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AGO Prestação de Contas 2023
Autor: admin
Ao longo dos anos, o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Paraná (SinPRF-PR) tem lutado incansavelmente em defesa dos direitos e interesses da categoria. Recentemente, algumas vitórias legais foram alcançadas, trazendo benefícios significativos para os sindicalizados.
Confira abaixo as últimas conquistas jurídicas do SinPRF-PR.
Vitória na Ação do Auxílio-transporte
Uma das conquistas mais significativas foi a vitória na ação relacionada ao auxílio-transporte. No estado do Paraná, o cálculo desse benefício era realizado com base nos dias efetivamente trabalhados, porém, a administração mudou o entendimento, prejudicando os policiais. O Departamento Jurídico do SinPRF-PR impetrou um mandado de segurança e, após uma série de diligências, obteve sucesso na concessão da segurança, restabelecendo o direito dos sindicalizados ao auxílio-transporte.
Importante ressaltar que o SinPRF-PR foi o primeiro a conquistar, também via judicial, o direito ao referido auxílio sem a necessidade de apresentação dos comprovantes com os deslocamentos.
Reposição ao Erário
Reafirmamos que a Diretoria Jurídica do SinPRF-PR está tomando todas as medidas cabíveis, administrativas e judiciais, para evitar que a administração realize a reposição ao erário, tomando por base a proporcionalidade de 22 dias do subsídio para calcular o desconto de 6% inerente ao servidor para fazer jus ao benefício.
Mandado de segurança
Impetramos mandado de segurança, em parceria com a FenaPRF, e logramos êxito para que o desconto baseado nos dias trabalhados seja estendido à todos os estados, bem como para que não haja cobrança de qualquer valor retroativo baseado na fórmula ilegal outrora utilizada pela administração.
Desta forma, solicitamos que qualquer servidor notificado quanto a essa reposição, entre em contato imediatamente com este sindicato através do telefone (41) 3266-5535 ou pelo email: juridico@sinprfpr.org.br para orientações quanto à defesa administrativa.
Luta pela Reestruturação em 2023
Em 28 de dezembro de 2023, foi assinado um acordo importante para a reestruturação dos policiais rodoviários federais. Essa conquista é resultado de uma longa jornada de negociações e esforços do SinPRF-PR e de todo o sistema sindical.
A assinatura recupera parcialmente as perdas salariais dos últimos anos, além de diminuir a diferença para a carreira dos EPAs da PF, que caiu de 13% para 8%, representando uma valorização significativa para a categoria.
Vitória em Ação de Remoção de Servidor
Outro destaque é a vitória obtida em uma ação de remoção de servidor. Após ter seu pedido de remoção negado administrativamente, um sindicalizado acionou o Departamento Jurídico do SinPRF-PR. O Sindicato impetrou um mandado de segurança, garantindo ao servidor o direito à remoção para acompanhar sua cônjuge, empregada pública da Copel. Essa conquista representa mais uma demonstração do compromisso do SinPRF-PR em defender os interesses individuais dos sindicalizados.
Essas são apenas algumas das últimas conquistas jurídicas do SinPRF-PR em prol dos sindicalizados. O Sindicato continua trabalhando incansavelmente para garantir direitos, defender interesses e promover melhorias para todos os policiais rodoviários federais. O SinPRF-PR reafirma seu compromisso em lutar pela valorização e dignidade da categoria, buscando sempre o melhor para aqueles que dedicam suas vidas à segurança pública.
Se você ainda não é um sindicalizado SinPRF-PR, acesse o site e preencha o formulário.
Vamos juntos rumo a novas conquistas aos PRFs do Paraná!
Nesta semana, o Sindicato, representado pelos diretores Nunes, Denilson e Bezerra, realizou uma visita à Concessionária EPR, que começou a administração de parte das rodovias federais no estado. Na reunião estavam presentes Marcos Moreira, diretor-presidente, Roberto Longman, diretor executivo, e Fernando Milléo, gestor de operações.
O objetivo do encontro foi estreitar laços entre o Sindicato e a empresa, para fortalecer o bom tratamento aos policiais rodoviários federais que trafegam nas rodovias, seja durante o trabalho ou em suas folgas. A missão é unir forças para que tenhamos um trânsito cada vez mais seguro nas rodovias federais do Paraná.
O SinPRF-PR reafirma o compromisso de valorizar os PRFs. Vamos sempre em frente!
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Pense azul, aja com inclusão!
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Ronda Sindical na Delegacia Metropolitana
Nesta semana, uma equipe do Sindicato esteve em ronda sindical na Delegacia Metropolitana, atualmente chefiada pelo PRF Esteves e tendo o PRF Lucas Estevam à frente do Núcleo de Policiamento e Fiscalização.
Entre os assuntos discutidos, o principal foi o efetivo abaixo do mínimo, pois a Delegacia é a maior do estado e está precisando de um reforço o mais breve possível. Consideramos que o assunto merece uma atenção por parte da gestão regional, considerando a alta demanda da unidade. A Delegacia concentra, por exemplo, o maior número de acidentes atendidos no Paraná.
Foi colocado o SinPRF-PR à disposição de Esteves, Estevam e demais membros da gestão no sentido de fortalecer o bom tratamento dado aos PRFs da Delegacia.
Seguimos.
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SinPRF-PR participa de AGE na FenaPRF
Nesta semana o SinPRF-PR, representado pelo presidente Nunes e pelos diretores, Bezerra e Casotti, participou de Assembleia Geral Extraordinária na FenaPRF, onde assuntos importantes foram tratados.
Reestruturação
Um dos tópicos relevantes foi o projeto de reestruturação da carreira. Estão sendo traçadas as estratégias para que ocorra o envio de um projeto de lei ou medida provisória pelo governo federal ao Congresso em tempo hábil, com o objetivo de que a primeira parcela seja paga em agosto, consolidando o que foi acordado com a Federação.
Lei orgânica
Outro assunto importante foi a elaboração da Lei Orgânica da PRF. O sistema sindical tem posto à mesa os principais pontos defendidos pelo efetivo, que devem estar na lei, com vistas ao fortalecimento da carreira.
Seguimos lutando pelos PRFs.
Durante a semana também houve uma reunião com o Funpresp, para tratar se questões previdenciárias. A reunião tratou, principalmente, sobre a situação dos PRFs de 2013 a 2019. O encontro contou com a participação do diretor-presidente, Cícero Dias, diretora de seguridade, Regina Dias, gerente comercial, Sandiscléia Gutierrez e da assessora de investimentos e financeira, Domenike Carvalho. Representando o SinPRF-PR e a FenaPRF estava o diretor de administração do Sindicato, Valdenei Bezerra.
Foi solicitado pelo sistema sindical que assim que possível haja a abertura de opção para os colegas de 2013 a 2019 para que se manifestem sobre a transferência para o Regime Próprio de Previdência (RPPS), manutenção dentro do Funpresp ou a saída, conforme EC 103/19.
O diretor-presidente do Funpresp informou que estão em tratativas junto ao MGI para que haja a resolução definitiva dos servidores policiais, prezando pela segurança jurídica e que os policiais possam dar continuidade no seu planejamento previdenciário.
Estamos acompanhando de perto essa situação, para esclarecer as dúvidas dos colegas e viabilizar e garantir que os colegas tenham o melhor tratamento previdenciário.
Prezados amigos filiados,
Considerando o sucesso e a adesão à Campanha de Vacinação Contra a Gripe, realizada pelo SinPRF-PR nos anos anteriores, encaminhamos um formulário com os locais de vacinação para a Campanha 2024.
As doses são limitadas, por isso a importância de todos que tiverem interesse, preencherem o formulário de intenção.
📆PERÍODO DA VACINAÇÃO
- 18 de março a 3 de maio de 2024.
📍CIDADES ONDE OCORRERÃO A VACINAÇÃO (DIRETAMENTE NAS CLÍNICAS QUE SERÃO INDICADAS PELO SINDICATO APÓS A CONFIRMAÇÃO):
✅Curitiba
✅Ponta Grossa
✅Pato Branco
✅Guarapuava
✅Guaíra
✅Cascavel
✅Foz do Iguaçu
✅Maringá
✅Londrina
✅Marechal Cândido Rondon
✅Umuarama
✍🏼️INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE AS VACINAS
Vacina contra gripe, QUADRIVALENTE, de composição antigênica, determinada pela Organização Mundial
de Saúde (OMS), conforme especificações:
- Vírus Influenza A/Victoria/4897/2022 (H1N1) pdm09;
- Vírus Influenza A/Thailand/8/2022 (H3N2);
- Vírus Influenza B/ Austria/1359417/2021 (Victoria) e
- Vírus influenza B/Phuket/3073/2013 (Yamagata).
💵QUAIS OS VALORES?
O SinPRF-PR vai fornecer a vacina com subsídio.
➡️Valor para sindicalizados, cônjuge e filhos menores de 18 anos – R$ 37,50
➡️Demais pessoas – R$ 75,00 a dose (mesmo valor cobrado pelo fornecedor).
⚠️ATENÇÃO!!!
NÃO É POSSÍVEL A VACINAÇÃO DIRETO NAS CLÍNICAS SEM A INTERMEDIAÇÃO DO SINDICATO. NESTE CASO, A IMUNIZAÇÃO SERÁ COBRADA COMO PARTICULAR.
Dúvidas?
Em caso de dúvidas contatar o Sindicato pelo telefone/Whats (41) 3266-5535 (OPÇÃO 5).
✅ Confirmação
Para confirmar o interesse acesse o formulário abaixo:
Hoje, 20 de março, é um dia especial para todos nós do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Paraná (SinPRF-PR), pois celebramos 32 anos de história, lutas e conquistas. É uma jornada marcada pelo compromisso incansável com a valorização dos nossos colegas PRFs e a defesa dos seus direitos.
Remontando ao ano de 1989, o Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais estabeleceu a Delegacia Regional do Estado do Paraná, com o propósito de defender e garantir os direitos da nossa categoria. Naquela época, os trabalhos eram conduzidos em uma modesta sala na superintendência regional, então denominada Divisão de Polícia Rodoviária Federal.
Foi em 20 de março de 1992 que ocorreu um marco crucial em nossa história. Durante uma Assembleia Geral Regional, foi oficializada a transformação da Delegacia Regional para o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Paraná – o SinPRF-PR. Essa mudança representou uma evolução necessária para melhor coordenar, representar, proteger e defender os direitos e interesses dos PRFs no estado.
História de trabalho e conquistas
Ao longo desses 32 anos, cada batalha travada em prol da valorização dos policiais rodoviários federais foi uma demonstração do poder da mobilização coletiva que construímos dentro da nossa entidade. Seja nas frentes jurídica, administrativa ou política, o SinPRF-PR sempre teve como norte buscar a valorização profissional e a garantia dos direitos da nossa categoria. Entre as principais conquistas, podemos destacar:
• A campanha salarial de 2012 e 2015;
• A retomada das rodovias federais no Paraná;
• A aposentadoria especial da mulher policial;
• A indenização de fronteira;
• A aposentadoria policial especial;
• A luta pela categoria na reforma da previdência em 2019;
• Ações judiciais importantes, como a do auxílio-transporte;
• A luta pela reestruturação em 2023, que culminou um acordo com o governo federal, trazendo valorização para a categoria.
Compromisso
Nossa missão vai além de meras palavras; ela se traduz em ações concretas que visam melhorar as condições de trabalho, promover a segurança dos nossos colegas e assegurar o reconhecimento merecido pela nobre missão que desempenhamos diariamente nas rodovias federais.
Durante três décadas de existência, enfrentamos desafios, superamos obstáculos e celebramos vitórias. Mas sabemos que ainda há muito a ser feito. Continuaremos lutando incansavelmente para garantir que cada PRF seja tratado com o respeito e a dignidade que merece, pois acreditamos que somente através da união e da solidariedade podemos alcançar os nossos objetivos comuns.
Neste momento de celebração, renovamos nosso compromisso com cada um dos nossos colegas e reafirmamos nossa determinação em seguir em frente, construindo juntos um futuro melhor para todos os PRFs.
Que possamos continuar avançando juntos, com coragem, determinação e união!
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2º Encontro Estadual das Mulheres PRFs
No último domingo (10), finalizamos mais um Encontro das Mulheres PRFs no Paraná. O evento reuniu policiais ativas e veteranas de todo o estado, que puderam celebrar a vida, a saúde e a amizade, em momentos de descontração.
Foi um final de semana inteiro dedicado a elas. Uma homenagem do SinPRF-PR àquelas que dedicam uma grande parte das suas vidas em prol da PRF e da sociedade brasileira, atuando nas estradas e rodovias federais e áreas de interesse da União.
Histórico das mulheres na PRF
O primeiro concurso, que selecionou cinco mulheres, ocorreu em 1978. No entanto, o edital não previa vagas destinadas ao sexo feminino. Assim, tiveram que entrar na justiça para poderem fazer o CFP e assumir. Eram da Regional do Amazonas.
A partir daí, a cada seleção, a presença feminina se tornou cada vez mais sólida. Hoje, a mulher é força indispensável à PRF. Atuando em todos os setores da instituição, a mulher PRF demonstra dedicação, boa capacidade de gestão e resolução de conflitos, facilidade de trabalho em equipe, zelo com o bem público e uma atuação operacional que não deixa a desejar.
O SinPRF-PR parabeniza todas as mulheres PRFs, e segue em sua missão de defender, promover e reconhecer aquelas que ajudam ou ajudaram a escrever a história de nosso país nas rodovias federais.
E ano que vem teremos mais um encontro. Saúde e paz a todas as mulheres PRFs!!!