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Audiência pública discute contingenciamento na PRF

Na última terça-feira (8) o SINPRF/PR participou de uma audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, por iniciativa da deputada Federal paranaense Christiane Yared (PR), para discutir as consequências do contingenciamento de recursos no âmbito do DPRF e seus efeitos nocivos à sociedade brasileira.

A parlamentar, cuja bandeira principal de atuação no Congresso é a segurança no trânsito, se sensibilizou com a demanda levada ao seu conhecimento pelo sistema sindical da PRF, e articulou a realização da audiência pública, convocando, inclusive, os Ministérios da Justiça e do Planejamento para darem explicações, bem como para que possam atuar na reversão do status atual.
A deputada Christiane Yared e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, deputado Hugo Leal (PSB/RJ), defenderam a instituição e criticaram a condução tenebrosa do Governo Federal no corte de verbas do órgão, que fatalmente já está elevando as estatísticas da violência no trânsito.

O presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, agradeceu o empenho da parlamentar paranaense e destacou a importância da atuação do sistema sindical da PRF para buscar reverter o cenário atual: “temos buscado atuar junto ao parlamento para angariarmos apoio nesta demanda. A falta de recursos prejudica diretamente nossos policiais, que passam a não ter o mínimo para desempenhar suas atividades; e acaba por imobilizar a atuação da PRF no combate à criminalidade e violência nas rodovias”, afirmou.

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Trabalho parlamentar continua na próxima semana em Brasília

Na próxima semana, os representantes do SINPRF/PR, Sidnei Nunes, Raphael Casotti e Anderson Camelo, retornam à Brasília para dar continuidade ao trabalho parlamentar em busca da necessária e merecida valorização do PRF, com a restruturação de carreira.
Eles participarão de uma Assembleia Geral Ordinária e outra Extraordinária da FenaPRF, para tratar da prestação de contas da entidade e a campanha salarial. Na oportunidade, também serão realizadas visitas aos gabinetes dos deputados federais e senadores do Paraná, solicitando apoio nas lutas da categoria.
“Além de participar das reuniões da Federação, é muito importante participar do trabalho parlamentar junto ao Congresso Nacional e Senado. Precisamos permanecer firmes na luta, em busca dos nossos direitos, com a força e união de todos os Policiais Rodoviários Federais”, afirma ele.
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Deputada paranaense Christiane Yared apoia demanda por liberação de recursos à PRF

O representante do Sindicato, Raphael Casotti, participou de uma reunião esta semana, com a deputada federal paranaense Christiane Yared, para tratar do contingenciamento de recursos sofrido pela PRF e que está impactando diretamente as atividades cotidianas dos Policiais Rodoviários Federais em todo o país.

Na reunião, que contou também com a presença de representantes do FenaPRF e da assessoria parlamentar da PRF, a parlamentar confirmou que havia conseguido a aprovação de requerimento na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) para a realização de uma audiência pública para discutir o tema.

Para a audiência, prevista para a primeira semana de agosto, serão convocados os ministros da Justiça e do Planejamento, além de representação da FenaPRF e da direção do DPRF, para buscar uma solução imediata ao corte de recursos da instituição.

Na oportunidade, Casotti solicitou ainda apoio da parlamentar para derrubar o Veto 14, na pauta da Sessão Conjunta do Congresso Nacional desta semana. Este veto presidencial impede que a PRF seja destinatária de parte dos recursos repassados ao Governo Federal nas rodovias administradas por concessionárias.

A Lei 13.448/2017, aprovada na Câmara e no Senado no início de maio, previa a destinação de recursos para investimentos em equipamentos e postos da PRF nos trechos de concessão, mas teve seus artigos 28 e 29 vetados pela Presidência da República, impedindo esta obtenção de recursos.

Ao tomar conhecimento do veto, a deputada imediatamente assegurou aos presentes que envidaria todos os esforços para que todo o seu partido (Partido da República, com 38 parlamentares na Câmara dos Deputados), apoiasse a derrubada do veto.

Para Casotti, a luta pela obtenção e liberação de recursos financeiros à PRF propiciará melhorias nos equipamentos e condições de trabalho de todos os policiais. “É uma relação de causa e efeito: com mais recursos, poderemos cobrar da administração melhores viaturas, estrutura dos postos, equipamentos de proteção individual, entre outros”, afirmou ele.

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Atuação do Sindicato em Brasília não se limita à mobilização contra a PEC 287

Os representantes do Sindicato estão em Brasília, somando forças aos profissionais da segurança pública de todo o Brasil, na grande mobilização contra a PEC 287/16, que prevê alterações na aposentadoria policial. Porém, a viagem à capital federal não se limita apenas à manifestação.

REUNIÃO CGRH

Já na segunda-feira (06), eles estiveram reunidos com o futuro Coordenador Geral de Recursos Humanos do DPRF, inspetor Jesus Caamaño, e a equipe da CGRH. 

Já atuando intensamente no processo de transição do comando do DPRF, o inspetor Caamaño afirmou que pretende enfrentar temas de grande interesse dos PRFs, como a regulamentação da escala e banco de horas.

AGE CONSELHO DE REPRESENTANTES FENAPRF

Na terça-feira (07), pela manhã, o SINPRF/PR participou da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representes da FenaPRF que marcou a orientação dos trabalhos dos líderes sindicais na luta a ser desenvolvida no Congresso Nacional contra o rolo compressor da reforma da previdência.

A reunião contou ainda com o detalhamento das ações da grande mobilização nacional, bem como a discussão de estratégias para combater a ameaça à categoria, ocasionada pelo recente ato administrativo do Ministério do Trabalho, que pretende fragmentar o sistema sindical da PRF com a criação do SINPRF – Brasil.

APOIO DE PARLAMENTARES PARANAENSES

Ainda na terça-feira (07), no período da tarde, foi realizado um importante trabalho parlamentar com visita a todos os 33 gabinetes dos deputados e senadores paranaenses. Os representantes explicaram os riscos que o texto da PEC 287/16 representa para as categorias da segurança pública e solicitaram apoio contra a proposta. 

Outro assunto abordado foi a necessidade de efetivar uma pressão no Governo Federal pela regulamentação da Lei 12.855/13, que instituiu a indenização de fronteira, aprovada desde 2013 pelo Congresso.

“São muitas demandas e muitas frentes de batalha, mas temos um sistema sindical cada vez mais coeso e atuante, para enfrentar os desafios que ameaçam nossa categoria”, afirmou o presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes.

MOBILIZAÇÃO CONTRA A PEC 287/16

A mobilização dos profissionais da segurança pública de todo o Brasil, contra a PEC 287/16, está sendo realizada na tarde desta quarta-feira (08), em Brasília, com a participação massiva de policiais, guardas municipais e agentes penitenciários.

O SINPRF/PR está realizando transmissões ao vivo, diretamente de Brasília, pela sua página no Facebook. Acesse: www.facebook.com/sindicato.parana e acompanhe todas as informações!

 

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Atividades em Brasília buscam regulamentação da Indenização de Fronteira

Na terça-feira (07), o diretor do SINPRF/PR, Raphael Casotti, esteve presente em reuniões estratégicas na capital federal, em busca da regulamentação da Indenização de Fronteira e Locais de Difícil Provimento.
Pela manhã, em reunião na sede do Sindireceita, representantes das entidades abrangidas pela Lei 12.855/2013, que instituiu a Indenização de Fronteira, discutiram estratégias políticas e jurídicas para buscar a regulamentação e implementação em definitivo do auxílio.
Com o plano de trabalho traçado, as entidades definiram a realização de um grande ato público, a ser realizado em Foz do Iguaçu, no próximo dia 31 de março, com a participação de servidores de todos os órgãos e de todos os estados de fronteira do Brasil. Os detalhes do ato ainda estão sendo elaborados pelas entidades, sob a coordenação do Sindicato, e serão divulgados em breve, para permitir a participação em massa do efetivo dos órgãos.
“Nosso intuito é promovermos uma ação de grandes proporções, unindo servidores de todas as categorias da Lei 12.855, e de todos os estados localizados em áreas de fronteira, para chamar a atenção do Governo e da sociedade e darmos um basta nesta inércia”, afirmou Casotti.
Durante a tarde, as entidades voltaram a se reunir. Desta vez, representantes sindicais e advogados se encontram com a juíza da 5ª Vara Federal do TRF1, Diana Maria Wanderlei da Silva, responsável por diversas ações coletivas da PRF e da PF que buscam a implementação judicial da indenização de fronteira. A reunião foi uma iniciativa da juíza para tentar buscar uma composição extrajudicial entre as entidades e o Governo Federal na regulamentação.
??O encontro serviu para permitir que as estratégias jurídicas de todas as entidades se alinhem ainda mais, evitando prejuízos com estratégias conflitantes. A juíza demonstrou uma grande vontade de solucionar a questão, mas o caminho político ainda precisa ser melhor trilhado por todas as entidades envolvidas na Lei da indenização de fronteira, para alcançarmos o sucesso na questão”, avaliou.
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Atividades em Brasília buscam regulamentação da Indenização de Fronteira

Na terça-feira (07), o diretor do SINPRF/PR, Raphael Casotti, esteve presente em reuniões estratégicas na capital federal, em busca da regulamentação da Indenização de Fronteira e Locais de Difícil Provimento.
Pela manhã, em reunião na sede do Sindireceita, representantes das entidades abrangidas pela Lei 12.855/2013, que instituiu a Indenização de Fronteira, discutiram estratégias políticas e jurídicas para buscar a regulamentação e implementação em definitivo do auxílio.
Com o plano de trabalho traçado, as entidades definiram a realização de um grande ato público, a ser realizado em Foz do Iguaçu, no próximo dia 31 de março, com a participação de servidores de todos os órgãos e de todos os estados de fronteira do Brasil. Os detalhes do ato ainda estão sendo elaborados pelas entidades, sob a coordenação do Sindicato, e serão divulgados em breve, para permitir a participação em massa do efetivo dos órgãos.
“Nosso intuito é promovermos uma ação de grandes proporções, unindo servidores de todas as categorias da Lei 12.855, e de todos os estados localizados em áreas de fronteira, para chamar a atenção do Governo e da sociedade e darmos um basta nesta inércia”, afirmou Casotti.
Durante a tarde, as entidades voltaram a se reunir. Desta vez, representantes sindicais e advogados se encontram com a juíza da 5ª Vara Federal do TRF1, Diana Maria Wanderlei da Silva, responsável por diversas ações coletivas da PRF e da PF que buscam a implementação judicial da indenização de fronteira. A reunião foi uma iniciativa da juíza para tentar buscar uma composição extrajudicial entre as entidades e o Governo Federal na regulamentação.
??O encontro serviu para permitir que as estratégias jurídicas de todas as entidades se alinhem ainda mais, evitando prejuízos com estratégias conflitantes. A juíza demonstrou uma grande vontade de solucionar a questão, mas o caminho político ainda precisa ser melhor trilhado por todas as entidades envolvidas na Lei da indenização de fronteira, para alcançarmos o sucesso na questão”, avaliou.
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Atuação do Sindicato em Brasília não se limita à mobilização contra a PEC 287

Os representantes do Sindicato estão em Brasília, somando forças aos profissionais da segurança pública de todo o Brasil, na grande mobilização contra a PEC 287/16, que prevê alterações na aposentadoria policial. Porém, a viagem à capital federal não se limita apenas à manifestação.

REUNIÃO CGRH

Já na segunda-feira (06), eles estiveram reunidos com o futuro Coordenador Geral de Recursos Humanos do DPRF, inspetor Jesus Caamaño, e a equipe da CGRH. 

Já atuando intensamente no processo de transição do comando do DPRF, o inspetor Caamaño afirmou que pretende enfrentar temas de grande interesse dos PRFs, como a regulamentação da escala e banco de horas.

AGE CONSELHO DE REPRESENTANTES FENAPRF

Na terça-feira (07), pela manhã, o SINPRF/PR participou da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representes da FenaPRF que marcou a orientação dos trabalhos dos líderes sindicais na luta a ser desenvolvida no Congresso Nacional contra o rolo compressor da reforma da previdência.

A reunião contou ainda com o detalhamento das ações da grande mobilização nacional, bem como a discussão de estratégias para combater a ameaça à categoria, ocasionada pelo recente ato administrativo do Ministério do Trabalho, que pretende fragmentar o sistema sindical da PRF com a criação do SINPRF – Brasil.

APOIO DE PARLAMENTARES PARANAENSES

Ainda na terça-feira (07), no período da tarde, foi realizado um importante trabalho parlamentar com visita a todos os 33 gabinetes dos deputados e senadores paranaenses. Os representantes explicaram os riscos que o texto da PEC 287/16 representa para as categorias da segurança pública e solicitaram apoio contra a proposta. 

Outro assunto abordado foi a necessidade de efetivar uma pressão no Governo Federal pela regulamentação da Lei 12.855/13, que instituiu a indenização de fronteira, aprovada desde 2013 pelo Congresso.

“São muitas demandas e muitas frentes de batalha, mas temos um sistema sindical cada vez mais coeso e atuante, para enfrentar os desafios que ameaçam nossa categoria”, afirmou o presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes.

MOBILIZAÇÃO CONTRA A PEC 287/16

A mobilização dos profissionais da segurança pública de todo o Brasil, contra a PEC 287/16, está sendo realizada na tarde desta quarta-feira (08), em Brasília, com a participação massiva de policiais, guardas municipais e agentes penitenciários.

O SINPRF/PR está realizando transmissões ao vivo, diretamente de Brasília, pela sua página no Facebook. Acesse: www.facebook.com/sindicato.parana e acompanhe todas as informações!

 

 

 

 

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Sindicato presente em mais uma reunião da Comissão Especial em Brasília

Os diretores do Sindicato, Sidnei Nunes e Raphael Casotti, estão em Brasília para mais uma jornada de lutas em prol do reajuste salarial da categoria. Na terça-feira (18) a Comissão Especial se reuniu para a apresentação e votação do relatório final.
A luta de todas as carreiras envolvidas pela tramitação mais célere do projeto recebeu uma ameaça substancial quando o relator indicou, na leitura do seu relatório, voto favorável à aprovação da Emenda nº 02, apresentada pelo deputado Rogério Rosso. A emenda, que busca a equiparação entre a carreira da PF e da PCDF, se aprovada pela comissão, poderá gerar um atraso grande na tramitação do PL.
Cientes disto, os dirigentes do sistema sindical da PRF já vinham trabalhando nos bastidores, buscando apoio dos deputados membros da comissão, para que rejeitassem qualquer uma das 32 emendas apresentadas inicialmente ao projeto.
Cerca de 140 PRFs de Goiás e do Distrito Federal lotaram o salão do Plenário 13 da Câmara, em uma ação coordenada por diversos SINPRFs e pela FenaPRF, elevaram a temperatura da reunião, ajudando na pressão aos parlamentares com coros de “sem emendas” e aplausos calorosos a cada parlamentar que discursava pela aprovação do texto original do PL.
Após a leitura do relatório, o presidente da Comissão, deputado João Campos informou que a reunião seria suspensa e a votação do relatório ficaria para nova reunião a ser marcada para esta quarta-feira (19), pois naquele momento havia sido aberta a Ordem do Dia no plenário da Câmara, pelo presidente da casa, deputado Rodrigo Maia.
Diante da sequência de discursos pedindo ao relator a retirada da emenda por ele defendida, o vice-líder do Governo, o deputado paranaense Fernando Francischini propôs uma reunião com o Poder Executivo para iniciar as tratativas relativas ao pleito da PCDF, liberando o deputado Laerte Bessa de seu compromisso com aquela categoria, para que ele possa vir a retirar a emenda do relatório final.
Apesar de aparentemente encaminhado o acordo para a aprovação do PL 5865/16 sem alterações, o SINPRF/PR estará presente, em conjunto com os demais representantes sindicais, na nova reunião agendada para as 14 horas desta quarta-feira (19), no Plenário 12 da Câmara dos Deputados.
Valorizar o PRF é Preciso!
 
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Informativo SINPRFPR 429

Desde o início da semana a diretoria do SinPRF/PR está somando forças com o sistema sindical da PRF na briga pelo reajuste salarial em Brasília.
No início da tarde de quarta-feira (5), os diretores do SinPRF/PR Sidnei Nunes, Sebastião Krainski, Elgson Azevedo e Raphael Casotti estiveram presentes na segunda reunião da Comissão Especial do PL 5865/16 (CEsp 5865/16), que analisa o projeto de lei que reajusta o salário da PRF e outras quatro categorias do Poder Executivo Federal. A reunião foi marcada pela 13a sessão legislativa desde a instalação da CEsp 5865/16 e encerramento do prazo de apresentação de emendas ao projeto de lei.
Como retratado anteriormente, com o fim de assegurar uma rápida tramitação do projeto que sela o acordo salarial da PRF com o Governo Federal, é necessário um esforço conjunto do sistema sindical da PRF e das demais categorias abarcadas pelo projeto, no sentido de promover a aprovação do PL 5865/16 em seu teor original. Caso alguma das 31 emendas apresentadas venha a ser aprovada pela comissão, a tramitação passa a ser mais lenta, necessitando apreciação no Plenário da Câmara.
Para evitar surpresas desagradáveis que possam causar o atraso no cumprimento do acordo salarial (a ser implementado a partir de janeiro de 2017), os dirigentes do Sindicato e dos demais SINPRFs têm trabalhado constantemente junto aos parlamentares, enfatizando a importância da aprovação do PL 5865/16 em seu teor original.
O resultado pôde ser visto durante a sessão de quarta-feira, quando, diante de cerca de 50 PRFs lotados em Goiás e no Distrito Federal, além dos dirigentes sindicais da PRF e de outros órgãos, o Relator do PL, Deputado Laerte Bessa (PR/DF), afirmou que o projeto deveria ser tratado com máxima urgência pela Comissão, e não deveria sofrer modificações, para que possa virar lei antes do final deste ano.
Os colegas PRFs de Goiás e do Distrito Federal, trazidos ao Plenário 3 da Câmara dos Deputados num esforço financeiro conjunto de diversos SinPRFs, dentre os quais o SinPRF/PR, ouviram ainda do presidente da CEsp 5865/16, deputado João Campos (PRB/GO), que fora fechado acordo para que a votação do relatório final (a ser apresentado pelo relator, Dep. Laerte Bessa) se dará no próximo dia 18 de outubro. O clima de alívio e satisfação embalou os presentes à medida que mais deputados federais utilizavam a tribuna para exaltar a importância de promover uma célere tramitação ao projeto, impedindo a aprovação das emendas apresentadas.
Mas a diretoria do SinPRF/PR, assim como os demais dirigentes sindicais da PRF se mantém alerta, atenta que para o fechamento satisfatório deste ciclo de lutas em prol do reajuste salarial da PRF, é necessário manter o esforço e atuação junto ao parlamento até a efetiva sanção presidencial do PL 5865/16.
“Toda a categoria deve se manter alerta e pronta para qualquer mobilização que for necessária. Hoje, o esforço para enchermos o Plenário 3 com PRFs, mostrou aos Deputados que somos um grupo unido e coeso, que luta arduamente pelos seus direitos, e que merece todo o respeito do Parlamento. Certamente no dia 18 iremos colocar o dobro de PRFs na sessão que selará o destino de nosso projeto de lei na Câmara dos Deputados. E o SINPRF/PR estará presente, atuando ativamente, como tem sido desde o início da campanha salarial”, afirmou Nunes, sobre o dia de lutas em Brasília e os próximos passos.
Valorizar o PRF é Preciso!
 
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Diretoria do SINPRF/PR tem semana intensa de trabalhos em Brasília

Desde a última segunda-feira (12), representantes do Sindicato estão em Brasília, participando de reuniões e buscando o apoio dos parlamentares para as reivindicações e lutas da categoria.

Com o objetivo de impulsionar o julgamento favorável do Adicional de Fronteira, eles participaram de reuniões no TRF1, onde o processo se encontra concluso para julgamento do mandado de segurança desde o final do mês de agosto. O acompanhamento jurídico será mantido até a garantia do benefício aos sindicalizados que atuam na região de fronteira.

Paralelamente, os diretores seguiram com os trabalhos no Congresso Nacional, em conjunto com a diretoria da FenaPRF, pelo andamento do PL 5865/16, que garante o reajuste salarial acordado com o Ministério do Planejamento em maio deste ano, contemplando diversas categorias do funcionalismo público federal, inclusive os PRFs. A análise legislativa do projeto de lei está sendo realizada por uma comissão especial e o Sindicato esteve presente na sessão ordinária da comissão destinada à análise do referido projeto, unindo forças aos demais representantes sindicais da FenaPRF e SinPRFs.

A comissão especial, instalada no início de agosto, elegeu a mesa diretora que irá conduzir os trabalhos em regime de prioridade na Câmara dos Deputados, sendo eleito como presidente o deputado João Campos (PRB/GO). A relatoria ficará a cargo do deputado Laerte Bessa (PR/DF), indicado pelo Governo; e o deputado paranaense Evandro Roman (PSD) participará como vice-presidente.

Antes da sessão, o deputado Evandro esteve reunido com os representantes do Sindicato e reafirmou seu compromisso com a categoria, de contribuir para a rápida tramitação do projeto, que poderá seguir diretamente para análise do Senado se for aprovado pela comissão em seu teor original (sem modificações por emendas parlamentares).

O Projeto de Lei 5865/16 tramitará em Regime de Prioridade, com previsão inicial de 10 sessões para a apresentação e votação do relatório final. O SINPRF/PR seguirá acompanhando de perto a tramitação, e atuando em conjunto com os demais sindicatos e a Federação para garantir a rápida aprovação.

A união faz a diferença

Na luta pelo reajuste salarial da PRF, a união de esforços de todos os SinPRFs e da FenaPRF tem feito a diferença.

Na sessão que elegeu a mesa diretora da comissão especial de análise do PL 5865/16 a união e atuação conjunta de todas as entidades de classe das categorias abarcadas pelo projeto, se mostrou decisiva para evitar o adiamento da sessão.

Outra comunhão de esforços também merece destaque especial nesta árdua batalha pela valorização do Policial Rodoviário Federal: a do efetivo com os representantes sindicais. Inúmeras vezes ao longo deste processo negocial, reuniões e apoios parlamentares decisivos foram facilitados após o contato efetuado por algum PRF, aproveitando o conhecimento ou amizade particular que possui com determinado parlamentar ou membro do Governo.

A presença do Deputado paranaense Evandro Roman na Cesp 5865/16 é mais um exemplo deste apoio fundamental que o sistema sindical tem recebido do efetivo. O colega PRF Felipe Gomes, amigo pessoal do Deputado Evandro Roman, auxiliou decisivamente a diretoria do SinPRF/PR no contato com o parlamentar paranaense, que agora, mais do que nunca, se mostra mais um defensor essencial da Polícia Rodoviária Federal na luta pela valorização da carreira e de seus servidores.

O Sindicato externa os agradecimentos ao colega Felipe Gomes e todos aqueles que vêm se colocando à disposição do sistema sindical, mesmo sem compor a diretoria, unindo forças pelo bem de toda a categoria! Valorizar o PRF é preciso!