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Uma reunião da Pública Central do Servidor – Paraná foi realizada na tarde de segunda-feira (09), na sede do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Paraná, para tratar de diferentes assuntos de interesse das entidades filiadas, com destaque para a participação nas mobilizações do mês de março, o congresso nacional que acontecerá no mês de abril e a criação de uma frente parlamentar em defesa do servidor público.

De acordo com o presidente da Pública Paraná, Wanderci Polaquini, o encontro foi muito produtivo e possibilitou definir importantes questões sobre os assuntos da pauta, tendo como principal objetivo a valorização do servidor público e a importância de seu trabalho para a sociedade.

“Sobre a mobilização nacional que acontecerá no dia 18 de março, em defesa do servidor público devido à Reforma Administrativa, definimos atuar em um movimento descentralizado e não unificado, atuando junto à base e nas redes sociais, levando informações para a sociedade sobre o serviço público, o que as instituições representam e a importância de cada categoria para a estrutura do Estado”, explicou ele.

Outro assunto de destaque foi o Congresso Nacional Extraordinário da Pública – Central do Servidor (CONEP), que será realizado no Paraná entre os dias 23 e 26 de abril. As entidades vinculadas à Pública no Estado serão as anfitriãs do evento e em breve serão divulgadas informações sobre a programação, inscrição e valores para a participação.

Outro assunto da pauta foi a criação de uma Frente Paranaense em Defesa do Servidor Público, para a qual já foi iniciado um trabalho de identificação de possíveis parlamentares na Assembleia Legislativa que possam dar encaminhamento à criação. O crescimento da entidade no Paraná também foi destaque, sendo estabelecida uma meta de novas filiações para os próximos meses.

Participaram da reunião: Elis Regina Slomski (SINDMP), Sidnei Nunes de Souza (SINPRF-PR), Luiz Tadeu Grossi Fernandes (SINDICONTAS-PR), José Lagana (APAP/PÚBLICA), Osmar de Araújo Gomes (SINDAFEP-PR), Claudio José Silva Costa (SINDIFAZCRE), Acir Pereira da Silva (SIDEPOL), Carlos Alberto Stadler (SINDAFEP), Mauro César Monteiro (SINDISEC-PR), Wanderlei Wormsbecker (SINDICONTAS).

O presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, e o diretor Valdenei Bezerra, participaram do 1º Workshop de Governança Tática, realizado entre os dias 02 e 06 de março, na sede da Superintendência da PRF no Paraná. O evento reuniu os chefes das delegacias e promoveu um importante aperfeiçoamento sobre a atividade policial, visando a valorização da PRF e a padronização de conhecimento e ações.

“O evento permitiu um nivelamento das ações das delegacias, reservadas as suas particularidades e também oportunizou defendermos as demandas dos sindicalizados em contato com todos da administração”, afirmou Nunes.

Também estiveram presentes o diretor executivo da PRF, José Lopes Hott Júnior; o diretor de operações da PRF, João Francisco Ribeiro de Oliveira; e o superintendente da PRF no Paraná, Ismael de Oliveira. “Nesta semana, exercitamos criatividade, abrimos janelas para o novo, fizemos perguntas que ainda carecem respostas, porém, estamos todos comprometidos em fazer da PRF referência em segurança pública do Brasil”, destacou o superintendente.

Mulheres PRFs são homenageadas durante evento

Na sexta-feira (06), durante o workshop, uma homenagem especial foi realizada às mulheres PRFs em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Em seus pronunciamentos, o superintendente inspetor Ismael de Oliveira, e o presidente do Sindicato Sidnei Nunes, destacaram a representatividade da mulher na Instituição, e o importante trabalho que realizam, sempre com muita coragem, garra e determinação, atuando de maneira ímpar no combate da criminalidade e pela segurança da população.

Os 77 anos de história da PRF no Paraná foram celebrados na segunda-feira (17), com uma cerimônia realizada na Câmara Municipal de Tunas do Paraná, cidade pioneira na atuação dos policiais rodoviários federais no estado. O evento contou com a participação do presidente do SINPRF-PR, Sidnei Nunes, representantes da PRF e autoridades locais.

Para celebrar a data, o município de Tunas do Paraná instituiu, por meio de lei municipal, o “Dia Comemorativo da Policial Rodoviária Federal” e declarou tombado o prédio do posto, que foi reformado e transformado em um memorial. O entorno do prédio passou a se chamar “Praça dos Pioneiros da Polícia Rodoviária Federal”.

Uma Assembleia Geral Extraordinária foi realizada pelo SINPRF-PR, na segunda-feira (03), com a presença de sindicalizados da ativa e aposentados e também diretores e os representantes do escritório Trindade e Arzeno, João Luiz e Ana Carolina. O principal debate foi acerca das ações judiciais dos 28,86% e 3,17%. 

Ação dos 3,17%

A ação dos 3,17% é uma ação coletiva que é um resíduo da inflação registrada no período entre julho/1994 e janeiro/1995, que deveria ter sido reposta integralmente aos servidores públicos federais. Ela tem como objeto o repasse aos policiais rodoviários federais da diferença salarial de 3,17%, referente ao IPC-R do ano de 1995 (diferença salarial correspondente ao cálculo da média aritmética dos valores referentes a cada um dos 12 meses de 1994 equivalente em URV e retroativo a janeiro de 1995) que não foi concedido em sua integralidade a título de reajuste aos servidores públicos federais, quando da aplicação da Lei 8.880/94.

Na assembleia, devido aos riscos de sucumbência, foi colocado em votação entre os presentes a limitação dos cálculos da ação no ano de 2006, pois são cálculos mais conservadores e garantidos, tendo em vista a MP nº 305/06 que foi convertida na Lei nº 11.358/06. Ficou aprovado que o SINPRF-PR se responsabilizará pelos riscos sucumbenciais dos sindicalizados até esse limitador e, além dessa data, até 2008, tendo em vista a MP nº 431/08 que foi convertida na Lei nº 11.784/08, será de responsabilidade do sindicalizado beneficiado, com grande risco de sucumbência. 

Ação dos 28,86%

Referente à ação dos 28,86%, que contempla turmas após a ação coletiva (formada normalmente por grupos de 10 sindicalizados), o objetivo é afastar a aplicação da Súmula 339/STF para estender aos servidores públicos civis o reajuste de 28,86% concedido pelas Leis nº 8.622/93 e nº 8.627/93 aos militares, porque se tratou de revisão geral da remuneração dos servidores públicos e não de reajuste de salário.

Ficou definido em assembleia que, devido ao número reduzido de sindicalizados beneficiados presentes, eles serão consultados individualmente sobre o alcance dos limites temporais e os riscos de sucumbência. Será preciso definir os  limitadores temporais de alcance da referida ação, sendo até 2006 ou até 2008, ou ainda fazendo uma compensação com a implantação da Lei nº 11.358/06.

O SINPRF-PR fará uma nota explicativa detalhada, com sugestão do cálculo mais seguro, a qual será divulgada no informativo semanal e enviada para todos os interessados das ações, solicitando documentação com declaração da forma de limitação escolhida.

A memória humana costuma pregar peças e deixar cair no limbo do esquecimento fatos e situações outrora tão marcantes.

Há exatos 2 anos, em 20 de dezembro de 2017, era publicada no DOU a Portaria 456/17 do então Ministério do Planejamento, sacramentando uma conquista gigante para os PRFs e outros profissionais que atuam nas regiões de fronteira e difícil fixação do país.

Tal portaria, que regulamentou as localidades contempladas no âmbito da PRF, foi editada após mais de 4 anos da publicação da Lei 12.855/13, que instituiu a indenização de fronteira.

Nessa data simbólica, fazemos uma pequena viagem no tempo, relembrando os primórdios desta luta, encampada pelo sistema sindical dos PRFs, com intenso engajamento da categoria, desde os idos de 2010, quando as primeiras mobilizações começaram a ocorrer no oeste paranaense.

Entre vários fechamentos da Ponte da Amizade e reuniões intermináveis com parlamentares e membros do Governo Federal, ao longo de 7 anos, o SINPRF-PR se orgulha dessa conquista e parabeniza todos os PRFs que atuaram e atuam nas delegacias de fronteira no Paraná pela luta organizada que contribuiu para essa justa valorização.

Muitos desafios e obstáculos permanecem em nossos horizontes, mas temos a certeza que com união e perseverança, nossas lutas e batalhas pela valorização dos Policiais Rodoviários Federais serão honrosamente conquistadas!

O presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, participou da formatura do Curso de Formação Profissional da PRF (CFP 2019), realizado nesta sexta-feira (13), na Universidade Corporativa da PRF (UNIPRF), em Florianópolis. Ao todo 1.165 alunos concluíram as 14 semanas intensas de instruções e passam a integrar a Instituição como policiais rodoviários federais.

As aulas iniciaram em setembro e durante o período, os alunos participaram de aulas práticas e teóricas, com a importante participação de mais de 500 instrutores e coordenadores.

Entre as instruções estavam: Enfrentamento ao Tráfico de Drogas, Armas e Munições; Enfrentamento à Fraudes Veiculares; Direitos Humanos e Cidadania; Técnicas de Abordagem Policial; Prática de Tiro; Condução Veicular Policial; Técnicas de Defesa Policial; Uso Diferenciado da Força; Fiscalização de Trânsito; Aspectos Legais dos Procedimentos Policiais; Atendimento de Primeiros Socorros; Ética e Atividade Policial; e Relações Humanas.

A criação de duas novas delegacias da PRF no Paraná foi tema de uma conversa do superintendente regional, inspetor Ismael de Oliveira, com o presidente do SINPRF-PR, Sidnei Nunes. Na oportunidade, Oliveira informou que as novas delegacias serão instaladas nas regiões de Guarapuava e Maringá. 

Segundo ele, um projeto de expansão está sendo finalizado pela equipe de gestão, o qual será apresentado e amplamente discutido com o efetivo, com a participação do Sindicato, percorrendo as delegacias do Paraná. “A representatividade da PRF nessas regiões atenderá dois núcleos estratégicos para o crescimento do estado, o fortalecimento da nossa atuação e uma entrega mais segura para a sociedade”, explicou o superintendente. 

O Diretor-geral da PRF, inspetor Adriano Marcos Furtado, conversou com o presidente do SINPRF-PR, Sidnei Nunes, e esclareceu os comentários acerca de uma possível alteração na escala de serviço de 24 horas dos PRFs. O assunto tem gerado muitos questionamentos pelos sindicalizados, com dúvidas sobre a veracidade de notícias que estão sendo veiculadas em grupos do WhatsApp. 

Segundo Furtado, não há nenhuma discussão em tramitação que altere a escala de serviço. “O que está sendo reestruturado no Brasil pelo Governo Federal não é a PRF, mas sim o modelo de gestão, de segurança pública e de gestão pública, o que vai melhorar as condições de trabalho, inclusive para a nossa Instituição.   

Ele destacou ainda que o momento é de fortalecer a segurança pública como um todo e a PRF, que tem um respaldo na sociedade. “Nós temos muito a mostrar do nosso trabalho, muito a crescer. E reafirmo para tranquilizar a todos: não estamos movimentando troca de escala 24 horas”, finalizou.

Os diretores do SINPRF-PR, Sidnei Nunes, Raphael Casotti e Valdenei Bezerra, participaram durante esta semana de uma capacitação promovida pela FenaPRF, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.

Com o tema “História do Movimento Sindical e Perspectivas para o Sindicalismo no Brasil”, o curso reuniu representantes sindicais com o objetivo de promover mais conhecimento sobre o enfrentamento dos desafios em defesa e representação de toda a categoria de maneira mais qualificada e profissional.

“Foi um evento muito produtivo que além de promover uma importante capacitação para que possamos profissionalizar cada vez mais a nossa atuação em defesa da categoria dos PRFs, permitiu uma troca de experiências”, afirmou o presidente Nunes.