O SinPRF-PR vem alertar a todos os policiais que estão lotados em áreas contempladas pela Indenização de Fronteira que se atentem a nova funcionalidade adicionada a PDI, Parte Diária Informatizada, referente a sinalização da indenização, assim como já ocorre com o EFI.
Se você tem direito ao recebimento da Indenização de Fronteira, não esqueça de marcar a opção, evitando assim possíveis prejuízos. Confira o exemplo abaixo:
Todos os policiais filiados ao Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Paraná – SinPRF-PR podem contar com os serviços jurídicos dos escritórios e advogados conveniados, além de uma assessoria jurídica atuante dentro da própria entidade.
É prioridade do SinPRF-PR garantir a proteção ampla aos profissionais da categoria, por isso, os serviços jurídicos não poderiam ficar de fora dos convênios firmados a favor dos policiais rodoviários federais do Paraná.
O diretor jurídico do SinPRF-PR, Denílson da Cruz, convida a todos os filiados a acompanharem de perto as diversas ações conduzidas pelo Sindicato neste sentido.
“Além de estarmos sempre buscando as tendências do judiciário que possam impactar na vida dos policiais rodoviários federais, trabalhamos ativamente em diversas ações judiciárias e Processos Administrativos Disciplinares para garantir uma assessoria jurídica robusta à categoria”, orienta.
Ainda sobre a importância deste foco do SinPRF-PR, o diretor jurídico acrescenta: “A necessidade de segurança jurídica ao policial é inerente ao próprio trabalho. Trata-se de um profissional que está sujeito a tudo. Um dia normal, em qualquer abordagem, qualquer situação corriqueira, a proteção jurídica se faz urgente e necessária”.
Qualquer dúvida ou necessidade de orientação jurídica, entre em contato: (41) 98739-2120.
Marco Aurélio Ceranto – OAB/PR 24.376
Endereço: Av. Higienópolis, 174 – salas 601/604, Londrina – PR
Telefone: (43) 3304-6861
E-mail: mceranto@uol.com.br
Martins & Martini – Advogados & Associados
Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 1389, Foz do Iguaçu – PR
Telefone: (45) 3523-1031
E-mail: renatomartinsadv@uol.com.br
Pessoa Responsável: Renato Martins Lopes – OAB/PR 13.973 – (41) 9975-4083
Nossos convênios ainda contam com descontos para Formação Superior, Língua Estrangeira, CrossFit, Academias, Hotéis e muito mais. Conheça todos.
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Agora, clientes da Unimed Paraná podem contar uma nova gama de serviços dentro do programa MAS – Mais Atenção à Saúde.
As orientações e acompanhamentos em seis áreas do programa são gratuitos e individualizados. Confira:
Para pacientes com doenças crônicas, esse programa desenvolve ações de telemonitoramento proativo, incentivando mudanças no estilo de vida.
Ajuda a identificar fatores de risco para a sua saúde, auxiliando-o a eliminá-los ou adquirir novos hábitos.
Acompanhamento personalizado realizado por profissionais de enfermagem durante a gestação, puerpério e com o recém-nascido.
Assistência para casos de alta complexidade, como traqueostomia, sondas, ostomias, curativos entre outros.
Promoção do autocuidado para pacientes e familiares.
Uma equipe especializada em cuidados continuados atende pacientes, promovendo conforto e bem-estar.
Nesse momento, o SinPRF-PR reforça que os cuidados com a saúde física e mental são essenciais para que possamos continuar a exercer nossa profissão diariamente e com excelência, em prol da segurança e bem-estar da sociedade.
Veja mais detalhes e saiba como participar. Acesse o site do MAS.
O SinPRF-PR realizou na manhã desta quinta-feira, 06/08, uma live para transmitir informações importantes para seus filiados. O tema principal foi a colocação em pauta da ação do Sindicato sobre a possibilidade de recebimento de outras verbas em conjunto com o subsídio pelo STF.
Participaram da live o Presidente do Sindicato em exercício, Paulo Mileski, o Presidente licenciado, Sidnei Nunes, o advogado que atua na ação do subsídio, Dr João Luiz, e ainda, a Dra Ana Carolina, que atua em diversas causas do SinPRF-PR, como a Ação dos 28% e do 3,17%, bem como os representantes da FenaPRF, o Presidente Deolindo Carniel e o Diretor Jurídico, Marcelo Azevedo.
O encontro foi proveitoso e esclarecedor. O Dr João Luiz fez um resumo histórico da demanda judicial e as expectativas para o julgamento da ação.O presidente da FenaPRF, Carniel, salientou a importância do tema e que este vem a atender os anseios de todos os servidores que hoje recebem por subsídio.
O presidente em exercício do SinPRF-PR e o presidente licenciado somaram voz em afirmar que o julgamento positivo da ação seria uma correção de um injustiça histórica.
Ao final da reunião, a Dra Ana Carolina fez uma atualização acerca da Ação dos 28,68% e do 3,17%.
O vídeo está gravado no canal do Youtube do SinPRF-PR, não deixe de conferir.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na última terça-feira (28), 11,4 toneladas de maconha e 84 quilos de “skunk” em Quatro Pontes, no Paraná. O prejuízo aos traficantes foi estimado em cerca de R$ 11,4 milhões.
Por volta das 15 horas, agentes da PRF abordaram o motorista de uma carreta na BR-163, no município de Quatro Pontes. O condutor pareceu estar bastante nervoso,o que chamou a atenção dos policiais. Questionado sobre a carga, o homem disse que estava transportando milho de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, até Cascavel, no Paraná.
Ao realizar o inspecionamento da carga, os PRFs encontraram fardos de maconha escondidos em meio ao milho. No total, 11,4 toneladas estavam na carreta. Também foram encontrados 84 quilos de “skunk”, uma variação da droga. Essa foi a maior apreensão realizada em 2020 no Paraná.
O motorista de 32 anos, que apresentou a CNH de outro cidadão, informou residir na cidade de Fontoura Xavier, no Rio Grande do Sul. Disse ainda que levaria o caminhão apenas até Cascavel, e que a carga seguiria até o Rio Grande do Sul com outro motorista.
Diante dos fatos, o condutor foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, violação de suspensão da CNH e uso de documento alheio. Ele, a droga e o caminhão foram encaminhados a Polícia Federal em Cascavel.
[Best_Wordpress_Gallery id=”11″ gal_title=”PRF em Ação: maior apreensão de 2020 no estado”]Com informações da Agência PRF.
Na próxima quinta-feira (06/08), o SinPRF-PR realizará uma live para tratar de um assunto de extrema importância para todos o PRFs: o pagamento de adicionais em conjunto com o subsídio. Participarão representantes do SinPRF-PR e o advogado que atua na ação, Dr. João Luiz, do escritório Trindade e Arzeno. A live será transmitida pelo YouTube e o link será liberado ao longo da semana em nosso site e redes sociais.
A Ação Ordinária n° 2006.70.00.022994-9 (atualmente em trâmite sob o nº 5002153-88.2018.4.04.7000), interposta pelo SinPRF-PR e distribuída para 3ª Vara Federal de Curitiba-PR, objetiva que a União Federal se abstenha de incluir na parcela de subsídio, instituída pela MP 305/2006, as horas extras, o adicional noturno e os adicionais de insalubridade e periculosidade.
O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi indeferido. Em 19/09/2007, foi proferida sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, haja vista que o juiz entendeu pela inadequação processual. Em 04/02/2011, foi interposto recurso de apelação, ao qual foi dado parcial provimento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para fim de conhecimento da ação e, no mérito, julgar-lhe improcedente. Interposto recurso especial, ao qual foi negado provimento, sob o fundamento de que a matéria é de cunho eminentemente constitucional. Interposto recurso extraordinário, cujo julgamento se iniciou em 17/03/2020, ocasião em que o Min. Alexandre de Moraes pediu vistas. Processo devolvido para julgamento e incluído na pauta de 14/08/2020.
A inclusão da ação em pauta de julgamento pelo STF é um marco importante, visto que o tema afeta a maior parte dos servidores públicos que hoje recebem seus vencimentos pelo instituto do subsídio. A possibilidade do pagamento de verbas indenizatórias como adicional noturno, horas extras, periculosidade e insalubridade em conjunto com o subsídio, seria a correção de uma injustiça.
Na mesma oportunidade, trataremos sobre a ação dos 28,86% das turmas mais novas de PRFs que já possuem decisão favorável transitada em julgado.
Atenção PRFs de turmas mais novas que possuem decisão favorável transitada em julgado, conforme relação abaixo: sua participação na live do SinPRF-PR é de extrema importância. Na oportunidade, será dado esclarecimento sobre a opção que deverá ser feita para que possamos dar continuidade no processo de execução das sentenças.
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O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, Ismael de Oliveira, juntamente com o Chefe do Serviço de Operações, Anthony Nascimento, e a Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, Caroline Maia, realizaram, na última terça-feira (28), uma live pelo ambiente coorporativo do Workplace da PRF para tratar sobre o início do funcionamento das delegacias de Guarapuava e Maringá. Na mesma oportunidade, a equipe de gestão respondeu a perguntas de colegas que acompanhavam a transmissão.
O superintendente esclareceu que, por uma questão estratégica, o funcionamento das novas delegacias se dará a partir de 1º de agosto. Neste primeiro momento, serão removidos para as novas unidades aqueles policiais que se colocaram como voluntários e que moram na região. A administração regional aguarda a manifestação da DGP em Brasília sobre a disponibilidade de remoções ex officio para PRFs que não residem nas áreas sob a circunscrição das novas delegacias, mas que se voluntariam. Até que se tenha um retorno, serão utilizados, na Delegacia de Guarapuava, PRFs convocados com diária.
Ismael de Oliveira informou que se encontra em estágio avançado a realização de convênio com municípios para atividades de atendimento e fiscalização em trechos eminentemente urbanos no Paraná. Dentre eles, a linha verde, parte da BR 277 e contorno sul, ambos em Curitiba, e outros trechos em Maringá, Londrina e Apucarana. Resguardado a atividade de policiamento para a PRF.
Respondendo a perguntas sobre a reestruturação operacional no âmbito da PRF no Paraná, Oliveira informou que se trata de uma nova visão advinda da nova gestão nacional da PRF, na qual se pretende fazer uma reorganização de Unidades Operacionais, visando otimizar o atendimento das demandas da instituição.
Sobre o questionamento referente a extinção da escala 24×72, o Superintendente informou que não há, por parte da Direção Geral, qualquer orientação para o fim da escala. Oliveira ainda enfatizou a importância do fortalecimento da especialização de PRFs para atuação direcionada, mas que a medida não exclui a atuação das equipes que atuam na escala ordinária.
O SinPRF-PR tem buscado, junto a administração, obter detalhes dessas pretendidas mudanças referentes à temática da reengenharia operacional. Contudo, ainda não tivemos acesso e nem participamos do processo de discussão sobre a realocação de postos e escala 24 horas.
O SinPRF-PR possui discussão ativa perante o judiciário sobre o direito ao adicional de fronteira nas férias para servidores que estão lotados em zonas fronteiriças do território nacional.
A ação coletiva tramita sob o nº 5034501-62.2018.4.04.7000, perante a 5ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Recentemente, foi concluída a instrução processual. O processo foi encaminhado ao gabinete da Juíza Federal Giovanna Mayer para proferimento da sentença.
Esperamos a procedência da demanda, uma vez que defendemos o pagamento da indenização nas férias para os filiados que atuam em prol do interesse público nas zonas de fronteira.
A ação já está para sentença e acreditamos que, nos próximos dias, teremos um resultado positivo, visto que já temos precedentes positivos sobre o assunto.
Ressaltamos que quem entrou, ou pensa em ingressar com a ação individual, deve pedir para ter o seu nome retirado da ação do Sindicato para não causar litispendência ou sucumbência.
No dia de hoje, 24 de julho, a PRF comemora 92 anos. E nesse quase um século de existência, fomos nós, Policiais Rodoviários Federais, que transformamos a PRF na melhor instituição pública de segurança deste país!
Somos responsáveis pela proteção dos brasileiros que trafegam por mais de 1,7 milhão de km de rodovias federais de norte a sul do país. No Paraná, nossa missão é ainda mais árdua, com o controle de duas fronteiras internacionais.
Nesta data, celebramos também os resultados do compromisso com o ofício. Em 2020, já batemos recorde em apreensões no Paraná. E cada PRF que atua ou já atuou no estado é parte essencial dessa história!
Nossa homenagem a PRF e a todas e todos os policiais que fazem dessa, uma instituição de orgulho nacional.
O avanço da pandemia da Covid-19 pelo Brasil, e em especial neste momento, no estado do Paraná, é um motivo de preocupação para todos e não tem poupado nossos colegas em serviço.
Temos observado um aumento no número de casos de PRFs infectados com a Covid-19, gerando preocupação imediata em relação aos demais policiais que estiveram com o colega contaminado.
O SinPRF-PR tem mantido contato com a Seção de Gestão de Pessoas (SGP) da regional para um trabalho em conjunto no acompanhamento dos casos. Em razão disso, o Sindicato encaminhou um ofício para a Superintendência da PRF no Paraná no dia 14/07, no qual foram solicitados alguns ajustes com relação aos afastamentos preventivos, conforme noticiado em nosso Informativo Semanal 597.
Atualmente, nosso expediente se encontra para deliberação do DPRF em Brasília, visto o interesse nacional do assunto. Contudo, a SGP do Paraná, atuando de forma pró-ativa, informou sobre a existência da possibilidade de mitigar os efeitos no banco de horas dos servidores que, porventura, venham a se afastar preventivamente. Dentre as medidas possíveis podemos citar: a realização de curso (SEI 26337144), realização de teletrabalho temporário emergencial ou, em caso de impossibilidade da realização de alguma das medidas anteriores, o desconto em banco de horas.
É importante salientar que essas medidas são válidas para caso de afastamento preventivo SEM atestado médico, determinado pela chefia imediata ou por agente de saúde. No caso de afastamento com atestado médico, seguem os procedimentos padrões de afastamento pelo período determinado pelo médico e sem prejuízo nas horas do servidor.
O SinPRF-PR recomenda a seus filiados que, caso necessitem de afastamento por contato com pessoa infectada ou suspeita de sintomas, conforme preceituado nas normativas de saúde vigentes, entrem em contato com as suas chefias imediatas para que seja ajustada a melhor maneira de afastamento sem prejuízo ao policial, com a possibilidade de realização de curso a distância ou teletrabalho.
O SinPRF-PR segue cuidando dos seus. Juntos, vamos superar este momento.