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Encontro reúne PRFs veteranos

Mais de 200 PRFs aposentados participaram do 8º Encontro dos PRFs Veteranos no Paraná, realizado pelo SINPRF-PR nos dias 13, 14 e 15 de março, na Associação da Patrulha Rodoviária Federal, em Pontal do Paraná. Assim como nos anos anteriores, a festa foi um sucesso e promoveu um alegre reencontro entre amigos de longa data, que puderam relembrar histórias do tempo do serviço ativo e confraternizar. 

De acordo com o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, o evento é uma forma de valorizar esses nobres policiais, que dedicaram anos de suas vidas ao combate à criminalidade nas rodovias federais, em um tempo em que os riscos eram ainda maiores e os equipamentos bastante escassos. “É muito importante reconhecermos o valor dos nossos sindicalizados veteranos, que fizeram história e deixaram um grande legado na PRF”, afirmou ele. 

Além dos sindicalizados aposentados, estiveram presentes o superintendente da PRF no Paraná, inspetor Ismael de Oliveira; representantes dos SINPRFs de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; e diretores do SINPRF-PR.

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Integrantes da PÚBLICA se reúnem para definir trabalhos em defesa do servidor público

Uma reunião da Pública Central do Servidor – Paraná foi realizada na tarde de segunda-feira (09), na sede do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Paraná, para tratar de diferentes assuntos de interesse das entidades filiadas, com destaque para a participação nas mobilizações do mês de março, o congresso nacional que acontecerá no mês de abril e a criação de uma frente parlamentar em defesa do servidor público.

De acordo com o presidente da Pública Paraná, Wanderci Polaquini, o encontro foi muito produtivo e possibilitou definir importantes questões sobre os assuntos da pauta, tendo como principal objetivo a valorização do servidor público e a importância de seu trabalho para a sociedade.

“Sobre a mobilização nacional que acontecerá no dia 18 de março, em defesa do servidor público devido à Reforma Administrativa, definimos atuar em um movimento descentralizado e não unificado, atuando junto à base e nas redes sociais, levando informações para a sociedade sobre o serviço público, o que as instituições representam e a importância de cada categoria para a estrutura do Estado”, explicou ele.

Outro assunto de destaque foi o Congresso Nacional Extraordinário da Pública – Central do Servidor (CONEP), que será realizado no Paraná entre os dias 23 e 26 de abril. As entidades vinculadas à Pública no Estado serão as anfitriãs do evento e em breve serão divulgadas informações sobre a programação, inscrição e valores para a participação.

Outro assunto da pauta foi a criação de uma Frente Paranaense em Defesa do Servidor Público, para a qual já foi iniciado um trabalho de identificação de possíveis parlamentares na Assembleia Legislativa que possam dar encaminhamento à criação. O crescimento da entidade no Paraná também foi destaque, sendo estabelecida uma meta de novas filiações para os próximos meses.

Participaram da reunião: Elis Regina Slomski (SINDMP), Sidnei Nunes de Souza (SINPRF-PR), Luiz Tadeu Grossi Fernandes (SINDICONTAS-PR), José Lagana (APAP/PÚBLICA), Osmar de Araújo Gomes (SINDAFEP-PR), Claudio José Silva Costa (SINDIFAZCRE), Acir Pereira da Silva (SIDEPOL), Carlos Alberto Stadler (SINDAFEP), Mauro César Monteiro (SINDISEC-PR), Wanderlei Wormsbecker (SINDICONTAS).

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Diretores participam de 1º Workshop de Governança Tática

O presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, e o diretor Valdenei Bezerra, participaram do 1º Workshop de Governança Tática, realizado entre os dias 02 e 06 de março, na sede da Superintendência da PRF no Paraná. O evento reuniu os chefes das delegacias e promoveu um importante aperfeiçoamento sobre a atividade policial, visando a valorização da PRF e a padronização de conhecimento e ações.

“O evento permitiu um nivelamento das ações das delegacias, reservadas as suas particularidades e também oportunizou defendermos as demandas dos sindicalizados em contato com todos da administração”, afirmou Nunes.

Também estiveram presentes o diretor executivo da PRF, José Lopes Hott Júnior; o diretor de operações da PRF, João Francisco Ribeiro de Oliveira; e o superintendente da PRF no Paraná, Ismael de Oliveira. “Nesta semana, exercitamos criatividade, abrimos janelas para o novo, fizemos perguntas que ainda carecem respostas, porém, estamos todos comprometidos em fazer da PRF referência em segurança pública do Brasil”, destacou o superintendente.

Mulheres PRFs são homenageadas durante evento

Na sexta-feira (06), durante o workshop, uma homenagem especial foi realizada às mulheres PRFs em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Em seus pronunciamentos, o superintendente inspetor Ismael de Oliveira, e o presidente do Sindicato Sidnei Nunes, destacaram a representatividade da mulher na Instituição, e o importante trabalho que realizam, sempre com muita coragem, garra e determinação, atuando de maneira ímpar no combate da criminalidade e pela segurança da população.

 

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PRF celebra 77 anos de atuação no Paraná

Os 77 anos de história da PRF no Paraná foram celebrados na segunda-feira (17), com uma cerimônia realizada na Câmara Municipal de Tunas do Paraná, cidade pioneira na atuação dos policiais rodoviários federais no estado. O evento contou com a participação do presidente do SINPRF-PR, Sidnei Nunes, representantes da PRF e autoridades locais.

A implantação da PRF no Paraná em 1943, na cidade de Tunas, foi a primeira do sul do país e a quinta no Brasil. Naquele ano, cinco inspetores de tráfego foram enviados do Rio de Janeiro para criar o Núcleo de Policiamento de Trânsito nas estradas do Paraná, além de um Posto, inaugurado no dia 17 de fevereiro. 

Para celebrar a data, o município de Tunas do Paraná instituiu, por meio de lei municipal, o “Dia Comemorativo da Policial Rodoviária Federal” e declarou tombado o prédio do posto, que foi reformado e transformado em um memorial. O entorno do prédio passou a se chamar “Praça dos Pioneiros da Polícia Rodoviária Federal”.

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Jurídico

AUXÍLIO TRANSPORTE

Esclarecimentos aos sindicalizados de outros estados

O SINPRF-PR, recentemente, alcançou uma decisão favorável no Tribunal Federal Regional da 4ª região, estendendo o benefício do auxílio transporte a todos os servidores filiados, com a incidência do desconto de 6%. Ocorre que, alguns sindicalizados têm reportado a negativa por parte da administração em conceder o benefício, mesmo sob a existência do acórdão do TRF4.

Assim, solicita-se aos servidores que estão lotados em outros estados e já possuem a negativa da administração, que entrem em contato com o departamento jurídico do SINPRF-PR, pois está sendo preparada uma ação individual para cada policial prejudicado.

Aos PRFs que serão removidos em razão no SISNAR, orienta-se que solicitem, via administrativa, o pedido do pagamento do auxílio transporte. Com a possível negativa, também serão ingressadas com as ações individuais respectivas.

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Jurídico

Competência garantida aos PRFs para realização do TCO

A União garantiu, na terça-feira (11), a suspensão de uma sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que garantia exclusividade na lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) à categoria de delegado de polícia, garantindo, assim, a competência também aos policiais rodoviários federais.

Em sua decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves destacou que a não confecção de TCOs pelos PRFs aumenta a percepção de impunidade, tendo em vista que, em diversas localidades em que a PRF atua não existem estruturas da Polícia Judiciária. Além disso, reduz a força de trabalho dos PRFs, considerando que teriam que se deslocar para a confecção do TCO, abandonando o patrulhamento nas rodovias.

Ainda, teria impactos negativos em grandes operações como a Operação Rodovida, além de prejudicar a fiscalização em datas festivas, onde o fluxo de veículos aumenta nas rodovias federais.

Os sindicatos dos Delegados da Polícia Federal dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Espirito Santo, Bahia e Distrito Federal ingressaram com uma ação judicial no final de 2019, buscando a exclusividade na lavratura do TCO à categoria de delegado de polícia.

A sentença foi favorável, afirmando que a lavratura do TCO é privativa de delegados de polícia, negando sua confecção pelos PRFs, porém, com a suspensão fica decidido que todos os policiais rodoviários federais possuem competência para lavrar o TCO, previsto no artigo 69 da Lei 9.099/95, em relação às infrações penais de menor potencial ofensivo.

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NOTA DE REPÚDIO – Paulo Guedes Mente

Fonte: FENAPRF

     A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), entidade nacional representativa de classe que congrega os 26 sindicatos estaduais dos policiais rodoviários federais, representando dezesseis mil famílias de homens e mulheres que já arriscaram ou ainda arriscam suas vidas na defesa diária da população brasileira, repudia com veemência as declarações do senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, que atacou os servidores públicos brasileiros, de forma preconceituosa e extremamente injusta, durante evento público nesta sexta-feira (7).

     A contínua campanha de difamação e vilanização do serviço público, que atende a interesses escusos que proporcionam o aumento da corrupção, da sonegação fiscal e da desigualdade social, alcança mais um triste capítulo, quando um dos mais proeminentes pilares de sustentação do Governo ataca frontalmente todos os homens e mulheres que dedicam suas vidas profissionais na defesa do Estado e no serviço à sociedade brasileira.

     Na definição do dicionário, o termo “Parasita” remete a um organismo que vive em outro organismo (hospedeiro), dele retirando seu alimento e causando-lhe dano. No discurso falacioso do senhor Ministro Paulo Guedes, médicos, professores, policiais, fiscais, homens e mulheres que escolheram se dedicar em uma carreira pública, sendo admitidos sob rígidas regras constitucionais e infraconstitucionais de contratação e de conduta, são os responsáveis pela crise econômica e fiscal do país.

     O ministro relega, convenientemente, a análise do papel de bancos e do sistema financeiro, do qual ele se origina profissionalmente, que auferem lucros estratosféricos, às custas do aumento da desigualdade social ao longo do tempo no país. Também omite o destacado papel que cumprem os sonegadores fiscais, usualmente encontrados na alta classe empresarial.

     E o mais grave do cenário catastrófico que o senhor ministro da economia ajuda a construir: ele próprio se esquece que, na qualidade de agente político nomeado para função pública, ele, ministro de estado, também é um servidor público. Mas aparentemente não se sente como tal!

     Enquanto entidade representativa de homens e mulheres que SERVEM à sociedade brasileira, muitas vezes ao custo da própria vida, a FenaPRF relembra ao senhor ministro Paulo Guedes que o seu papel deve ser o de SERVIR ao Estado e à sociedade brasileira, e não mais ao sistema financeiro. Ao menos não enquanto estiver exercendo uma função pública.

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AGE debate importantes questões de ações judiciais em andamento

Uma Assembleia Geral Extraordinária foi realizada pelo SINPRF-PR, na segunda-feira (03), com a presença de sindicalizados da ativa e aposentados e também diretores e os representantes do escritório Trindade e Arzeno, João Luiz e Ana Carolina. O principal debate foi acerca das ações judiciais dos 28,86% e 3,17%. 

Ação dos 3,17%

A ação dos 3,17% é uma ação coletiva que é um resíduo da inflação registrada no período entre julho/1994 e janeiro/1995, que deveria ter sido reposta integralmente aos servidores públicos federais. Ela tem como objeto o repasse aos policiais rodoviários federais da diferença salarial de 3,17%, referente ao IPC-R do ano de 1995 (diferença salarial correspondente ao cálculo da média aritmética dos valores referentes a cada um dos 12 meses de 1994 equivalente em URV e retroativo a janeiro de 1995) que não foi concedido em sua integralidade a título de reajuste aos servidores públicos federais, quando da aplicação da Lei 8.880/94.

Na assembleia, devido aos riscos de sucumbência, foi colocado em votação entre os presentes a limitação dos cálculos da ação no ano de 2006, pois são cálculos mais conservadores e garantidos, tendo em vista a MP nº 305/06 que foi convertida na Lei nº 11.358/06. Ficou aprovado que o SINPRF-PR se responsabilizará pelos riscos sucumbenciais dos sindicalizados até esse limitador e, além dessa data, até 2008, tendo em vista a MP nº 431/08 que foi convertida na Lei nº 11.784/08, será de responsabilidade do sindicalizado beneficiado, com grande risco de sucumbência. 

Ação dos 28,86%

Referente à ação dos 28,86%, que contempla turmas após a ação coletiva (formada normalmente por grupos de 10 sindicalizados), o objetivo é afastar a aplicação da Súmula 339/STF para estender aos servidores públicos civis o reajuste de 28,86% concedido pelas Leis nº 8.622/93 e nº 8.627/93 aos militares, porque se tratou de revisão geral da remuneração dos servidores públicos e não de reajuste de salário.

Ficou definido em assembleia que, devido ao número reduzido de sindicalizados beneficiados presentes, eles serão consultados individualmente sobre o alcance dos limites temporais e os riscos de sucumbência. Será preciso definir os  limitadores temporais de alcance da referida ação, sendo até 2006 ou até 2008, ou ainda fazendo uma compensação com a implantação da Lei nº 11.358/06.

O SINPRF-PR fará uma nota explicativa detalhada, com sugestão do cálculo mais seguro, a qual será divulgada no informativo semanal e enviada para todos os interessados das ações, solicitando documentação com declaração da forma de limitação escolhida.

 

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Administração

Assembleia Geral Extraordinária acontece na segunda-feira (03)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020/SINPRF-PR

O PRESIDENTE do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 31 § 2º, 32 § Único e 53 § 6º, do Estatuto desta Entidade, convoca :

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ser realizada no dia 03 (três) de fevereiro de 2020, às 14h30 horas em primeira chamada, com a maioria absoluta dos filiados, e às 15h00 horas, em segunda e última chamada com qualquer quórum, na sede deste sindicato, situada à Rua Del. Leopoldo Belczak, 491 – Capão da Imbuia, Curitiba/ PR, para deliberar sobre a seguinte pauta:
– Discussão da Ação – 28%;
Discussão da Ação – 3,17%, ambas do escritório de Advocacia Trindade e Arzeno.;
– Assuntos Gerais (não delibera).

Sidnei Nunes de Souza
Presidente SINPRF/PR

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Sindicato em Ação

Ronda Sindical é realizada em São Mateus do Sul e Marechal Cândido Rondon

Iniciando os trabalhos de 2020, os diretores do SINPRF-PR realizaram uma nova ronda sindical, com uma reunião no posto de São Mateus do Sul, na terça-feira (14), e outra com o efetivo de Guaíra, na quarta-feira (15), em Marechal Cândido Rondon.

Em São Mateus do Sul, a principal pauta foi a criação das novas delegacias, em Maringá e Guarapuava e, com isso, as adequações na circunscrição da Superintendência da PRF no Paraná. Durante o encontro, os presentes esclareceram dúvidas e também apresentaram sugestões, as quais serão encaminhadas para o superintendente, inspetor Ismael de Oliveira.

O efetivo de Guaíra apresentou as demandas locais, as quais serão analisadas pelo Sindicato, tendo como principal objetivo a garantia dos direitos dos PRFs e a valorização profissional.

“Essa aproximação com a categoria é muito importante e esse é um dos nossos principais objetivos durante o ano, dando continuidade aos trabalhos nas esferas jurídica, administrativa e política, sempre ouvindo nossos sindicalizados, esclarecendo suas dúvidas, acolhendo sugestões e tendo conhecimento das demandas para buscar soluções”, afirmou o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes.