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Informativo SINPRFPR 429

Desde o início da semana a diretoria do SinPRF/PR está somando forças com o sistema sindical da PRF na briga pelo reajuste salarial em Brasília.
No início da tarde de quarta-feira (5), os diretores do SinPRF/PR Sidnei Nunes, Sebastião Krainski, Elgson Azevedo e Raphael Casotti estiveram presentes na segunda reunião da Comissão Especial do PL 5865/16 (CEsp 5865/16), que analisa o projeto de lei que reajusta o salário da PRF e outras quatro categorias do Poder Executivo Federal. A reunião foi marcada pela 13a sessão legislativa desde a instalação da CEsp 5865/16 e encerramento do prazo de apresentação de emendas ao projeto de lei.
Como retratado anteriormente, com o fim de assegurar uma rápida tramitação do projeto que sela o acordo salarial da PRF com o Governo Federal, é necessário um esforço conjunto do sistema sindical da PRF e das demais categorias abarcadas pelo projeto, no sentido de promover a aprovação do PL 5865/16 em seu teor original. Caso alguma das 31 emendas apresentadas venha a ser aprovada pela comissão, a tramitação passa a ser mais lenta, necessitando apreciação no Plenário da Câmara.
Para evitar surpresas desagradáveis que possam causar o atraso no cumprimento do acordo salarial (a ser implementado a partir de janeiro de 2017), os dirigentes do Sindicato e dos demais SINPRFs têm trabalhado constantemente junto aos parlamentares, enfatizando a importância da aprovação do PL 5865/16 em seu teor original.
O resultado pôde ser visto durante a sessão de quarta-feira, quando, diante de cerca de 50 PRFs lotados em Goiás e no Distrito Federal, além dos dirigentes sindicais da PRF e de outros órgãos, o Relator do PL, Deputado Laerte Bessa (PR/DF), afirmou que o projeto deveria ser tratado com máxima urgência pela Comissão, e não deveria sofrer modificações, para que possa virar lei antes do final deste ano.
Os colegas PRFs de Goiás e do Distrito Federal, trazidos ao Plenário 3 da Câmara dos Deputados num esforço financeiro conjunto de diversos SinPRFs, dentre os quais o SinPRF/PR, ouviram ainda do presidente da CEsp 5865/16, deputado João Campos (PRB/GO), que fora fechado acordo para que a votação do relatório final (a ser apresentado pelo relator, Dep. Laerte Bessa) se dará no próximo dia 18 de outubro. O clima de alívio e satisfação embalou os presentes à medida que mais deputados federais utilizavam a tribuna para exaltar a importância de promover uma célere tramitação ao projeto, impedindo a aprovação das emendas apresentadas.
Mas a diretoria do SinPRF/PR, assim como os demais dirigentes sindicais da PRF se mantém alerta, atenta que para o fechamento satisfatório deste ciclo de lutas em prol do reajuste salarial da PRF, é necessário manter o esforço e atuação junto ao parlamento até a efetiva sanção presidencial do PL 5865/16.
“Toda a categoria deve se manter alerta e pronta para qualquer mobilização que for necessária. Hoje, o esforço para enchermos o Plenário 3 com PRFs, mostrou aos Deputados que somos um grupo unido e coeso, que luta arduamente pelos seus direitos, e que merece todo o respeito do Parlamento. Certamente no dia 18 iremos colocar o dobro de PRFs na sessão que selará o destino de nosso projeto de lei na Câmara dos Deputados. E o SINPRF/PR estará presente, atuando ativamente, como tem sido desde o início da campanha salarial”, afirmou Nunes, sobre o dia de lutas em Brasília e os próximos passos.
Valorizar o PRF é Preciso!
 
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Diretoria do SINPRF/PR tem semana intensa de trabalhos em Brasília

Desde a última segunda-feira (12), representantes do Sindicato estão em Brasília, participando de reuniões e buscando o apoio dos parlamentares para as reivindicações e lutas da categoria.

Com o objetivo de impulsionar o julgamento favorável do Adicional de Fronteira, eles participaram de reuniões no TRF1, onde o processo se encontra concluso para julgamento do mandado de segurança desde o final do mês de agosto. O acompanhamento jurídico será mantido até a garantia do benefício aos sindicalizados que atuam na região de fronteira.

Paralelamente, os diretores seguiram com os trabalhos no Congresso Nacional, em conjunto com a diretoria da FenaPRF, pelo andamento do PL 5865/16, que garante o reajuste salarial acordado com o Ministério do Planejamento em maio deste ano, contemplando diversas categorias do funcionalismo público federal, inclusive os PRFs. A análise legislativa do projeto de lei está sendo realizada por uma comissão especial e o Sindicato esteve presente na sessão ordinária da comissão destinada à análise do referido projeto, unindo forças aos demais representantes sindicais da FenaPRF e SinPRFs.

A comissão especial, instalada no início de agosto, elegeu a mesa diretora que irá conduzir os trabalhos em regime de prioridade na Câmara dos Deputados, sendo eleito como presidente o deputado João Campos (PRB/GO). A relatoria ficará a cargo do deputado Laerte Bessa (PR/DF), indicado pelo Governo; e o deputado paranaense Evandro Roman (PSD) participará como vice-presidente.

Antes da sessão, o deputado Evandro esteve reunido com os representantes do Sindicato e reafirmou seu compromisso com a categoria, de contribuir para a rápida tramitação do projeto, que poderá seguir diretamente para análise do Senado se for aprovado pela comissão em seu teor original (sem modificações por emendas parlamentares).

O Projeto de Lei 5865/16 tramitará em Regime de Prioridade, com previsão inicial de 10 sessões para a apresentação e votação do relatório final. O SINPRF/PR seguirá acompanhando de perto a tramitação, e atuando em conjunto com os demais sindicatos e a Federação para garantir a rápida aprovação.

A união faz a diferença

Na luta pelo reajuste salarial da PRF, a união de esforços de todos os SinPRFs e da FenaPRF tem feito a diferença.

Na sessão que elegeu a mesa diretora da comissão especial de análise do PL 5865/16 a união e atuação conjunta de todas as entidades de classe das categorias abarcadas pelo projeto, se mostrou decisiva para evitar o adiamento da sessão.

Outra comunhão de esforços também merece destaque especial nesta árdua batalha pela valorização do Policial Rodoviário Federal: a do efetivo com os representantes sindicais. Inúmeras vezes ao longo deste processo negocial, reuniões e apoios parlamentares decisivos foram facilitados após o contato efetuado por algum PRF, aproveitando o conhecimento ou amizade particular que possui com determinado parlamentar ou membro do Governo.

A presença do Deputado paranaense Evandro Roman na Cesp 5865/16 é mais um exemplo deste apoio fundamental que o sistema sindical tem recebido do efetivo. O colega PRF Felipe Gomes, amigo pessoal do Deputado Evandro Roman, auxiliou decisivamente a diretoria do SinPRF/PR no contato com o parlamentar paranaense, que agora, mais do que nunca, se mostra mais um defensor essencial da Polícia Rodoviária Federal na luta pela valorização da carreira e de seus servidores.

O Sindicato externa os agradecimentos ao colega Felipe Gomes e todos aqueles que vêm se colocando à disposição do sistema sindical, mesmo sem compor a diretoria, unindo forças pelo bem de toda a categoria! Valorizar o PRF é preciso!

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Câmara aprova MP que federaliza trechos de rodovias em 15 estados

Fonte: Câmara Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta terça-feira (24), a Medida Provisória 708/15, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal com base na MP 82, de 2002. A matéria será votada ainda pelo Senado.
A grande novidade no projeto de lei de conversão aprovado, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), é a inclusão de uma lista com os trechos que serão reincorporados pela União.
O anexo mostra que, dos 14,5 mil km transferidos a 15 estados em 2002, pouco mais de 10 mil km voltam ao controle da União: a maior parte em Minas Gerais (2,8 mil km), Rio Grande do Sul (1,8 mil km) e Bahia (1,3 mil km). Os trechos terão de atender a critérios definidos na Lei 12.379/11.
Entre esses critérios estão: promover a integração regional, interestadual e internacional; ligar capitais de estados entre si ou ao Distrito Federal; atender a fluxos de transporte de grande relevância econômica; e promover ligações indispensáveis à segurança nacional.
A reincorporação será em caráter irretratável e irrevogável por meio de um termo assinado entre os envolvidos estabelecendo que todas as despesas realizadas pelos estados nas rodovias federais devolvidas à União serão de responsabilidade desses entes federados e não se constituirão em obrigação do governo federal.
Estados e DF terão ainda de renunciar a qualquer ação em juízo contra a União pedindo ressarcimento ou indenização por despesas anteriormente transferidas a eles, que terão também de responder por eventuais condenações decorrentes de acidentes ou danos provocados a terceiros nessas rodovias enquanto estavam sob sua administração e domínio.
Os deputados aprovaram três destaques, de autoria do PR e do PSB, que retiraram trechos da BR-010 em Tocantins do anexo de rodovias a serem reincorporadas. O objetivo é permitir que a capital do estado, Palmas, tenha acesso a uma rodovia federal por meio da federalização de outros trechos não previstos originalmente no texto aprovado na comissão.
Obras e concessões
Segundo o governo, a reincorporação nesse momento de alguns trechos ou de rodovias inteiras se justifica devido ao programa de concessões de rodovias federais e ao fato de existirem obras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nessas rodovias cuja conclusão será posterior a dezembro de 2015, data final da permissão dada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para aplicação em obras nas rodovias transferidas aos estados.
Assim, será admitida a contratação, até 31 de dezembro de 2018, de empreendimentos e a continuidade dos atuais relacionados a duplicação e artes especiais (pontes, viadutos, etc.) até sua conclusão.
Nesse sentido, Gurgacz incluiu dispositivo que permite ao Dnit aplicar recursos nessas rodovias a partir de 1º de janeiro de 2016.
Áreas de fronteira
Outro motivo listado pelo Ministério dos Transportes para a edição da MP é o fato de terem sido transferidas rodovias ou trechos delas em área de fronteira, contrariando a Lei 6.634/79.
Essa lei prevê que a faixa paralela de 150 km nas fronteiras é de segurança nacional. Nessa situação, se enquadram trechos de rodovias nos estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Amazonas, que deveriam estar sob o domínio federal.
Argumento adicional apontado pelo governo para a reincorporação é a sobreposição de trechos transferidos com novas rodovias federais surgidas ao longo dos anos, o que dificultaria a manutenção por parte dos estados.
Por fim, a dificuldade financeira atual dos estados é outro ponto citado pelo governo para justificar a medida.
Manutenção
Quanto às rodovias e trechos que continuarão sob domínio dos estados, originalmente a MP 708/15 permitia ao Dnit continuar a investir em obras e serviços de conservação, manutenção, recuperação, restauração, sinalização e supervisão por 210 dias depois da publicação dos trechos a serem federalizados.
No texto aprovado, o prazo passa a ser de 540 dias, contados de 1º de janeiro de 2016. Na prática, como a MP perde a vigência em 31 de maio, o acréscimo será de 180 dias, pois o período anterior, de 210 dias, seria contado apenas da publicação da lista de rodovias, o que não ocorreu até o momento.
Durante esse período, o órgão também será responsável pela tutela do uso das faixas de domínio (as laterais da pista), compreendendo a fiscalização, a regulação, a operação e a cobrança de taxas pelo uso dessas áreas assim como o direito ao ressarcimento por danos causados pelo uso indevido delas.
Histórico
As transferências com base na MP 82/02 totalizaram 14,5 mil km com repasse, em valores da época, de R$ 1,88 bilhão aos estados e ao DF (R$ 130 mil por km) a título de ajuda para a manutenção dos trechos.
Entretanto, devido a mudanças no texto da MP, seu projeto de lei de conversão foi vetado integralmente e, com a falta de regulamentação legal sobre a manutenção das rodovias, o Dnit foi autorizado pela Lei 11.134/06 a investir nesses trechos até o fim de 2006. O prazo foi sucessivamente prorrogado até dezembro de 2015.
Em razão da transferência de recursos, via Dnit, para os estados aplicarem nas rodovias, eles deveriam prestar contas à União dos gastos. Em 2013, porém, a Lei 12.872/13 considerou os valores repassados de caráter indenizatório, dispensando-os de prestação de contas dos valores já recebidos.
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Congresso derruba veto e autoriza anistia a policiais e bombeiros militares

Fonte: Agência Câmara
Com apoio de parlamentares de governo e de oposição, o Congresso Nacional derrubou o veto à anistia de policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em diversos estados. Proibidos de se manifestar, esses militares recebem penas administrativas.
O veto foi rejeitado por 286 deputados contra 8 votos favoráveis e 1 abstenção. No Senado, o placar foi de 44 contrários ao veto, 7 favoráveis e 1 abstenção.
O projeto (PL 177/15) beneficia militares do Amazonas, do Pará, do Acre, de Mato Grosso do Sul, do Maranhão, de Alagoas, do Rio de Janeiro, da Paraíba e do Tocantins.
A proposta tinha sido vetada sob a justificativa de que poderia causar desequilíbrios na corporação. ?Qualquer concessão de anistia exige cuidadosa análise de acordo com cada caso concreto?, diz as razões do veto.
Segundo o governo, o texto aumentaria a anistia no tempo e territorialmente em relação à anistia concedida pela Lei 12.505/11, já ampliada pela Lei 12.848/13.
A solicitação de veto partiu ainda do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), ?pelo risco de gerar desequilíbrios no comando exercido pelos estados sobre as instituições militares, sujeitas à sua esfera de hierarquia?.
Anistiados
O veto foi objeto de destaque para votação em separado (DVS) do Psol no Senado e do PR na Câmara dos Deputados.
De autoria dos deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), o projeto, em sua versão inicial, concedia anistia apenas aos policiais do estado do Pará, mas o substitutivo, de autoria da deputada Simone Morgado (PMDB-PA), incluiu também os estados do Amazonas, do Acre, do Mato Grosso do Sul, do Maranhão, de Alagoas, do Rio de Janeiro e da Paraíba.
A anistia valerá para os crimes previstos no Código Penal Militar entre o período de 13 de janeiro de 2010, data de publicação de outra lei de anistia (12.191/10), e a data de publicação da futura lei. Entretanto, crimes tipificados no Código Penal não serão anistiados.
O projeto também amplia o período de anistia para Tocantins (para passar a contar desde o dia 1º de janeiro de 1997).
O Código Militar proíbe os integrantes das corporações de fazerem movimentos reivindicatórios ou greve, assim como pune insubordinações.
A nova anistia beneficia policiais que participaram de manifestações principalmente nos dois últimos anos.
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Sindicato busca apoio de parlamentares para garantir reajuste salarial

O Sindicato encaminhou um ofício aos deputados federais e senadores do Paraná solicitando o apoio no encaminhamento, seja através de Projeto de Lei ou Medida Provisória, do acordo firmado pelo Ministério do Planejamento para promover o reajuste salarial dos Policiais Rodoviários Federais, recompondo parte das perdas salariais sofridas pelos PRFs nos últimos anos.
O Termo de Acordo, de número 05/2016, garante um reajuste que, embora não contemple todas as necessidades e desejos da categoria, foi considerado razoável para o momento político e financeiro do país, seja pelo governo, seja pelos policiais.
Porém, para este reajuste ser realidade é necessário que o termo de acordo seja transformado em um Projeto de Lei, para aprovação em cada uma das casas do Congresso Nacional.
Além disso, no início de junho os representantes do SINPRF/PR, Sidnei Nunes, Raphael Casotti, Sebastião Krainski Pinto e Diego Gordilho Leite retornam à Brasília para visitar os gabinetes dos parlamentares do Paraná, solicitando pessoalmente o apoio.
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Sindicato mantém trabalho parlamentar em Brasília pela restruturação da carreira

Ao longo de toda esta semana, os diretores do SINPRF/PR, Sidnei Nunes e Raphael Casotti, estiveram trabalhando lado a lado com dirigentes sindicais dos demais SINPRFs e da FenaPRF na tentativa de obter um desfecho favorável à campanha salarial.
O cenário político e econômico turbulento e a longa luta de mais de um ano não desanimaram os representantes, apesar da constante incerteza quanto à negociação (ou falta dela) com o Governo.
Mais do que “visitas” a deputados e senadores, buscando aumentar a pressão sobre o Governo Federal para o atendimento do pleito, eles foram insistentes, quase importunos, em tanto que “incomodaram” os parlamentares pra que se ombreassem na luta.
Na terça-feira (03), os representantes do Sindicato visitaram o deputado estadual paranaense, Osmar Serraglio, logo após a sessão na qual ele foi eleito presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara). O deputado terá um papel de destaque no próximo Governo e a proximidade com ele será muito importante para o atendimento dos pleitos da categoria.
“Temos a certeza que o empenho de todo o sistema sindical da PRF tem sido acima de qualquer média. O esforço continuará sendo feito nestes dias finais do atual Governo, e se necessário, também no próximo”, afirma Casotti.
Na oportunidade, o Sindicato recorda o compromisso da diretoria em submeter qualquer eventual proposta governamental à apreciação dos sindicalizados.
Valorizar o PRF é Preciso!
 
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Sindicato busca apoio do deputado estadual Marcio Pacheco

Na última terça-feira (19), o presidente do Sindicato Sidnei Nunes esteve reunido com o deputado estadual Marcio Pacheco, que também é amigo da PRF, para buscar apoio na luta pelas demandas da categoria, em especial o Projeto de Fortalecimento Institucional ? PFI.
Em resposta, o parlamentar garantiu que o Sindicato pode contar com seu total apoio e que, junto com os demais deputados, não medirá esforços para garantir os direitos dos Policiais Rodoviários Federais.
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Representantes do Sindicato participam de Café Parlamentar

O presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, e os diretores Raphael Casotti, Diego Gordilho e Luiz Zenatti participaram na última quarta-feira (17) do Café Parlamentar, alusivo aos 24 anos da FenaPRF, em Brasília. Cerca de 80 parlamentares participaram do evento, além da diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento, demais dirigentes do DPRF e representantes dos sindicatos.
O assessor especial do Ministro da Justiça, Flavio Chiarelli, esteve presente e afirmou que a pasta pretende retomar as negociações com a categoria na próxima semana. Ele afirmou que o MJ está estudando as reivindicações dos PRFs junto ao MPOG e acredita que mesmo com as dificuldades econômicas será possível atender algumas das demandas.
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, Alice Portugal (PcdoB/BA), lembrou o resultado do café parlamentar anterior realizado pela Federação, quando deputados e senadores foram recebidos no MPOG para tratar das negociações da categoria. Ela destacou ainda a união do sistema sindical, que é muito importante para conquistar resultados positivos nesta luta.
Na oportunidade, a diretora Maria Alice destacou os números de produtividade dos PRFs nos últimos anos, em especial, a redução de acidentes e mortes nas rodovias federais, e orgulho que sente pela Instituição e os PRFs. Ela também agradeceu a Federação e a Frente Parlamentar pelo excelente trabalho que vem realizando na luta pelos direitos dos policiais.
 
 
 
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Dirigentes do Sindicato dão continuidade ao trabalho parlamentar em Brasília

Desde a manhã desta terça-feira (16), o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, e os diretores Raphael Casotti, Diego Gordilho e Luiz Zenatti estão percorrendo os gabinetes dos parlamentares paranaenses, em Brasília.
A missão, coordenada pela FENAPRF, visa renovar a busca de apoio dos deputados federais e senadores de todo o Brasil na luta pela implantação do projeto de fortalecimento institucional.
Os dirigentes sindicais do SINPRF/PR estão percorrendo cada um dos 33 gabinetes na Câmara e no Senado, ao longo de toda o dia, distribuindo material da Campanha Salarial, agendas personalizadas e convidando os parlamentares para comparecerem ao Café Parlamentar organizado pela FenaPRF, que será realizado nesta quarta-feira (17).
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Representantes do Sindicato retornam a Brasília para reta final da negociação salarial

Os representantes do SINPRF/PR, Nunes e Casotti, estarão em Brasília, entre os dias 14 e 18 de dezembro, para acompanhar o andamento dos trabalhos referentes à Campanha Salarial 2015.
De acordo com o anúncio do Governo Federal, as negociações serão finalizadas no dia 18, portanto, esta semana é decisiva para garantir uma restruturação justa para a categoria.
Os diretores intensificarão os trabalhos na capital federal, buscando o apoio dos parlamentares e do DPRF, e também acompanhando os avanços junto ao MPOG .
De acordo com o presidente Sidnei Nunes, todas as informações serão repassadas aos Policiais Rodoviários Federais, bem como as decisões a serem tomadas, para que haja a participação de todos.