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Na próxima quinta-feira (06/08), o SinPRF-PR realizará uma live para tratar de um assunto de extrema importância para todos o PRFs: o pagamento de adicionais em conjunto com o subsídio. Participarão representantes do SinPRF-PR e o advogado que atua na ação, Dr. João Luiz, do escritório Trindade e Arzeno. A live será transmitida pelo YouTube e o link será liberado ao longo da semana em nosso site e redes sociais.

A Ação Ordinária n° 2006.70.00.022994-9 (atualmente em trâmite sob o nº 5002153-88.2018.4.04.7000), interposta pelo SinPRF-PR e distribuída para 3ª Vara Federal de Curitiba-PR, objetiva que a União Federal se abstenha de incluir na parcela de subsídio, instituída pela MP 305/2006, as horas extras, o adicional noturno e os adicionais de insalubridade e periculosidade. 

O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi indeferido. Em 19/09/2007, foi proferida sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, haja vista que o juiz entendeu pela inadequação processual. Em 04/02/2011, foi interposto recurso de apelação, ao qual foi dado parcial provimento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para fim de conhecimento da ação e, no mérito, julgar-lhe improcedente. Interposto recurso especial, ao qual foi negado provimento, sob o fundamento de que a matéria é de cunho eminentemente constitucional. Interposto recurso extraordinário, cujo julgamento se iniciou em 17/03/2020, ocasião em que o Min. Alexandre de Moraes pediu vistas. Processo devolvido para julgamento e incluído na pauta de 14/08/2020.

A inclusão da ação em pauta de julgamento pelo STF é um marco importante, visto que o tema afeta a maior parte dos servidores públicos que hoje recebem seus vencimentos pelo instituto do subsídio. A possibilidade do pagamento de verbas indenizatórias como adicional noturno, horas extras, periculosidade e insalubridade em conjunto com o subsídio, seria a correção de uma injustiça.

Na mesma oportunidade, trataremos sobre a ação dos 28,86% das turmas mais novas de PRFs que já possuem decisão favorável transitada em julgado.

Ação 28,86% – Atenção PRFs pós 2005

Atenção PRFs de turmas mais novas que possuem decisão favorável transitada em julgado, conforme relação abaixo: sua participação na live do SinPRF-PR é de extrema importância. Na oportunidade, será dado esclarecimento sobre a opção que deverá ser feita para que possamos dar continuidade no processo de execução das sentenças.

Processo nº 2008.70.00.007265-6

• CLEITON TOFOLI CORTEZ
• DALVA KIYOE YAMANA
• DANIEL SPITALE MACHADO DE PAULA
• EDUARDO AUGUSTO MUNIZ DE SOUZA
• EDUARDO BATISTA DA COSTA MONTEIRO
• EMERSON ALEXANDRE MARTINEZ
• ESTEVAN RICARDO BARBOSA
• FERNANDO COSTA DA SILVA
• FERNANDO HABERT CAMPOS DE MEDEIROS RODRIGUES DE SOUZA

Processo nº 2008.70.00.007935-3

• IZAEL ARZIE
• JAIR LUIZ FINKLER
• JOSÉ GODOFREDO RANGEL NETO
• JOSÉ RENATO CONSTANTE DOS REIS
• JOSUÉ CONCEIÇÃO ALVES
• JULIO CESAR ROCHA COUTO
• KAIO SIMÕES
• LAIR LOPES DA COSTA
• LEANDRO JOSÉ HUNGARO
• LEONARDO MATTESINI

Processo nº 2008.70.00.009211-4

• BRUNO SCHETTINI GONÇALVES
• CESAR AUGUSTO IKEGAMI
• LEONEL YIN WENG
• MAURILIO GONÇALVES DOS SANTOS NETO
• NATANAEL ALVES CORDEIRO
• NELSON MARTINS JUNIOR
• ROGÉRIO CRISTIANO CANDIDO RODRIGUES
• VALDENEI BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
• WANDERLEY JULIANI

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O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, Ismael de Oliveira, juntamente com o Chefe do Serviço de Operações, Anthony Nascimento, e a Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, Caroline Maia, realizaram, na última terça-feira (28), uma live pelo ambiente coorporativo do Workplace da PRF para tratar sobre o início do funcionamento das delegacias de Guarapuava e Maringá. Na mesma oportunidade, a equipe de gestão respondeu a perguntas de colegas que acompanhavam a transmissão.

Implantação novas delegacias

O superintendente esclareceu que, por uma questão estratégica, o funcionamento das novas delegacias se dará a partir de 1º de agosto. Neste primeiro momento, serão removidos para as novas unidades aqueles policiais que se colocaram como voluntários e que moram na região. A administração regional aguarda a manifestação da DGP em Brasília sobre a disponibilidade de remoções ex officio para PRFs que não residem nas áreas sob a circunscrição das novas delegacias, mas que se voluntariam. Até que se tenha um retorno, serão utilizados, na Delegacia de Guarapuava, PRFs convocados com diária.

Convênios trechos urbanos

Ismael de Oliveira informou que se encontra em estágio avançado a realização de convênio com municípios para atividades de atendimento e fiscalização em trechos eminentemente urbanos no Paraná. Dentre eles, a linha verde, parte da BR 277 e contorno sul, ambos em Curitiba, e outros trechos em Maringá, Londrina e Apucarana. Resguardado a atividade de policiamento para a PRF.

Reorganização operacional

Respondendo a perguntas sobre a reestruturação operacional no âmbito da PRF no Paraná, Oliveira informou que se trata de uma nova visão advinda da nova gestão nacional da PRF, na qual se pretende fazer uma reorganização de Unidades Operacionais, visando otimizar o atendimento das demandas da instituição.

Sobre o questionamento referente a extinção da escala 24×72, o Superintendente informou que não há, por parte da Direção Geral, qualquer orientação para o fim da escala. Oliveira ainda enfatizou a importância do fortalecimento da especialização de PRFs para atuação direcionada, mas que a medida não exclui a atuação das equipes que atuam na escala ordinária.

O SinPRF-PR tem buscado, junto a administração, obter detalhes dessas pretendidas mudanças referentes à temática da reengenharia operacional. Contudo, ainda não tivemos acesso e nem participamos do processo de discussão sobre a realocação de postos e escala 24 horas.

No dia de hoje, 24 de julho, a PRF comemora 92 anos. E nesse quase um século de existência, fomos nós, Policiais Rodoviários Federais, que transformamos a PRF na melhor instituição pública de segurança deste país!

Somos responsáveis pela proteção dos brasileiros que trafegam por mais de 1,7 milhão de km de rodovias federais de norte a sul do país. No Paraná, nossa missão é ainda mais árdua, com o controle de duas fronteiras internacionais.

Nesta data, celebramos também os resultados do compromisso com o ofício. Em 2020, já batemos recorde em apreensões no Paraná. E cada PRF que atua ou já atuou no estado é parte essencial dessa história!

Nossa homenagem a PRF e a todas e todos os policiais que fazem dessa, uma instituição de orgulho nacional.

O avanço da pandemia da Covid-19 pelo Brasil, e em especial neste momento, no estado do Paraná, é um motivo de preocupação para todos e não tem poupado nossos colegas em serviço.

Temos observado um aumento no número de casos de PRFs infectados com a Covid-19, gerando preocupação imediata em relação aos demais policiais que estiveram com o colega contaminado.

O SinPRF-PR tem mantido contato com a Seção de Gestão de Pessoas (SGP) da regional para um trabalho em conjunto no acompanhamento dos casos. Em razão disso, o Sindicato encaminhou um ofício para a Superintendência da PRF no Paraná no dia 14/07, no qual foram solicitados alguns ajustes com relação aos afastamentos preventivos, conforme noticiado em nosso Informativo Semanal 597.

Atualmente, nosso expediente se encontra para deliberação do DPRF em Brasília, visto o interesse nacional do assunto. Contudo, a SGP do Paraná, atuando de forma pró-ativa, informou sobre a existência da possibilidade de mitigar os efeitos no banco de horas dos servidores que, porventura, venham a se afastar preventivamente. Dentre as medidas possíveis podemos citar: a realização de curso (SEI 26337144), realização de teletrabalho temporário emergencial ou, em caso de impossibilidade da realização de alguma das medidas anteriores, o desconto em banco de horas.

É importante salientar que essas medidas são válidas para caso de afastamento preventivo SEM atestado médico, determinado pela chefia imediata ou por agente de saúde. No caso de afastamento com atestado médico, seguem os procedimentos padrões de afastamento pelo período determinado pelo médico e sem prejuízo nas horas do servidor.

O SinPRF-PR recomenda a seus filiados que, caso necessitem de afastamento por contato com pessoa infectada ou suspeita de sintomas, conforme preceituado nas normativas de saúde vigentes, entrem em contato com as suas chefias imediatas para que seja ajustada a melhor maneira de afastamento sem prejuízo ao policial, com a possibilidade de realização de curso a distância ou teletrabalho.

O SinPRF-PR segue cuidando dos seus. Juntos, vamos superar este momento.

O SinPRF-PR tem a honra de ser a entidade representativa de policiais íntegros, profissionais, treinados e em constante movimento.

Neste dia, homenageamos os e as PRFs de todo o Brasil, que em anos desafiadores como 2020 vem sendo, se mostram ainda mais imprescindíveis à população.

Sabemos que muitas vezes nosso trabalho é árduo e cansativo. Mas a recompensa chega quando olhamos nos olhos de nossos familiares com a sensação de que fizemos a nossa parte e enxergamos o reconhecimento da população por nossos esforços contínuos: rodovias seguras, apreensões recordes e uma sociedade protegida e que confia em nós.

Nossa homenagem a todas e a todos os policiais rodoviários federais que fizeram e fazem parte de uma história que está prestes a completar 92 anos.

Obrigado por tudo, obrigado por tanto, em nome da Diretoria do SinPRF-PR e de toda a sociedade.

Ocorreu em Curitiba, na última quarta-feira (08), uma reunião na sede da Superintendência da PRF para discutir a abertura de novas delegacias no Paraná (uma em Guarapuava e outra em Maringá), a intenção de fechamento de Unidades Operacionais (UOPs), bem como a indenização da flexibilização do repouso remunerado (IFR).

Estavam presentes na reunião o Presidente em exercício do SinPRF-PR, Paulo Mileski, o Presidente licenciado do SinPRF-PR, Sidnei Nunes, o Diretor do SinPRF-PR, Valdenei Bezerra, o Superintendente da PRF, Ismael de Oliveira, o Chefe da Seção de Gabinete, Rogério Cunha e o Chefe do Serviço de Operações do Paraná (SEOP), Anthony Nascimento.

Confira o que foi discutido na reunião:

Fechamento de UOPs

Questionado pelo Vice-Presidente do SinPRF-PR, Paulo Mileski, sobre a existência de planos para extinção de alguma UOPs, o Superintende da PRF respondeu que, no momento, não existe a intenção de exclusão de UOPs no estado. 

Por sua vez, o chefe da SEOP, Anthony Nascimento, relatou que o Paraná está passando por uma reavaliação do policiamento, já iniciada em outros estados. A Superintendência está em processo de elaboração de uma reengenharia operacional, com foco na efetividade da prestação do serviço de segurança pública para a sociedade e das equipes policiais. Segundo o projeto, alguns postos serão mantidos como pontos de apoio para as equipes de plantão. 

O Superintendente complementou que, inclusive, estuda-se a ampliação desses pontos de apoio com o auxílio das concessionárias de pedágio e que, por enquanto, tratam-se de projetos experimentais.

Novas delegacias

O Presidente licenciado do SinPRF-PR, Sidnei Nunes, expôs aos gestores a sua preocupação com a implantação de novas delegacias no estados neste momento. Para ele, devem ser consideradas questões como o diminuto efetivo do Paraná, fator que torna o trabalho das equipes de plantão ainda mais extenuante, bem como a existência de ações judiciais em Foz do Iguaçu e Guaíra, que determinam efetivo mínimo nas localidades. Isto ainda somado ao início do Curso de Formação Profissional, com início nos próximos dias, que demandará a convocação e deslocamento de PRFs do estado do Paraná à UniPRF, em Santa Catarina, afetando ainda mais a escala ordinária de serviço nas delegacias.

A respeito disso, o Superintendente Ismael de Oliveira informou que as delegacias de Maringá e Guarapuava são estratégicas e contribuirão para o alcance de pontos notáveis de atendimento da cadeia logística nacional, próximo à usinas, e para o transporte do agronegócio do Paraná e estados vizinhos.

O inspetor Oliveira afirmou que ainda está em tratativas com a Direção da PRF para inteirá-los das necessidades do estado e para decidir a melhor forma de operacionalizar as novas delegacias no que tange o quesito efetivo policial. Por fim, antes da decisão final, a mesma será discutida com o efetivo. 

Indenização da Flexibilização do Repouso Remunerado – IFR

O Diretor administrativo do SinPRF-PR, Valdenei Bezerra, levou ao chefe da SEOP, Anthony Nascimento, a dúvida sobre os atuais critérios empregados para a convocação de PRFs com o uso do IFR.

O inspetor chefe da SEOP informou que houve uma alteração na metodologia do emprego do IFR. Atualmente, a regional necessita enviar com antecedência o planejamento das ações para emprego com IFR. Este planejamento precisa ser enviado pelas delegacias para a SEOP, que por sua vez, encaminha para a Supex, responsável pela compilação e tratativas junto a Direx, visando a aprovação e liberação dos recursos financeiros para as operações. 

Nascimento asseverou ainda que os critérios para o emprego do IFR estão mais rígidos, como a demonstração da efetiva necessidade, excepcionalidade da ação e os resultados esperados, bem como a existência de  ações demandadas diretamente pelo DPRF em Brasília, e que possuem objetivos e locais pré determinados.

A SEOP fez um breve release do emprego do IFR durante o mês de junho. Foram 668 convocações com o uso da indenização e 346 PRFs voluntários em ações temáticas coordenadas que resultaram em um incremento significativo dos resultados operacionais.

O SinPRF-PR, em respeito a seus filiados, estará sempre atento para que erros e casos pontuais continuem a ser levados para discussão com a Gestão, a fim de evitar que qualquer policial seja prejudicado. Recomendamos que todos os PRFs tenham conhecimento dos critérios para participação do IFR e que acompanhem a questão de saldo em banco de horas e o limite de horas semanais para a convocação. Esses são os principais motivos de impugnação de pagamento de IFR.

Confira aqui o R-005 que regulamenta o IFR.

O Diretor Geral da PRF, Eduardo Aggio, esteve na Superintendência do Paraná nesta semana. A visita começou por Foz do Iguaçu, no dia 30/06, e seguiu para a sede de Curitiba, na última terça-feira, 1º de julho. 

 

Eduardo Aggio veio acompanhado do Diretor de Operações, Fábio Cassimiro, do Diretor de Inteligência, Moisés Dionísio, do Diretor de Tecnologia e Informação, João Batista e do Coordenador Geral de Gabinete, Rogério Ferreira. 

 

Em Foz do Iguaçu, foram recepcionados pelo Superintendente Regional do Paraná, Ismael de Oliveira, e pelo Presidente em exercício do SinPRF-PR, Paulo Mileski. Já em Curitiba, o Diretor Geral da PRF foi apresentado à equipe de gestão da Superintendência do Estado. 

 

O Presidente licenciado do Sindicato, Sidnei Nunes, e o Diretor do SinPRF-PR, Valdenei Bezerra, também estiveram presentes na reunião. Na oportunidade, foram dadas as boas- vindas ao Diretor Geral, desejando sucesso na função. O Sindicato ainda reforçou a disposição em ajudar no fortalecimento da imagem da PRF junto a sociedade e ao Governo, sempre buscando a valorização dos policiais, que são os verdadeiros responsáveis pelo sucesso da instituição.

 

Em pronunciamento, o Diretor Geral, Eduardo Aggio, expôs a sua visão de futuro da PRF como sendo a responsável por garantir a estrutura logística nacional, e ressaltou a necessidade de correção de desigualdade entre carreiras policiais da União. 

No dia 17 de junho de 2020, o Presidente Jair Bolsonaro assinou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), reconhecendo que, ao se aposentar, ao policiais federais, rodoviários federais, legislativos e policiais civis do Distrito Federal deverão receber, integralmente, o mesmo valor do salário que lhes eram pagos quando ainda estavam em serviço.

 

A decisão beneficia os policiais que ingressaram na carreira até o dia 12 de novembro de 2019, antes da publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019, que alterou as regras da Previdência. 

 

Para Paulo Mileski, vice-presidente do SinPRF-PR, a assinatura do parecer é mais um fruto da intensa luta que o sistema sindical da PRF vem travando desde do início da reforma da previdência, iniciada ainda no Governo do Presidente Michel Temer. “Nenhuma conquista tem vindo com facilidade, mas sempre com muito suor. Foram inúmeras reuniões com parlamentares, Governo e AGU, sempre cobrando o cumprimento do acordo firmado, que visava diminuir, ao menos um pouco, os impactos negativos da Reforma na categoria Policial Civil da União.”, comenta Mileski.

 

Com informações do Governo Federal. 

 

Na última terça-feira (30), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) publicou a nova portaria Nº. 186/2020/DG, que revoga a Portaria nº 97/2020, publicada em março. Essa medida restabelece a Instrução Normativa 99/2017 sobre regime de trabalho, compensação e banco de horas, além da Educação Física Institucional – EFI e a Licença Capacitação, que estavam suspensas.

Para o vice-presidente do SinPRF-PR, Paulo Mileski, a medida é justa e oportuna, já que restabelece a contabilização igualitária de horas trabalhadas entre os PRFs, reforçando esse direito que havia sido privado dos policiais.

O Sindicato está sempre a par das decisões do DPRF e continuará atento à medidas que afetem os direitos dos policiais, visando e trabalhando por melhores condições de trabalhos para todos.

A partir desta terça-feira (30), o SinPRF-PR distribuirá kits de EPI para os PRFs. O kit conta com uma necessaire personalizada, álcool em gel e duas máscaras de tecido confeccionadas exclusivamente para os policiais filiados.

Essa já é a terceira iniciativa por parte do Sindicato. Logo no início da pandemia causada pelo novo coronavírus, foram distribuídos kits com máscaras descartáveis, álcool em gel, luvas, hipoclorito de sódio e borrifadores para aplicação. Em uma segunda distribuição, em parceria com a FenaPRF, os filiados receberam máscaras de tecido.

A atividade dos PRFs é um trabalho essencial que não pode parar, por isso, a proteção e conscientização sobre medidas de higiene é de extrema importância.