Ocorreu em Curitiba, na última quarta-feira (08), uma reunião na sede da Superintendência da PRF para discutir a abertura de novas delegacias no Paraná (uma em Guarapuava e outra em Maringá), a intenção de fechamento de Unidades Operacionais (UOPs), bem como a indenização da flexibilização do repouso remunerado (IFR).
Estavam presentes na reunião o Presidente em exercício do SinPRF-PR, Paulo Mileski, o Presidente licenciado do SinPRF-PR, Sidnei Nunes, o Diretor do SinPRF-PR, Valdenei Bezerra, o Superintendente da PRF, Ismael de Oliveira, o Chefe da Seção de Gabinete, Rogério Cunha e o Chefe do Serviço de Operações do Paraná (SEOP), Anthony Nascimento.
Confira o que foi discutido na reunião:
Fechamento de UOPs
Questionado pelo Vice-Presidente do SinPRF-PR, Paulo Mileski, sobre a existência de planos para extinção de alguma UOPs, o Superintende da PRF respondeu que, no momento, não existe a intenção de exclusão de UOPs no estado.
Por sua vez, o chefe da SEOP, Anthony Nascimento, relatou que o Paraná está passando por uma reavaliação do policiamento, já iniciada em outros estados. A Superintendência está em processo de elaboração de uma reengenharia operacional, com foco na efetividade da prestação do serviço de segurança pública para a sociedade e das equipes policiais. Segundo o projeto, alguns postos serão mantidos como pontos de apoio para as equipes de plantão.
O Superintendente complementou que, inclusive, estuda-se a ampliação desses pontos de apoio com o auxílio das concessionárias de pedágio e que, por enquanto, tratam-se de projetos experimentais.
Novas delegacias
O Presidente licenciado do SinPRF-PR, Sidnei Nunes, expôs aos gestores a sua preocupação com a implantação de novas delegacias no estados neste momento. Para ele, devem ser consideradas questões como o diminuto efetivo do Paraná, fator que torna o trabalho das equipes de plantão ainda mais extenuante, bem como a existência de ações judiciais em Foz do Iguaçu e Guaíra, que determinam efetivo mínimo nas localidades. Isto ainda somado ao início do Curso de Formação Profissional, com início nos próximos dias, que demandará a convocação e deslocamento de PRFs do estado do Paraná à UniPRF, em Santa Catarina, afetando ainda mais a escala ordinária de serviço nas delegacias.
A respeito disso, o Superintendente Ismael de Oliveira informou que as delegacias de Maringá e Guarapuava são estratégicas e contribuirão para o alcance de pontos notáveis de atendimento da cadeia logística nacional, próximo à usinas, e para o transporte do agronegócio do Paraná e estados vizinhos.
O inspetor Oliveira afirmou que ainda está em tratativas com a Direção da PRF para inteirá-los das necessidades do estado e para decidir a melhor forma de operacionalizar as novas delegacias no que tange o quesito efetivo policial. Por fim, antes da decisão final, a mesma será discutida com o efetivo.
Indenização da Flexibilização do Repouso Remunerado – IFR
O Diretor administrativo do SinPRF-PR, Valdenei Bezerra, levou ao chefe da SEOP, Anthony Nascimento, a dúvida sobre os atuais critérios empregados para a convocação de PRFs com o uso do IFR.
O inspetor chefe da SEOP informou que houve uma alteração na metodologia do emprego do IFR. Atualmente, a regional necessita enviar com antecedência o planejamento das ações para emprego com IFR. Este planejamento precisa ser enviado pelas delegacias para a SEOP, que por sua vez, encaminha para a Supex, responsável pela compilação e tratativas junto a Direx, visando a aprovação e liberação dos recursos financeiros para as operações.
Nascimento asseverou ainda que os critérios para o emprego do IFR estão mais rígidos, como a demonstração da efetiva necessidade, excepcionalidade da ação e os resultados esperados, bem como a existência de ações demandadas diretamente pelo DPRF em Brasília, e que possuem objetivos e locais pré determinados.
A SEOP fez um breve release do emprego do IFR durante o mês de junho. Foram 668 convocações com o uso da indenização e 346 PRFs voluntários em ações temáticas coordenadas que resultaram em um incremento significativo dos resultados operacionais.
O SinPRF-PR, em respeito a seus filiados, estará sempre atento para que erros e casos pontuais continuem a ser levados para discussão com a Gestão, a fim de evitar que qualquer policial seja prejudicado. Recomendamos que todos os PRFs tenham conhecimento dos critérios para participação do IFR e que acompanhem a questão de saldo em banco de horas e o limite de horas semanais para a convocação. Esses são os principais motivos de impugnação de pagamento de IFR.
Confira aqui o R-005 que regulamenta o IFR.
