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Presidente sanciona recomposição salarial para PRFs; Flexibilização da atividade exclusiva é vetada

O presidente da República sancionou, na última sexta-feira (31), a Lei 14875/24, que regulamenta os acordos salariais fechados com diversas categorias de servidores públicos federais, incluindo os policiais rodoviários federais. A lei contempla de forma parcial o acordo que foi realizado com a categoria dos PRFs, uma vez que houve o veto dos artigos que tratavam do exercício das atividades de magistério e saúde pela categoria. O Sistema Sindical buscará, a partir de agora, a derrubada do veto, diante do descumprimento do termo de acordo firmado entre o Sistema Sindical e o governo federal.

Um dos principais fatores da recomposição salarial é a diminuição das diferenças salariais entre as carreiras policiais da União, promovendo maior equidade e justiça na remuneração dos policiais rodoviários federais. Além disso, a revogação do artigo 2° da Lei 9564, conforme acordado, reconhece e reafirma a PRF como carreira única, um marco histórico que reforça a unidade e a identidade de nossa categoria.

No entanto, o Sistema Sindical dos PRFs lamenta que a flexibilização da atividade exclusiva nas áreas de magistério e atividades de saúde tenha sido vetada na sanção da lei. “Este veto representa um obstáculo significativo para a categoria, que segue sendo uma das únicas carreiras típicas de estado federais que possuem essa restrição”, afirma Tácio Melo, presidente da FenaPRF.

Os esforços dos diretores e representantes da FenaPRF e dos sindicatos estaduais de PRFs agora serão voltados para a correção da falta do cumprimento integral do acordo. “Reafirmamos nosso compromisso em continuar lutando pela derrubada deste veto, garantindo que a flexibilização da atividade exclusiva nos seja finalmente concedida. Estamos atentos e vigilantes para assegurar que todos os direitos conquistados sejam plenamente respeitados”, explica Tácio Melo.

O SinPRF-PR encampa essa luta pela derrubada do veto, pois entende que será algo benéfico e justo para a categoria a possibilidade do exercício das atividades de magistério e profissões de saúde.

Assista à fala do Tácio sobre o assunto

Acesse a Lei 9654/98 (Lei que Cria a Carreira de Policial Rodoviário Federal), com as alterações trazidas pela Lei 14875/24

As informações são da FenaPRF.

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Dia Mundial do Meio Ambiente: O combate ao crime ambiental pelos PRFs

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje, 5 de junho, é essencial refletir sobre a importância da preservação ambiental e as ações necessárias para proteger nossos recursos naturais. Nessa data, é fundamental destacar o papel dos policiais rodoviários federais no combate ao crime ambiental,  especialmente no que diz respeito à apreensão ilegal de madeira.

De acordo com dados levantados pela PRF, o Amazonas lidera o ranking dos estados com os maiores índices de apreensões de madeira em 2023, em comparação ao ano anterior, registrando um aumento alarmante de 900%. Essas apreensões foram realizadas durante fiscalizações de rotina e em operações conjuntas com outros órgãos, como o Ibama.

Dentre as rodovias que se destacam nesse cenário estão a BR-364, que liga o Acre a São Paulo, a BR-316, que conecta Belém à Alagoas, a BR-174, ligando o Amazonas a Roraima, e a BR-319, que, embora apresente trechos intrafegáveis em grande parte do ano, se recapeada, poderia integrar o Amazonas ao restante do país.

Os números são preocupantes: em 2022, foram apreendidos 912 m³ de madeira ilegal, enquanto no ano seguinte esse número saltou para 9.201,06 m³. Entre as espécies mais encontradas nas apreensões estão maçaranduba, angelim-vermelho e itaúba, algumas delas com alto valor agregado no mercado de fabricação de móveis.

O aumento das apreensões não apenas destaca a eficácia das ações dos PRFs, mas também ressalta a gravidade do crime ambiental e a necessidade urgente de medidas rigorosas para combater essa prática. A extração ilegal de madeira contribui para a degradação ambiental e impacta negativamente a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas.

Neste sentido, o trabalho dos PRFs vão além das fiscalizações nas rodovias: trabalham em conjunto com outros órgãos e instituições para investigar e desmantelar esquemas criminosos envolvidos na exploração ilegal de recursos naturais. Além disso, promovem a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental e do respeito às leis que regulamentam o uso sustentável dos recursos naturais.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, o SinPRF-PR reconhece e enaltece o trabalho incansável dos PRFs no combate ao crime ambiental e reafirma seu compromisso em defender o meio ambiente e garantir um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras. Junte-se a nós nessa luta pela preservação ambiental e pela proteção dos nossos recursos naturais! Denuncie, disque 181.

 Com informações da PRF e do portal G1.

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Conquista: Projeto de Lei 1.213/24 é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 1.213/2014, que concretiza os acordos feitos com diversas categorias do serviço público federal, incluindo a recomposição salarial dos policiais rodoviários federais. O senador Jaques Wagner (PT/BA) foi o relator da matéria.

Agora o texto segue para sanção presidencial, permitindo a implementação da primeira parcela da recomposição salarial em agosto de 2024, com pagamento no primeiro dia útil de setembro.

Histórico

A vitória de hoje é mais um passo para a concretização da reestruturação da carreira, que se iniciou com o acordo firmado entre o Sistema Sindical, a Direção-geral da PRF e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), visando encaminhar o Projeto de Lei ao Congresso Nacional.

O Termo de Acordo nº 08/2023 contemplou três pontos principais: a recomposição salarial em três parcelas anuais, a reafirmação da natureza de carreira única e a possibilidade do exercício do magistério e profissões de saúde pelos PRFs.

Em 11 de abril de 2024, o Poder Executivo enviou o PL 1.213/2024 ao Congresso, cuja matéria tramitou em regime de urgência, agilizando sua aprovação na Câmara dos Deputados.

O último ponto do acordo (flexibilização da dedicação exclusiva) não constou no PL encaminhado pelo governo ao Legislativo, mas, através da articulação sindical, foi apresentado um destaque, que fez com que o acordo fosse cumprido integralmente, permitindo o exercício das profissões de saúde e magistério pelos policiais.

Importante ressaltar que o SinPRF-PR, ombreado com a FenaPRF e o Sistema Sindical, teve participação incisiva nessa luta pela valorização dos policiais rodoviários federais e continuará empenhado na busca por melhorias na carreira, reforçando o compromisso com a categoria e a defesa por seus direitos.

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Em Ação

SinPRF-PR tem reunião com superintendente

Nesta semana, houve uma reunião entre o SinPRF-PR, representado pelo presidente Nunes, e o superintendente, Fernando Oliveira, que na ocasião estava acompanhado do superintendente executivo, Sérgio Carvalho.

Após a ronda sindical pelo estado, sendo a última realizada na semana passada na região de fronteira, foram levadas as demandas dos policiais ao superintendente. Pontos como melhorias nas instalações e no mobiliário dos postos, além do reforço no efetivo foram debatidos no encontro.

Uma viatura para o Paraná

Foi levantada mais uma vez a contrariedade do Sindicato no que se refere à distribuição das viaturas pelo Departamento. Lembramos que será destinado apenas um dos 299 veículos adquiridos ao estado.

O superintendente também se mostrou insatisfeito com tal medida. Ele disse que, em contrapartida, está buscando verbas para a construção e reforma de postos, com vistas a uma melhor qualidade de trabalho dos PRFs no estado. O destaque é a verba que está sendo alcançada para a construção de um hangar em Curitiba. Confira os detalhes na matéria específica.

Uso de câmeras e AGS

O Paraná tem sido palco de questões controvertidas. Além de receber apenas uma viatura, Cascavel está sendo laboratório para testes das câmeras corporais. Ainda, o estado está sendo alvo de testes de um novo sistema de AGS, que será feito pelas chefias das delegacias (além do Paraná, os testes estão sendo feitos no Mato Grosso do Sul e Ceará). O sentimento que fica nos policiais é que a vigilância está em ordem, ao contrário de vários outros pontos que precisam ser ajustados.

O superintendente deixou claro que não são decisões que partem dele, mas sim do Departamento, e que conversará com a alta gestão para que outros estados participem dos testes.

Seguimos vigilantes, em prol dos PRFs do Paraná.

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Posto de coleta no SinPRF-PR

Estamos recebendo donativos para os afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Nossa sede fica na Rua Delegado Leopoldo Belczak, 491. No Capão da Imbuia. O horário de funcionamento e das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.

Estamos recebendo roupas, incluindo de frio, alimentos e roupas de cama e banho, além de cobertores.

Junte-se a nós nesse nobre missão. Desde já o nosso muito obrigado!!!🙏🏻

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Utilidade Pública

Você conhece a Manobra de Heimlich?

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Conheça o projeto Mapear PRF: Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas rodovias federais

No dia 18 de maio, o Brasil se une em memória à pequena Araceli Crespo, de apenas 8 anos, vítima de sequestro, violência e assassinato em 1973. Esse trágico evento gerou mobilizações em todo o país e levou à criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nessa data, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes promove a conscientização sobre a importância de prevenir a violência sexual.

Apesar dos esforços do poder público e da sociedade civil, a violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é uma realidade preocupante em nosso país. É fundamental entender que abuso sexual e exploração sexual são crimes distintos. O abuso ocorre quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, enquanto a exploração consiste em utilizar a criança ou o adolescente como meio de lucro financeiro, oferecendo-o para satisfazer desejos sexuais.

Dados da exploração sexual infantil no Brasil

De acordo com um panorama organizado pelo Instituto Liberta, o Brasil ocupa o segundo lugar em um triste ranking: o de exploração sexual de crianças e adolescentes, estando apenas atrás da Tailândia. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde, dos 204 milhões de pessoas com menos de 18 anos, 9,6% sofrem exploração sexual, 22,9% são vítimas de abuso físico e 29,1% têm danos emocionais. Os dados mostram ainda que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil – no entanto, esse número pode ser ainda maior, já que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. O estudo ainda esclarece que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.

Em 2023, as denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006.  Foram 71.867 queixas no ano passado, número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados são da organização não governamental (ONG) Safernet.

Projeto Mapear da PRF

Desde 2003, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vem desenvolvendo o Projeto Mapear em todo o território nacional. Esse projeto realiza um levantamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes ao longo das rodovias federais, elaborando relatórios bienais sobre essas ocorrências. Essa identificação considera locais com características que os tornam vulneráveis a esse tipo de crime.

A partir desses levantamentos e com o uso de tecnologia para análise de dados, a PRF desenvolve ações educativas, preventivas, de inteligência e de repressão para combater os exploradores sexuais e resgatar crianças e adolescentes em situação de risco.

É essencial que os pais e responsáveis estejam atentos aos sinais de possível abuso, como mudanças repentinas de humor, comportamentos de aproximação ou rejeição a certas pessoas, e uso excessivo da internet. A população também deve denunciar casos de abuso e exploração infantil por meio do Conselho Tutelar local ou do Disque 100, serviço disponibilizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A PRF também oferece o número de urgência e emergência 191 para denúncias de crimes próximos às rodovias federais. Ambos os números são gratuitos, anônimos e funcionam 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados.

O SinPRF-PR apoia integralmente o Projeto Mapear PRF e convida você a se juntar a nós nessa importante iniciativa de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Juntos, podemos proteger nossas crianças e construir um futuro mais seguro e digno para todos.

Com informações da PRF, Agência Brasil e Unicef.

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Social

Juntos pelo Rio Grande do Sul: PRF inicia campanha de arrecadação de doações

A PRF está recebendo doações para as vítimas das enchentes no RS.

Fique atento aos tipos de itens que podem ser doados.

Os pontos de coleta podem ser acessados por meio do QR Code da imagem.

PRF, uma polícia de todos os brasileiros.

Leia a matéria completa no portal: https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/nacionais/campanha-de-doacao-prf

Coordenação-Geral de Comunicação Institucional
Polícia Rodoviária Federal

Lista de pontos de arrecadação em constante atualização.

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Jurídico

Direito à Integralidade e Paridade dos PRFs

A batalha pelo direito à integralidade e paridade dos PRFs existe desde os primórdios do Sistema Sindical, e não é exclusiva de determinadas turmas.

Destacamos:
– batalha travada no âmbito do Executivo e TCU, ao longo de toda a década de 2000, em prol do entendimento sobre a recepção e validade da Lei Complementar 51/1985 e da Lei 4878/65, que garantia a integralidade e paridade a toda a categoria, independentemente da data de ingresso, no âmbito da “aposentadoria por atividade de risco”;

– batalha pela não aplicação do RPC à categoria, com o advento da Lei 12.618/2012, inclusive com ação coletiva que, através de liminar confirmada em sentença, afastou a obrigatoriedade do RPC a todos PRFs que ingressaram após a instituição do Funpresp;

– trabalho pela aprovação e sanção da Lei Complementar nº 144/2014, que reforçou a validade da LC 51/85 e ainda tratou da aposentadoria das mulheres policiais;

– batalha pela integralidade e paridade para todos no âmbito da Reforma da Previdência (EC 103/19), onde inclusive a ação judicial da FENAPRF foi fundamental para o convencimento dos parlamentares e membros do governo à época, que culminou com a redação do artigo 5º da EC 103/19, em conjunto com o Parecer Vinculante JL 04, de 2020, acerca do direito à integralidade e paridade para todos ingressos até a EC 103/19;

– luta para o trânsito em julgado de nossa ação coletiva sobre o tema, com a juntada do Parecer Vinculante visando resolver definitivamente no âmbito judicial;

– luta no julgamento do Tema 1019, onde a FENAPRF atuou como amicus curiae, que contribuiu para a segurança jurídica das aposentadorias dos PRFs que implementaram requisitos antes da EC 103/19 e reforçou a tese nos tribunais;

– luta para implementação da cobrança administrativa do PSS sobre a totalidade da remuneração dos PRFs ingressos entre 2013 e 2019, incluindo reabertura de prazo para o direito à opção dos PRFs que contribuem atualmente para o Funpresp;

– luta para garantir contagem de tempo anterior de serviço público para filiados que ingressaram pós EC 103/19, mas era servidores em outras carreiras e cargos públicos, via ação coletiva;

– luta pela reforma da CF/88, visando garantir um regime previdenciário único, garantindo o direito à integralidade e paridade à toda categoria, independentemente de turma (via PECs já apresentadas);

Reforçamos, ainda, que todos os PRFs ingressos entre 2013 e 2019 que seguiram a orientação do sistema sindical, e mantêm a contribuição judicial no âmbito da ação coletiva, estão resguardados em casos de morte ou invalidez, inclusive com casos concretos onde o direito à integralidade foi garantido para quem possuía depósito judicial.

Destacamos que o tema é complexo e sensível, com diversos atores de outros órgãos e poderes envolvidos, e que a estratégia de trabalho do Sistema Sindical tem o cuidado no tratamento das questões visando impedir reveses, o que pode não ocorrer em outras situações, ainda que haja boa-fé nas movimentações.

Ao final, reforçamos que o Sistema Sindical segue trabalhando nas esferas política (governo), parlamentar (Congresso) e jurídica (tribunais), com o compromisso de luta em defesa de toda a categoria.

Segue abaixo links com alguns dos documentos mais recentes acerca do tema:

  • Ofício da DGP/PRF ao MGI (28/06/23)
  • Ofício de Diretora do MGI à DGP da PRF (31/07/23)
  • Ofício da FenaPRF à Ministra do MGI sobre ajuste ao parecer vinculante (21/02/24)
  • Ofício da FenaPRF ao DG da PRF solicitando gestão junto ao MGI (21/02/24)
  • Ofício do DIREX da PRF ao Presidente da FenaPRF com movimentações sobre a pauta (25/04/24)
  • Ofício da DGP da PRF ao MGI sobre implementação de requisitos previdenciários (08/03/24)

As informações são da FenaPRF.

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Em Ação

Sindicato participa da Abertura Internacional do Maio Amarelo 2024

O SinPRF-PR participou do 4° Seminário de Mobilidade Humana Segura e Sustentável, na cidade de Foz do Iguaçu, no período de 06 e 07 de maio, ocorrido nas instalações do Hotel Rafain Palace & Convention. Sindicato foi representado pelo vice-presidente, Paulo Mileski.

O evento marcou a Abertura Internacional do Maio Amarelo, que busca reunir especialistas, autoridades, organizações e o público em geral para discutir e promover a conscientização sobre a segurança viária e mobilidade urbana sustentável.

Ainda, teve como missão promover a integração entre as entidades de trânsito, diagnosticar soluções e melhorias para o setor e oferecer palestras, debates, mesas redondas e confraternização aos participantes. O evento contou com a participação de autoridades do Brasil, Argentina, Paraguai, Espanha, Bolívia, Chile e Portugal.

Entre as autoridades presentes estavam o PRF Adriano Furtado, diretor geral do Detran-PR, a PRF Maria Alice, diretora do Departamento de Segurança no Trânsito do Ministério dos Transportes e Fernando Oliveira, superintendente da PRF no Paraná.

Lembre-se: A paz no trânsito começa por você!