Na terça-feira (26), o SINPRF-PR, por meio do diretor jurídico Fabiano Nicolete, participou de evento promovido pela Universidade Tecnológica do Paraná – UTFPR e o escritório de advocacia Trindade e Arzeno, para discutir a reforma previdenciária brasileira, tendo o modelo chileno como base.
Intitulado “Do Chile ao Brasil: os reflexos políticos da Reforma da Previdência”, a reunião foi conduzida pelo professor e advogado chileno Raul Marcelo Devia Ilabaca, especialista em direito previdenciário e um dos principais nomes do Chile no assunto.
O evento contou com representantes de vários sindicatos, além de jornalistas e professores universitários. O professor Raul discursou sobre o modelo de previdência do Chile. Implantado nos anos 80, cada trabalhador deposita cerca de 10% do seu salário em uma conta individual, gerada por empresas privadas que cobram aproximadamente 2% ao mês de taxa de administração. Não existem contribuições de empregadores ou do Estado, assim, o próprio trabalhador que contribui para a sua aposentadoria. Esse dinheiro é gerido e aplicado, livremente por apenas seis empresas financeiras, que fazem a administração dos fundos. Juntas, possuem um patrimônio de 70% do PIB do país.
Em 2008, com a grave crise chilena, esse fundo foi utilizado para outros fins e os trabalhadores perderam 60% dos valores. Na prática, atualmente no Chile, quando a pessoa se aposenta passa a receber apenas 25% do salário da ativa. Após certo tempo, quando a reserva do fundo pessoal acaba, o aposentado, que não terá mais a aposentadoria, passa a receber uma “pensão solidária” do governo. O valor é de 70 dólares ou 300 reais, o que impede que as pessoas vivam com dignidade. O resultado de tudo isso são idosos vivendo à míngua e altas taxas de suicídio.
O professor Raul alertou quanto aos riscos que os brasileiros correm com a proposta do atual governo. Hoje, o povo chileno tenta recuperar uma previdência digna, onde os mais velhos possam ter um mínimo de dignidade e os mais novos, uma expectativa de vida positiva.
Falou ainda sobre as fortes ligações de Paulo Guedes com os economistas responsáveis pela proposta de reforma previdenciária chilena nos anos 80. Em seus estudos de pós-graduação na Universidade de Chicago, Guedes estreitou laços com vários estudantes chilenos que depois viriam a ter papéis relevantes no regime militar. Em outras palavras, Guedes doutorou-se na escola do ultraliberalismo econômico de Chicago, em 1978, mesma escola que deu base à reforma previdenciária nefasta de Pinochet e afundou o Chile.
Em sua fala, Nicolete reafirmou o compromisso do SINPRF-PR na luta contra a proposta apresentada pelo governo: “Lutamos para que os direitos não só dos policiais, mas de todos os brasileiros sejam mantidos. Caso modificados, precisam ser razoáveis e adequados à realidade do trabalhador brasileiro. Com essa proposta, os mais humildes serão os mais afetados”, disse.
O SINPRF/PR continuará vigilante para que a reforma seja apresentada de forma justa, de modo a contemplar a atividade policial da forma como deve ser tratada. Os policiais, que arriscam suas vidas em prol da sociedade, não podem ser esquecidos pelo governo.
