os integrantes das Forças Armadas. Porém, a informação era apenas uma notícia falsa para atrapalhar o andamento das negociações.

Na quarta-feira (03), os representantes foram chamados para um reunião para discutir uma suposta proposta, a qual nem sequer foi apresentada formalmente. Os parlamentares da base do Governo fizeram uma proposição, já induzindo para a recusa, sem nenhuma garantia da inclusão no relatório.

Na segunda-feira (01) foi realizada uma reunião na casa oficial do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, com líderes de partidos e a participação de algumas entidades policiais, entre elas a FenaPRF. Durante o encontro foi elaborada uma proposta pelos parlamentares, com intervenções do sistema sindical, a qual atendia boa parte dos pleitos das forças de segurança, mantendo os pontos que o Governo considera inegociáveis. A mesma foi repassada ao Governo Bolsonaro, que ficou de dar uma retorno, porém, a equipe econômica recusou mais essa tentativa de acordo.

A luta para garantir a aposentadoria policial segue intensa no Congresso Nacional, com a participação dos diretores do SINPR-PR, Sidnei Nunes, Valdenei Bezerra e Raphael Casotti que estão em Brasília, e também dos demais diretores que seguem mobilizados com uma firme atuação nas redes sociais. 

A reunião da Comissão Especial da PEC 06/2019 de ontem (03/07) seguiu até o início da madrugada desta quinta-feira (04), sendo encerrada após a votação do último requerimento de adiamento. A sessão foi reiniciada às 9 horas da manhã, com o início da votação do relatório final e a expectativa é que ainda hoje sejam apresentados e votados os destaques, inclusive o Destaque nº 40, que contém as principais demandas dos trabalhadores da segurança pública. 

Infelizmente a articulação dos deputados federais Joice Hasselmann e Luciano Bivar, e também do ministro da Economia, Paulo Guedes, está concentrada em derrubar o Destaque 40, orientando os deputados do PSL a votarem contra. Assim, a pressão será intensa para que os parlamentares votem “não” ao Destaque, com o risco de se perder votos favoráveis já conquistados de integrantes da comissão.

Articulação governista contra a aposentadoria policial 

Na quarta-feira (03), o sistema sindical realizou um amplo trabalho para defender os direitos previdenciários, com batalhas importantes a serem vencidas. “Passamos toda a manhã fortalecendo o apoio dos parlamentares ao Destaque 40, ao mesmo tempo em que alguns integrantes do Governo, capitaneados pela deputada Joice e pela equipe econômica, tentavam artimanhas para derrubá-lo, inclusive com uma inversão na ordem dos destaques para inviabilizar o de nº 40”, explica Nunes.

O Governo, na tentativa de enganar a categoria, chegou a sinalizar a exclusão dos policiais da União da Reforma da Previdência, com tratamento posterior junto com os integrantes das Forças Armadas. Porém, a informação era apenas uma notícia falsa para atrapalhar o andamento das negociações. Os representantes sindicais chegaram a ser chamados para um reunião para discutir uma suposta proposta, a qual nem sequer foi apresentada formalmente. Os parlamentares da base do Governo fizeram uma proposição, já induzindo para a recusa, sem nenhuma garantia da inclusão no relatório. Assim, o sistema sindical não aceitou e retornou à estratégia inicial de buscar apoio ao Destaque 40. 

As articulações maldosas da deputada Joice Hasselmann continuaram durante todo o dia, assim como de outros deputados do PSL, coagindo os partidos de centro a votarem contra o Destaque 40, inclusive com a troca de membros da Comissão.

Os diretores do SINPRF-PR seguem firmes na luta, concentrando todas as suas energias para garantir importantes conquistas no dia de hoje (04/07). Em breve mais informações sobre o andamento da sessão da Comissão Especial! 

A participação dos colegas PRFs nas redes sociais está sendo muito importante para garantir o apoio dos parlamentares, portanto, é fundamental que a categoria continue mobilizada em defesa da aposentadoria policial! 

Esta luta é de todos, pois juntos somos mais fortes!

A semana está sendo intensa no Congresso Nacional, com a forte atuação dos representantes das categorias dos trabalhadores da segurança pública, entre eles os diretores do SINPRF-PR, Sidnei Nunes, Raphael Casotti e Valdenei Bezerra, que somam forças na luta pela garantia dos direitos previdenciários dos policiais. 

Nesta quarta-feira (03) eles atuam de forma mais intensa na Câmara dos Deputados, dando continuidade ao trabalho iniciado ontem (02/07) para fortalecer o Destaque 40 do PSD, o qual propõe ajuste no relatório da previdência com os pleitos das forças policiais. O Sindicato busca reforçar o apoio dos deputados paranaenses que compõem a Comissão Especial da PEC 06/2019, bem como dos líderes partidários. 

“A base de apoio e a contabilidade de votos dentro da Comissão Especial realizada pelo sistema sindical tem se mostrado resiliente e coesa, fato que tem incomodado o Governo, mantendo as intensas negociações, com a possibilidade de alterações a qualquer instante”, explica o presidente do SINPRF-PR, Sidnei Nunes. 

Na terça-feira (02), já tarde da noite, foi lido o complemento de relatório na Comissão Especial e a análise de requerimentos. Agora, a expectativa é que o relatório seja votado e, na sequência, sejam apresentados os Destaques, inclusive o Destaque 40. 

Portanto, é fundamental que os PRFs se mantenham atentos e mobilizados nas redes sociais, agradecendo e pedindo aos deputados que apoiam as reivindicações da categoria, para que mantenham essa posição; bem como questionando a contradição da base do Governo, que tem causado prejuízos para as categorias da segurança pública.

Tentativa de negociação com o Governo Bolsonaro 

Na segunda-feira (01) foi realizada uma reunião na casa oficial do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, com líderes de partidos e a participação de algumas entidades policiais, entre elas a FenaPRF. Durante o encontro foi elaborada uma proposta pelos parlamentares, com intervenções do sistema sindical, a qual atendia boa parte dos pleitos das forças de segurança, mantendo os pontos que o Governo considera inegociáveis. 

A mesma foi repassada ao Governo Bolsonaro, que ficou de dar uma retorno antes da apresentação do complemento de voto do relator da Comissão, Samuel Moreira, na terça-feira (02). Porém, a equipe econômica recusou mais essa tentativa de acordo.

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