Social
Na área social realizamos diversas ações, como a manutenção de convênios relacionados com a saúde mental do servidor, a festa dos veteranos, o primeiro encontro das mulheres PRFs no Paraná, além de mais uma edição da Campanha da Vacinação, que teve grande adesão pelo estado.
Além disso, os hotéis de trânsito, com unidades em Curitiba e Foz do Iguaçu, têm sido um bom apoio para os PRFs que viajam a trabalho ou passeio. O Sindicato também tem apoiado eventos que ocorrem na sede e nas delegacias.
Importante também ressaltar que o plano Unimed do Sindicato é um dos melhores do país, atendendo à família PRF sempre que preciso. O plano Dental Elite, recentemente conquistado, fornecerá uma cobertura ainda maior para os colegas e seus dependentes.
Em ação
Foram realizadas diversas rondas sindicais e visitados diversos postos e delegacias no estado. Além disso, foram realizadas reuniões com o novo superintendente e sua equipe de gestão, sempre buscando a defesa dos direitos dos PRFs.
Parlamentar
No campo parlamentar foram realizadas diversas reuniões com deputados e senadores em Brasília. Além da conquista de emendas parlamentares para a PRF no Paraná, que refletem em melhoras na qualidade de trabalho para os policiais e maior segurança para as equipes, o contato aproximado com o Parlamento é fundamental para que os projetos de interesse dos PRFs sejam aprovados, incluindo a reestruturação de carreira.
Convênios
O SinPRF-PR mantém, através do Fenaclube, mais de 1500 convênios ativos. São escolas, faculdades, grandes lojas de varejo, concessionárias, farmácias, entre outros. Além disso, possuímos convênios locais, que divulgamos no informativo e site do Sindicato. Destacamos a renovação recente com o sistema Gympass, através da FenaPRF, que oferece aos filiados mais qualidade de vida, com acesso a academias por todo o país a preços reduzidos.
News
Sempre trazemos aos colegas informações de última hora que possam impactar a vida e o futuro na instituição. O compromisso com a notícia é constante.
Valorização
Trazemos também ocorrências relevantes atendidas pelos PRFs no Paraná e em outros estados da federação, inclusive com postagens nas redes sociais. A sociedade precisa reconhecer, cada vez mais, a importância dos policiais rodoviários federais no contexto da segurança pública brasileira. O processo de reestruturação passa por esse crivo social, que também chega aos parlamentares.
Seus Direitos
Com matérias explicativas e arquivos passo-a-passo, ajudamos os policiais a buscar seus direitos (como auxílio-natalidade, maternidade, paternidade, transporte, entre outros). Ainda, tiramos as dúvidas pertinentes a cada caso.
O SinPRF-PR E SUA ATUAÇÃO NA ÁREA JURÍDICA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023
Acompanhamento das demandas em curso e ingresso com nova ações visando benefícios para a categoria
Durante esse ano o Departamento Jurídico se manteve atento e na busca por melhores condições de trabalho para nossos sindicalizados, acompanhando as demandas em curso, bem como promovendo novas ações, buscando trazer ainda mais benefícios para a categoria, bem como corrigir injustiças.
Importante destacar que diversas demandas foram contornadas ainda na via administrativa, portanto de forma mais célere, com a atuação do SinPRF-PR em reuniões, bem como através de ofícios direcionados à SRPRF-PR e ao DPRF. Dentre os temas, destacamos pleitos atendidos como o retorno de boa parte das rondas de rendição no estado e a conquista por regras mais justas na divisão da IFR, com a nova norma em vigor.
Sabemos que nem todas as demandas foram atendidas pela via administrativa. Nesse sentido, o nosso Departamento Jurídico empenhou-se junto ao Poder Judiciário, e conquistou resultados positivos para garantir os direitos dos nossos servidores.
Registre-se ainda que, com o objetivo de esclarecer dúvidas e otimizar os pedidos dos principais benefícios destinados ao servidor e seus dependentes, o SinPRF-PR, com o apoio do seu setor jurídico e do NUAP-PR, criou a coluna “Seus Direitos” no Informativo Semanal. Com orientações através do método “passo a passo”, auxiliamos nossos sindicalizados com esse novo canal de comunicação.
Confira então parte do trabalho do Departamento Jurídico no último semestre e não deixe de acompanhar o informativo semanal para se manter atualizado sobre as ações judiciais.
Auxílio Transporte – Desconto de 6% com base nos dias trabalhados – Vitória na ação!
É com muita satisfação que comunicamos o sucesso em nosso mandado de segurança com sentença favorável para reverter a fórmula de cálculo do desconto de 6% relativo à contrapartida do servidor, no que tange ao benefício do Auxílio Transporte. Agora, esse valor volta a ser calculado tendo como parâmetro os dias efetivamente trabalhados e não mais com base no vencimento proporcional a vinte e dois dias como determinou a administração. Fomos o primeiro sindicato a conquistar o direito ao referido auxílio sem a necessidade de apresentação dos comprovantes com os deslocamentos, e novamente pioneiros para reverter o atual entendimento do órgão quanto à base de cálculo para efetuar o desconto.
O presidente do SinPRF-PR e diretores deslocaram até Brasília-DF para viabilizar, junto à DGP, o cumprimento da decisão. Fomos informados que a próxima folha de pagamento já contemplará as mudanças tão aguardadas.
Ação do Adicional Noturno – Já em fase de Execução
Trata-se de processo já em fase de execução, em parceria com a FenaPRF, que logrou êxito para que a hora noturna fosse calculada com base no divisor 200 e não 240, como utilizava a administração. Desta forma, o servidor faz jus a diferença entre o valor recebido e o efetivamente devido. A ação beneficia os PRFs que receberam adicional noturno no período de janeiro de 2003 a julho de 2006, sendo certo que os valores a receber para cada PRF dependerão da quantidade de adicionais recebidos neste intervalo de tempo. Visando acelerar a execução, o SinPRF-PR providenciará o adiantamento das custas dos seus filiados.
Ação do Auxílio Pré-Escolar – Suspensão da Cota Parte
O SinPRF-PR iniciou os procedimentos para ingressar com ação judicial para os filiados que desejarem a cessação dos descontos a título de custeio do auxílio pré-escolar na folha de pagamento e que não foram contemplados pelo acordo em ação coletiva que beneficiou nossos sindicalizados até 2018.
Entendemos que é inexigível o pagamento do custeio do auxílio pré-escolar por parte do servidor público, por transbordar o Decreto n° 977/94 da sua função regulamentar, tornando indevida a retenção do referido valor por não encontrar amparo no art. 54, inciso IV, da Lei 8.069/90 (ECA).
Ação do Reajuste dos 3,17% e dos 28% – Novos grupos obtiveram direito a execução dos valores através de precatórios/RPV
Ação dos 3,17%: Reconheceu o direito ao pagamento do reajuste de vencimentos no percentual de 3,17%, que deveria ter ocorrido em janeiro de 1995. Em virtude do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, estão sendo executados os valores devidos até a data da instituição do subsídio (julho de 2006).
Ação dos 28%: Estendeu aos PRFs das turmas mais antigas, o reajuste concedido aos militares pelas leis 8.622/93 e 8.627/93 no ano de 1993.
Dois longos processos através dos quais, ano a ano, diversos policiais foram contemplados com o recebimento de precatórios/RPVs. Neste primeiro semestre, pontuamos que vários servidores tiveram valores liberados para saque.
É o SinPRF-PR trabalhando pelos nossos sindicalizados. Não paramos nunca. Por isso seguimos sendo referência no sindicalismo policial brasileiro.