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Nesta semana, os diretores do SinPRF-PR Sidnei Nunes, Raphael Casotti e Elgson Navarrete, cumpriram agenda sindical na capital Federal.

Os diretores participaram de reuniões do Conselho de Representantes da PRF, com o objetivo de discutir os próximos passos rumo à valorização da instituição nessa fase política tão crítica em que nos encontramos.

Ainda, estiveram reunidos na sede do Departamento com o diretor executivo, José Hott Júnior, e com a diretora de Gestão de Pessoas, Sílvia Borges, para protocolar ofício referente à última decisão judicial do auxílio-transporte, que estende o benefício a todos os sindicalizados do SinPRF-PR. O objetivo é agilizar o cumprimento da decisão.

Aproveitando a reunião, os diretores do Sindicato solicitaram reforço com relação aos cuidados sanitários dos PRFs. Afinal, a chance de um PRF se contaminar pela Covid-19, pela natureza do serviço, é bem maior do que o risco médio da sociedade.

Ao longo desta semana, aconteceu em Brasília, de maneira híbrida, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e Assembleia Geral Ordinária (AGO), do Conselho de Representantes da FenaPRF.

Os representantes sindicais dos 26 sindicatos estaduais deliberaram pela aprovação das contas da FenaPRF do ano de 2020 e do orçamento para o ano de 2021.

Na AGE, o Conselho de Representantes debateu temas relacionados à pandemia e alta exposição dos PRFs por todo o país.

Outro ponto de discussão foram os resultados da PEC Emergencial (186/2019), que condenou a segurança pública civil brasileira ao sucateamento. O Conselho de Representantes deliberou pela formação imediata de uma Comissão de Mobilização, formada por membros das 5 regiões do país, que já iniciaram os trabalhos de montagem de um cronograma de ações e orientações à categoria.

Lockdown Policial

O primeiro evento de mobilização definido pelo Conselho aconteceu na manhã da última quinta-feira (11), quando os representantes da categoria, presentes em Brasília, se dirigiram à sede do DPRF para a realização de um ato simbólico. Nas palavras do presidente da FenaPRF, Dovercino Neto, “o Governo Federal decretou o Lockdown policial na PRF”.

O sistema sindical dos PRFs reforça o compromisso com a categoria de buscar a valorização e a defesa inegociável dos direitos de todos os PRFs.

Confira mais informações no site da FenaPRF.

Tendo em vista as dúvidas sobre o porte e registro de armas dos aposentados, informamos que:

Registro de armas: O novo Decreto nº 9.685/19 estabeleceu que os Certificados de Registro de Arma de Fogo, válidos até a data de sua publicação em 15 de janeiro de 2019, foram automaticamente renovados pelo prazo remanescente até completarem 10 (dez) anos. Tal extensão do prazo já foi incluída no Sistema Nacional de Armas – Sinarm, não sendo necessário ao proprietário de arma de fogo renovar seu registro, se contemplado pela renovação.

Se mesmo assim desejar reimprimir o Certificado de Registro de Arma de Fogo – CRAF, com a data de validade atualizada, o proprietário poderá procurar uma unidade da Polícia Federal para atualização de seu documento, munido de requerimento preenchido e assinado, de documento de identificação e do CRAF. Neste caso, não lhe será cobrada qualquer taxa, tampouco lhe será exigido qualquer outro documento.

Na hipótese de CRAF vencido antes de 15 de janeiro de 2019, o interessado deverá providenciar a renovação, sujeitando-se ao cumprimento de todos os requisitos legais, tais como novo laudo psicológico, pagamento de taxa (GRU) e preenchimento de requerimento no site da Polícia Federal.

Porte de Armas: Também é exigido laudo psicológico positivo. O policial deve ir ao NUAP/RH da 7ª SRPRF/PR e solicitar o porte de arma. Devido a falta de uma empresa credenciada para emissão da nova identidade funcional, está sendo feita uma declaração de porte de armas com validade de 5 (cinco) anos.

Lembramos que o SinPRF-PR possui convênio com psicóloga credenciada para a realização do laudo.

O vice-presidente da FenaPRF, Marcelo Azevedo, e o deputado federal Nicoletti (PSL/RR), se reuniram com o PRF Marcelo Moreno, atual diretor de políticas de segurança pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro ocorreu na última terça-feira (23) para discutir políticas de valorização dos profissionais da área.

Os representantes dos PRFs questionaram o diretor sobre os planos do Executivo para trazer melhorias aos policiais brasileiros em um aspecto geral. Para Marcelo Azevedo, são necessários maiores investimentos e políticas que deem segurança jurídica para os policiais realizarem o trabalho diário de enfrentamento ao crime.

A Diretoria de Políticas de Segurança Pública é responsável, dentre outras coisas, por identificar e fomentar iniciativas destinadas à valorização dos profissionais de segurança pública.

Com informações da FenaPRF.

Em continuidade ao trabalho de gestão parlamentar com senadores que avaliam a PEC Emergencial, representantes da FenaPRF e da Fenapef (agentes e escrivães da Polícia Federal), visitaram o Senador Marcos do Val (PODE/ES) na última quarta-feira (24) para tratar sobre a pauta.

O diretor de patrimônio Itler Oliveira representou a FenaPRF. Pelos policiais federais, estiveram presentes o presidente da Fenapef, Luís Boudens, e o diretor Marcus Firme.

A maior preocupação dos representantes dos policiais da União (PRF e PF) é que os parlamentares aprovem a PEC com trechos que congelam salários, progressões e promoções de servidores públicos, prejudicando e gerando desmotivação e debandada nos efetivos, que já estão em déficit há anos.

Outro temor das categorias é que, com a aprovação do texto como está, os processos seletivos para a contratação de novos policiais sejam interrompidos, e concursos futuros nem possam acontecer.

Grande defensor da segurança pública no Congresso Nacional, Marcos do Val já apoiou a apresentação de duas outras emendas que foram propostas pelos profissionais da segurança. Uma delas propõe que servidores policiais não possam ter seus salários cortados em 25% com exclusão de jornada, já que estes profissionais não podem realizar outras atividades para compensar o corte.

Com informações da FenaPRF.

Durante a próxima semana, entre os dias 1º e 05 de março, as reservas para o hotel de trânsito do SinPRF-PR, em Foz do Iguaçu, deverão ser realizadas via sede em Curitiba.

Para reservar, entre em contato pelo telefone (41) 3266-5535, WhatsApp (41) 98739-2120 ou e-mail contato@sinprfpr.org.br. 

Nesta terça-feira (23), a FenaPRF se reuniu com técnicos do Ministério da Economia, com o Deputado Federal Nicolleti (PSL/RR) e o Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA) para discutir sobre a lei 12.855/2013, que instituiu a Indenização de Fronteira. 

Representaram a FenaPRF o vice-presidente, Marcelo Azevedo, o diretor de patrimônio, Antônio Carlos, o coordenador da Região Norte, Antônio Neto, e o diretor de comunicação, Marco Gomes.

Representando o Ministério da Economia, estavam presentes os técnicos Henrique Antunes, diretor de remuneração e benefícios, e Fernanda Godoy, coordenadora-geral de benefícios para o servidor. No encontro, a FenaPRF reiterou o pedido para que novas localidades fossem incluídas na relação de cidades aptas a receber a indenização.

Mais uma vez, a FenaPRF busca, junto ao Executivo Federal, garantir que essa distorção seja desfeita, estabelecendo assim o mesmo e justo benefício concedido a servidores de outros órgãos, aos PRFs.

Para o vice-presidente da Federação, Marcelo Azevedo, “a inclusão de novas localidades, em regiões de fronteira e difícil fixação em diversas localidades do país, corrige uma injustiça enorme que se criou com a Portaria 456, do extinto Ministério do Planejamento, que excluiu apenas a PRF de receber o benefício em cidades onde outros órgãos recebem, ferindo o princípio da isonomia, além de deixar de fora localidades estratégicas e de difícil fixação, que contam somente com a presença da PRF como representante do Estado”.

Com informações da FenaPRF.

No último dia 20, a Polícia Rodoviária Federal realizou, na sede do órgão no Paraná, a entrega de 20 viaturas técnicas para transporte de cães.

O Banco de Projetos, instituído pela a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), abriu espaço para a apresentação de propostas técnicas relacionadas com a redução da oferta de drogas, com a finalidade de fomentar políticas públicas de combate ao narcotráfico e de difundir conhecimentos sobre crimes, delitos e infrações relacionados a entorpecentes ilícitos e crimes conexos. 

Somente no ano de 2020, a PRF tirou de circulação mais de 30 toneladas de cocaína e 727 toneladas de maconha, números recordes na história da instituição e do Brasil. Deste modo, observa-se o perfeito alinhamento entre o propósito do Banco de Projetos com as iniciativas da PRF, que apresentam resultados cada dia mais expressivos. 

Assim, foi apresentado pela PRF, e acolhido pela Senad, o projeto “Viaturas Técnicas para o Transporte de Cães”, que culminou com o investimento de R$ 3,78 milhões para a aquisição de 20 viaturas-escritório tipo Furgão de Trabalho e Transporte de Cães, que serão empregadas nas diversas atividades dos Grupos de Operações com Cães, nas Superintendências Regionais da PRF pelo Brasil. 

Diretores de vários órgãos estiveram presentes, bem como representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das forças de segurança do Estado do Paraná, da Receita Federal e de parlamentares da bancada federal de Curitiba.

O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, fez a entrega simbólica das novas viaturas ao diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio.

Após reunião do presidente do SinPRF-PR, Sidnei Nunes, com o novo superintendente da PRF no Paraná, Guido Mayol, na quarta-feira (24), ficou suspensa, por ora, a aplicação da disciplina de Técnicas de Defesa Policial (TDP) no evento de capacitação regional (CAP) de 2021.

Tendo em vista a evolução da pandemia causada pelo Coronavírus, a espera por leitos em UTI em todo o estado por pacientes graves e o baixo efetivo, a decisão tem como objetivo a proteção à saúde dos policiais, que prestam um serviço essencial à sociedade brasileira.

O CAP regional é composto de oito disciplinas. As demais, que não têm contato físico do policial com os pares, seguirão sem alterações, conforme cronograma do Núcleo de Educação Corporativa e das delegacias do estado. 

O SinPRF-PR agradece a sensibilidade e o respeito do superintendente para com os PRFs do Paraná. Quem ganha é sempre a sociedade!

A Polícia Rodoviária Federal no Paraná tem um novo Superintendente Regional. Guido Marcelo Mayol assumiu a função, que era desempenhada por Ismael de Oliveira desde 2019, na última quinta-feira, 18. O evento de posse contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e do Diretor-geral do órgão, Eduardo Aggio.

Também estiveram presentes o vice-governador do estado, Darci Piana, que ressaltou a importância da PRF no contexto de integração das forças de segurança no estado. “É de extrema importância termos uma parceria entre o Governo do Estado e a Polícia Rodoviária Federal. Trabalhamos em conjunto para devolver à sociedade uma resposta à criminalidade”, reforçou.

Diretores de vários órgãos também estiveram presentes, bem como representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das forças de segurança do Estado do Paraná, da Receita Federal e de parlamentares da bancada federal de Curitiba. Representando o SinPRF-PR, o presidente Sidnei Nunes participou da cerimônia. O evento foi transmitido por videoconferência para todos os servidores do Brasil.

O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), Luiz Roberto Beggiora, discursou sobre os recordes de apreensões apresentados pela polícia rodoviária federal e de descapitalização do tráfico de drogas.

Eduardo Aggio ressaltou a importância da prestação de um serviço de excelência à sociedade, com ampliação da efetividade e redução da oferta de drogas no país.

O ministro André Mendonça lembrou os R$ 200 milhões investidos em segurança pública no estado do Paraná e disse que “muitos frutos serão colhidos, ainda neste ano”.

Guido Mayol destacou que tem apenas duas palavras para descrever o momento: “gratidão e missão”. Gratidão pela confiança na incumbência da nova função e a missão que lhe foi proposta: combater o crime nas rodovias do estado do Paraná e onde a PRF for chamada.

Na solenidade, o superintendente substituído, Ismael Oliveira, agradeceu aos colegas PRFs que participaram da gestão e aos representantes dos demais órgãos públicos pelo apoio e parceria desenvolvidos.

Sobre Guido Mayol

Guido Macedo Mayol é PRF da turma de 2005. Graduado em Direito, pós-graduado em Política e Estratégia Nacional, também possui MBA em Gestão e Curso de Altos Estudos de Política Estratégica da Escola Superior de Guerra. 

Teve destacada atuação de coordenação em grandes eventos no quais a PRF participou, como as Operações “Olimpíadas”, “Copa do Mundo 2014”, “Jornada Mundial da Juventude” e “Copa das Confederações”. Mayol também é integrante do corpo docente da PRF.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.