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COMISSÃO ELEITORAL – PORTARIA Nº 003/2018 – SinPRF/PR

EDITAL 002/2018

A Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria nº 001/2018, de 31 de julho de 2018, do Presidente do SINPRF/PR, no uso de suas atribuições:

INFORMA:

  1. A Comissão Eleitoral, após seguir rigorosamente os trâmites legais previstos em estatuto, deliberou por homologar as chapas “Força e União” para Diretoria Executiva e “Unidos pela Força” para o Conselho Fiscal.
  2. Fica estabelecido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para eventuais recursos ou impedimentos, iniciando as 09h00 do dia 06 de setembro de 2018, encerrando-se às 17h30 do dia 10 de setembro de 2018, excluindo-se o fim-de-semana e feriado.
  3. As chapas homologadas estão assim representadas:

 

Diretoria Executiva
Sidnei Nunes de Souza – Presidente

Paulo Rogerio Mileski – Vice-Presidente

Valdenei Bezerra dos Santos Junior – Diretor Administrativo

Guilherme Rapetti – Dir. Adm. Substituto

Denilson da Cruz – Direitor Jurídico

Fabiano Jose Nicolete – Dir. Jur. Substituto

Raphael Sant Anna Falcao Casotti – Diretor Parlamentar

Diego Jose Santana Gordilho Leite – Dir. Parl. Substituto

Rogerio da Cunha Ferreira – Diretor Social e Cultural

Emerson Leoneval Borges – Dir. Soc. e Cul. Substituto

Francisco Euclides Oliveira Macedo – Diretor de Comunicação

Tiago de Sousa Amorim – Dir. de Com. Substituto

Sebastião Krainski Pinto – Diretor de Aposentados e Pensionistas

Alcir Alexandre Betinardi – Dir. de Apos. E Pens. Substituto

 

Conselho Fiscal
Elgson Francisco Navarrete de Azevedo – Presidente

Alfredo Gameiro Júnior – Membro

Janilson Cessel – Membro

Kaio Simoes – Suplente

Jose  Hamilton de Farias – Suplente

Herivelton Luiz Muncke – Suplente

 

Curitiba, 05 de setembro de 2018.

 

CARLOS NICOLA BALSANO

Presidente

 

EDILSON JOSE PAES

Vice-presidente

 

HERBERT VITAL SILVA

Secretário

 

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Sindicato busca pagamento de indenização de fronteira no período de férias dos PRFs

Em decorrência da Lei n° 12.855/2013, e de sua regulamentação através do Decreto n° 9.228/2017, ficou reconhecido o direito dos Policiais Rodoviários Federais ao recebimento da indenização de fronteira. Contudo, tal verba não está sendo paga durante o período de férias dos servidores.

Desta forma, a fim de garantir o direito dos sindicalizados o SINPRF/PR, distribuiu na data de 16/08/2018, Ação Ordinária requerendo a DECLARAÇÃO DA LEGALIDADE DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS, para todos os servidores sindicalizados a este sindicato, e que o pagamento ocorra a partir do decreto regulamentador (06 de dezembro de 2017), bem como que os valores sejam devidamente corrigidos.

A Ação tramita perante a 5ªº Vara Federal de Curitiba, sob o n° 5034501-62.2018.4.04.7000.

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SinPRF/PR X SINIPRF

O SinIPRF requereu junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o direito de representar a categoria dos inspetores da PRF (a época do requerimento), à revelia da autorização da categoria. Os sindicalizados, indignados com o requerimento, votaram em assembleia pela manutenção da classe especial (antiga classe de inspetor) no SinPRF/PR. Assim, o Sindicato ingressou com uma ação judicial, buscando garantir a unicidade sindical e a união de toda a categoria dos policiais rodoviários federais (no SinPRF/PR). Mais uma vitória do SinPRF/PR! Confira a decisão:

DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Tendo em vista a decisão prolatada no Processo Judicial nº 5023178-94.2017.4.04.7000, da 3ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, a Portaria Ministerial nº 326/2013 e a Nota Técnica nº 73/2018/CIP/GAB/SRT/MTb, o Secretário de Relações do Trabalho-Substituto, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR a exclusão da “categoria” dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal da base de representação do SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ, CNPJ: 40.444.416/0001-13, processo nº 46000.005958/98-75, contida no Despacho do Secretário das Relações de Trabalho, publicado no DOU n. 24 de 02/02/2017.

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Representantes do sistema sindical apresentam demandas ao candidato a senador, Beto Richa

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Dando continuidade às reuniões da UPB-Paraná, os representantes do sistema sindical da segurança pública receberam, nesta quinta-feira (30), o candidato Beto Richa, que disputa uma vaga ao Senado. A convite do presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes, o superintendente da PRF no Paraná, inspetor Adriano Furtado, também esteve presente e destacou a importância da participação dos sindicatos nos problemas da segurança pública e na busca por melhorias.

As demandas foram apresentadas e Richa afirmou estar disposto a ajudar, comprometendo-se a estudar cada uma das propostas. Ele destacou sua atuação como prefeito de Curitiba e governador do Paraná, garantindo um mandato aberto ao diálogo e ao debate com as categorias.

Fernando Comparsi, diretor regional da Associação Nacional dos Peritos Federais Criminais, afirmou que a reunião foi muito interessante e possibilitou apresentar os pleitos, mostrando como a atuação no Senado pode ajudar a segurança pública. “Relacionado à minha categoria, foi apresentada a questão da reforma do Código de Processo Penal, que é a diretriz da investigação criminal. Existem algumas propostas que não são positivas e precisam ser barradas para garantir a valorização da perícia criminal”, explicou.

Para o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares de Perícia do Estado do Paraná, Alexandre Brondani, o ciclo de reuniões da UPB-Paraná é muito importante para apresentar as necessidades da categoria. “Aproveitamos a oportunidade para abordar questões que envolvem a qualificação e equiparação às polícias científicas do Estado, bem como garantir o direito à aposentadoria policial e que a perícia oficial tenha a sua segurança e prerrogativas definidas dentro do Sistema Único de Segurança Pública”, afirmou.

“Pedimos atenção ao ciclo completo de polícia, carreira única e aposentadoria policial na reforma da previdência. A união de todas as categorias da área é fundamental, trabalhando em conjunto para buscar melhores condições de trabalho, garantia de direitos e valorização profissional”, afirmou a diretora do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Paraná, Luciane Alves Brungari.

Também participaram da reunião o presidente do SINDAFEP e da Pública Paraná, Wanderlei Polaquini; o diretor do SINDIFISCO, Alisson Matos, o presidente do SINCLAPOL, Fabio Barddal Drummond; o diretor do SINCLAPOL, Rohanito Navarro Goes; o presidente do SIGMUC, Luiz Vecchi; o presidente licenciado da APRA, Orélio Fontana Neto; o vice-presidente da APRA, Wanderlei Jeovai da Silva; o presidente do SINDICONTAS, Wanderlei Wormsbecker; o vice-presidente do SINCLAPOL, Daniel Cortes; e o diretor do SINDSEC/PR, Mario Monteiro.

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Reunião com o candidato a governador Dr. Rosinha na sede do SinPRF/PR

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nesta terça-feira (28) a reunião da UPB – Paraná foi com o candidato a governador, Dr. Rosinha, que recebeu informações dos representantes dos sindicatos presentes e apresentou as propostas e o trabalho a ser realizado pela segurança pública, à frente do Governo Estadual.
Entre as principais demandas apresentadas destaca-se a falta de efetivo, aposentadoria policial, saúde psicológica dos agentes, disparidade de efetivo entre as Guardas Municipais e a Polícia Civil no Paraná, a integração das polícias, reforma da previdência e reforma tributária.
O candidato, que é servidor público aposentado, afirmou entender muito bem as dificuldades enfrentadas e garantiu uma administração sempre aberta ao sistema sindical, uma atuação com coerência política e princípios. Ele agradeceu as informações repassadas, ressaltando que o encontro foi acima de tudo um grande aprendizado.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_single_image image=”2052″ img_size=”full” alignment=”center”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Além do presidente do SinPRF/PR, Sidnei Nunes, que é também presidente da UPB Paraná, participaram da reunião o presidente do SINDIFISCO, Ivonei Koakoski; os diretores do SINCLAPOL, Rohanito Navarro Goes e Evandro Baroto; o presidente do SIGMUC, Luiz Vecchi; o presidente do SINDARSPEN, Ricardo Carvalho Miranda; o diretor regional da APCF, Fernando Comparsi; o presidente do SINPOAPAR, Alexandre Brondani; e o diretor do SINDSEC/PR, Mario Monteiro.     

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AUXÍLIO TRANSPORTE – ESCLARECIMENTOS

Na quarta-feira (15), o NUAP informou aos PRFs do Paraná a suspensão do Auxílio Transporte para parte do efetivo. Conforme o texto enviado, atualmente existem dois processos judiciais coletivos para pagamento do Auxílio Transporte, sendo que o primeiro concede o pagamento adiantado, sem a necessidade de comprovação de gastos (SINPRF-2001.70.00.012472-8) e com incidência do desconto de 6%, lançamentos via rubrica 00951.

Já o segundo concede o benefício sem a necessidade de comprovação e sem o desconto de 6% (FENAPRF-M.S.57388-55.2012.4.01.3400), cujos lançamentos são feitos via rubrica 01640. São beneficiários dessa liminar apenas os servidores que tomaram posse até 26/11/2012.

Segundo o Parecer da AGU (Parecer de Força Executória n.79/2018/N.S/PUPR/PGU/AGU) tem direito à ação do SINPRF/PR apenas os policiais que estavam lotados no Paraná no ano de 2001. Assim, neste momento, os PRFs que ingressaram na corporação a partir de 26/11/2012 terão o benefício suspenso, pois não estão amparados nem pela ação do SINPRF/PR nem pela ação da FENAPRF.

Informamos que o escritório responsável pela ação judicial do Sindicato já está preparando recurso para tentarmos resolver essa questão da forma mais rápida possível. Vamos pedir a execução da sentença (transitada em julgado) em nome dos filiados ao SINPRF/PR, pois não é razoável que o Sindicato entre com nova ação a cada colega que entra na corporação, sob pena de inchar o Judiciário ainda mais com ações repetidas.

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Lei de indenização de plantão voluntário é publicada no Diário Oficial da União

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) a Lei nº 13.712, que institui a indenização por plantão voluntário aos policiais rodoviários federais que trabalharem nos períodos de folga. Os valores serão remanejados do orçamento da própria Polícia Rodoviária Federal, conforme consignado na lei orçamentária anual.

A indenização devida será para jornada de 06 e 12 horas, não podendo ser paga cumulativamente com diárias ou com indenização de campo, sendo válida, neste caso, a verba indenizatória de maior valor.

De acordo com o presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes, a aprovação é uma grande conquista para a categoria, resultado de um trabalho em conjunto entre o Departamento e o sistema sindical. “Quando as instituições se unem e lutam com o mesmo objetivo, a chance de obter êxito é muito maior, a exemplo dessa grande vitória”, destacou.

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Ação judicial será ingressada para cobrança de horas-aula de instrutores

Os policiais rodoviários federais que, na condição de instrutores e em caráter eventual, atuam em cursos de formação, desenvolvimento ou treinamento, fazem jus ao pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (horas-aula), conforme previsto pelo artigo 76-A da Lei nº 8.112/1990 e regulamentado pelo Decreto nº 6.114/2007.

Entretanto, contrariando a legislação, a PRF tem realizado o pagamento da gratificação apenas nos casos que os servidores atuam como instrutores nos cursos de formação, deixando de cumprir a legislação em relação aos cursos de atualização ou especialização profissional. A Administração tem enquadrado essas duas modalidades como sendo treinamento em serviço ou disseminação de conteúdo que, nos termos do decreto regulamentador, não ensejaria o pagamento da gratificação.

Diante desse cenário, porque a problemática é de interesse da categoria, o SINPRF/PR ingressará, em conjunto com a FENAPRF, com ação judicial objetivando garantir o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso a todas as situações previstas pela legislação, e não só para aqueles servidores que atuem como instrutores em curso de formações, bem como o pagamento retroativo, ressalvadas as parcelas prescritas.

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Candidato João Arruda participa de reunião com agentes da segurança pública

O candidato a governador, João Arruda, esteve na sede do SINPRF/PR, na manhã desta quarta-feira (22), participando de uma reunião com profissionais da área de segurança pública. O encontro foi uma iniciativa da UPB Paraná e contou com a participação de representantes de entidades sindicais, de nível nacional, estadual e federal.

Arruda falou de suas propostas para a segurança pública e destacou os investimentos a serem realizados no Estado, assim como sua atuação como deputado federal e necessidade de garantir condições de trabalho e o respeito dos profissionais da área como autoridade policial.

Para o vice-presidente da Pública nacional, na ocasião representando a Pública do Paraná, João Marcos de Souza, a reunião foi muito produtiva e permitiu conhecer o candidato e suas propostas, principalmente nas questões que nos atingem como servidores públicos e como cidadãos. Apesar do pouco tempo que tivemos, pudemos abordar assuntos muito importantes, não apenas no âmbito corporativo, como também no que se refere à atuação dele como administrador, como gestor do nosso estado”, afirmou ele.

O vice-presidente do Sindicato das Classes Policiais do Estado do Paraná – Sinclapol, Daniel Luiz Santiago Cortes, lamentou a reunião ter sido rápida devido a compromissos já agendados do candidato, mas ressaltou a importância desta iniciativa da UPB . “Precisamos mostrar que a união faz a força, e que a segurança é uma só, independente se é federal, estadual, ou municipal.”

“Somos os verdadeiros especialistas da segurança, pois vivemos o dia a dia da atividade policial e conhecemos as reais necessidades”, destacou o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Paraná, Vladimir Castanho de Oliveira.

Na próxima semana, será dada continuidade às reuniões com candidatos ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

 

Relembre a pauta, com as principais reivindicações dos agentes da segurança pública:

1- Aposentadoria policial (para todos os trabalhadores da segurança pública);
2 – Aumento efetivo;
3 – Pensão integral;
4 – Porte de arma para todas as forças de segurança pública;
5 – Investimento nas estruturas das delegacias, presídios e unidades da PM;
6 – Investimentos em equipamentos, armamentos e tecnologia;
7 – Fim da guarda de presos pelos policiais civis;
8 – Fortalecimento do trabalho integrado entre as forças de segurança;
9 – Ciclo completo de polícia;
10 – Inclusão das demais forças policiais no caput do art. 144 CF;
11 – Municipalização da segurança;
12 – Visão do estado referente à atuação das guardas;
13 – Suporte jurídico para as ações policiais em serviço. Agente de segurança está exposto demasiadamente em sua atuação legal, tornando-se vítima de ajuizamento em ações diversas e sem condições financeiras de patrocinar sua defesa;
14 – Fim das prisões administrativas na Polícia Militar;
15 – Investimento nas estruturas dos institutos de criminalística;
16 – Carreira única nas polícias (com apenas uma forma de ingresso);
17 – Valorização do servidor da segurança pública.

 

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Integrantes da UPB – Paraná apresentam demandas ao candidato a governador, Ratinho Junior

Dando sequência à série de reuniões com candidatos, os representantes das entidades sindicais que integram a UPB – Paraná, estiveram reunidos com o candidato a governador, Ratinho Junior, na manhã desta terça-feira (21), na sede do SINPRF/PR. Também participaram do encontro o candidato a vice-governador, Darci Piana, os PRFs candidatos a deputado estadual, Leoneval Borges e Juliano Kunen; os deputados estaduais Rubens Recalcatti e Cobra Repórter; e o candidato a deputado federal Ney Leprevost.

Os agentes da segurança pública presentes apresentaram as principais reivindicações de suas categorias na área de segurança pública e foram informados sobre os projetos e plano de governo. Para o presidente do SINPRF/PR, e também presidente da UPB-Paraná, Sidnei Nunes, a união do sistema sindical é muito importante, assim como a aproximação com os candidatos, apresentando os problemas enfrentados e os avanços necessários para melhorias na área.

“O Ratinho Júnior aceitou muito bem as demandas e se mostrou comprometido com a segurança pública do Paraná, com atenção especial à Polícia Civil e à Polícia Militar, promovendo melhorias na estrutura e avanços tecnológicos”, afirmou Nunes. Inovação e planejamento foram destaque nas propostas do candidato, com a realização de uma nova metodologia de trabalho, uma política ouvidora, de resultados e embasada em dados e estatísticas.

“Esse momento é muito importante. Poder dialogar e trazer propostas pontuais ao candidato, que representam os anseios da categoria. Como representante dos servidores públicos do Paraná, é um momento especial para tratar da nossa previdência, visto a grande descapitalização promovida pelo governo anterior”, afirmou o presidente do Sindicontas e vice-presidente da Pública, Luiz Tadeu Grossi Fernandes.

O presidente do Sindipol, Michel Franco, parabenizou a iniciativa da UPB: “Mostra a evolução das forças policiais diante de um pré-governo e é fundamental para que possamos sair do caos que se encontra a segurança pública”, afirmou ele.

Para o presidente do SIGMUC, Luiz Vecchi, os candidatos estão se mostrando mais preocupado em assumir a responsabilidade da segurança pública. “Os números mostram, infelizmente, o Brasil com recordes de violência, de mortes intencionais. Estou vendo positivamente a união de todos os policiais e guardas municipais e eles estão percebendo essa união das categorias e que precisam dar um incentivo a mais para a segurança pública”, declarou.

 

Na oportunidade, o candidato Ratinho Júnior, recebeu uma pauta com as principais reivindicações:

1- Aposentadoria policial (para todos os trabalhadores da segurança pública);

2 – Aumento efetivo;

3 – Pensão integral;

4 – Porte de arma para todas as forças de segurança pública;

5 – Investimento nas estruturas das delegacias, presídios e unidades da PM;

6 – Investimentos em equipamentos, armamentos e tecnologia;

7 – Fim da guarda de presos pelos policiais civis;

8 – Fortalecimento do trabalho integrado entre as forças de segurança;

9 – Ciclo completo de polícia;                         

10 – Inclusão das demais forças policiais no caput do art. 144 CF;

11 – Municipalização da segurança;

12 – Visão do estado referente à atuação das guardas;

13 – Suporte jurídico para as ações policiais em serviço. Agente de segurança está exposto demasiadamente em sua atuação legal, tornando-se vítima de ajuizamento em ações diversas e sem condições financeiras de patrocinar sua defesa;

14 – Fim das prisões administrativas na Polícia Militar;

15 – Investimento nas estruturas dos institutos de criminalística;  

16 – Carreira única nas polícias (com apenas uma forma de ingresso);

17 – Valorização do servidor da segurança pública.