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Academia Nacional da PRF celebra cinco anos de instalação

O diretor jurídico, Fabiano Nicolete, representou o SINPRF-PR na solenidade de aniversário da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, realizada nesta quinta-feira (06), em Florianópolis (SC). O evento reuniu diversas autoridades nacionais e internacionais, com destaque para a ministra de Estado da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; o diretor geral da PRF, inspetor Adriano Marcos Furtado; e o coordenador da Academia, inspetor Pierre Carvalho.

A celebração dos cinco anos de instalação da Academia foi marcada por homenagens a pessoas que contribuíram para o sucesso dos trabalhos durante esse período, entre eles a ex-diretora geral da PRF, Maria Alice Nascimento; os deputados federais, António Carlos Nicoletti, Mauro Ribeiro Lopes, Hugo Leal Melo da Silva e Christiane Yared; o governador de Santa Catarina, Coronel BM Carlos Moisés da Silva, e ex-coordenadores de ensino da PRF.

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Em Ação

PRFs não medem esforços para garantir segurança nas rodovias

Na manhã desta segunda-feira (03), PRFs fizeram além de suas atribuições profissionais para garantir a segurança da população que transita pelo Contorno Sul (BR-376), em Curitiba. Uma equipe do Posto da PRF em Araucária realizou um reparo no asfalto, utilizando sacos de massa asfáltica.

O asfalto estava bastante comprometido, com muitos buracos devido às fortes chuvas dos últimos dias. Com isso, muitos veículos tiveram o pneu furado na noite de domingo (02), necessitando fazer a substituição no acostamento. Além dos danos materiais para os motoristas, havia ainda o risco de acidentes e assaltos, o que motivou a equipe a realizar o reparo, mesmo sendo uma responsabilidade do DNIT/PR.

Mais uma ação que comprova a grandeza dos policiais rodoviários federais, que seguem firmes na missão, mesmo em meio às lutas pela devida valorização profissional com a Reforma da Previdência, na busca pelo aumento do efetivo e um tratamento igualitário entre os militares e civis!

 

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CASO MOON – PRF DE LUTO

Hoje a PRF amanheceu de luto! Nesta quinta (30), após sete horas de julgamento, o PRF Ricardo Moon foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão, pela morte do empresário Adriano Corrêa do Nascimento, em Campo Grande (MS), em dezembro de 2016 e duas tentativas de homicídio.

Segundo o portal de notícias G1, de acordo com a sentença, o policial foi condenado a 14 anos pelo homicídio qualificado de Adriano, e 4 anos e 8 meses por cada tentativa de homicídio qualificado, de Aguinaldo Espinosa e Vinícius Cauã Ortiz, que estavam, respectivamente, no banco da frente e de trás da caminhonete.

O advogado de defesa afirmou que irá recorrer: “Vamos recorrer ao Tribunal e vamos ver o que vai ocorrer, né [..] não quero tratar da consciência dos jurados, respeito a decisão deles, porque os erros dos homens de bem você tem que respeitar, mas acho que é um atestado para que as pessoas bebam e saiam atropelando quem quiserem”, disse Renê Siufi.

O SINPRF-PR manifesta sua contrariedade à decisão do Júri e reafirma seu apoio ao PRF Moon, que agiu em legítima defesa para salvaguardar a sua vida e a de terceiros, que poderiam ser ceifadas por um condutor fora de controle, conforme laudos juntados ao processo de que estava sob o efeito de álcool e medicamentos controlados.

Abaixo, carta de autor desconhecido, que traduz o sentimento da classe policial brasileira diante desse injusto julgamento.

POLICIAIS SÃO CONDENADOS A 23 DE OMISSÃO DIANTE DO CRIME.

Trata-se da condenação do PRF Moon a uma pena de 23 anos de reclusão. Vamos aos fatos.

O PRF Moon acordou as 5 da manhã para mais um dia de trabalho e, no seu carro, seguia tranquilamente para o posto da PRF, uniformizado para seu plantão de 24 horas. No meio do caminho uma Hilux em alta velocidade muda de faixa e quase o atinge. Diante da infração flagrante e do iminente risco de uma tragédia, o PRF Moon, com seu instinto policial e dever de agir, segue o veículo enquanto liga para a PM pedindo uma viatura para interceptar o infrator antes de um acidente.

Instantes depois, Moon alcança o veículo e no intuito de pará-lo toma sua frente se identificando como PRF e ordenando a parada do mesmo e o desembarque do condutor para que o este aguardasse a PM, com quem falava ao telefone. Inicia-se uma discussão gravada pela central da PM e então, o condutor do veículo acelera diretamente na direção do policial no intuito de atropelá-lo e fugir. O PRF atira para se defender, enquanto está atropelado sob o capô da Hilux.

O condutor, devido a sua imprudência e atitude, infelizmente, morre. Exames comprovaram posteriormente uso de álcool e DROGAS ILÍCITAS por parte do condutor, que voltava com outras pessoas após uma noite em uma boate. Câmeras filmaram o veículo infrator em alta velocidade nas ruas da cidade, antes do encontro fatal com o PRF Herói. O condutor da Hilux tinha um processo por furto de energia e outro por agressão, inclusive com medida protetiva para não se aproximar da vítima. O policial era condecorado pela instituição.

Hoje, a promotora LÍVIA CARLA GUADANHIM BARIANI acusou, e a justiça do MS condenou o PRF a uma pena de 23 anos de reclusão. Uma fala curiosa da promotora no julgamento é a comparação das condecorações do PRF Moon com o caso da vereadora Marielle. Segundo ela, policiais condecorados executaram a vereadora, (insinuando criminosamente que o PRF Moon executou deliberadamente o empresário). Estaria o PRF Moon pagando pelo crime cometido contra a vereadora? Estaria o PRF Moon sendo vítima da ideologia perversa anti policial??  Outra fala curiosa da promotora Lívia foi a de que o policial “sofre de síndrome de autoridade”. Ué, mas policial não é autoridade?? Segundo ela, não, isso seria uma síndrome, uma doença. Não é só isso, segundo a mesma promotora: “policial que procura o perigo, não pode alegar legítima defesa” (essa asneira me lembra de uma outra jurista que falou que o policial “só podia reagir depois que tivesse sido atingido”. Alguém já viu morto reagir?)

A pena recebida pelo PRF é maior do que a da mulher que esquartejou o marido e empresário Matsunaga (16 anos); Maior do que a do goleiro Bruno que matou e jogou aos cães a mãe do seu filho (20 anos); Maior do que o casal Nardoni que matou cruelmente uma criança (18 anos) e maior do que muitos casos de homicidas de policiais brasil a fora.

Qual o recado da justiça para os policiais com essa condenação, se não o recado para se omitirem? O que você faria em uma situação dessas sendo policial? “deixa ir embora” “deixa pra lá, se matar uma família, matou”. Essa é a polícia que a sociedade quer??

Um caso similar a esse nos EUA teria um desfecho de homenagem e condecoração ao policial, por ter evitado uma tragédia no trânsito. Aqui temos uma condenação de todos os policiais à omissão eterna. A cada dia é maior o número de policiais amordaçados contra o crime e deixando a população vulnerável. Chegamos no fundo do poço. O PRF Moon recorrerá aos tribunais superiores, mas sem muita esperança na justiça.

Que o povo brasileiro faça seu julgamento e ajude sua polícia.

Autor: Policial amordaçado

 

Foto: Jaqueline Naujorks/G1 MS

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Jurídico

TCU pode rever concessão de aposentadoria do servidor público federal?

Quando atingido os requisitos necessários para a concessão de aposentadoria do servidor, a Administração Pública solicita mediante requerimento a formalização da aposentadoria.

Neste momento será realizado o exame documental, em cumprimento aos requisitos legais, com a posterior concessão do ato da aposentadoria, que passará a partir da publicação a produzir todos os efeitos que lhe são imanentes.

Desta forma, o ato passa por análise e apreciação de legalidade pelo Tribunal de Contas da União, a fim de verificar se a aposentadoria está em conformidade com a lei, concedendo o registro nos casos de julgamento pela legalidade, ou negando o registro quando, no mérito, concluir pela ilegalidade das admissões ou concessões. Tendo natureza jurídica meramente declaratória, e não constitutiva desses atos.

Assim, não resta dúvida de que o Tribunal de Contas da União pode rever a aposentadoria dos servidores federais, mas devemos salientar que neste processo o servidor tem direito ao contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado.

Jéssica Alves Vilarinho

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Mobilização

Mobilização nacional em Brasília com a participação de PRFs paranaenses

Policiais rodoviários federais do Paraná, participaram da grande mobilização nacional, em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (21), unindo forças com cerca de 4 mil pessoas, em defesa da aposentadoria por atividade de risco.

“Este ato representa a força e união das categorias dos trabalhadores da segurança pública, que não merecem um tratamento diferenciado dos militares. Juntos somos mais fortes, contra a PEC 06/2019, em defesa de um tratamento igualitário entre as forças policiais”, declarou o presidente do SINPRF-PR, Sidnei Nunes.

Ele reforçou a importância desta reivindicação em um motivador discurso durante a mobilização, espaço também utilizado por outros líderes sindicais e por parlamentares que  declararam apoio à causa.

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Mobilização

PRFs participam de grande mobilização em Brasília pela aposentadoria policial

Policiais do Paraná se unem a trabalhadores da segurança pública de todo o Brasil em uma grande mobilização em Brasília, no dia 21 de maio, em defesa da aposentadoria. 

A mobilização nacional, que será realizada em Brasília na próxima terça-feira (21), contará com a participação de policiais e agentes de segurança pública paranaenses de diversas instituições, dentre elas Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Federal e Guardas Municipais, que unirão forças na luta pela aposentadoria policial e reconhecimento da atividade de risco.

“Queremos um tratamento igualitário entre os policiais civis e os militares, pois é inadmissível que direitos sejam garantidos apenas para uma parte do segmento policial, sendo que todos nós, sem distinção, realizamos um importante trabalho no combate à criminalidade, arriscando nossas vidas todos os dias nessa missão”, afirma o presidente da União dos Policiais do Brasil no Paraná (UPB – Paraná) e do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Paraná (SINPRF-PR), PRF Ney Nunes.

A mobilização está sendo organizada pela União dos Policiais do Brasil e contará com a participação de mais de cinco mil trabalhadores da segurança pública. De acordo com Nunes esta será apenas a primeira mobilização de uma série de trabalhos pela conscientização da importante valorização dos policiais e seus direitos previdenciários.

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Parlamentar

AGE e coleta de assinaturas marcam trabalhos do SINPRF-PR em Brasília

Diretores do SINPRF-PR participaram na manhã desta terça-feira (14), em Brasília, da Assembleia Geral Extraordinária da FenaPRF, realizada para definir as estratégias de trabalho em defesa da previdência. A reunião contou com a participação dos deputados federais PRF Nicoletti (PSL-RR) e Alan Rick (DEM-AC). Representando o Sindicato, estiveram presentes os diretores Nunes, Bezerra, Navarrete, Samara e Casotti.

No período da tarde, eles iniciaram um trabalho de mobilização no Congresso Nacional, percorrendo os gabinetes dos deputados federais paranaenses em busca de assinaturas para as emendas constitucionais à PEC 06/2019, que reúnem os pleitos dos policiais e demais agentes da segurança pública. São necessárias 171 assinaturas para que a emenda possa ser analisada pela comissão especial.

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Notícias

Presidente do Sindicato participa de inauguração de centro de inteligência da região sul

O presidente do SINPRF-PR, Sidnei Nunes, participou da inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Sul (CIISPR-S), realizada na sexta-feira (10), no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O CIISPR-S contará com o trabalho de integrantes das áreas de inteligência da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Agência Brasileira de Inteligência, e terá como principais funções a coleta, análise e disseminação de inteligência para tomadores de decisão dos estados e demais agências de inteligência de segurança pública do país.

Também participaram da inauguração o governador do Paraná, Ratinho Júnior; a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr; e o vice-governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.

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Jurídico

CASO MOON: STF afirma que policial no trajeto casa-trabalho não está em serviço

 Foto: Valdenir Rezende

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A Primeira Turma do STF iniciou o julgamento de habeas corpus referente ao caso do PRF Ricardo Moon, acusado de matar o empresário Adriano Correia do Nascimento, 31 anos, na Av. Ernesto Geisel, em Campo Grande – MS, em dezembro de 2016. Para o ministro Marco Aurélio (relator) não se pode considerar que o policial no trajeto residência – trabalho esteja em serviço. O ministro Alexandre de Moraes pediu vistas e dará seu voto na sequência.

Moon deslocava-se para assumir o trabalho em uma Unidade PRF quando seu veículo foi abalroado pela Toyota/Hilux de Adriano. Ao descer do seu veículo e identificar-se como policial, o PRF tentou a abordagem aos ocupantes da caminhonete, sobretudo ao perceber que o condutor aparentava estar embriagado. Nesse momento, Adriano avançou com seu veículo sobre o PRF, que, em legítima defesa, atirou contra a Hilux. Adriano foi alvejado e entrou em óbito no local. Os outros dois ocupantes da Hilux também foram alvejados, mas sem gravidade.

É lamentável o voto do ministro e toda a comunidade policial espera que seja vencido. Moon sempre foi um excelente policial e nunca teria tomado a atitude extrema de atirar contra a caminhonete se sua vida não estivesse em risco.

Na medida em que o Judiciário deixa de considerar que o deslocamento casa – trabalho não configura efetivo exercício, teremos, cada vez mais, policiais acovardados, com medo de agir em situações nas quais poderiam salvar a vida de outras pessoas em risco.

A seguir o informativo 938 do STF na íntegra:

INFO 938 STF. – DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA

Homicídio qualificado e policial rodoviário federal

A Primeira Turma iniciou julgamento de habeas corpus no qual se pleiteia o deslocamento, para a Justiça Federal, da competência para julgamento de policial rodoviário federal acusado da prática do crime de homicídio qualificado [Código Penal (CP), art. 121, § 2º, II e IV (1)].

O requerente sustenta ser considerado em efetivo serviço o servidor que se encontra em deslocamento no trajeto de sua residência para o local de trabalho. Além disso, alega que, nos termos do art. 301 do Código de Processo Penal (CPP) (2), o paciente tinha o dever de proceder ao flagrante das vítimas, ante a constatação da suposta prática dos crimes de embriaguez ao volante e desacato.

O ministro Marco Aurélio (relator) denegou a ordem. Asseverou que o fato em análise não tem vinculação com o ofício de policial rodoviário federal. Apesar da constatação de embriaguez da vítima ao volante, a suspeita veio a ocorrer somente após iniciada a interpelação pelo paciente, não havendo que se falar em dever de ofício ou em flagrante obrigatório, a teor do art. 301 do CPP.

Acrescentou que a competência da Justiça Federal pressupõe a demonstração concreta das situações veiculadas no art. 109 da Constituição Federal (CF). A mera condição de servidor público não basta para atraí-la, na medida em que o interesse da União há de sobressair das funções institucionais, não da pessoa do paciente.

Além disso, a circunstância de receber, em decorrência da condição de policial rodoviário federal, verba a título de auxílio-transporte mostra-se neutra, considerada a competência da Justiça Federal. Embora tenham sido cometidas infrações penais no deslocamento até o local de trabalho, estas não guardam qualquer vinculação com o exercício das funções de policial rodoviário federal.

Em seguida, pediu vista dos autos o ministro Alexandre de Moraes.

 

 

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Presidente do SINPRF-PR visita sede do SIGMUC e alinha trabalhos pela aposentadoria

O presidente do SINPRF-PR, Sidnei Nunes, esteve na sede do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (SIGMUC), na segunda-feira (06), para conhecer as instalações e também alinhar os trabalhos em defesa da aposentadoria de risco para todos os trabalhadores da segurança pública.

Ele estava acompanhado do diretor do Sinclapol, Antônio Carlos, e foi recebido pelo presidente do SIGMUC, Luiz Vecchi, que vem trabalhando incansavelmente para garantir os direitos previdenciários dos guardas municipais. “Infelizmente, a Guarda Municipal só tem deveres. Na hora dos direitos somos prejudicados com a permanência de mais 10 anos no serviço ativo, quando comparados à todo o contexto policial. Estamos na luta por um tratamento igualitário, com os mesmos direitos dos policiais”, afirmou Vecchi.

Um dos principais assuntos discutidos durante o encontro foi a grande mobilização que será realizada em Brasília, no dia 21 de maio, em defesa da aposentadoria de risco, com a participação das entidades sindicais e associações que integram a União dos Policiais do Brasil (UPB). “Precisamos unir forças nesta luta, para que todos os trabalhadores da segurança pública sejam valorizados, afinal, todos eles, sem distinção, realizam um grandioso trabalho em prol da sociedade. Juntos somos mais fortes”, declarou Nunes.