Neste final de semana, quando acontecerá o 4º Encontro das Mulheres PRFs, somos chamados também à reflexão diante de um fato recente, trágico e inaceitável, que abalou profundamente a todos nós.
Um episódio de violência extrema, que resultou na morte de uma mulher, guarda municipal, reforça a urgência de um posicionamento claro e inequívoco: não há qualquer espaço para a violência contra a mulher em nossa sociedade, muito menos dentro de instituições que têm como missão proteger vidas.
O SinPRF-PR manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos da vítima, ao mesmo tempo em que reafirma seu compromisso inegociável com a defesa da vida, do respeito e da dignidade das mulheres.
É fundamental que casos como esse não sejam tratados como episódios isolados, mas como um alerta contundente sobre a necessidade de fortalecer a cultura do respeito, ampliar o debate e incentivar a denúncia de qualquer sinal de violência.
Neste Encontro das Mulheres PRFs, mais do que celebrar a força, a competência e a importância das mulheres na instituição, devemos também reforçar, coletivamente, o compromisso com ambientes seguros, relações saudáveis e tolerância zero a qualquer forma de agressão.
Respeitar, proteger e valorizar as mulheres não é apenas um dever institucional, é uma obrigação moral de toda a sociedade.
O SinPRF-PR inicia, mais uma vez, sua tradicional Campanha de Vacinação contra a Gripe, reafirmando o compromisso com a saúde e o bem-estar dos policiais rodoviários federais e seus familiares. Após o sucesso das edições anteriores, a iniciativa retorna em 2026 com ampla cobertura no estado e valores subsidiados pelo Sindicato.
A vacinação ocorrerá no período de 30 de março a 15 de maio de 2026, em diversas regiões do Paraná, garantindo maior comodidade e acesso aos filiados. As aplicações serão realizadas diretamente em clínicas parceiras, que serão indicadas pelo Sindicato após a confirmação dos interessados.
Para participar, é indispensável o preenchimento do formulário de intenção, já que as doses são limitadas. O levantamento prévio permite ao Sindicato organizar a logística e garantir o atendimento adequado em cada localidade.
A vacina disponibilizada será do tipo quadrivalente, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), protegendo contra as principais cepas em circulação:
Influenza A/Victoria (H1N1)
Influenza A/Croácia (H3N2)
Influenza B/Áustria/Victoria
Influenza B/Phuket
Um dos destaques da campanha é a manutenção dos valores praticados no ano anterior. Em 2026, o Sindicato continuará subsidiando parte do custo, garantindo acesso facilitado:
💰 VALORES
R$ 37,50 para filiados, cônjuges e filhos menores de 18 anos
R$ 80,00 para demais interessados
O Sindicato reforça que não será possível realizar a vacinação diretamente nas clínicas sem a intermediação do SinPRF-PR. Nesses casos, a cobrança será feita como atendimento particular, sem o benefício do subsídio.
A iniciativa integra as ações permanentes da entidade voltadas à promoção da saúde da categoria, especialmente em períodos de maior circulação de vírus respiratórios.
Em caso de dúvidas, os filiados podem entrar em contato com o Sindicato pelo telefone ou WhatsApp (41) 3266-5535 (opção 5).
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Paraná (SinPRF-PR) realizou, no dia 16 de março, Assembleia Geral Extraordinária (AGE),exclusivamente na modalidade online, que deliberou sobre temas centrais para a valorização da categoria e o fortalecimento institucional da Polícia Rodoviária Federal.
Entre os principais pontos debatidos, destacam-se o adicional noturno, o pagamento de horas extras, a tramitação da PEC da Segurança Pública e a mobilização para criação do Fundo de Combate às Organizações Criminosas (FUNCOC).
Adicional noturno exige avanço legislativo
No que se refere ao adicional noturno, conforme já exposto pelo STF na ADI 5404, o pagamento hoje só não é possível em razão da expressa vedação na Lei 11358/06 (Lei do Subsídio). Desta forma surge a necessidade de uma mudança legislativa que permita o recebimento.
A medida é considerada essencial para garantir segurança jurídica e assegurar o reconhecimento de um direito diretamente ligado às condições diferenciadas de trabalho enfrentadas pelos policiais rodoviários federais.
Horas extras: avanço judicial fortalece tese da categoria
Outro ponto de destaque foi a discussão sobre o pagamento de horas extras. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) já obteve vitória em segunda instância reconhecendo a possibilidade de pagamento.
Embora a Advocacia-Geral da União (AGU) tenha recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), há entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que o pagamento de horas extras aos policiais é juridicamente possível, o que reforça a expectativa positiva quanto ao desfecho da demanda.
PEC da Segurança Pública avança no Congresso
Após a aprovação da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados, o Sistema Sindical segue atuando no Senado Federal em busca de uma proposta mais adequada e vantajosa aos policiais.
Importante destacar que não houve, em nenhum momento, a expectativa por parte do governo e do relator da proposta de vinculações financeiras no texto, tampouco relacionadas a questões previdenciárias.
O Sistema Sindical atuou de forma incessante na tentativa de aprimorar o texto por meios de destaques, a exemplo do retorno da integralidade e paridade, retirada da idade mínima de aposentadoria e redução do pedágio transição. Contudo, em razão de uma manobra política adotada pelo governo e Presidência da Câmara dos Deputados, a matéria foi retirada da Comissão Especial, local onde tínhamos grande possibilidade de aprovação desses temas, e rapidamente foi transferida a votação para o plenário, impedindo que tais propostas fossem sequer apreciadas.
Ainda assim, a avaliação geral permanece positiva. A ampliação das atribuições institucionais da nova Polícia Rodoviária Federal representa um avanço significativo, ao fortalecer a corporação e ampliar o seu campo de atuação. Esse novo cenário cria condições mais favoráveis para futuras negociações, sobretudo quando comparado ao modelo constitucional atual, que restringe a atuação exclusivamente às rodovias federais. Além disso, ganha cada vez mais força o entendimento de que essa limitação já não reflete, na prática, a realidade das atividades desempenhadas pela PRF e também de que o policiamento em rodovias federais não é uma exclusividade da instituição.
Categoria aprova mobilização pelo FUNCOC e ganha destaque nacional
A Assembleia também aprovou, por ampla maioria, a deflagração de estado de alerta no estado do Paraná para a criação do FUNCOC.
Após a deliberação nacional da FenaPRF pela deflagração do estado de alerta, as entidades sindicais de base passaram a discutir e deliberar sobre a adesão em seus respectivos estados. No Paraná, a medida foi analisada e aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária do SinPRF-PR, consolidando o alinhamento da base paranaense ao movimento nacional.
Após a divulgação inicial pela FenaPRF, a repercussão foi imediata na imprensa. As notícias relacionadas à possível mobilização da categoria alcançaram o top 5 em canais relevantes do jornalismo brasileiro, evidenciando a grande atenção da sociedade ao tema.
O estado de alerta representa um claro indicativo de escalonamento da mobilização da categoria, antecedendo a adoção de medidas mais contundentes, caso não haja avanço concreto por parte do governo federal na criação do fundo. Trata-se de um instrumento legítimo de pressão institucional, que demonstra a unidade e a disposição dos policiais rodoviários federais em defender condições adequadas de enfrentamento ao crime organizado no país.
O cenário ganhou ainda mais destaque diante da possibilidade de paralisação de caminhoneiros, o que elevou o nível de atenção e tensão no noticiário, reforçando o papel estratégico da Polícia Rodoviária Federal na manutenção da ordem, da segurança viária e do abastecimento nacional.
Atuação permanente em defesa da categoria
O SinPRF-PR segue atento e atuante na defesa dos direitos dos policiais rodoviários federais, mantendo diálogo institucional, articulação política e mobilização permanente em torno de pautas estratégicas para a categoria e para a segurança pública no país.
Nesta semana, uma equipe do SinPRF-PR esteve em Brasília participando de diversas atividades institucionais voltadas à valorização dos policiais rodoviários federais e ao fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal. A comitiva foi capitaneada pelo presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, e integrou uma série de compromissos voltados à defesa de pautas estratégicas para a categoria.
Entre as atividades realizadas, a equipe participou da prestação de contas da FenaPRF, momento importante de transparência e alinhamento das ações do sistema sindical em nível nacional.
Durante a agenda na capital federal, também foram realizadas reuniões com o deputado Mendonça Filho, relator da PEC da Segurança Pública, e com o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Felix de Paiva, para tratar de temas relacionados ao Fundo de Combate ao Crime Organizado (FUNCOC). O objetivo dos encontros foi discutir a construção de um fundo que reconheça e fortaleça o trabalho desenvolvido pelos policiais no enfrentamento ao crime organizado em todo o país.
Assista ao vídeo:
A comitiva do SinPRF-PR ainda realizou visitas a diversos parlamentares no Congresso Nacional, buscando ampliar o diálogo institucional e fortalecer a atuação da PRF no debate da PEC da Segurança Pública e na construção do FUNCOC, iniciativas que podem trazer avanços importantes para os policiais rodoviários federais.
Atividades no Parlamento
Nesta mesma semana, foi confeccionada pela PRF uma minuta relacionada ao FUNCOC, que será encaminhada ao ministro da Justiça. O objetivo da instituição e do Sistema Sindical, atuando em conjunto, é garantir que a futura divisão dos recursos do fundo ocorra de forma justa, equilibrada e proporcional, reconhecendo o trabalho desempenhado pelos PRFs no combate ao crime organizado em todas as regiões do país e na promoção da segurança viária.
O SinPRF-PR segue atuando de forma permanente em Brasília, acompanhando de perto as discussões legislativas e institucionais que impactam diretamente a carreira e a atuação da Polícia Rodoviária Federal. Para o Sindicato, é essencial que iniciativas como o FUNCOC reconheçam de forma justa o papel desempenhado pelos PRFs na proteção da sociedade brasileira.
Confira a Nota sobre o estado de alerta em defesa do FUNCOC
No último fim de semana, realizamos o 12° Encontro dos PRFs Veteranos do Paraná, um momento especial de reencontro, celebração e reconhecimento às pessoas que ajudaram a construir a história da Polícia Rodoviária Federal.
O evento foi marcado por emoção, abraços apertados, boas lembranças e, principalmente, pelo sentimento de pertencimento que une gerações de policiais rodoviários federais. 💙
Cada veterano representa uma parte viva da trajetória da Instituição. São profissionais que dedicaram suas vidas à segurança pública, enfrentaram desafios, abriram caminhos e deixaram um legado que inspira as novas gerações. 👮♂️✨
Foram três dias de confraternização e celebração, fortalecendo laços, renovando amizades e reafirmando que a nossa história é construída com coragem, compromisso e união. 🎉🤝
O SinPRF-PR agradece a todos que participaram e contribuíram para a realização desse momento tão significativo. Seguimos firmes, honrando o passado, valorizando o presente e construindo o futuro. 🚔
Que venha o 13° Encontro dos PRFs Veteranos do Paraná! 🙌
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais informa que a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos e seguirá agora para análise no Senado Federal.
Apesar de se tratar de uma proposta encaminhada pelo governo federal com o objetivo de tratar das competências federativas no âmbito da segurança pública, o Sistema Sindical PRF realizou um trabalho articulado com outras nove entidades representativas de policiais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, visando resgatar direitos previdenciários e de pensão retirados pela reforma de 2019.
O trabalho conjunto resultou na coleta de centenas de assinaturas de deputados de todos os partidos, o que viabilizou a apresentação de quatro emendas voltadas à previdência e à pensão policial, além de uma emenda sobre as competências da PRF, uma sobre a flexibilização da dedicação exclusiva e outra sobre adicional noturno.
Em seguida, foram realizadas articulações com lideranças partidárias que resultaram na apresentação de quatro destaques para votação das emendas previdenciárias na Comissão Especial.
No entanto, por volta do meio-dia de ontem, foi firmado um novo acordo de bastidores, envolvendo praticamente a totalidade dos partidos e líderes, que retirou a proposta da Comissão e a levou diretamente ao plenário, permitindo a derrubada de todos os destaques e restando apenas o texto-base para votação.
Diante desse movimento, o Sistema Sindical PRF, em conjunto com as demais representações das categorias policiais, conseguiu a apresentação de novos destaques em plenário, além do compromisso do relator de ampliar o escopo da proteção jurídica nos casos de pensão policial decorrente de morte ou invalidez em serviço ou em razão do serviço, garantindo pensão vitalícia com integralidade e paridade. Antes do início da votação, porém, um novo acordo envolvendo todos os partidos políticos resultou na retirada de todos os destaques, inviabilizando a votação das emendas que tratavam da previdência policial.
Ao final dos dois turnos de votação, a PEC 18/2025 foi aprovada por ampla maioria, alcançando 487 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo turno. A matéria agora seguirá para análise no Senado Federal.
O texto aprovado consolida avanços estruturais para a instituição e reconhece o papel estratégico desempenhado pela PRF na proteção da sociedade, no enfrentamento ao crime organizado e na garantia da segurança nas infraestruturas logísticas federais.
Entre os principais avanços, destaca-se o reconhecimento constitucional da PRF como a Polícia Ostensiva da União, ampliando suas competências para atuação nas vias logísticas federais — rodovias, ferrovias e hidrovias —, bem como em áreas de interesse da União, além da previsão na Carta Magna de que Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pode ser firmado no âmbito da PRF. A medida fortalece a capacidade operacional da instituição e valoriza sua capilaridade e eficiência no combate à criminalidade em todo o território nacional.
Outro ponto relevante é o reforço da segurança jurídica para a atuação dos policiais rodoviários federais, especialmente em operações integradas e forças-tarefa com outros órgãos de segurança pública e com o Ministério Público. Com a definição constitucional de suas competências, a PRF passa a contar com maior clareza institucional para exercer suas atribuições de forma plena e integrada, além de maior segurança jurídica para os PRFs que atuam em operações conjuntas, minimizando problemas jurídicos observados em casos recentes.
A manutenção do nome Polícia Rodoviária Federal também representa uma conquista relevante, preservando a identidade histórica de uma instituição que há quase um século presta serviços essenciais à sociedade brasileira e mantém elevado nível de confiança junto à população, além de garantir segurança jurídica para os PRFs veteranos.
Durante todo o processo de discussão da matéria, a FenaPRF atuou intensamente no diálogo institucional e na articulação política para que o texto avançasse, especialmente na defesa da inclusão e preservação das garantias previdenciárias da categoria, tema que continuará sendo acompanhado com prioridade nos próximos trâmites legislativos.
A FenaPRF parabeniza a Câmara dos Deputados pelos avanços obtidos durante a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, bem como o deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da proposta.
O Sistema Sindical PRF seguirá mobilizado e atento aos próximos passos no Congresso Nacional, trabalhando para que os avanços sejam mantidos nas etapas seguintes do processo legislativo e contribuam para o fortalecimento da segurança pública no Brasil.
A luta continua pelos direitos previdenciários de todos os policiais rodoviários federais será mantido, e intensificado, no Senado Federal.
Brasília, 5 de março de 2026
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF
