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Jurídico

PASEP – Servidores que ingressaram até agosto de 1998

Decisão recente do STJ sobre o PASEP, ocorrida em setembro de 2023, trouxe uma luz de esperança para os servidores públicos. O Banco do Brasil foi reconhecido como entidade responsável por eventuais falhas nos serviços relacionados ao PASEP e terá um prazo prescricional de 10 anos para ressarcimento de danos causados pelo PASEP.

Agosto de 1998

Os servidores públicos podem buscar a correção dos valores devidos para aqueles que contribuíram ao PASEP até agosto de 1988. Muitos servidores sacaram esses valores com índices que não refletem adequadamente a inflação do período.  O Banco do Brasil deveria ter depositado parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores, o que não ocorreu em muitos casos.

Os servidores que entraram no serviço público até agosto de 1988 e que que contribuíram com o PASEP, tem o direito de revisar o valor que lhe foi pago referente à sua participação no fundo. Para isso, a primeira providência é dirigir-se ao Banco do Brasil e pedir os extratos referentes aos valores depositados a título de PASEP. Com o extrato em mãos procurar o Departamento Jurídico do SinPRF-PR para avaliação de ajuizamento da ação judicial.

A recente decisão do STJ representa uma grande vitória para os servidores que se sentiram prejudicados pela correção inadequada de seus valores de PASEP.

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Utilidade Pública

Segurança em Primeiro Lugar: SinPRF-PR dá dicas de como garantir uma viagem de férias sem preocupações

As férias são um momento esperado por todos, um período para relaxar, divertir-se e criar memórias inesquecíveis. No entanto, viajar também implica em cuidados, especialmente quando se trata da segurança de sua família e de si mesmo. É por isso que o SinPRF-PR traz dicas valiosas para garantir que sua viagem de férias seja não apenas agradável, mas também segura. Confira!

Planejamento Antecipado

Antes de iniciar sua jornada, é fundamental planejar cuidadosamente. Verifique as condições das estradas, as condições climáticas e planeje paradas estratégicas ao longo do caminho. Além disso, certifique-se de que seu veículo está em boas condições, com a manutenção em dia, incluindo pneus, freios e luzes.

Documentos e Seguros

Tenha todos os documentos do veículo e sua carteira de motorista em mãos. Além disso, é essencial verificar se o seguro do seu veículo está em dia e se cobre eventualidades que possam acontecer durante a viagem.

Kit de Emergência

Monte um kit de emergência para seu veículo, que deve incluir um triângulo de sinalização, um macaco, uma chave de roda, e um estepe em bom estado, os quais já são exigidos por lei. Um kit de primeiros socorros também é importante, contendo itens básicos como bandagens, desinfetante, analgésicos, e medicamentos essenciais em caso de algum incidente ou acidente.

Evite Dirigir Cansado

Seja honesto consigo mesmo sobre suas condições para dirigir. Se estiver cansado, com sono ou sob efeito de medicamentos que possam causar sonolência, evite dirigir. A fadiga é uma das principais causas de acidentes nas estradas.

Evite o Uso de Celular ao Dirigir

O uso de celular ao dirigir é uma distração grave que pode levar a acidentes. 

No Brasil, de acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, o uso do celular ao volante já é a terceira maior causa de mortes no trânsito, chegando a gerar 150 mortes por dia, 54 mil por ano.

Portanto, se precisar fazer uma ligação ou enviar uma mensagem, pare em um local seguro para fazer isso.

Segurança nas Paradas

Ao fazer paradas ao longo do trajeto, escolha locais bem iluminados e movimentados. Evite parar em áreas isoladas, especialmente à noite. Mantenha suas portas travadas e esteja atento ao seu redor. Em caso de emergência nas rodovias federais, lembre-se de ligar 191 em qualquer lugar do país.

Crianças e Animais de Estimação

Se estiver viajando com crianças ou animais de estimação, certifique-se de que eles estejam seguros e confortáveis. Use cadeirinhas adequadas para as crianças e utilize cintos de segurança para os animais, ou opte por caixas de transporte seguras.

Respeite as Leis de Trânsito

Por último, mas não menos importante, respeite todas as leis de trânsito, incluindo limites de velocidade, sinais de trânsito, e regras específicas de cada região que você visitar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atende os acidentes de trânsito ocorridos em rodovias federais (BRs). 

Ao se deparar ou se envolver numa ocorrência desta natureza:

Entre em contato com a PRF por telefone pelo número de emergência 191 ou presencialmente em qualquer Unidade Operacional e com as equipes de ronda. 

Lembrando sempre que a segurança está em nossas mãos, siga essas dicas e tenha uma viagem de férias sem preocupações. 

O SinPRF-PR deseja a todos uma jornada segura, tranquila e repleta de boas lembranças. Boa viagem e contem sempre com a PRF!

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Notícias

Emendas Parlamentares para a PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) obteve esta semana R$ 5,35 milhões em emendas individuais ao Orçamento da União de 2024, protocoladas por 12 deputados federais e dois senadores do Paraná.

Apesar do fato de que nenhuma emenda coletiva da bancada do Paraná foi destinada à instituição, a PRF alcançou neste ano o maior número de emendas orçamentárias individuais já obtidas em toda a sua história no estado.

Ao todo, 14 parlamentares atenderam os pedidos da PRF, o que corresponde a 42% dos 33 representantes paranaenses no Congresso Nacional. No total, parlamentares de sete partidos protocolaram emendas destinando recursos orçamentários para a instituição no estado: PT (quatro emendas individuais), PP (três), PSB (2), PSD (2), PV (1), MDB (1) e Podemos (1).

Viaturas, hangar e Unidade Operacional

Os valores obtidos serão utilizados, a princípio, na aquisição de novas viaturas policiais, mas podem ajudar também a viabilizar obras importantes como a implantação do novo hangar aeromédico da PRF em Colombo e a construção de uma nova unidade operacional na BR-163 em Planalto, região sudoeste do estado. Os recursos contribuirão para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados pelo órgão, tanto na segurança de trânsito quanto no combate a crimes cometidos em rodovias federais.

Agradecimento do SinPRF-PR

Fica aqui o nosso sincero agradecimento a cada parlamentar que atuou nessa causa, pois os valores serão revertidos em melhor prestação de serviço à comunidade paranaense e darão melhores condições de trabalho aos PRFs no estado.

Importante destacar que o Sindicato tem forte atuação parlamentar em Brasília e atua também na busca de emendas parlamentares para a instituição, em um trabalho conjunto com a administração. 👊🏻

Confira a lista dos 14 parlamentares do Paraná que apoiaram a PRF com emendas individuais ao Orçamento de 2024, em ordem alfabética.

Com informações da PRF-PR.

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Social

PRF realizou pré-estreia de documentário e encerramento do projeto ChatPRF, para prevenção ao uso de drogas em Foz do Iguaçu

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu a pré-estreia do episódio piloto do documentário “Pássaros” e o encerramento do projeto ChatPRF no sábado (09), pela manhã, no Cinemark do Shopping Catuaí Palladium.

Projeto alerta sobre os riscos trazidos pelas drogas

O projeto ChatPRF busca conscientizar adolescentes de escolas públicas acerca dos riscos do envolvimento com o tráfico e com o uso de drogas.

A série documental “Pássaros”, produzida pela PRF, traz um panorama sobre os problemas sociais causados pelas drogas na sociedade como um todo.

O projeto contou com a parceria da Justiça Federal e do Depen-PR, que também participou da exposição com os cães de trabalho do órgão.

Macuco Safari e voo de helicóptero

Mais de mil alunos de escolas da rede pública de Foz do Iguaçu foram envolvidos no projeto e os filmes produzidos pelas escolas participantes foram disponibilizados para votação pelo público geral no Instagram da PRF no Paraná (@prf_pr).

Na quarta-feira (13), o grupo vencedor ganhou um passeio no Macuco Safari e um voo sobre as Cataratas a bordo do helicóptero da PRF.

SinPRF-PR apoiou o projeto

As atividades contaram com o apoio de diversas instituições apoiadoras: Frimesa, Instituto Carga Segura, TK Segurança, Sindicato da Polícia Rodoviária Federal no Paraná – SinPRF-PR, Shopping Catuaí Palladium, Cinemark, Urbia+ Cataratas, Macuco Safari e Helisul.

Destaque para a PRF Luiza Lux e equipe de gestão da Delegacia

Parabenizamos a chefe da Delegacia de Foz do Iguaçu, PRF Luiza Lux, e seu corpo gestor pela coordenação do projeto Chat PRF, que teve um impacto muito positivo em Foz do Iguaçu e região.

Luiza tem se destacado à frente da Delegacia por ter um olhar humanizado e sempre voltado ao bom relacionamento com os colegas. Ela foi, inclusive, presenteada com um livro que conta a história da instituição pelo presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, durante a festa de fim de ano na Delegacia, que ocorreu no dia 10/12 (domingo).

Seguimos apoiando os bons projetos que promovam a boa imagem dos PRFs perante a sociedade.

Assista aos vídeos:

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Parlamentar

SinPRF-PR marca presença na votação da LDO

Nesta terça-feira (13), houve a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na CMO (Comissão Mista do Orçamento) no Congresso Nacional. Com o apoio dos sindicatos próximos ao Distrito Federal, aproximadamente 50 PRFs estavam presentes, identificados com camisetas da reestruturação. O SinPRF-PR esteve representado por Nunes e Bezerra.

Pressão de resultado

A pressão foi muito importante e resultou na aprovação da LDO sem nenhum tipo de impeditivo para reestruturação de carreiras. A próxima etapa será na quarta-feira da semana que vem (20), quando há a previsão de votação da LOA (Lei Orçamentária Anual).

É na LOA que será analisada a emenda com a destinação de 3 bilhões para a reestruturação das polícias da União, incluindo a PRF. Ainda na terça, com os colegas lotando o plenário, conseguimos conversar com o relator setorial da segurança pública da LOA, deputado federal Wilson Santiago (Republicanos – PB), e ele fez constar no seu relatório a destinação de emenda para reestruturação da PRF. Precisamos nos mobilizar agora para aprovação final da LOA com a nossa emenda.

Atualização em 14/12 pela FenaPRF

Foi apresentado nesta quinta (14), pelo deputado Wilson Santiago, o Relatório Setorial da área temática da Justiça e Segurança Pública ao PLOA 2024. No texto, o relator fez a indicação para aprovação da Emenda nº 50010003, da CSPCCO, que trata dos recursos necessários para a reestruturação das carreiras policiais da União (PRF, PF e PPF), no parecer final do Relator Geral.

Essa indicação no Relatório Setorial era fundamental para permitir ao Relator Geral a aprovação da Emenda no texto final que será submetido à votação da CMO, prevista para ocorrer na próxima semana.

Destacamos a importância da presença dos cerca de 50 colegas PRFs na quarta (13) na CMO para sensibilizar os parlamentares e membros da Comissão, e facilitando as articulações e reuniões que possibilitaram essa vitória.

Agradecemos o deputado federal Wilson Santiago (PB), relator setorial, que prontamente atendeu nossa solicitação, após reunião ocorrida na tarde de ontem com diretores da FenaPRF e de diversos sindicatos, onde explicamos a importância do acatamento da emenda em seu relatório.

Aproveitamos para agradecer cada colega que se disponibilizou a atender o chamado do Sistema Sindical, em especial os colegas do DF, de Goiás e de Minas Gerais, ao tempo em que reforçamos o convite para que mais colegas estejam presentes na próxima quarta, dia 20/12/2023, data da provável votação do relatório geral do PLOA 2024.

Segue abaixo trecho do Relatório Setorial apresentado pelo deputado Wilson Santiago, contemplando a indicação de aprovação da Emenda da CSPCCO, que trata da reestruturação das polícias da União:

Gostaríamos também de citar a emenda nº 50010003, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), para salientar da importância da atualização salarial das categorias de segurança pública da União, assim sugerindo ao relator-geral que considere a possibilidade de aprovação da emenda.

Seguimos na luta pela reestruturação da carreira.👊

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Mobilização

Entenda porque ser um sindicalizado SinPRF-PR faz a diferença!

Sindicalizar-se vai muito além de um simples ato burocrático. É um passo significativo em direção a uma comunidade unida, à proteção dos direitos e à construção de um futuro sólido. No caso do SinPRF-PR, essa sindicalização não apenas representa uma conexão com uma rede de colegas, mas também oferece uma série de benefícios e vantagens que fazem toda a diferença na vida profissional e pessoal dos PRFs no estado do Paraná.

Força e União

A união é a espinha dorsal de qualquer sindicato forte. Ser parte do SinPRF-PR significa estar unido a uma comunidade que compartilha suas preocupações, triunfos e desafios. Juntos, como uma voz coletiva, estamos há 31 anos lutando e alcançando mudanças significativas e melhorias para a categoria. A força da unidade é inegável.

Defesa de Direitos

Ao se sindicalizar, você não apenas protege seus próprios interesses, mas também contribui para a defesa e expansão dos direitos de todos os colegas. Através do sindicato, você tem acesso a informações cruciais sobre seus direitos, algo vital em uma profissão tão dinâmica como a nossa.

Benefícios Exclusivos

Os sindicalizados SinPRF-PR têm acesso a uma variedade de benefícios exclusivos. Desde planos de saúde acessíveis até descontos em estabelecimentos locais, os membros do SinPRF-PR são agraciados com uma série de vantagens que visam melhorar sua qualidade de vida e de suas famílias.

Capacitação e Desenvolvimento Profissional

A aprendizagem contínua é vital em nossa profissão em constante evolução. Por isso, o SinPRF-PR oferece oportunidades de treinamento e desenvolvimento profissional para seus membros através dos convênios com instituições de ensino. E não apenas para os sindicalizados, seus dependentes também têm acesso aos melhores cursos e colégios com descontos exclusivos.

Rede de Apoio

Em uma profissão tão desafiadora quanto a nossa, ter uma rede de apoio é inestimável. Ao sindicalizar-se, você entra em uma comunidade de colegas que entendem seus desafios e vitórias. Esse apoio mútuo cria um ambiente de solidariedade e camaradagem, tornando os momentos difíceis mais fáceis de enfrentar.

Participação Ativa

Ao fazer parte do sindicato, você tem a oportunidade de participar ativamente na construção do futuro da categoria. As assembleias, reuniões e eventos do SinPRF-PR são espaços onde sua voz é ouvida e suas ideias são valorizadas. Essa participação ativa não apenas dá forma às políticas do sindicato, mas também ajuda a moldar a direção da PRF como um todo.

Assim, ser um sindicalizado do SinPRF-PR vai além de ser apenas um membro. É sobre fazer parte de uma família unida e solidária, onde cada PRF é valorizado e apoiado. Não apenas por meio dos benefícios, mas também através da sensação de pertencimento a algo maior. Faça a diferença em sua própria vida e na vida de seus colegas. Sindicalize-se hoje e seja parte da mudança positiva que todos nós desejamos ver!

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Em Ação

Solicitação de emenda parlamentar para o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024

Foi enviado pelo Sindicato a todos os senadores e deputados federais um ofício solicitando destinação de emenda parlamentar para o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024, com o objetivo da aquisição de equipamentos especializados e viaturas que possibilitem a execução da Política de Policiamento e Fiscalização nas Rodovias Federais.

Realçamos as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, que é um órgão permanente que integra o Sistema Nacional de Segurança Pública, com missão de garantir segurança com cidadania nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União, cujo retorno à sociedade resulta em redução da violência no trânsito e combate à corrupção e criminalidade, assegura a livre circulação nas rodovias federais, aumento da percepção de segurança aos usuários das rodovias, prevenindo e reprimindo o tráfico de armas e drogas, furto e roubo de veículos, tráfico de seres humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho escravo, contrabando, pirataria, crimes contra o meio ambiente, entre outros.

Informamos que os PRFs honrarão todo e qualquer recurso recebido do Poder Legislativo para cumprir cada vez melhor sua missão institucional precípua de garantir segurança com cidadania nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União. E, antecipadamente, convidamos os parlamentares na ocasião da futura entrega originada desta emenda no estado do Paraná, para que possamos demonstrar nossa gratidão.

O SinPRF-PR está sempre atento às demandas de nossos sindicalizados, buscando tanto melhorias salariais como melhorias nos equipamentos e viaturas que possam fornecer maior segurança e qualidade no ambiente de trabalho.

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Em Ação

SinPRF-PR realiza reunião com a Pública 

Nesta quarta (22), ainda em Brasília, foi realizada uma reunião entre o presidente da Pública – Central do Servidor, José Gozze,  o vice-presidente, Wanderci Polaquini, o presidente da FenaPRF, Tácio Melo, e diretores do SinPRF-PR para discutir assuntos da pauta geral dos servidores públicos, como auxílio alimentação, valor de diárias e contrapartida do auxílio-saúde.

Seguimos lutando, seja nas pautas de interesse dos PRFs e nas pautas comuns a todos os servidores federais.

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Em Ação

FenaPRF participa de reunião no MJ

Na tarde desta quinta-feira (23), uma equipe da FenaPRF participou de uma reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, com Ricardo Cappelli, secretário executivo da pasta. O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, também esteve presente.

O objetivo da reunião foi o reforço no pedido para a valorização da carreira PRF e que Capelli acompanhe a reunião no MGI no próximo dia 28, onde o governo federal deve apresentar alguma proposta à categoria.

Cappelli disse que reconhece a necessidade de uma reestruturação da carreira, mas que depende de orçamento favorável para que a medida possa se concretizar.

O secretário foi informado que a categoria já está em estado de alerta em todo o país e pronta para mobilizações.

Para o presidente da FenaPRF, Tácio Melo, “a reunião foi proveitosa, mas deixamos clara nossa posição. Estamos prontos para a luta e não desistiremos da valorização dos colegas”, disse.

Em sua fala, Nunes, diretor jurídico da Federação, afirmou que “Nosso histórico de lutas fala por nós, assim, manteremos o mesmo padrão, rumo à justa e merecida reestruturação.”

Assista ao vídeo

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Notícias

PRF recebe 25 novas viaturas para reforçar o patrulhamento no estado

Nesta segunda-feira (13), em cerimônia ocorrida na Superintendência da PRF no Paraná, houve a entrega de dez novas viaturas, que vão incorporar a frota no estado e reforçar o policiamento nas rodovias federais. Adquiridos por R$ 8,3 milhões, os veículos têm blindagem e serão distribuídos para todas as regiões do estado. Os recursos para a aquisição são de emendas orçamentárias individuais e coletivas da bancada paranaense no Congresso Nacional.

O evento contou com a presença do diretor-geral, PRF Antônio Fernando Oliveira, do superintendente no estado, PRF Fernando Oliveira, e de parlamentares. O SinPRF-PR foi representado pelo presidente, Sidnei Nunes, e pelo diretor, Valdenei Bezerra.


Mais 15 chegarão até dezembro

A frota aumentará ainda mais. Até dezembro, outras 15 viaturas serão entregues, totalizando um investimento de R$ 8,3 milhões. Todas as nove delegacias da PRF no Paraná receberão novos veículos.

O lote de viaturas será composto por 21 Ford Ranger, três GM Trailblazer e uma Chery Tiggo 8 Pro. Todas contam com cobertura balística para a proteção dos policiais em caso de confrontos.


Unidos pela segurança pública

Importante ressaltar que os deputados federais que destinaram recursos para a aquisição das viaturas se uniram pelo fortalecimento da segurança pública no Paraná, independente de partidos ou ideologias políticas.

As emendas foram conquistadas ano passado, na gestão anterior estadual e nacional da PRF, e foram executadas pelos atuais gestores.


Atuação forte do SinPRF-PR

O Sindicato tem, há décadas, uma atuação destacada no Congresso Nacional e teve papel importante na destinação desses valores. Além da luta constante pela valorização da carreira, buscamos no Parlamento emendas que possam melhorar as condições de trabalho dos policiais no Paraná.


Vamos em frente!