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Edital de Convocação – AGE da ASPRF
Autor: admin
Os diretores do SINPRF/PR, Sidnei Nunes, Valdenei Bezerra, Denilson Cruz, Raphael Casotti, Rogério Cunha e Samara Fonseca, estão em Brasília realizando um importante trabalho parlamentar junto aos representantes do Paraná no Congresso Nacional.
Na terça-feira (05), eles participaram da Assembleia Geral Extraordinária da FenaPRF e estiveram reunidos com o deputado federal PRF Nicoleti, de Roraima, e com o deputado federal PF Sanderson. No final do dia, prestigiaram ainda a posse do novo Diretor Geral da PRF, inspetor Adriano Marcos Furtado. Anteriormente ele respondia pela superintendência da PRF no Paraná, função que passa a ser exercida pelo inspetor Ismael de Oliveira.
Na quarta-feira (06), os representantes do Sindicato visitaram todos os deputados federais e senadores do Paraná. A presença nos 33 gabinetes teve como principal objetivo buscar apoio em defesa da aposentadoria dos trabalhadores da segurança pública. Na oportunidade, foi entregue uma carta aos parlamentares, explicando sobre a atuação da categoria, as atividades realizadas e expectativa de vida.
“O trabalho realizado é diferenciado. Não temos acesso a diversos direitos trabalhistas, tais como hora extra, fundo de garantia, adicional por insalubridade e por periculosidade. A aposentadoria é tudo o que temos, se nos tirar esse direito, não resta mais nada”, explica o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes.
A solenidade de posse da diretoria, conselho fiscal e representantes do SINPRF/PR foi realizada na última sexta-feira (25), em Curitiba, com a presença de sindicalizados e representantes de entidades sindicais da categoria e também de outros setores da segurança pública.
Os diretores e membros do conselho foram eleitos por aclamação, em assembleia realizada no dia 27 de setembro de 2018 e, posteriormente, definiram os representantes das delegacias, dos aposentados e das pensionistas, para integrar o grupo de trabalho, dando continuidade à luta pelos direitos e valorização dos policiais rodoviários federais.
O presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, reeleito para o cargo, agradeceu a presença de todos, destacando a importante atuação do Sindicato, nas esferas jurídica, administrativa e política e os avanços que ainda serão conquistados na gestão que se inicia. “Vamos dar continuidade ao trabalho, tendo como principal objetivo a valorização profissional e pessoal dos PRFs, melhores condições de trabalho e avanços nos benefícios e serviços disponibilizados aos nossos sindicalizados”, afirmou.
Entre as autoridades presentes estavam o deputado estadual Marcio Pacheco; o superintendente da PRF no Paraná, inspetor Ismael de Oliveira; o presidente do SINPRF-RS, Maicon Nachtigall; o presidente do SINPRF-SC, Gerson Manoel Farias; o diretor parlamentar do SINPRF-SC, Alexandre Gonçalves; o presidente do SINPRF-SP, Fábio Luís de Almeida; o vice-presidente do SINPRF-RJ, Marcelo Novaes; o presidente do SINPRF-MG, José Henrique dos Santos; o presidente do SINPRF-BA, Fabio Serravalle Franco; o presidente do SINPRF-PE, Edjailson Tavares dos Santos; o delegado representante do SINPRF-TO, Edilez Mariano de Brito; e o presidente do SINPRF-AM, Antonio Pedrosa Neto, representando também a FenaPRF.
O diretor-geral da PRF, inspetor Adriano Marcos Furtado, lamentou por não poder estar presente no evento e encaminhou uma mensagem, com votos de sucesso aos novos representantes do Sindicato.
Representantes de entidades sindicais da área da segurança pública que integram a UPB-Paraná também participaram do evento, entre eles Alexandre Bondrani (SINPOAPAR), Bibiana de Oliveira Orsi Silva (SINPEF/PR), Luciane (SINPEF/PR), Fernando Comparsi (APCF), José Antônio Shamme (APCF), Jeovai (APRA), Goes (SINCLAPOL), Mário Monteiro (SINDSEC), Renato Marins de Araujo (SINDMPU), Ricardo (SINDIFISCO) e Rodrigo Fontoura (SINDARSPEN).
Conheça todos os integrantes da diretoria executiva, conselho fiscal e representantes:
DIRETORIA EXECUTIVA
Sidnei Nunes de Souza – Presidente
Paulo Rogério Mileski – Vice-presidente
Valdenei Bezerra dos Santos Junior – Diretor Administrativo
Guilherme Rapetti – Diretor Administrativo
Denilson da Cruz – Diretor Jurídico
Fabiano José Nicolete – Diretor Jurídico
Raphael Sant’Anna Falcão Casotti – Diretor Parlamentar
Diego Gordilho – Diretor Parlamentar
Rogério Cunha Ferreira – Diretor Social e Cultural
Emerson Leoneval Borges – Diretor Social e Cultural
Francisco Euclides de Oliveira Macedo – Diretor de Comunicação
Tiago Sousa Amorim – Diretor de Comunicação
Sebastião Krainski Pinto – Diretor de Aposentados e Pensionistas
Alcir Alexandre Betinardi – Diretor de Aposentados e Pensionistas
CONSELHO FISCAL
Elgson Francisco N. Azevedo – Presidente
Alfredo Gameiro Junior – Membro
Janilson Cessel – Membro
Kaio Simões – Membro
José Hamilton de Farias – Suplente
Herivelton Luiz Muncke – Suplente
REPRESENTANTES
Edson Forville de Andrade – Representante Aposentados
Carlos Maurer Neto – Representante Aposentados
Anacleto de Freitas Gomes – Representante Aposentados
Daniel Eliz Carneiro – Representante Aposentados
Claudio Braga – Representante Aposentados
Dário de Meira e Silva -Representante Aposentados
Eliete Garcia Rodrigues Cardoso – Representante Pensionistas
Maria Mirian Bolinelli – Representante Pensionistas
José Eduardo Eleto – Representantes Sede
Toshio Nagano – Representante BOA
Abílio José de Oliveira Esteves – Representante Del Metropolitana
Mariana Milani Prolik – Representante Del Metropolitana
Samara Vieira Silvério Fonseca – Representante Del Metropolitana
Rogério Cristiano Candido Rodrigues – Representante Del Metropolitana
Milton Cesar Mesquita Araujo – Representante Del 7/2
Leandro Edvino Berwig da Silva – Representante Del 7/2
Fernando dos Santos Soares – Representante Del 7/2
Paulo Sergio Calixto – Representante Del 7/3
Acir Claro dos Santos – Representante Del 7/3
Waldir Camillo – Representante Del 7/3
Miguel Romko Junior – Representante Del 7/3
Marco Aurelio Mallat – Representante Del 7/3
Ciro Dias – Representante Del 7/3
Claudino Delai – Representante Del 7/4
Leoner Becker – Representante Del 7/4
José Forner – Representante Del 7/4
João Roberto Secco – Representante Del 7/4
Enio Rossi – Representante Del 7/5
Renato Cesar Pereira Duarte – Representante Del 7/5
Huanderson de Araujo dos Santos – Representante Del 7/6
Mauro Evandro Mafra Azeredo – Representante Del 7/6
Wagner Delamary Stochi – Representante Del 7/7
Jefferson Aparecido da Silva – Representante Del 7/7
Vinicius Batista Rodrigues Pereira – Representante Del 7/7
Fabiano Ricci – Representante Del 7/7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019/SINPRF-PR
O PRESIDENTE do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 31 § 2º, 32 § Único e 53 § 6º, do Estatuto desta Entidade, convoca :
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A ser realizada no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2019, às 19:30 horas em primeira chamada, com a maioria absoluta dos filiados, e às 20:00 horas, em segunda e última chamada com qualquer quórum, sito à Av. Manoel Ribas, 4289 – Santa Felicidade, Curitiba – PR, para a Posse da nova diretoria do SINPRF-PR referente ao triênio 2019/2021.
Sidnei Nunes de Souza
Presidente SINPRF/PR
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Pagamento de IFR e demais auxílios
Em relação ao não pagamento dos auxílios alimentação e transporte e do adicional de fronteira, junto com o IFR, o sistema sindical já solicitou a manifestação do escritório de advocacia responsável pelo acompanhamento desses auxílios.
O Sindicato entende que o Auxílio Transporte poderia ser pago em conjunto com o IFR, por não confrontar diretamente com o mesmo. Tanto que, o próprio DPRF ficou em dúvida se era, ou não, devido aos PRFs. O recebimento do Auxílio Fronteira por vedação expressa já é mais difícil, mesmo assim, está em contato permanente com a assessoria jurídica.
A orientação é para que os colegas que fizeram IFR formalizem o pedido do pagamento desses auxílios, via Sei, para caracterizar a negativa da Administração.
O SINPRF/PR está sempre atento às novas demandas e buscando resguardar o direito dos sindicalizados.
O balanço de combate ao crime, da PRF no Paraná, foi tema de uma reportagem no jornal impresso ‘‘Ultima Hora’’, da cidade de Assunção, capital do Paraguai.
Em 2018, a PRF apreendeu 51.049 quilos de drogas no Paraná, sendo cerca de 45,7 toneladas de maconha, e 4.555kg de cocaína. O resultado é mais de quatro vezes superior ao de 2017, quando 1.038 quilos do entorpecente foram apreendidos.
A maior apreensão de 2018 foi registrada pela PRF em Alto Paraíso, na região noroeste do Paraná, no mês de janeiro, quando 7,2 toneladas de maconha foram apreendidas. A Polícia Rodoviária Federal apreendeu ainda 142 armas de fogo e 20,7 mil munições, além de 18,4 milhões de carteiras de cigarro. Quase 2,9 mil pessoas foram presas, por diferentes crimes, e 624 veículos com alerta de roubo ou furto, recuperados.
O SINPRF-PR, por meio da diretoria jurídica, protocolou no dia 13 de dezembro, ofício ao chefe da Seção de Gestão de Pessoas do Paraná, inspetor Gabaldo, requerendo o pagamento do auxílio transporte de forma administrativa a todos os PRFs do estado que tiveram o pagamento do benefício suspenso.
Tal pedido se baseia em manifestação da AGU, no processo judicial (MS n° 5053515-37.2015.4.04.7000, em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Curitiba), onde o órgão afirma que questão relativa à suspensão do pagamento do auxílio transporte no mês anterior ao uso, e sem a necessidade de comprovação de gastos efetivos com transporte público, são questões que podem e devem ser solvidas na esfera administrativa.
O processo relativo ao pedido será protocolado pela administração na primeira semana de janeiro, quando a nova direção tomará posse em Brasília.
A confraternização de final de ano da Delegacia de Guaíra, foi realizada no dia 08 de dezembro e contou com a participação de 128 pessoas, entre sindicalizados e familiares. O evento aconteceu no Parque Aquático Itaipuland e foi marcado por muita descontração, tanto das crianças como dos adultos, com as diversas atrações disponíveis, entre elas piscinas com ondas e toboágua.
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Julgamento de reposição ao erário
O SINPRF/PR apresentou recurso contra o ressarcimento de valores de plano de saúde “per capita”, repassados ao GEAP, que estavam sendo cobrados em relação à dependente de um dos nossos sindicalizados, pela Administração.
O setor responsável elaborou planilha de cálculo, observado o prazo prescricional quinquenal, e determinou a reposição dos valores. Porém, o recurso foi julgado procedente, entendendo que a cobrança era indevida.
“No caso de plano de saúde da GEAP a contrapartida patronal é repassada diretamente à administradora. Para o servidor, fica a responsabilidade de pagamento do valor final da mensalidade, descontada a contrapartida patronal atualmente aplicada pelos órgãos vinculados ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec)”, destacou o juiz na decisão.
O departamento jurídico do SINPRF/PR acompanhou a instrução processual e a etapa das defesas do processo administrativo disciplinar de um dos nossos sindicalizado requerendo à comissão julgadora que não houvesse aplicação de penalidades ao servidor.
O PAD foi instaurado para apurar eventual irregularidade funcional de conduta do PRF, porém, a atuação dele sempre esteve em conformidade com as disposições da Lei n° 8.112/90 e instruções do próprio DPRF, sendo sempre agindo de forma proba, moral e leal.
Os fundamentos do Sindicato foram aceitos e o PRF foi absolvido pelo Corregedoria Regional e o Superintendente determinou o arquivamento do PAD.
O SINPRF/PR possui assessoria jurídica em quase todas as sedes Delegacias e os advogados estão aptos a acompanhar os sindicalizados nos contenciosos administrativos e nas demais esferas judiciais, atuando na defesa quando agem de forma correta, sempre buscando resguardar e ampliar o direito dos sindicalizados.
Em caso de Processos Administrativos Disciplinares entre em contato com o departamento jurídico para informações e acompanhamento, não os deixem transcorrer sem uma defesa especializada.